Governadora Raquel Lyra se reúne com artistas e organizadores do Cine PE para debater investimentos na cultura do estado

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Foto: Miva Filho/Secom
Artistas, produtores, diretores e organizadores do Cine PE foram recebidos, nesta terça-feira (5), pela governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. O grupo agradeceu o fomento do Governo do Estado ao festival e debateu sobre investimentos na arte e cultura pernambucanas. A 27ª edição do Festival, com o tema “O Audiovisual é da Nossa Natureza”, começou ontem, no Teatro do Parque, no Recife.
“A identidade cultural de Pernambuco nos diferencia de qualquer povo do mundo. Infelizmente, nossos palcos naturais não receberam o devido incentivo. Mas, a partir de agora, nós garantimos que o Cine PE terá todo o apoio dentro nos próximos anos. Nossos arranjos culturais podem ser trabalhados de uma maneira muito mais profissional e envolvendo, também, os atores econômicos do nosso Estado para que o orçamento seja aplicado no lugar certo. O governo seguirá cumprindo seu papel”, ressaltou Raquel Lyra.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está patrocinando o Cine PE através da Copergás, do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Juntos, os órgãos realizaram o aporte de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil de cada. “Temos a dimensão do significado que o Cine PE tem para Pernambuco diante de tudo o que promove para nossa cena cultural. Pernambuco é um expoente cultural e agradecemos muito à família Bertini por empenhar esse festival tão importante nos nossos territórios”, pontuou Priscila Krause.
O potencial que o festival tem de crescer nos próximos anos foi ressaltado pela secretária de Cultura, Cacau de Paula. “Foi muito importante escutar os organizadores do Cine PE, que é um grande festival, de referência nacional. Pudemos conversar sobre a indústria audiovisual e o potencial do Estado enquanto celeiro de grandes produções artísticas”, afirmou.
O festival é uma das maiores vitrines da produção audiovisual brasileira. Neste ano, os escolhidos para receber a homenagem Calunga de Ouro por sua trajetória são o ator Caio Blat e a empresa de produções cinematográficas L. C. Barreto. As sessões no Teatro começam às 19h e o acesso é gratuito. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria às 17h.
“Essa recepção da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause é um reconhecimento público de um trabalho que, mesmo privado, tem um efeito muito importante do ponto de vista de cadeia produtiva e do estímulo à arte e à cultura. Minha expressão maior agora é de gratidão, de agradecer à determinação do Governo no sentido de continuar apoiando um projeto importante de 27 anos”, afirmou o idealizador do Cine PE, Alfredo Bertini.
Estiveram presentes o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, a presidente da Fundarpe, Renata Borba e o presidente da Adepe, André Teixeira. O ex-ministro Cristóvam Buarque, sua esposa, Gladys Buarque; os produtores Oswaldo Massaini Filho, Cícero Aragon, Márcio da Silva, Flávio Helder, Sérgio Figaldo, Denise Del Cueto; os diretores Sérgio Rozenblit, Alfredo Bertini, Sandra Bertini e Patrícia Bertini e do ator Edson Celulari também participaram da reunião.

Feriadão de 7 de setembro terá esquema especial do DER nas rodovias estaduais

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Iniciativa terá desligamento de algumas lombadas eletrônicas nas principais rodovias, intensificação da fiscalização, entre outras ações, para garantir mais segurança e fluidez do trânsito. Esquema especial vai da quarta (06) até segunda-feira (11).

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai desligar as lombadas eletrônicas localizadas em algumas rodovias estaduais e pontos da BR-232 nos trechos sob sua responsabilidade. A iniciativa tem a finalidade de minimizar os transtornos com os congestionamentos nos pontos mais movimentados das vias que serão rotas para quem vai pegar a estrada para curtir o feriadão de 7 de setembro nas praias, no Interior e em outros estados. O esquema especial também terá fiscalização reforçada para evitar manobras irregulares, excesso de velocidade, entre outros, com autuação dos infratores.

