A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira (8), em segunda votação, o Projeto de Lei n° 42/2023, que institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”. Apresentada pelo vereador Emmanuel Sampaio, a proposta foi aprovada por unanimidade.
O texto do projeto define que a Semana Municipal da Agricultura Familiar deve ser realizada anualmente em período que englobe o dia 25 de julho, data em que se comemora o “Dia Internacional da Agricultura Familiar”. As atividades serão orientadas pela Lei Federal 11.326/2006, que estabelece diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Entre os objetivos da ação estão: fortalecer, apoiar e incentivar a agricultura familiar no âmbito municipal; promover políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar; aumentar a visibilidade dos agricultores familiares; incentivar o aperfeiçoamento de técnicas de produção rural; apresentar e divulgar produtos originados da agricultura familiar; e criar espaços de debate para os agricultores.
“A ‘Semana da Agricultura Familiar’ poderá ser organizada pela Secretaria Municipal da Agricultura com parceria das secretarias que tenham afinidades com a questão, bem como, o Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sindicatos, Cooperativas, Associações, Câmara dos Vereadores, sociedade civil e demais órgãos governamentais das esferas federal e estadual, promovendo palestras, fóruns, seminários, eventos, cursos e outras atividades destinadas a divulgar e valorizar esta iniciativa, bem como a temática”, diz o parágrafo único do projeto, que segue para gabinete do prefeito.
A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) inicia na próxima quarta-feira, 23 de agosto, debate sobre os avanços da inteligência artificial (IA), a gestão pública e suas implicações na atualidade. Participarão da série de conversas secretarias e órgãos da rede pública estadual, além de representantes da sociedade civil. “A ideia é discutir as contribuições da inteligência artificial com foco no papel do Estado”.
Situada atualmente no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, e em São José dos Pinhais, no estado do Paraná, a empresa SSM Brasil anunciou a expansão da planta para o município de Canhotinho, no Agreste pernambucano. O anúncio foi feito durante reunião com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (8). A nova frente de negócio ocorre diante do início da operação de exportação de aço e alumínio para a Europa e América do Norte a partir do Porto de Suape. Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, além de membros da diretoria da SSM Brasil.
Atualmente, a empresa gera 351 postos de trabalho diretos e cerca de 4 mil empregos indiretos no estado. “Estamos trabalhando paraPernambucovoltar a ser líder no Nordeste e essa retomada passa por mais investimentos e maior presença das empresas no Estado. Além disso, essa expansão corresponde a uma agenda muito importante não só para nosso estado, mas para todo o país, que é a energia limpa, renovável”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“Nós iremos ampliar a capacidade produtiva e atender aos dois novos mercados que entramos: o europeu e também os Estados Unidos, que começamos atender em 2025, através do Porto de Suape. Então iremos produzir aço e alumínio em Canhotinho, enviar através do Porto e distribuir para toda a Europa e Estados Unidos”, explicou o CEO da SSM Brasil, Carlos Bebiano.
Através da extrusão do alumínio e transformação do aço, a SSM Brasil produz estrutura e moldura para fixar as placas solares fotovoltaicas. A estratégia é manter a fábrica de Jaboatão dos Guararapes até que a planta de Canhotinho esteja pronta para receber todo maquinário e a partir de então fazer a transferência da produção de alumínio e a produção da linha em aço.
A previsão é que a nova fábrica esteja pronta no segundo semestre de 2024. “Nossa expectativa é de que quando a planta de Canhotinho estiver com a capacidade total, iremos gerar de 800 a 1.200 empregos entre diretos e indiretos. Apresentamos nossas perspectivas para a governadora Raquel Lyra e fomos muito bem recebidos, ela acolheu nossa nova planta e comemorou a geração de emprego e renda. Agradecemos o apoio”, completou Carlos Bebiano.
Agora é oficial: o advogado Edilázio Wanderley assumirá a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, sediada em Petrolina. O ato de nomeação do novo gestor aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília (DF), diante das presenças do presidente da Companhia, Marcelo Moreira; dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; do deputado federal Carlos Veras; e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
Apadrinhado político de Humberto Costa, Edilázio Wanderley tem a missão de executar novos projetos e dar continuidades às ações em andamento da Codevasf na região.
