O deputado federal Túlio Gadêlha foi designado como novo líder da Rede na Câmara. Ele sucede Joênia Wapichana, que não se reelegeu. A indicação foi encaminhada na terça-feira (13) a Arthur Lira e aprovada, antecipando a nomeação que naturalmente ocorreria na próxima legislatura. Ou seja, Gadêlha vai assumir a liderança do partido na Casa desde já.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação de um escrivão da Polícia Federal (PF) pelo vazamento de informações sigilosas relativas a investigação de exploração ilegal de minério, no Sertão pernambucano. Ele havia repassado a envolvidos nos crimes dados sobre diligência da PF que seria realizada em área de garimpo, em julho de 2020, nos municípios pernambucanos de Verdejante e Serrita.
O policial Marcos Henrique Pessanha foi condenado à perda do cargo público e a 2 anos e 6 meses de detenção. A Justiça converteu a prisão em duas penas restritivas de direitos, consistentes no pagamento de 10 salários-mínimos a entidade com finalidade social e na prestação de serviços comunitários uma hora por dia durante o prazo da condenação.
As informações sobre a diligência policial haviam sido repassadas pelo condenado a um suposto comprador do minério extraído irregularmente e ao policial militar João Genival de Sá, apontado pelo MPF como um dos líderes do esquema e réu em outro processo judicial de autoria do órgão.
Histórico – As investigações, conduzidas pelo MPF e pela PF, revelaram um esquema de extração ilegal de minérios de ouro e prata, desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife (PE) e em Juazeiro do Norte (CE). O minério era retirado de terrenos particulares e públicos, na zona mural de Verdejante, e transportado para beneficiamento em Serrita.
A primeira fase da Operação Frígia foi deflagrada em outubro de 2020 e a segunda, em abril de 2021. O MPF já ajuizou ações penais contra 14 dos envolvidos no esquema, pela suposta prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.
De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões.
“No fim desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões no financeiro. Ou seja, até o fim da semana que vem, não teremos mais o bloqueio financeiro”, explicou.
A liberação total dos R$ 2 bilhões se refere a gastos já comprometidos com despesas contratadas e que não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sido congelados.
No caso da questão orçamentária, haverá uma liberação “parcial”, cujo montante ainda não foi definido, emendou Godoy. “Estamos esperando a economia calcular.” Ou seja, parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões da pasta poderá ser destinado para novas despesas.
O titular do MEC informou as mudanças na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Godoy foi convidado a prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. A presença dele na comissão partiu de um requerimento do deputado Alessandro Molon (PSDB-RJ), que criticou os cortes orçamentários.
“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros. Para as universidades e os institutos, isso já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem, hoje, 94% dos recursos empenhados. Hoje, o problema da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, comentou.
O Hemope registra queda de 100 doadores por dia e convoca toda a população para realizar o ato que salva vidas. A Fundação estará aberta normalmente nas celebrações de fim de ano funcionando das 07h15 às 18h30.
É de extrema importância que a população compareça para que os estoques sejam abastecidos, já que no momento encontra-se em estado crítico, como explica supervisora de captação de doadores do Hemope Josinete Gomes: “É uma diminuição de 100 doadores todos os dias aqui no Hemope e a nossa preocupação é garantia o atendimento para solicitações, para as cirurgias, para os pacientes que necessitam de sair no seu atendimento. Lembrando as pessoas que o importante é a decisão de comparecer e se candidatar. Aqui ele vai ser avaliado e observar a sua condição de saúde para que não haja prejuízo nenhum para essa pessoa que vem fazer esse gesto solidário.”
O horário de funcionamento citado é válido apenas para a unidade do Recife. Para as demais que estão localizadas no interior, é necessário entrar em contato para informações através do número 0800 081 1535.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, será homenageado nesta noite (14) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por indicação da deputada Teresa Leitão. A cerimônia, que acontece a partir das 18h30 no auditório Senador Sérgio Guerra, comemora os 13 anos de dedicação e compromisso com a Arquidiocese de Olinda e Recife.
Dom Antônio Fernando Saburido está à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife desde 16 de agosto de 2009. Ao completar 75 anos de idade, em 10 de junho passado, o arcebispo enviou carta ao Papa Francisco renunciando ao cargo, em respeito ao Direito Canônico que determina o limite de idade. Nascido no Cabo de Santo Agostinho, professou os votos religiosos em 21 de março de 1978 no Mosteiro de São Bento, em Olinda, e foi ordenado sacerdote em 1983.