Os doze equipamentos de fiscalização eletrônica serão desligados a partir das 12 horas desta quarta-feira (06.09) e somente serão religados às 5 horas da próxima segunda-feira (11.09). Os aparelhos que serão desativados neste período estão localizados nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno (BR-232), Itapissuma (PE-035), Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Sirinhaém (PE-060).

FISCALIZAÇÃO – Durante o feriadão, o DER também vai intensificar as ações de fiscalização nas rodovias estaduais em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); Secretaria de Saúde, através da Operação Lei Seca; Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e demais órgãos de trânsito das prefeituras conveniadas. Durante as abordagens serão verificados os documentos, equipamentos de segurança e condições de conservação do veículo, CNH do condutor, entre outros itens.

“Nossos agentes de trânsito estarão atentos para evitar as infrações de trânsito nas estradas, como as ultrapassagens em locais proibidos e pelos acostamentos, excesso de velocidade, entre outras. São ações importantes para o cumprimento das leis de trânsito, que ajudam na redução do número de acidentes e vítimas fatais nas rodovias. Pedimos aqueles que vão viajar que se planejem bem antes, conferindo as condições do veículo e documentos necessários, sair mais cedo, respeitar as leis trânsito, não pegar a direção se ingerir bebida alcoólica e outros cuidados. Fazendo tudo correto, é possível ir e voltar sem colocar sua vida e a dos outros em risco”, frisou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Confira abaixo a lista das lombadas eletrônicas que estarão desativadas durante o feriadão de 7 de setembro e seus respectivos pontos:

PE-035
Km 7,30, Itapissuma
Km 7,90, Itapissuma
PE-060
Km 0,1, Cabo de Santo Agostinho
Km 2,5, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,42, Cabo de Santo Agostinho
Km 8,43, Cabo de Santo Agostinho
Km 16,63, Ipojuca
Km 42,50, Sirinhaém
Km 43,00, Sirinhaém
BR-232
Km 11,0 Curado
km 24,70, Moreno

PRF inicia Operação Independência em Pernambuco

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Com a expectativa de aumento na movimentação de veículos devido ao feriado de 7 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à zero hora de quinta-feira (7), a Operação Independência nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de conscientização sobre condutas adequadas no trânsito e a fiscalização para prevenir colisões graves serão intensificadas até domingo (10).

O feriado de 7 de setembro tende a atrair um maior número de pessoas às praias e, por esse motivo, a BR 101 que leva ao litoral deve apresentar um aumento na circulação de veículos. A operação acontece em todo o estado e as BRs 232, 423 e 428 também terão uma atenção especial do órgão.

As equipes da PRF estarão atentas para coibir comportamentos arriscados e irão reforçar as blitzes com foco principalmente na embriaguez ao volante e no excesso de velocidade. O radar fotográfico do órgão será posicionado em pontos críticos das rodovias e é capaz de captar a imagem do veículo a um quilômetro de distância.

Ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros serão realizadas para alertar sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. O cinto de segurança e os dispositivos para transportar crianças devem ser utilizados de forma adequada.

Confira algumas dicas:

  • Verifique a validade da carteira de habilitação e do documento do veículo;
  • Faça uma revisão dos principais itens antes de seguir viagem;
  • Planeje sua viagem e procure viajar fora dos horários de pico;
  • Organize as bagagens de modo adequado para não prejudicar a visão do motorista;
  • Respeite uma distância segura dos outros veículos e os limites de cada trecho;
  • Em caso de emergência em rodovia federal, ligue 191.

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo para 08 de setembro

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O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado da Independência do Brasil, celebrado na quinta-feira (7).

Com isso, os servidores do Estado terão um feriado estendido. A determinação, feita pela governadora Raquel Lyra e assinada pela secretária de Administração Ana Maraíza de Sousa Silva, está publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado.

O ponto facultativo vale para servidores de repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

TCE recomenda aprovação das contas dos governos de Camilo Santana e Izolda Cela com 54 ressalvas

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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) recomentou a aprovação com ressalvas, nesta terça-feira (5), das contas do Governo do Estado de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Agora, o parecer prévio da Corte, admitido de forma unânime, será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável por julgar os gastos dos ex-gestores.