Edilásio é bacharel em Direito. Atuou como associado em escritórios de Advocacia no Recife, foi chefe de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocupou ainda as funções de superintendente do Incra em Pernambuco, de secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; e de assessor da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil.
Buscando tratar de parcerias que visam a ampliação do acesso à documentação no estado, através de ações conjuntas entre o Governo de Pernambuco e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PE), a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, se reuniu com a representante da entidade e presidente do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco (FERC), Anna Carolina Aquino Andrade, na sede da SJDH, no bairro do Recife, nesta quarta-feira (09/08).
A SJDH já atua na emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma gratuita, para a população mais vulnerável, através do programa Balcão de Direitos, vinculado à Executiva de Direitos Humanos. “Queremos fortalecer esse acesso a documentos tão básicos e necessários para qualquer cidadão. A ideia é fortalecer a parceria para que possamos avançar do litoral ao sertão”, frisou Lucinha.
Para a registradora Anna Carolina, é importante unir esforços para dirimir o déficit de documentação em Pernambuco. “As certidões são via para a retirada de outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de serem pontes para acesso à programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo”, disse.
Seminário Nacional da NTU, em Brasília (DF) Foto: Thay Souto
Veículos a bateria elétrica são, em média, três vezes mais caros que os movidos a diesel. Representantes das empresas do setor participaram de debate sobre a descarbonização da frota, na 36ª edição do Seminário Nacional da NTU, em Brasília
As montadoras e operadoras de transportes urbanos do país afirmaram, nesta quarta-feira (9), que o Brasil não possui linhas de crédito suficientes para incentivar a adoção de ônibus elétricos, que custam três vezes mais que o veículo movido a diesel. Os desafios da descarbonização da frota foram debatidos, em Brasília, durante o segundo e último dia da 36ª edição do principal seminário do setor, promovido pela Associação Nacional das Empresas dos Transportes Urbanos (NTU).
Segundo as empresas, o segmento tem potencial para reduzir as emissões de carbono, mas, além da falta de investimento para aquisição de novos veículos, vê o país caminhando a passos lentos na priorização de infraestrutura necessária para receber e operar esse novo modelo de transporte. De acordo com estudo da NTU, o país precisa de nove mil quilômetros de recuperação de vias, novos corredores e faixas exclusivas de ônibus ao custo estimado de R＄ 18 bilhões.
O CFO do grupo Santa Zita, Murilo Lara, explicou que fazer a transição para ônibus elétricos requer estudos complexos para saber qual tipo de veículo seria mais adequado para cada percurso no município, volume de passageiros e estrutura das vias. “A descarbonização é uma disrupção para o setor, mas nenhum operador é contra. Acontece que não existe hoje financiamento específico para a frota de veículos elétricos”, lamentou. Segundo Lara, a empresa opera três veículos elétricos, ainda em teste, em Vitória (ES).
De acordo com Fernando Fleury, representante da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), além da questão das linhas de crédito para a compra de veículos, há uma preocupação do setor com a manutenção dos equipamentos. Segundo Fleury, dependendo do tamanho da frota, o consumo elétrico corresponde à demanda doméstica de um bairro pequeno na cidade de São Paulo. “Essa transição requer uma mudança radical em investimentos, em como vamos operar e como vamos produzir”, explicou.
Durante a palestra, Fleury também mencionou o que seria o maior desafio hoje para orientar o novo sistema de transporte urbano: a falta de uma referência de custos de operação. “Nosso grande desafio é saber quanto custa introduzir veículos elétricos em um município ou região metropolitana?”, questionou. Segundo ele, a ANTP está produzindo uma planilha que vai traçar valores médios e referências para servir de base às prefeituras, estados e empresas.
Outro ponto levantado durante o encontro foi que, embora a descarbonização atenda às necessidades climáticas, há um investimento maior em relação aos veículos comuns de hoje, com uso de diesel. Uma bateria consegue suportar uma distância de 250 quilômetros, em média. A demanda de passageiros não termina, ainda que o ônibus precise parar algum tempo para recarregar. “Por isso, dependendo de como é a reserva da empresa, ela precisa reservar 30% da frota só para suprir veículos que estão sem recarga naquele momento”, observou o representante da ANTP.