A deputada Teresa Leitão, autora da proposta de homenagem na Alepe, destaca a importância de celebrar o arcebispado de Dom Fernando Saburido: “Diante de toda a sua função no arcebispado, e de um trabalho que se destacou pela criação de paróquias na Arquidiocese de Olinda e Recife; pelas duas fazendas da Esperança, a feminina e masculina; e pela concretização da Casa do Pão, faz-se mais que justa esta homenagem”.
Um bebê foi encontrado sem vida em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (14).
Segundo informações prelimianares, o bebê estava foi abortado jogado dentro de matagal na rua Tancredo Neves, no bairro da Estátua.
A polícia busca informações que possam levar a responsável pelo crime.
O corpo será encaminhado ao IML de Petrolina.
O dia foi tenso na Câmara de Vereadores do município de Serrita, sertão central do estado de Pernambuco. Foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (13), denúncia de populares contra o gestor municipal da ‘Capital do Vaqueiro’. Aleudo Benedito (MDB), é denunciado por improbidade administrativa, por empregar recursos públicos em diversas obras que não foram concluídas dentro do prazo previsto.
A denúncia protocolada no parlamento municipal de Serrita, por iniciativa de populares ainda não foi votada. Na denúncia os populares pedem que os vereadores abram processo de investigação contra o prefeito Aleudo Benedito, ao tempo que esperam dos senhores parlamentares que após análise do conteúdo protocolado, votem pelo impeachment do gestor municipal. A denúncia não foi colocada em votação na sessão desta terça-feira.
Mesmo sob protesto de vereadores que queriam a votação na sessão desta terça, o presidente da sessão não colocou em votação deixando populares frustrados. A sessão ordinária desta terça-feira (13) foi a última do ano de 2022, por essa razão o vereador Saulo pediu que fosse convocada uma sessão extraordinária para apreciação da matéria. O pedido foi negado pelo vereador presidente da sessão, o que causou decepção nos presentes.
Com a negativa do presidente da sessão de colocar em votação a denúuncia popular contra o prefeito Aleudo, alguns vereadores preferiram manifestar seu posicionamento e antecipar votos. Pelo menos 6 dos 11 vereadores disseram que vão votar pela aceitação da denúncia, contrários ao posicionamento antecipados dos colegas, pelo menos 2 vereadores disseram que não vão votar pela aceitação da denúncia popular contra o prefeito.
Mantendo o entendimento do presidente da sessão desta terça-feira, a casa Jader Bezerra de Menezes, só analisará a denúncia contra o prefeito após o recesso parlamentar. Ou seja, o prefeito Aleudo Benedito ganha tempo até o retorno dos trabalhos legislativos para tentar reverter a denúncia. Por outro lado, se não houver mudança de posicionamento dos vereadores que manifestaram apoio a denúncia, o prefeito corre risco de perder o mandato.
Acusado de traição, o jogador iraniano Amir Nasr-Azadani foi condenado à morte depois de participar de uma manifestação a favor dos direitos das mulheres no Irã. O protesto, que ocorreu depois da morte de Mahsa Amini, acabou com três policiais mortos.
Além de Azadani, oito pessoas são acusadas da morte dos oficiais, que ocorreu no último dia 25 de novembro. Dois dias depois, o atleta foi preso. O jogador também é apontado pelo governo iraniano como “participante de um grupo armado que visa a atacar a República Islâmica do Irã”.
Lula quer Simone Tebet em seu ministério, mas tem encontrado dificuldade em encontrar uma pasta que agrade Tebet e o PT.
Tebet queria o Desenvolvimento Social, pelo potencial de entregas de política pública a nível nacional — e consequentemente votos para sue projeto presidencial em 2026. O PT bateu pé que não.
No partido, há o sentimento de que Tebet acha que tem um tamanho político que, aos olhos do PT, ela não tem. E não quer dar combustível para uma adversária do candidato a suceder Lula em quatro anos.
Tebet já sinalizou em conversas com interlocutores de Lula que não quer alguma pasta esvaziada nem em que seja tutelada pelo PT. Quer autonomia para gerir um ministério robusto e tinta na caneta, características que nem todas as pastas têm.