Ao todo, foram 54 recomendações acolhidas pelo Tribunal — sendo 44 de autoria do relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo; 8 da conselheira Soraia Victor; e duas do conselheiro Edilberto Pontes — para o Estado executar.

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) recomentou a aprovação com ressalvas, nesta terça-feira (5), das contas do Governo do Estado de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Agora, o parecer prévio da Corte, admitido de forma unânime, será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável por julgar os gastos dos ex-gestores.

Ao todo, foram 54 recomendações acolhidas pelo Tribunal — sendo 44 de autoria do relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo; 8 da conselheira Soraia Victor; e duas do conselheiro Edilberto Pontes — para o Estado executar.

Relator do parecer prévio, Alexandre Figueiredo destacou a importância dos secretários do Estado seguirem as recomendações, tendo em vista que a execução financeira das pastas são julgadas pela Corte, e não pela Alece — diferente do que ocorre com os ex-governadores. Em relação às contas do Governo de 2021, o número de ressalvas aplicadas diminuiu 22,85% — passando de 70 para 54

“As recomendações vêm de ano a ano, não afetam propriamente o parecer prévio, mas são importantes ser cumpridas. Então, tem ano que aumenta, tem ano que diminui. Do ano passado para cá, diminuíram muitas, mais da metade. Se não cumprir, continua recomendado. E vocês viram aí que foi falado, inclusive por mim, que os senhores secretários ou chefes de entidades que não cumprirem podem ser responsabilizados por isso. Aí o julgamento é aqui no Tribunal de Contas”

ALEXANDRE FIGUEIREDO
Conselheiro do TCE

Ao todo, a receita orçamentária realizada pelo Estado em 2022 foi de R$ 34,9 bilhões, R$ 2,1 bilhões a mais do que o previsto na última atualização do orçamento (R$ 32,8 bilhões). Inicialmente, na lei orçamentária anual de 2022, aprovada em 2021, o orçamento previsto era de R$ 28,6 bilhões, mas houve crescimento na arrecadação.

Para o Procurador-Geral do Ceará, Rafael Moraes, a decisão do TCE mostra um “aprimoramento da gestão Estadual”.

“Houve uma melhoria por parte do Estado, uma melhora (no cumprimento) das recomendações. Há muito para avançar, mas saímos daqui com a certeza de que muito já foi feito e que o avanço já aconteceu em diversos aspectos pontuados pelo Tribunal”, destacou.

Fonte: Diário do NE

Governo Federal libera mais de R$174,6 milhões para viabilizar pagamento do piso da enfermagem em Pernambuco

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Repasse retroativo a maio é referente a quatro parcelas. Governo Federal garantiu R＄ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria

O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R＄ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para Pernambuco, já foram repassados R＄174.612.236,00, sendo R＄99,8 milhões para a gestão estadual e o restante para 182 municípios.

O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.

Leia a notícia na íntegra acessando aqui

No semiárido nordestino, população se mostra otimista com reta final de obras da transposição do São Francisco

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Presidente Lula anunciou conclusão do Ramal do Apodi para 2025. Estrutura vai garantir água em quantidade e qualidade para 750 mil pessoas em 54 cidades da região

A garantia de conclusão das obras do Ramal do Apodi até 2025, como anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,é motivo de comemoração para moradores de municípios da Região Nordeste que sofrem historicamente com a seca e a estiagem. Estrutura integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ramal vai beneficiar 750 mil pessoas em 54 cidades do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. 

“A importância dessa obra é enorme, pois a chegada da água vai beneficiar milhões de pessoas”, afirmou o mecânico Mário Sérgio de Oliveira, 43 anos, morador de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, e um dos trabalhadores da obra do Ramal do Apodi. “Eu me sinto orgulhoso. Além de ser nordestino, estou ajudando a fazer um serviço que vai melhorar o Nordeste, inclusive, na parte da alimentação. Nosso presidente voltou com força total para continuar a fazer obras para chegar água no sertão e realizar o sonho de muita gente”, destacou.