Milena Braga, Presidente da Eletra Foto: Thay Souto
Presidente da Eletra, Milena Braga comentou que o avanço da descarbonização depende do comprometimento e da parceria de todos os setores envolvidos. “Nós dependemos muito da parceria do governo federal, da indústria, dos operadores e da população para que isso aconteça”, afirmou. A empresa é líder nacional em produção de veículos elétricos. De acordo ela, mais de 15 municípios já procuraram a Eletra para parcerias e lamentam a falta de incentivos ao crédito por parte dos bancos públicos.
O secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, afirmou que a transição do sistema de transportes para um modelo de eletrificação é uma “emergência climática”. Ele citou exemplos de países, como os Estados Unidos e a China, que já amadureceram essa iniciativa.
Adalberto Maluf, Secretario de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Foto: Thay Souto
“O governo prioriza a transição energética”, afirmou. Segundo Maluf, o BNDES prepara o lançamento de uma política de financiamento por meio de títulos verdes, com taxas diferenciadas, e deve prever linhas de crédito diferenciadas para terminais e garagens de ônibus urbanos. No entanto, não informou quando será feito o anúncio.
Também participaram como debatedores do painel “Caminhos para a descarbonização do transporte coletivo urbano” o secretário municipal de Mobilidade Urbana da prefeitura de Salvador (BA), Fabrizzio Müller Martinez, o presidente honorário da UITP-América Latina, o diretor Industrial da empresa Caio, Maurício Cunha, além do gerente de Engenharia de Planejamento e Desenvolvimento da Marcopolo, Renat Florence.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de agosto. Ao todo, serão 200 mil reais divididos entre, pelo menos, 20 projetos selecionados
A partir do dia 9 de agosto, a ONG Habitat para a Humanidade Brasil irá abrir as inscrições para um edital que irá apoiar iniciativas voltadas para a promoção e defesa do acesso à água, saneamento básico adequado e higiene nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Podem se inscrever organizações da sociedade civil, organizações populares, articulações coletivas, fóruns,redes ou movimentos sociais, desde que estejam localizadas nas regiões contempladas pelo . Não há obrigatoriedade de CNPJ. O edital e as inscrições estão disponíveis no link.
As propostas devem ter como objetivo a elaboração ou implementação de estratégias, planos ou iniciativas como: mobilização e formação para reivindicar o acesso aos direitos à água, saneamento e higiene; coleta de dados e produção de informações sobre as condições de acesso para elaboração de relatórios e denúncias; monitoramento e fiscalização da implementação e cumprimento das políticas públicas relacionadas ao tema; desenvolvimento de campanhas e mobilização popular de conscientização sobre a importância dos direitos à água, saneamento e higiene, incluindo a dignidade menstrual.
O edital e o link para as inscrições estão disponíveis no link e ficam abertas até o dia 27 de agosto. Ao todo, serão 200 mil reais disponibilizados e divididos para, pelo menos, 20 propostas que receberão um aporte de até 10 mil reais cada. Desde 2012, a Habitat Brasil realiza ações voltadas para a ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Desde então já foram realizadas mais de 600 melhorias habitacionais de acesso à água e saneamento, como reforma de banheiros, reparação hidráulica, construção de cisternas, impactando positivamente a vida de mais de 8 mil pessoas.
As regiões Norte e Nordeste são as que mais sofrem com saneamento básico precário ou, muitas vezes, inexistente no país. Em 2018, segundo o IBGE, a região Norte tinha apenas 59,2% dos domicílios ligados à rede geral de distribuição, bem menos que os 85,7% dos registrados nacionalmente e os 92,5% do Sudeste. No Nordeste, a rede geral de abastecimento é um pouco mais extensa, alcançando 80,3% dos domicílios. O resultado não fica muito abaixo do número nacional, mas a disponibilidade do serviço revela outra realidade. Enquanto no país 86,7% das residências com rede geral recebem a água diariamente, no Nordeste esse percentual cai para 66,0%.
