O que abre e fecha em Salgueiro no feriado de aniversário da cidade

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Nesta sexta-feira (23), Salgueiro celebra seu 187º aniversário de fundação. Neste feriado, os estabelecimentos públicos e privados têm o funcionamento alterado.

Confira o que abre e o que fecha em Salgueiro:

O comércio fecha, com algumas exceções aos serviços essenciais, como supermercados, farmácias e padarias. O shopping funcionará em horário normal.

Os órgãos públicos da prefeitura e do Governo do Estado não terão expediente.

As agências bancárias também não abrem nesta sexta-feira, funcionando apenas os caixas eletrônicos para saques, depósitos e outros serviços.

A feira livre que comumente acontece aos sábados, foi antecipada para essa sexta-feira.

Pernambuco anuncia seleção com 108 vagas de nível superior; salários chegam a R$ 3,4 mil

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O Governo de Pernambuco, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), anunciou uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de 108 profissionais de nível superior.

A seleção tem 91 vagas pra professor, 16 para assistente pedagógico e uma para assistente administrativo.

As inscrições, que custam R$ 24, começam na próxima segunda-feira (26) e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet.

Os salários, de acordo com a publicação, vão até R$ 3.402.

A seleção será feita por avaliação de experiência profissional e de títulos. Aprovados irão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano.

APAC alerta para chuvas fortes no sertão

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A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) alerta para possibilidade de chuva moderada a forte no Sertão do estado durante essa sexta-feira (23). Já para outras regiões a previsão é de chuva fraca, segundo a APAC a atuação de um sistema meteorológico no Nordeste do Brasil está formando instabilidades no Sertão Pernambucano desde a tarde desta quinta-feira (22).

Outras informações podem ser obtidas no site apac.pe.gov.br. Em caso de necessidade a população deve procurar locais seguros.

Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320

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O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2023. O documento prevê R$ 2 trilhões em despesas primárias. A votação da proposta ocorreu de forma simbólica e, agora, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A matéria busca assegurar o cumprimento de promessas feitas em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluindo o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.

O texto também prevê inclusão de R$ 169 bilhões em despesas, que só foram possíveis com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Entre outras medidas de destaque na nova peça orçamentária estão a manutenção do valor Bolsa Família em R$ 600, com acréscimo de R$ 150 às crianças de até 6 anos, e nova distribuição de renda aos programas esquecidos no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Os parlamentares votaram e aprovaram o parecer do relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto também definiu novos destinos para os recursos das emendas de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, após o dispositivo ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como forma de driblar a decisão, o Congresso Nacional dividiu os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto entre emendas impositivas e individuais (RP6), já aprovadas conforme emenda constitucional, e despesas primárias discricionárias (RP2) do Executivo.

O relatório escrito por Castro e aprovado nesta quinta define que R$ 9,8 bilhões, metade do valor, destinado às RP2, serão divididos em cinco áreas: Desenvolvimento Regional (R$ 4,3 bilhões), Saúde (R$ 3 bilhões), Cidadania (R$ 1,8 bilhões), Agricultura (R$ 416 milhões) e Educação (R$ 169 milhões).

Fora disso, o futuro governo ainda terá R$ 9,5 bi para o programa Minha Casa Minha Vida, além de autorização para aplicar um excedente da arrecadação em investimentos.

O aumento do teto de gastos servirá para distribuir verba aos orçamentos do Ministério da Saúde, em R$ 22,7 bi; Desenvolvimento Regional, em R$ 18,8 bi; Infraestrutura, em R$ 12,2 bi; e Educação, em R$ 10,8 bi, entre outros.

PLOA

A proposta também conta com emendas encaminhadas pelos congressistas para direcionar às bancadas e aos estados. Ao todo, cada parlamentar pode indicar até 25 emendas. O valor total para as emendas individuais é de R$ 11,7 bilhões.

Dessa forma, cada parlamentar pode sugerir despesas em até R$ 19,7 milhões. Os congressistas devem destinar pelo menos metade das emendas para ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

Fonte: Metrópoles

Conselho de Educação homenageia senadora eleita

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O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).

Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.

O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva – representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE); Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.

PRF inicia Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país.

Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”. A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas.

As abordagens observarão se os ocupantes dos veículos usam o cinto de segurança, além de cadeirinhas e dispositivos de retenção para crianças. “Estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito”, informou a PRF.

