Projeto de Lei pode posicionar o Brasil como defensor dos jumentos

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Diante do abate em massa de jumentos no Brasil e no mundo, um Projeto de Lei que visa criminalizar o ato está em tramitação no Congresso Nacional. Cerca de 6 milhões de jumentos são abatidos por ano para atender à demanda por remédios tradicionais chineses, enquanto crescem os apelos para acabar com o comércio brutal de peles no Brasil.

O projeto está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde em breve buscará aprovação do parecer do relator. Se a aprovação do projeto continuar, espera-se que ele se torne lei até o final de 2024.

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Dino apresentará PEC contra aposentadoria compulsória de juízes e militares

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O senador Flávio Dino (PSB) afirmou que apresentará uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias para juízes e militares que cometerem “crimes graves”. Para a PEC começar a tramitar no Congresso Nacional, é preciso que ela seja apoiada por pelo menos 27 senadores ou 171 deputados, 1 ⁄ 3 do total dos parlamentares.

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‘Me sinto decapitado’: por que cada vez mais homens têm o pênis amputado no Brasil?

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Tive que amputar parte do pênis. Eu me sinto decapitado”, diz João*, de 63 anos. Ele teve um câncer no órgão.⁠
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Um levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com base em estatísticas do Ministério da Saúde, mostra que o número de casos assim têm crescido no Brasil.⁠
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Entre 2013 e 2022, cerca de19,9 mil homens tiveram o diagnóstico de câncer de pênis, sendo que, desse total, 5,6 mil tiveram que ter o órgão amputado pela gravidade da doença. Uma média de pouco mais de dez amputações por semana.⁠

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Racha histórico no PCC tem líderes expulsos e ordem para matar Marcola

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Apurações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelam um racha histórico na cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das maiores facções criminosas da América Latina e que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), movimenta até R$ 2,5 bilhões por ano.

O principal motivo seria um diálogo gravado entre o líder máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, com policiais penais federais, na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Na ocasião, o detento chegou a afirmar que Roberto Soriano, o “Tiriça” e número dois na hierarquia da facção, era um “psicopata”.

A declaração foi usada por promotores durante o julgamento de Roberto Soriano. O criminoso, que cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, junto a Marcola e outros líderes do PCC, foi condenado a 31 anos e 6 meses de prisão, em 2023, por ser o mandante do assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo.

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CNH para motoristas com mais de 50 anos pode ter desconto; Senado analisa proposta de pernambucano

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai discutir, na terça (20), projeto de lei (PL) que pode determinar que motoristas com 50 anos ou mais tenham direito a desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

O PL propõe a redução de 50% no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.

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Eleições 2024: Mudanças na Legislação Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 no Brasil

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No Brasil existe uma máxima que diz que o ano começa após o carnaval. Para o mundo político, o ano se iniciou quando as novas regras para as eleições municipais foram definidas. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não divulgou o calendário das próximas eleições que estão previstas para aconteceram no dia 06 de outubro de 2024. Mas já sabemos que os postulantes a prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros até início de abril já devem estar nos seus respectivos partidos que disputarão as eleições. Até o fechamento dessa janela, muitas águas vão rolar por debaixo da ponte.

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Ceará pode perder 13 cidades para o Piauí em disputa territorial de quase 150 anos

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Da praia mais calma em Icapuí, extremo leste do Ceará, às movimentadas ruas da região do Cariri, no sul do Estado, fala-se, quase em tom de contação de lendas, da história que o Ceará teria trocado parte do litoral para ter Crateús.⁠
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O objetivo era que o estado vizinho, Piauí, tivesse acesso ao mar. Passados quase 150 anos ainda pairam dúvidas sobre a costura da anexação dos territórios. Desde 2011, o caso virou uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita a ação cível originária (ACO) 1.831, que pode custar parte do território cearense.⁠

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Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

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Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

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Tentativa de assalto a carro-forte na BR-232 resulta em explosão

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Por volta das 13h, uma ação criminosa chocou a tranquilidade da BR 232, próximo ao Km 550, na cidade de Parnamirim. Homens armados, em um carro ainda não identificado, interceptaram um carro-forte, desencadeando momentos de tensão e violência.

Segundo relatos, os criminosos abriram fogo contra o carro-forte, desferindo tiros que ecoaram pela região. Apesar da intensidade do ataque, felizmente, ninguém saiu ferido. Cápsulas de fuzil foram encontradas no local, indícios da grave ameaça que os vigilantes enfrentaram.

Após o tiroteio, os vigilantes, demonstrando bravura diante do perigo iminente, rapidamente abandonaram o veículo blindado, buscando refúgio no matagal adjacente à rodovia. A decisão pode ter sido crucial para preservar suas vidas em meio ao confronto armado.

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Secretaria de Saúde confirma primeira morte por dengue na Paraíba em 2024

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Trata-se de um homem de 24 anos do município de Camalaú, da região do Cariri paraibano.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (15) o primeiro caso de óbito por causa de dengue na Paraíba em 2024.

Trata-se de um homem de 24 anos do município de Camalaú, da região do Cariri paraibano.

O caso estava sob investigação, mas agora já está fechado o diagnóstico. Há uma segunda morte em investigação de morte por Chikungunya de um homem de 57 anos.

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Carnaval tem menos violência registrada que ano passado, diz SDS

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Passado o período de Carnaval, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) agora celebra a diminuição da violência em relação ao mesmo recorte de tempo no ano passado. O detalhamento dos dados foi apresentado, na tarde de hoje, na sede da SDS, na área central do Recife. O levantamento corresponde ao período entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

Participaram do momento o secretário da SDS, Alessandro Carvalho; o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Renato Rocha Leite; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Luciano Fonsêca.

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Bodycams e reconhecimento facial serão implementados em acessos aos estádios em Pernambuco

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Câmeras corporais (bodycams) acopladas aos fardamentos de agentes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e ferramentas para reconhecimento facial devem ser aplicadas nos acessos aos estádios de futebol em Pernambuco.

A novidade foi apresentada pelo atual responsável pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Alessandro Carvalho, nesta quinta-feira (15), durante apresentação do “balanço” da segurança pública no Carnaval de 2024.  Segundo ele, o uso dos recursos já está autorizado.

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Estado de Pernambuco registra mais de 128 mil inscritos no Concurso Público Nacional Unificado

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Prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra nesta sexta-feira (16/2). As provas serão aplicadas no dia 5 de maio

De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado de Pernambuco registrou 128.268 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira (16/2). As taxas são de R＄ 90 para cargos de nível superior e de R＄ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24.

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Lewandowski anuncia que penitenciárias federais terão muralhas

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira (15/2), a construção de muralhas ao redor de todas as penitenciárias federais, a fim de dificultar novas fugas como a que ocorreu no presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A Penitenciária Federal de Brasília é a única unidade que já é cercada por um muro de proteção, além das grades que circundam a prisão originalmente. O modelo será replicado nos outros quatro presídios sob administração da pasta da Justiça e Segurança Pública.

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Prefeitura do Recife lança Edital para concurso público com 340 vagas na área da Educação

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A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lança, nesta quinta-feira (15), edital de concurso público para a Rede Municipal de Ensino do Recife. O certame irá ofertar 300 vagas para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e 40 vagas para Nutricionista. Com taxas de inscrição no valor de R$ 75 (setenta e cinco reais), as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), banca organizadora do certame. O prazo para inscrição vai até o dia 25 de março. O edital e o link de inscrição também estarão disponíveis no Portal da Educação do Recife (www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br) e no Conecta Recife. As provas estão previstas para o dia 28 de abril.

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