“O acesso à água, saneamento e higiene são ítens básicos para que uma população tenha saúde, qualidade de vida e possa viver com dignidade. No Brasil, ainda há milhões de pessoas que não têm esses direitos básicos garantidos. E é para mitigar essa situação e trazer à tona a importância de discutir este grande problema nacional que estamos lançando este edital”, disse Raquel Ludermir, gerente de Incidência Política da Habitat Brasil.
Sobre a Habitat Brasil:
Habitat para a Humanidade Brasil é uma organização da sociedade civil que, desde 1992, atua para combater as desigualdades e garantir que pessoas em condições de pobreza tenham um lugar digno para viver. Presente em mais de 70 países, a organização promove a incidência em políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, água e saneamento, em articulação com diversos setores e comunidades.
Otimização diminui o consumo de combustível e contribui com a descarbonização do setor
Com o avanço tecnológico e a digitalização de diversos processos, o tempo de entrega de mercadorias, custos de fretes marítimos e até mesmo a emissão de gases de efeito estufa podem ser reduzidos em até 20%. Segundo um levantamento feito pela empresa de logística MTM Logix, esse resultado é possível de ser obtido por meio de algoritmos avançados que otimizam rotas com base no tráfego, clima, entre outras variáveis. Além disso, o rastreamento em tempo real e a análise preditiva podem evitar atrasos e garantir um gerenciamento de estoque eficiente.
“Hoje em dia, as principais tecnologias disruptivas em frete e logística incluem inteligência artificial (IA), internet das coisas (IoT), blockchain, veículos autônomos, drones e automação robótica de processos (RPA). O uso dessas ferramentas pode economizar tempo e custos significativos. Por exemplo, a otimização de rotas pode reduzir os custos de combustível em até 20%, enquanto o RPA pode reduzir os custos operacionais ao automatizar tarefas repetitivas. A análise preditiva, por sua vez, pode reduzir os custos de estoque em até 30%”, afirma Mario Veraldo, CEO da MTM Logix.
As empresas que usarem essas tecnologias sairão na frente dos concorrentes. Quem não conseguir se adaptar se tornará cada vez menos competitivo em razão de custos mais altos e menor eficiência. O ponto principal não é a tecnologia em si, mas sim, efetivamente, se ela está sendo colocada em prática e como.
Ao criar visibilidade aprimorada no comércio global e reduzir a proporção de estoque para vendas, a tecnologia também pode contribuir significativamente para reduzir as emissões de gases e otimizar a utilização de recursos. Ferramentas avançadas de previsão podem minimizar o excesso de estoque, diminuindo os custos de energia de armazenamento e o desperdício de produtos não utilizados. Além disso, a implementação da tecnologia de otimização de rotas orientada por IA pode reduzir o consumo de combustível em até 20%, impulsionando uma queda nas emissões de gases de efeito estufa.
“Como resultado, a tecnologia contribui para cadeias de suprimentos mais eficientes e promove práticas sustentáveis” diz Veraldo.
É importante que todos os envolvidos na cadeia sigam as tendências de mercado para evitar prejuízos. Quando as empresas se modernizam, por exemplo, mas os sistemas portuários não as acompanham no mesmo passo, ineficiências e gargalos são gerados no mercado. Entre as soluções, nesses casos, estão as plataformas digitais de torre de controle da cadeia de suprimentos, que preenchem lacunas ao integrar e simplificar a troca de informações entre diferentes sistemas. De acordo com o último levantamento da Fundação Dom Cabral, as companhias gastam, em média, 12,37% do seu faturamento bruto com custos logísticos no Brasil.
“Nossa plataforma e torres de controle, por exemplo, são muito flexíveis e podem gerar insights com 50 submissões. Um serviço 5PL, como o nosso, que gerencia toda a cadeia de fornecimento, com uma solução que traz dados e eficiência operacional, reflete diretamente na economia de custos, menor utilização de recursos e maior controle. Tudo isso ajuda a reduzir em 30% os custos totais da cadeia de abastecimento das empresas. A ideia é reinventar a logística global usando uma combinação de IA, Machine Learning e Big Data”, finaliza Veraldo.