A corporação também sugeriu algumas medidas para diminuir os riscos para aqueles que pretendem viajar pelas estradas brasileiras durante as festas de fim de ano.

São elas:

  1. Verificar a pressão de todos os pneus, considerando a bagagem do veículo. Quando gasto ou careca, o pneu pode causar perda de aderência ao solo, provocando derrapagem ou aquaplanagem. O ideal é que os sulcos estejam com, no mínimo, 3 milímetros (mm) de profundidade;
  2. Conferir o estado de conservação do estepe. Caso haja alguma avaria, substitua-o;
  3. Alinhar e balancear as rodas. Verificar se a direção parece estar puxando para um dos lados, o que indica que algum buraco ou desgaste prejudicaram a suspensão. O alinhamento é rápido e aumenta a vida útil dos pneus;
  4. Checar os equipamentos obrigatórios: todo veículo deve ter pneu estepe, triângulo, chave de roda e macaco dentro do porta-malas;
  5. Verificar o funcionamento do sistema de iluminação. Os faróis e lanternas do carro são extremamente importantes. Mesmo que a viagem ocorra durante o dia, as condições climáticas como neblina e chuva podem exigir iluminação, tanto para garantir que o condutor tenha boa visibilidade, quanto para assegurar que o veículo seja percebido por outros motoristas e pedestres. Desse modo, verifique se todos fachos do farol (baixo e alto) estão funcionando corretamente, assim como as luzes de freio, de ré, de posição e as setas;
  6. Deixar a água do radiador no nível certo e o fluído do sistema de arrefecimento em dia. É este fluido que ajuda a manter a temperatura do motor, evitando o aquecimento;
  7. Revisar os sistemas de amortecimento e freios a cada 10 mil quilômetros rodados e, mesmo estando com as revisões em dia, conferir o fluido do freio para que o sistema não falhe quando necessário;
  8. Verificar o prazo de validade do filtro e óleo do motor. Isso pode comprometer o rendimento do motor e aumentar significativamente o consumo de combustível;
  9. Verificar limpadores de para-brisa, especialmente se as borrachas estão ressecadas e se as palhetas estão tortas. Conferir se as borrachas estão limpando corretamente o vidro, sem deixar frisos ou falhas na área de varredura;
  10. Conferir o funcionamento da bateria. A indicação é simples, se há demora para o carro ligar, pode ser sinal de desgaste na bateria, que deve ser trocada;
  11. Conferir mangueiras e correias. Se houver barulho incomum vindo do motor pode ser sinal de desgaste das correias;
  12. Checar se a documentação do veículo e do motorista estão em dia. O veículo precisa estar com o licenciamento e IPVA pago.

Salgueiro,187 anos de história

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Hoje, 23 de Dezembro de 2022, Salgueiro completa 187 anos de história. Localizada no cruzamento das BRs 232 e 116, o município de Salgueiro está no coração do Nordeste, tendo uma localização estratégica do ponto de vista logístico, estando a 518 km do Recife.

Salgueiro também está próxima de outras cidades médias do interior nordestino, como Petrolina – PE, Juazeiro – BA, Juazeiro do Norte – CE e Feira de Santana – BA.

A “Encruzilhada do Nordeste” como também é conhecida, é a principal cidade da região do sertão central pernambucano, detendo, a nível regional, um comércio diversificado.

Fundação

Uma criança foi encontrada debaixo de um Pé de Salgueiro, depois de dias perdida no meio da caatinga. Como promessa conferida ao Santo Antônio, sua mãe construiu uma capela no local onde o menino foi encontrado. A partir de então, nascia uma cidade. Fiéis começaram a habitar a região. A capela virou a Igreja Matriz. O menino Raimundinho virou o Major Raimundo de Sá e tornou-se o primeiro Intendente daquele próspero vilarejo que virou município.

As terras do município de Salgueiro tem sido ocupadas por grupos humanos há milhares de anos, como provam as figuras rupestres no Sítio Letras e em Conceição das Crioulas.

Parabéns Salgueiro…

Brava terra abençoada
De um povo hospitaleiro
Serás sempre, sempre exaltada
No Nordeste Brasileiro.