A Prefeitura Municipal do Salgueiro realizou, nesta terça-feira (13), o pagamento do décimo terceiro salário.
O valor, de R$ 5 milhões de reais, foi injetado na economia e é referente a segunda metade do décimo terceiro salário. A primeira metade foi realizada em junho.
O pagamento desse salário, além de atender aos direitos dos trabalhadores, é especialmente importante nesta época do ano, com a chegada das festividades de natal e réveillon.
O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade. Eu, Aolizio Mercadante, ouvi críticas sobre boatos de que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES”, disse Lula a uma plateia formada por jornalistas e centenas de integrantes dos grupos de trabalhos.
Em seguida, o presidente eleito reforçou a visão que pretende implementar no banco público. “Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, de alguém que pense em reindustrializar esse país, em inovação tecnológica, em financiamento ao pequeno, médio e grande empresário”, disse.
A transição de governo começou na primeira semana de novembro, após o encerramento do segundo turnos das eleições. Em pouco mais de um mês de trabalho, os 31 grupos temáticos criados pela equipe de transição elaboraram dois relatórios em cada área. Os documentos sistematizam um diagnóstico e apresentam propostas emergenciais para os primeiros 100 dias de governo. Ao todo, cerca 940 pessoas participaram como voluntários na transição.
“Nós podemos dizer que essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de 1 mil colaboradores, participantes, mas na realidade se contarmos participação à distância, foram mais de 5 mil pessoas que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem”, disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que foi o coordenador-geral da equipe de transição.
Em seu discurso, Lula afirmou que foi eleito para recuperar a dignidade da população. “O povo nos elegeu para que a gente recupere a dignidade do povo, para que recupere a possibilidade dele voltar a estudar com decência, voltar a comer três vezes por dia, para que a gente recupere o ensino fundamental”. O presidente eleito também falou que pretende viajar o mundo para recuperar o prestígio internacional do Brasil e defendeu o fortalecimento de serviços públicos como Sistema Único de Saúde (SUS) e reformas estruturais como a tributária.
Pouco antes de ser anunciado como futuro presidente do BNDES, Mercadante, que foi coordenador dos grupos de trabalho na transição, também fez um balanço dos trabalhos e informou que os relatórios temáticos entregues possuem 23 páginas apenas com sugestão de normas a serem revogadas.
“Os relatórios temáticos são riquíssimos. Os preliminares e os finais, que chegaram ontem, seguramente é o melhor ponto de partida que o ministro poderá ter para iniciar sua gestão. Só de revogaço tem 23 páginas. Estamos passando por uma peneira bem fina para avaliar cada medida e suas implicações, e agora vão para os novos ministro, que vão reanalisar o que está ali e decidir junto com o presidente o que será revogado”, disse.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou hoje (13) a importância do combate às contas bancárias fraudulentas como forma de ampliar a segurança dos usuários de um sistema financeiro cada vez mais digitalizado.
“Aumentamos muito o trabalho com bancos para eliminarmos esse tipo de conta”, disse Neto, referindo-se às chamadas contas laranjas ou fantasmas, abertas em nome de pessoas que, muitas vezes, ignoram o fato. Tais contas costumam ser criadas por criminosos com o objetivo de movimentar dinheiro obtido de forma ilícita ou para adquirir produtos e serviços.
“As operações digitais são mais rastreáveis. Onde está o elo fraco [do sistema]? Nas contas laranja, de aluguel”, acrescentou Neto ao participar, na manhã de hoje, de um seminário sobre segurança e proteção de dados no mundo digital, promovido pelo portal Poder 360.
“Se as contas forem todas monitoradas, melhoramos o processo como um todo. Quando a gente diz que há fraude no Pix, por exemplo, é porque alguém transferiu dinheiro de uma conta para outra. Só que esta transferência é rastreável. Logo, ou a pessoa que cometeu o roubo, a fraude, transferiu [a quantia] para a sua própria conta – o que é fácil de ser detectado – ou ela transferiu para uma conta laranja”, avaliou o presidente do BC, assegurando que a instituição tem projetos para tornar as operações digitais cada vez mais “rastreáveis”.