A MTM Logix coleta dados exclusivos do cliente que não são consolidados em nenhum outro lugar, transformando fundamentalmente suas cadeias de suprimentos com automatização de processos e analise de dados. Com isto, a MTM consegue prescrever qualquer alteração para melhor desenvolvimento, e desta forma, estas soluções tecnológicas se traduzem em melhores práticas e redução de custos.
Durante esse período, o risco de doença cardíaca, o AVC e a osteoporose aumenta
O consumo de álcool com moderação é o segredo para a boa saúde, especialmente para as mulheres que estão tentando minimizar os sintomas da menopausa, de acordo com a especialista em saúde da mulher da Mayo Clinic. O consumo de álcool durante a menopausa pode piorar os sintomas e aumentar o risco de doenças graves, como doença cardíaca e osteoporose, afirma a Dra. Juliana Kling, diretora assistente do Centro de Saúde da Mulher da Mayo Clinic no Arizona.
Uma das maiores reclamações das mulheres durante a menopausa são os sintomas vasomotores, mais comumente conhecidos como ondas de calor e transpiração noturna. Cerca de 80 por cento das mulheres têm ondas de calor e transpiração noturna, e para 30 por cento delas, os sintomas serão severos. As ondas de calor ocorrem devido a uma alteração da zona termorreguladora do corpo. A Dra. Kling afirma que o álcool pode intensificar os sintomas.
“Muitas mulheres descreverão as ondas de calor como se fossem uma ardência que percorre o corpo e que parece ter sido gerada no peito”, explica a Dra. Kling. “Elas estão associadas com o suor e podem ser extremamente incômodas durante o dia, mas também à noite durante o sono.”Os problemas do sono estão comumente associados com a menopausa. O álcool pode dificultar uma boa noite de sono para algumas pessoas,” diz a Dra. Kling.
“Ainda que muitas pessoas pensem que uma taça de vinho possa ser boa para provocar o sono, isso apenas atrapalha a qualidade do sono”, diz a Dra. Kling. “É preciso ficar atento com isso e talvez reduzir ou mesmo eliminar o consumo de álcool antes de ir dormir.”
Durante os anos da menopausa, o risco de certas doenças graves aumenta. Entre elas podemos citar a doença cardíaca, o AVC e a osteoporose. O álcool pode tornar mais difícil manter um peso saudável, o que pode aumentar o risco de certas condições de saúde.
“Muitos de nós não reconhecemos as associações entre o álcool e os resultados prejudiciais para a saúde, como o risco de câncer de mama, bem como a associação entre o álcool e o risco mais elevado de câncer de mama”, explica a Dra. Kling. “Além disso, existem condições como o aumento de câncer colorretal. Diante disso, as pessoas poderão considerar minimizar ou evitar o consumo de álcool.”
As taxas de consumo de álcool entre as mulheres variam ao redor do mundo, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde.
A Dra. Kling recomenda para as mulheres em menopausa limitar o consumo de álcool a uma dose por dia. Também é preciso levar em conta que diferentes tipos de cervejas, vinhos ou licores podem ter teor alcóolico significativamente variados. A Dra. Kling recomenda observar esse detalhe para garantir o consumo da dose adequada.
Além de limitar ou eliminar o consumo de álcool, a Dra. Kling também recomenda a prática regular de exercícios físicos, manter um peso saudável, ingerir uma dieta balanceada repleta de frutas e vegetais e não fumar.
“Esses hábitos de estilo de vida saudável representam o que há de melhor em termos de ajuda durante a transição da menopausa”, explica a Dra. Kling.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada.
A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão do processo .
No último dia 29 de julho, a Secretaria de Saúde confirmou o cancelamento do certame. A nova seleção simplificada foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira.
Os requisitos: ter curso superior; no mínimo três anos de experiência comprovada no SUS; e precisam ter ocupado, nos últimos quatro anos, algum cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado.