Há 37 anos era inaugurada a adutora do distrito de Umãs

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A inauguração aconteceu no dia 22 de dezembro de 1985, pelo então governador Roberto Magalhães. Nessas quase quatro décadas, nove governadores já sentaram na cadeira do Palácio das Princesas mas nenhum reformou a adutora que é crucial para melhorar o abastecimento d’água daquela comunidade.

Gustavo Krause, Miguel Arraes, Carlos Wilson Campos, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos, João Lyra Neto e Paulo Câmara formam a lista de chefes do Executivo Estadual.

João Nelson, ex-vereador, à época no exercício do mandato, requisitou um aditivo a Magalhães tornando possível a construção da adutora. Em contato com o blog, Nelson diz ter boas expectativas em torno do governo da tucana. “Agora eu quero fazer o pedido a Raquel quando ela assumir em janeiro, para que ela possa renovar esse sistema adutor.”

Perguntar não ofende: Será que com Raquel será diferente?

Lula anuncia Luciana Santos para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta (22), o nome da atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), como ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação de seu governo. Ela será a primeira mulher a assumir o cargo.

Formada em Engenharia Elétrica, a ex-prefeita de Olinda e ex-deputada federal foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, na gestão do governador Eduardo Campos, que também foi ministro de Lula na pasta.

Luciana integrou ainda a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados e foi titular nas comissões especiais do Marco Civil da Internet; do Código Nacional de Ciência e Tecnologia; de Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente. Também atuou na construção do Marco Legal da CT&I. Ela também fez parte do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa.

Presidente nacional do PCdoB, ela fez parte do Conselho Político da Transição.

“É uma honra! Um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição. Depois de quatro anos de negacionismo a Ciência vai voltar a ser prioridade nesse país”, comentou Luciana após o anúncio.

Histórico

Nascida no Recife (PE) em 29 de dezembro de 1965, Luciana Santos é engenheira eletricista, formada pela UFPE. Iniciou a militância na década de 1980, como líder estudantil e dirigente de entidades como a UNE. Nos anos 1990, durante o governo de Miguel Arraes, foi presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco.

Ex-deputada estadual (1997-2000), fez parte das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Educação e Cultura, Ciência, Tecnologia e Informática, Defesa do Meio Ambiente e presidiu a Comissão de Defesa da Cidadania na Alepe.

Foi prefeita de Olinda entre 2001 e 2008. Ao deixar a administração municipal, assumiu a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Estado que sedia um dos mais importantes parques tecnológicos do país.

Em sua atuação, buscou imprimir uma agenda de desenvolvimento sustentável, investindo na inovação tecnológica como forma de desenvolvimento e de redução das desigualdades sociais. Uma das marcas de sua passagem pela Secretaria foi a instituição da gratuidade da Universidade de Pernambuco (UPE).

Além disso, atuou no fortalecimento e interiorização da UPE e das ações do Espaço Ciência, na estruturação do Sistema Pernambucano de Unidades de Conservação e na ampliação de ações de conectividade através de fibra óptica, incluindo a garantia de wi-fi em Fernando de Noronha.

Outras medidas de sua gestão foram o processo de modernização da TV Pernambuco, o repasse da gestão dos Centros Tecnológicos para o ITEP, o programa de inclusão digital nas lan houses, a construção dos projetos de lei da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Foi na sua passagem pela SECTMA que aconteceu a primeira Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI).

Como deputada federal (2011-2018), presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, foi relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre Trabalho Infantil e atuou como titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Ao longo dos seus dois mandatos na Câmara Federal, priorizou a destinação de emendas para as Universidades e Hospitais Universitários de Pernambuco, assim como para projetos de inclusão digital nas escolas de ensino fundamental e médio do Estado, além do Porto Digital. Nesses oito anos, foi na maior parte do período a única mulher da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional.

Em 2018, Luciana foi eleita a primeira vice-governadora de seu estado, na chapa encabeçada por Paulo Câmara. Desde 2015, ela preside nacionalmente o seu partido. Recentemente, teve destacado papel na aprovação das federações partidárias e na articulação para a criação da federação que uniu PT, PV e PCdoB.

Pesquisa Datafolha: 75% dos brasileiros são contra atos pró-golpe

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O Instituto Datafolha divulgou uma pesquisa, nesta quinta-feira (22/12), mostrando que 75% dos brasileiros são contrários aos protestos de bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições e defendem intervenção militar no Brasil.