“Os bancos já investem muito em cibersegurança e as estatísticas demonstram que o sistema já é seguro, mas a digitalização cresce, hoje, quase que exponencialmente. O número de negócios cresce exponencialmente e a parte das finanças descentralizada, a parte do sistema financeiro fora da regulação, cresce quase quatro vezes mais que a que está dentro da regulação. Achar que não existem links, conexão, entre o que está fora e dentro da regulação é um erro. Se tivermos um problema de cibersegurança em um ambiente fora da regulação, de grandes proporções, ele afeta a liquidez do sistema e, logo, a parte regulada”, disse Neto ao comentar que o grande desafio em termos de cibersegurança no sistema financeiro é pensar soluções para uma realidade em transformação.
“Muito se fala sobre criptomoedas e criptoativos, mas acho que é muito mais profundo que isso. As pessoas estão usando a digitalização como uma forma de extrair ativos e acho que este é o ponto importante, um processo que acho que não tem volta”, afirmou o presidente do BC ao garantir que a mudança de governo federal não afetará os projetos em curso no Banco Central. “O banco tem autonomia, e eu fico no cargo mais dois anos. Além disso, grande parte destes projetos não são de um presidente [da instituição] ou da sua equipe, mas sim do banco. A visão adotada pelos quadros do Banco Central vai continuar, independentemente do governo.”
“A cultura reflete a força, a grandeza e a beleza do povo brasileiro. Vamos precisar de todo mundo”, escreveu Margareth Menezes nas redes sociais após aceitar convite do presidente Lula para o cargo de ministra da cultura nesta terça-feira (13).
A artista baiana publicou uma série de fotos nas quais aparece abraçada com Lula e com a primeira dama Janja. No texto, Margareth agradece a confiança do presidente eleito e afirma que o cargo será uma grande responsabilidade.
A cantora ainda pediu o apoio dos artistas e dos fomentadores culturais durante a sua gestão na pasta.
“Eu, como artista, sei que não será fácil, por isso, peço o apoio e a força de todos os artistas, mobilizadores, realizadores e agentes culturais do Brasil e também de cada cidadão, para juntos, de mãos dadas, restabelecermos com plenitude essa área que é tão ampla, tão diversa e fundamental para todos nós. A riqueza da nossa cultura alimenta a nossa alma e fortalece a nossa identidade como nação”, escreveu.
Fonte: G1
Trinta e cinco policiais militares concluíram o Curso Superior de Plícia (CSP PM 2022) e, agora, estão aptos a concorrer ao ingresso da carreira de oficiais superiores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia de encerramento do curso foi realizada nesta segunda-feira (12/12), no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), com a presença do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e demais autoridades.
A solenidade contou com um momento de honras militares aos veteranos presentes; entrega dos certificados aos três primeiros colocados do CSP, bem como aos demais concluintes; homenagens aos familiares do tenente-coronel RRPM Medeiros (in memorian); entrega da Medalha Prêmio Tiradentes ao primeiro colocado; discursos e descerramento da placa de formatura.
Com objetivo de aprimorar habilidades e competências exigidas na preservação da ordem pública, o Curso Superior de Polícia é um dos requisitos para ascensão ao posto de coronel da PM, que tem entre suas atribuições a realização de atividades de gestão em nível estratégico nas suas corporações, primando a busca de resultados mais eficientes e eficazes no enfrentamento da criminalidade e da violência.
Realizado no Campus de Ensino Mata na Academia de Polícia Militar do Paudalho – APMP, sob coordenação da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP e supervisão da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, o curso aconteceu de 16 de maio de 2022 a 05 de dezembro, tendo malha curricular composta por 14 disciplinas, com uma carga horária total de 360 horas-aulas. 
Além do secretário Humberto Freire, estiveram presentes o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José Viana Nunes; o comandante-geral da PMPE, coronel José Roberto de Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o subcomandante-geral da PMPE, Fernando Aníbal; o diretor de Planejamento Operacional da PMPE; coronel Ronaldo Antônio; o diretor geral de Administração, coronel Tibério César; o diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, coronel Antônio Menezes; o diretor Integrado Metropolitano, coronel Ricardo Lopes; o diretor Integrado Especializado, coronel Alexandre Tavares; o gerente-geral de Articulação Institucional e Integração Comunitária da Secretaria de Defesa Social; coronel Ivanildo César Torres; o chefe da Assistência Militar; Eli Jobson; e o coordenador geral da Escola de Governo da Fundaj, Leonardo Cruz, dentre outras autoridades