As inscrições seguem até o sábado (12), através do site da Secretaria Estadual de Saúde. O resultado final será divulgado no dia 30 de agosto.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu excluir da Polícia Militar dois sargentos acusados de agiotagem e venda ilegal de munições. A expulsão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (8), e foi assinada pela secretária Carla Patrícia Cunha. Um dos servidores foi alvo da Operação Usura, deflagrada em 2015, que prendeu nove policiais e funcionários públicos.
De acordo com a portaria de exclusão, o sargento Amaro José Montenegro Correia de Melo foi preso e condenado a sete anos de prisão por ter em casa 3.587 munições, que seriam vendidas de forma ilegal. Também foram apreendidos uma arma e 12 cadernos de contabilidade das vendas ilegais.
Na Operação Usura, da qual ele foi alvo, a polícia encontrou armas, dólares, cartões de banco e do programa Bolsa Família, além de cheques no valor de mil reais.
Já o sargento Roberto Gomes de Oliveira foi acusado de agiotagem.
Os dois policiais foram submetidos a um conselho de disciplina na Corregedoria da SDS e considerados culpados, sendo condenados à pena de exclusão a bem da disciplina.
O g1 tentou, mas não conseguiu contato com os advogados de defesa dos dois sargentos até a última atualização desta reportagem.
Estão abertas, até o dia 18 de agosto, as inscrições para os cursos de formação acelerada em tecnologia da Cesar School, com 1.350 vagas para profissionais da área e para quem quer fazer transição de carreira. As aulas são gratuitas e remotas. É possível se inscrever na internet.
As vagas na Formação Acelerada em Soluções TechDesign (Fast) estão distribuídas em duas modalidades: aceleração de carreiras, com 1.050 vagas, e transição de carreiras, com 300 vagas.
O curso de aceleração de carreiras tem três opções de trilhas: Design de produto, Front-end e Engenharia de plataforma. Ao todo, o curso dura seis semanas e tem 72 horas de carga horária. Para se inscrever, é necessário ter mais de 16 anos e atender a um dos seguintes requisitos:
Estar matriculado em cursos de graduação, tecnólogos ou técnicos relacionados à tecnologia;
Ser recém-formado ou em início de carreira.
O curso de transição de carreiras é para quem quer migrar para a área de dados e tem formação na área de tecnologia e ciências exatas, como tecnologia da informação, engenharias, estatística e licenciaturas na área. A formação dura 14 semanas, e a carga horária semanal de aulas varia entre 15 e 20 horas.
Após a etapa das inscrições, é realizada uma análise dos inscritos. No dia 24 de agosto, os aprovados são convocados através do e-mail cadastrado. Ao final do Fast, os participantes recebem um certificado de conclusão.
Com apenas seis meses como senadora, Teresa Leitão já se destaca no Senado Federal. É vice-líder do PT no Senado e autora de 83 proposições, dos quais 13 projetos de lei; relatora de 61 proposições, dos quais 52 projetos de lei; preside a Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil; integra 16 comissões no Senado e mais 8 comissões mistas. Tanta produção, e a desenvoltura política, a levaram a ser indicada em quatro categorias do Prêmio Congresso em Foco 2023. E já é uma das favoritas.
A senadora pernambucana concorre nas categorias Melhores no Senado; Destaque do Nordeste; Defesa da Educação; Defesa do Clima e da Sustentabilidade. A votação acontece no site premiocongressoemfoco.com.br , até 31 de agosto.
O Congresso em Foco é um dos mais prestigiados prêmios de reconhecimento da atividade parlamentar nacional. A votação neste ano começou na última segunda-feira, 7 de agosto. Em 24 horas os organizadores divulgaram a primeira parcial, com mais de 178 mil votos cadastrados. E Teresa Leitão é uma das mais votadas.
Fabiano Contarato (PT-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE) encabeçam a corrida na categoria “Melhores do Senado”.
Além dos votos do público em geral, o prêmio também conta com o voto de um júri especializado e por um grupo de jornalistas. O resultado final será conhecido em 21 de setembro.
Na manhã desta quarta-feira (9), foi preso preventivamente o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
Segundo informações do G1, a prisão aconteceu em Florianópolis, em operação que investiga interferência no segundo turno das eleições do ano passado.