Foram ouvidas 2.026 pessoas em 126 municípios, entre 19 e 20 de dezembro. A pergunta feita aos entrevistados foi se eles eram a favor ou contra “os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma ilegal nos dias posteriores ao segundo turno e ainda mantêm acampamentos em frente a quartéis para pedir intervenção militar, o que é inconstitucional”.

No geral, as respostas foram as seguintes:

A favor: 21%
Contra: 75%
Indiferente: 3%
Não sabe: 1%

Ricos apoiam mais

Um recorte dos entrevistados mostra que, entre aqueles com faixa de renda mais baixa, 81% são contra as manifestações. Entre os que ganham até 10 salários, 51% são contrários.

Entre os eleitores de Bolsonaro, 50% são contra os atos pró-golpe. Já entre os eleitores de Lula, a maioria (96%) é contra.

Ainda segundo a pesquisa, a maioria dos favoráveis aos protestos contra o resultado das urnas estão nas regiões Centro-Oeste e Norte.

Também há uma diferença religiosa. Entre os católicos, 80% são contra esse tipo de manifestação. Entre os evangélicos, 65% não apoiam.

Fonte: Metrópoles

Em despedida da Alepe, Teresa Leitão emociona e destaca a participação feminina na política

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O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta (21). “Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krauser; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. A Alepe, de tantos homens que fizeram e fazem história em Pernambuco, vai se tornando uma Casa feminina!”, bradou a senadora diplomada.

Emocionada, Teresa Leitão se despediu dos colegas parlamentares presentes à última sessão desta legislatura e recebeu muitas palavras de carinho. A vice-governadora diplomada Priscila Krause, homenageou Teresa em seu discurso, elogiando a postura da pessoa e da parlamentar. Com igual deferência se manifestaram os demais deputados que ocuparam a tribuna, como José Queiroz, Jô Cavalcanti, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Simone Santana.

Na sua fala, Teresa Leitão lembrou do início da sua vida política e das expectativas do primeiro mandato como deputada estadual, iniciado em 2003. Falou sobre sua experiência nesses cinco mandatos consecutivos, e agradeceu “a todos e todas que caminharam comigo por todos esses anos e, em especial, neste momento eleitoral. Os que concordaram, os que discordaram, os que deram a mão, os que acreditaram, os que me desafiaram”. Sobre o sentimento de despedida, revelou que “Toda a riqueza dessa convivência vai deixar saudade, marcas de aprendizagens, afetos e desafetos”.

Sobre o protagonismo feminino na política, ela avaliou como “sinal dos tempos”: “De um tempo no qual as mulheres não querem mais se calar, embora ainda silenciadas pelo machismo. De um tempo no qual as mulheres querem viver plenamente, embora violentadas pelo feminicídio. De um tempo no qual as mulheres querem afirmar sua autonomia econômica, embora ameaçadas pelas exclusões. De um tempo no qual as mulheres querem ocupar os espaços de poder, embora ainda haja muito preconceito para tal. Mas é um tempo sem volta, com percalços e dificuldades, mas é nele e com ele que vamos avançar!”.

Na conclusão, Teresa fez uma saudação aos deputados e às deputadas estaduais eleitas para o próximo mandato, “que a Alepe lhes seja generosa e acolhedora no convívio, rigorosa e exigente na postura”; e ao presidente Lula, “personagem político mais importante e emblemático das últimas décadas e que certamente alcançará outros patamares na história mundial”.

Por fim, renovou o compromisso de atuar no Senado ao lado do presidente Lula e das propostas que o fizeram vencer a eleição. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil, na promessa de devolver o Brasil para os brasileiros e as brasileiras e no compromisso de semear e praticar o diálogo e a unidade nacional. Com coragem, alegria e esperança”.

Confira o pronunciamento na íntegra clicando aqui.

Priscila Krause se despede da Alepe para assumir a vice-governadoria

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Após oito anos de mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), se despediu da Casa Joaquim Nabuco durante a última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (21).

A parlamentar, que tem 18 anos de vida pública dedicada ao Legislativo, agradeceu nominalmente aos 83 parlamentares das últimas legislaturas, relembrou sua trajetória e destacou que todos os deputados estaduais terão na gestão da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), portas abertas para o diálogo e para a construção do estado que o povo merece.