O presidente Lula, que, na semana passada, visitou pela primeira vez em seu terceiro mandato as obras da transposição, destacou que, desde a época do Império, que se pensa nas riquezas do Rio São Francisco. “Mesmo sendo um desejo antigo, foi só em 2007, no meu segundo governo, que começamos esta obra. Voltar aqui, anos depois, é muita felicidade. Vamos levar água a mais municípios do Nordeste”, comemorou o presidente, que esteve nas obras do Ramal do Apodi acompanhado dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Casa Civil, Rui Costa, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Piranhas, na Paraíba, Gerlândia Moraes também destacou a atenção do Governo Federal à transposição do São Francisco. “A relevância desse projeto é muito grande, pois a gente segue na seca aqui no sertão. As dificuldades com a falta d ‘água fazem crianças e idosos sofrerem. Eu já vi de perto essa situação. Não li em nenhum livro, nem assisti na televisão”, comentou. “Essa obra é uma libertação do povo nordestino. Agora, graças a Deus e ao presidente Lula, a gente estará livre dessa seca que assola sempre a nossa região”, apontou Gerlândia.

Morador de Major Sales (RN), Maciel Aquino contou que a chegada da água da transposição ao Rio Grande do Norte é um sonho de infância. “Nos anos 70, meu pai já passava para a gente que estava chegando água da Bahia, mas só agora, em 2023, o sonho voltou a ficar próximo”, destacou.

Outro a comemorar os esforços do Governo Federal para concluir as obras hídricas é o comerciante Flauberto Silva, de Luís Gomes (RN). “Sempre passamos muita necessidade com relação à água, mas agora tenho esperança novamente”, comentou. “E hoje a gente tem uma riqueza que está chegando, que é a transposição do Rio São Francisco. Vai mudar a vida de todos nós”, concluiu.

O ministro Waldez Góes ressaltou o compromisso do Governo Federal com a conclusão das obras da transposição. “Os dois governos Lula [de 2003 a 2010) e o de Dilma [Rousseff] foram responsáveis por investir em torno de 90% das obras (88% do total). A transposição de São Francisco é um legado do presidente”, afirmou o ministro. “Quando assumimos, no início de janeiro, a maioria das obras hídricas estava com previsão quase nenhuma de recurso para este ano. Mas o presidente tomou as providências para mudar essa realidade e concluir as obras necessárias em todo o País”, disse.

 Novo PAC

O Ramal do Apodi é uma das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no eixo Água Para Todos. Estão previstos mais de R＄ 31 bilhões em investimentos em projetos de segurança hídrica, mais de 90% desse total destinados à Região Nordeste – o MIDR é responsável por pouco mais da metade desses recursos, R＄ 16,5 bilhões. “É a maior demonstração do compromisso do Governo Federal de, definitivamente, atuar na solução hídrica para todo o povo brasileiro”, ressaltou Waldez Góes.

As obras do Ramal começaram há dois anos e têm, atualmente, 27% de sua execução já concluída. A previsão é que a obra se estenda por 52 meses, a partir do início dos trabalhos. No Rio Grande do Norte, o ramal receberá o túnel Major Sales, com 6,3 quilômetros de extensão, ligando o estado à Paraíba.

Senador Jarbas Vasconcelos anuncia aposentadoria da vida parlamentar

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O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar nesta terça (05) a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado.

“Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas. 

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado. 

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor. 

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso. 

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”.

Trajetória – Com mais de 50 anos de atuação política, Jarbas construiu em todos os cargos que ocupou uma carreira marcada por dedicação, ética e comprometimento com Pernambuco. Ainda na juventude, foi cofundador do MDB, partido pelo qual foi eleito Deputado Estadual (1971-1975) e Deputado Federal (1975-1979 e 1983-1985), obtendo a maior votação então conferida a um candidato no Estado. Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, foi eleito Prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.

Foi Governador de Pernambuco também dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de Senador da República entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente Deputado Federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado Federal, mandato que iniciou em 2019.