Mandados de busca e apreensão
Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte ainda existem mandados de busca e apreensão contra diretores da PRF durante a gestão de Silvinei Vasques.
De acordo com informações do G1, no entanto, não há mandados de prisão contra eles.
Blitzes no dia das eleições
Existe a suspeita de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou as blitzes no Nordeste – região onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui maior quantidade de votos -, em 30 de outubro, para interferir e dificultar o transporte dos eleitores.
Segundo informações da Agência Brasil, o Ministério Público Federal pediu para que a Polícia Federal instaurasse um inquérito para investigar a conduta de Silvinei Vasques, o então diretor-geral da PRF.
O que diz Silvinei Vasques?
Em depoimento recente à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Golpe (CPMI), Silvinei Vasques negou que a Polícia Rodoviária Federal tenha direcionado ações para atrapalhar as eleições de 2022 na Região Nordeste.
“O que se falou muito é que a PRF, no segundo turno da eleição, direcionou a sua fiscalização para o Nordeste brasileiro. Isso não é verdade”, disse o ex-diretor-geral da PRF.
“Não é verdade porque o Nordeste é o local onde temos nove estados, nove superintendências, temos a maior estrutura da PRF no Brasil, a maior quantidade de unidades da PRF. Nos estados do Nordeste é onde se encontra hoje, lotado, o maior número de efetivos da instituição e é a região brasileira onde está a maior malha viária de rodovias federais”, acrescentou Silvinei Vasques.
Vasques ainda disse que “o Nordeste é onde, infelizmente nas últimas cinco eleições, foram feitas as maiores quantidades de prisões acerca de crimes eleitorais”, no intuito de justificar as ações na região.
O vereador de Russas Maurício Martins foi condenado por violência política de gênero contra as deputadas estaduais Jô Farias, Juliana Lucena e Larissa Gaspar, todas do PT. A pena de reclusão, no entanto, foi substituída por multa e prestação de serviços à comunidade. Essa é a primeira vez que a Justiça Eleitoral cearense condena por violência política de gênero.
O caso ocorreu em março deste ano, quando o parlamentar afirmou que elas “vendem ilusão”, agem como “lagarta encantada” e “aparecem só no Dia Internacional da Mulher”.“Aí, bota um palco no meio das praças e vão mentir”, completou. A fala foi feita na tribuna da Câmara Municipal. Logo após o episódio, o vereador foi expulso pelo PT Russas.
A condenação, em primeira instância, foi feita após denúncia do Ministério Público Eleitoral. Nela, a Procuradoria alega que Martins “constrangeu e humilhou, através de palavras, detentoras de mandato eletivo (deputadas estaduais), utilizando-se de menosprezo à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seus mandatos eletivos”.
O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, na 9ª Zona Eleitoral, ressaltou que, no caso da denúncia por violência política de gênero, não cabia argumento de imunidade parlamentar do vereador. “Não se pode compreender que as ofensas proferidas guardem pertinência com o exercício do mandato, sob pena de esvaziar a eficácia e efetividade da norma penal incriminadora no ambiente onde mais tem se mostrado propício à ocorrência do delito de violência política contra a mulher”, disse.
“O discurso do vereador contra as ofendidas, a despeito de travestido de uma mera cobrança ácida por uma atuação parlamentar mais ampla por parte das deputadas, na realidade, consistiu numa retaliação ofensiva contra as parlamentares com a finalidade exclusiva de diminuí-las e constrangê-las, utilizando-se de termos/expressões que remetem às suas condições de mulheres”.
WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA
Juiz da 9ª Zona Eleitoral
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apesar do Código Eleitoral prever pena de reclusão em casos de violência política de gênero, o magistrado determinou a substituição da condenação de três anos e seis meses de reclusão por duas medidas restritivas de direitos: a prestação de serviço comunitário e multa. O tempo de cumprimento das medidas será definido em audiência admonitória.
Maurício Martins também foi condenado a 360 dias-multa, cada um deles equivalente a 1/5 do salário mínimo vigente.