“Oito anos após a posse como deputada estadual de primeiro mandato, lá em 2015, tenho a alegria em poder afirmar que, diante de todas as divergências que naturalmente nos deparamos – e até que foram algumas –, preservei, junto aos colegas, sempre o espírito democrático da civilidade e do respeito. Porque a desconstrução do diferente apenas pela obviedade da diferença existente é a negação da política. E esse, certamente, não é o caminho”, disse.

Na ocasião, Priscila reafirmou seu compromisso com o povo pernambucano com o novo desafio ao assumir, a partir do dia 1º de janeiro, a vice-governadoria do estado ao lado da governadora eleita, Raquel Lyra.

“Obedecendo ao que decidiu o eleitor, a quem sempre mantive fidelidade, me aproximo de um novo momento, de um novo papel, agora no poder Executivo, mas permanece o mesmo compromisso. Mudam os espaços físicos, persistem o mesmo coração, a vontade e os sonhos do primeiro dia”, disse.

A deputada estadual ainda pontuou algumas pautas defendidas durante seu mandado na Alepe, como a construção do marco legal da primeira infância, o pacote da transparência, na defesa do meio ambiente, a atenção redobrada à situação das bacias hidrográficas, a exemplo do Rio Capibaribe, bem como da participação ativa na confecção e acompanhamento do orçamento público, na finalização do uso correto do dinheiro público, e, por fim, no acompanhamento responsável e construtivo dos projetos enviados pelo poder Executivo que chegaram na Casa Joaquim Nabuco.

Priscila também fez uma referência à deputada estadual e senadora eleita, Teresa Leitão (PT), que, depois de cinco mandatos, também se despede para levar a bandeira de Pernambuco ao Senado Federal.

Por fim, Priscila fez questão de agradecer a todos que fazem a Assembleia Legislativa e declarou que fez amigos, ampliou os horizontes e conheceu ainda mais Pernambuco no plenário da Casa.

“A cada uma, a cada um, a minha palavra de respeito e agradecimento aos momentos compartilhados.  Nesta Casa, aprendi todos os dias e seguirei aprendendo. As minhas colegas parlamentares, aos meus colegas parlamentares, a todos os funcionários da Casa, à equipe do nosso gabinete, o meu profundo e emocionado muito obrigada”, disse.

Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição em segundo turno

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A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, ou PEC do Bolsa Família, nesta quarta-feira (21). O placar foi de 331 votos a favor e 163 contrários. O texto do relator Elmar Nascimento (União-BA) foi aprovado sem destaques — sugestões de Plenário no texto —, mas recebeu alterações no relatório aprovado pelos senadores. Os trechos alterados voltam agora ao Senado Federal.
Na última terça-feira (20), os deputados federais aprovaram a medida em primeiro turno com 331 votos favoráveis e 168 contrários. A PEC da Transição prevê excepcionalizar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos por apenas um ano, e não mais os dois anos aprovados no Senado Federal. A proposta original enviada pelo governo de transição previa os recursos extra teto por todos os quatro anos de mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) comemorou, no plenário, a vitória. “Nós aperfeiçoamos a proposta. O Governo eleito ousou encaminhar para o Parlamento a proposta de emenda constitucional aparentemente difícil; mas, ao fim, o resultado é espetacular para quem quer construir um Governo de união nacional, centrado num programa de reconstrução e transformação do Brasil”, disse.
Requerimentos
Na terça-feira (20), dois requerimentos do partido Novo haviam sido rejeitados em plenário. Nesta quarta-feira, outro requerimento foi apreciado e rejeitado: o partido Novo, novamente, solicitou o adiamento da votação por cinco sessões. Além disso, a legenda pediu a derrubada do trecho que prevê a apresentação de uma nova âncora fiscal no próximo ano por parte do novo governo. Segundo interlocutores, a intenção do partido era que se mantivesse o teto de gastos vigente nos dias de hoje.
“Presidente, estamos votando esta PEC, mais uma vez, agora, no segundo turno. Nosso Regimento Interno, nosso arcabouço define que uma PEC tem que ser apreciada em dois turnos, com interstício, justamente porque é algo que mexe na nossa Constituição Federal e não deveria ser votada, a qualquer momento, de qualquer forma, sem um bom debate”, defendeu o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
Fonte: Diário de PE