Fonte: CBN Recife

João Paulo sai em defesa de Lula sobre queda nos repasses do FPM

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Parlamentar argumenta que atualização dos dados demográficos é responsável pela redução nos valores

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (4), o deputado João Paulo (PT), defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de que ele seria o responsável pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Fundo de Participação dos Municípios é determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como parâmetro a população de cada município. Dessa forma, quanto maior a população, maior será o repasse realizado. O deputado explicou que a atualização dos dados demográficos pelo Censo 2022 resultou em uma revisão nos valores, devido às alterações no tamanho populacional de alguns municípios.

Além disso, João Paulo destacou uma lei sancionada pelo presidente Lula que estabelece uma transição de dez anos para cidades que tiveram redução populacional migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM. Essa medida busca evitar cortes bruscos nos repasses, proporcionando uma adaptação gradual aos municípios afetados pela diminuição da população.

O deputado ressaltou a importância dessa lei, afirmando que ela demonstra a preocupação do presidente Lula em garantir um tratamento justo aos municípios que enfrentam uma redução populacional. Segundo João Paulo, essa transição de dez anos contribui para que as cidades afetadas possam se reestruturar economicamente e se adaptar ao novo cenário.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar reforçou que as mudanças nos repasses do FPM não são de responsabilidade direta do presidente Lula, mas sim resultado de uma atualização dos dados demográficos, conforme determinado pelo Censo 2022. Ele ressaltou que o ex-presidente tomou medidas para amenizar os impactos dessa atualização, garantindo um período de transição e evitando cortes bruscos nos repasses aos municípios.

Fonte: Nill Junior

Concessão da Compesa acontece em dezembro de 2024, diz Raquel Lyra

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Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco.

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

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Vista aérea do Ramal do Apodi, como é conhecido o Trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Rio Grande do Norte – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores, ter liberdade e ganhar mais dinheiro

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A remuneração bem acima da média nacional e a estabilidade no emprego fazem com que muitos sonhem com a carreira de juiz de Direito no Brasil.

Os concursos são disputados e exigem muitas vezes anos de dedicação para uma aprovação.

Pode parecer improvável, então, que alguém abra mão da magistratura, mas é o que têm feito alguns juízes graças a novas oportunidades criadas pelas redes sociais.

Há vários relatos na internet de quem decidiu deixar os tribunais para investir em seus perfis nas redes e se dedicar exclusivamente à carreira de influenciador.

Também oferecem desde serviços de advocacia, mentorias para concursos a atividades que não têm a ver com o mundo jurídico.

Poucos acumulam tanta influência nas redes sociais quanto o ex-juiz Samer Agi, de 35 anos, que se demitiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 2022.

Ele tem hoje 2 milhões de seguidores no Instagram e 111 mil assinantes em seu canal no YouTube, onde fala de vários assuntos, de relacionamentos a finanças pessoais.

Agi conta à BBC News Brasil que decidiu trocar de carreira porque queria mais “liberdade, tempo e possibilidade de crescimento”.

Além disso, com as redes sociais, “as ideias de uma pessoa são compartilhadas por milhares ou milhões de pessoas que se identificam com sua visão de mundo”, diz ele.

“Seu conhecimento pode ser disseminado não apenas a uma classe de 50 ou 100 pessoas, mas a um auditório online de 10 ou 20 mil.”

A popularização e multiplicação das redes criou essa chance para quem domina o saber jurídico de tentar uma nova profissão e até mesmo com a perspectiva de ganhar mais.

“Sem as redes sociais, os juízes que saíram da magistratura nunca teriam feito isso”, diz Agi.

“A remuneração fora da magistratura tem que ser superior. Caso contrário, o sujeito continuaria juiz.”

‘Postura empreendedora'

Erik Navarro Wolkart foi juiz federal por 19 anos. Após pedir exoneração, ele fez uma transmissão ao vivo em meados de julho em que explicou por que deixou os tribunais.

Ele contou que sua função limitava o que ele podia falar em público e, além disso, queria dar vazão à sua “postura empreendedora”.

O ex-juiz de 46 anos oferece para seus quase 90 mil seguidores no Instagram um curso em que ele promete ensinar como “acelerar a tramitação dos processos, multiplicar a taxa de efetividade dos pedidos e se destacar na advocacia contenciosa”.

Esse é um caminho comum para os ex-juízes, que oferecem cursos preparatórios para concursos para milhares de seguidores nas redes.

Não falta demanda por esse tipo de serviço. O Brasil tem o maior número de advogados por habitante do mundo.

Há um profissional da advocacia para cada 164 brasileiros, enquanto, nos Estados Unidos, por exemplo, há um para cada 253.

Todos os anos, cerca de 120 mil pessoas fazem a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a advocacia.

Jaylton Lopes Júnior, ex- juiz do TJDFT, vende aulas de Direito sucessório para seus 150 mil seguidores.

Ele pediu demissão no início de agosto, depois de oito anos no cargo, para se dedicar à “docência, bem como à consultoria jurídica e à advocacia”.

Também em agosto, José André Neto anunciou para os seus 450 mil seguidores no Instagram que estava deixando o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) após 21 anos para trabalhar exclusivamente como professor, “sem amarras e sem restrição”.

Conflito de interesses

Quem trabalha como juiz tem algumas restrições para tentar ganhar a vida como influenciador paralelamente.

Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu magistrados de oferecerem serviços de coach e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos.

O juiz Senivaldo dos Reis Júnior chegou a ser exonerado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter trabalhado como coach em 2020. À época, Reis Júnior estava no chamado estágio probatório, o que não oferece todas as garantias comuns a alguém já consolidado no cargo.

Após a decisão, ele acionou o CNJ alegando que a pena de demissão era “irrazoável e desproporcional”. Dois anos depois, o plenário do CNJ decidiu reintegrá-lo.

O relator do caso disse que as atividades do juiz na internet, como vendas de material e apostilas, extrapolavam as funções da docência.

Mas ele considerou que a demissão foi uma punição excessiva. O TJ-SP recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que manteve a decisão do CNJ.

Reis Júnior foi procurado pela BBC News Brasil, mas não respondeu.

Neste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça, instância vinculada ao CNJ, determinou a suspensão dos perfis das redes sociais do juiz Navarro Wolkart, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A Corregedoria disse que estava avaliando sua suposta atuação como coach nas redes. Seguindo o movimento do mercado, o juiz pediu exoneração do cargo.

Na ocasião, ele afirmou que não seria coach ou mentor, e disse em seu Instagram que não tratava de casos pendentes. “Meu método aborda a prática processual pela ótica das neurociências”, apontou.

Wolkart não respondeu à tentativa de contato da BBC News Brasil.

Os pedidos de exoneração de juízes já causam preocupação.

Questionada sobre os pedidos de exoneração dos ex-juízes que apostam na carreira de influencers, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmou à BBC News Brasil que há um processo de “perda de quadros” que foi “agravado nos últimos anos pela desvalorização da carreira”.

“Ao perceberem a possibilidade de maiores ganhos no setor privado, muitos profissionais deixam o cargo público com o intuito de obter melhores condições de vida para si e suas famílias – uma escolha difícil, que, infelizmente, tem sido muito frequente”, disse a AMB em nota.

“Se não houver uma reestruturação que promova a valorização por tempo na magistratura é provável que o cenário de evasão se acentue.”

De acordo com a instituição, há ainda “um grave quadro de insegurança” no meio.

“Metade dos juízes no Brasil vive ou já viveu situação de ameaça à vida ou à integridade física, com abalos profundos na saúde do magistrado e de sua família.”

‘Outros valores'

Juliana Oki, de 37 anos, destoa nas redes sociais da maioria dos outros juízes que pediram exoneração recentemente.

Após nove anos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), ela decidiu deixar a magistratura para ser psicoterapeuta em tempo integral.

Oki decidiu fazer isso mesmo sem ter muitos seguidores. Quase um mês depois, o número quase quadruplicou.

“Criei o meu perfil no Instagram, como forma de compartilhar os conhecimentos que estava adquirindo na minha jornada de formação”, disse à BBC News Brasil.

“Me dei conta de que, embora fosse uma juíza comprometida e produtiva, eu não era feliz. Meu fazer estava descompassado com meu sentir.”

Ela diz que a maior dificuldade foi bancar a decisão de que faria “algo que soa reprovável a um primeiro olhar”.

“Nossa profissão é, na nossa sociedade, um aspecto identitário. Então, uma exoneração, ainda que planejada e desejada, é uma ruptura com uma parte de si –um luto, com perdas simbólicas e concretas.”

Juliana Oki decidiu pedir exoneração mesmo sem ter muitos seguidores, mas suas redes já cresceram muito — Foto: Arquivo pessoal / via BBC

Oki vê com alguma naturalidade que profissionais busquem mais flexibilidade nas carreiras atualmente.

Ela diz que ser juiz continua sendo valorizado socialmente, mas acredita que cada vez mais outros valores são levados em conta nas escolhas profissionais – como realização pessoal e estilo de vida que se deseja ter.

“O ser humano tem potencias múltiplos. Está tudo bem redefinir objetivos, recalcular rotas.”

Fonte: G1

Prefeito de Água Preta, Noé Magalhães, é preso em operação da Polícia Federal

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Na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Noé Magalhães (PSB), foi preso em uma operação da Polícia Federal. Esta é a segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. “As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão”, esclareceu a PF em nota.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. “As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão”, esclareceu a PF em nota.

O que mostram as investigações da primeira fase da Operação Dilúvio:

? A prefeitura da Água Preta contratou uma prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota do município;

? No entanto, a empresa contratada fica em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, a 110 quilômetros de distância de Água Preta;

? A distância chamou atenção dos órgãos de fiscalização, já que há várias outras empresas na região de Água Preta atuando no mesmo ramo;

? A operação investiga indícios de uma relação pessoal entre o prefeito da cidade, Noé Magalhães, e o proprietário da empresa contratada;

? Essa mesma empresa foi contratada pela prefeitura de Água Preta anteriormente, com indícios de fraude no processo licitatório e de superfaturamento.

Fonte: G1

SESI-PE oferece 598 bolsas de estudo gratuitas para o Novo Ensino Médio

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As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de setembro pelo site da instituição

O SESI-PE está com inscrições abertas até o dia 15 de setembro para processos seletivos que oferecem, ao todo, 598 bolsas de estudo integrais para o Novo Ensino Médio (NEM) nas 12 unidades da Rede SESI de Educação em Pernambuco. As bolsas são destinadas para estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2024. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente no site oficial da instituição (pe.sesi.org.br), onde está o edital com todas as informações.

Os processos seletivos serão realizados através de aplicação de avaliação de língua portuguesa e matemática para os alunos que estejam cursando ou já concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. Dependendo da unidade ofertante, os alunos podem optar por itinerários formativos nas áreas de Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; ou pela Formação Técnica e Profissional, em parceria com o SENAI-PE. Para os estudantes que optarem por este último, será possível escolher entre os cursos de Eletrotécnica, Programação de Jogos Digitais, Desenvolvimento de Sistemas e Segurança do Trabalho.

Parte das bolsas integrais serão reservadas para dependentes dos colaboradores da indústria ou de Microempreendedor Individual (MEI) enquadrado na categoria da industrial e instalado em Pernambuco. Para quem optar por essas cotas, será necessário apresentar documentos comprobatórios listados no edital.

Diretora de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto destaca que a formação que a instituição oferece possibilita aos jovens se prepararem melhor para o mercado de trabalho. “Nós, da Rede SESI de Educação, pensamos em como preparar nossos jovens para o futuro desde a educação básica. Esses processos seletivos têm como objetivo oferecer oportunidades iguais a jovens de baixa renda para que, lá na frente, eles tenham condições de se destacarem na vida profissional”, afirmou.

Confira, abaixo, a quantidade de vagas disponibilizadas em cada unidade:
Araripina – 35 vagas no Itinerário Formativo de Desenvolvimento de Sistemas
Belo Jardim – 40
Cabo de Santo Agostinho – 80
Camaragibe – 38
Caruaru – 90
Escada – 35
Goiana – 40
Ibura – 45
Moreno – 70
Paulista – 45
Petrolina – 40
Vasco da Gama – 40