Alcymar diz que São João de Petrolina agride e zomba da cultura gonzaguiana

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O cantor Alcymar Monteiro, o Rei do Forró, disse, ao blog, que a grade dos festejos juninos de Petrolina é uma agressão e violência à verdadeira expressão da cultura nordestina, quando prioriza a presença de artistas que estão longe das tradições gonzaguianas do São João, representadas pela sanfona, o triângulo e a zabumba.

“Esse São João de Petrolina não é São João. É um verdadeiro festival de Breganês do Brasil. Fico indignado como uma cidade tão progressista, tão bonita, tão nordestina, promove um festival de horrores, só com duplas de breganejos, totalmente fora da realidade nordestina”, disse.

As atrações de Petrolina, segundo ele, não tocam forró, não têm sanfona, não têm zabumba, não têm triangulo. “Petrolina, infelizmente, encontrou uma maneira de deturpar nossas tradições, nossos valores. É uma tradução do mau gosto de quem não entende de ‘nordestinia’ e cultura popular. Tenho certeza de que um dia isso vai mudar e o forró vai reinar realmente no verdadeiro São João, que é o maior festival do inverno do mundo”, afirmou.

Para o Rei do Forró, é muito triste ver o que está acontecendo em Petrolina. “Petrolina, culturalmente falando, está fora da realidade. Virou uma cidade que promove a destruição dos nossos valores, da nossa cultura, da nossa ‘gonzaguianidade’. O forró é a trilha sonora do São João. Fora isso, não reconheço outro gênero musical, porque temos nossos valores, nossas tradições, nossas traduções, que tem que ser respeitadas pelas autoridades. Quem não respeita as nossas tradições não têm condições nenhuma de administrar nossa cultura”, acrescentou.

E complementou: “Isso é um grito de alerta de um forrozeiro que tem 40 anos de estrada, que já cantou com todos os segmentos culturais do nosso povo. Já gravei com Luiz Gonzaga, Zé Ramalho, Alceu Valença, Elba Ramalho, Fagner, Dominguinhos, esses grandes artistas que fazem a nossa cultura uma expressão máxima, ideologicamente falando, do nosso povo. Viva o Forró, viva o São João, viva nossas manifestações, porque se continuar assim, o forró e o São João vão acabar. E essa conta tem que ser creditada aos malfeitores, mal administradores, que só pensam em deturpar nossos valores em detrimento das novas e futuras gerações.”

Paulo Câmara promete instalar IML em Salgueiro nos próximos 60 dias

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Com a imagem arranhada em Salgueiro devido à não conclusão da obra do IML nas imediações da UPE e outras falhas, o governador Paulo Câmara prometeu mais uma vez instalar o instituto de perícias no município. Durante entrevista à Executiva FM na manhã desta terça-feira, 14, ele disse que colocará o IML em funcionamento em Salgueiro nos próximos 60 dias, de forma provisória.

“Nós vamos ter essa condição de implantar o novo IML aqui. Primeiramente nós vamos, em convênio com a prefeitura, fazer as instalações em um local que já possa comportar esse IML. […] A gente vai dar essa condição de ter o IML funcionando aqui em Salgueiro e depois vamos reiniciar a obra física, onde vai ser o IML definitivo. Mas já vamos ter condições, nos próximos 60 dias, de já ter funcionando [o IML] aqui numa estrutura adequada”, garantiu.

Iniciada em 2014, a obra do IML de Salgueiro está em total estado de abandono. Em diversas oportunidades que visitou o município nos últimos anos, Câmara prometeu concluí-la, mas não cumpriu. O prédio fica situado numa área de expansão da cidade, em terreno doado pela prefeitura ao lado do Campus da UPE.

Visita ao Sertão

Paulo Câmara está visitando o Sertão Central, acompanhado de pré-candidatos da Frente Popular, com objetivo de assinar ordens de serviços, convênios e participar de um encontro com lideranças políticas em Salgueiro. Ele tenta alavancar na região a pré-candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em decisão inédita, Sexta Turma do STJ permite a três pessoas cultivo de maconha para uso medicinal

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Por unanimidade, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiram a três pessoas o plantio de maconha para fins medicinais.
A decisão é inédita no tribunal. Nesta terça-feira (14), os ministros analisaram recursos de pacientes e familiares que fazem uso do medicamento e que queriam fazer o plantio sem o risco de serem enquadradas na Lei de Drogas e punidas por isso.
Na prática, a decisão autoriza que a conduta não seja enquadrada como crime e que o grupo não sofra responsabilização pelo poder público.

O julgamento da Sexta Turma vale para os casos específicos dos três recorrentes, mas o entendimento, apesar de não vinculante, pode orientar decisões em processos em instâncias inferiores que discutem o mesmo tema.

Na sessão, o subprocurador-geral da República José Elaeres Marques afirmou que a conduta de cultivar a cannabis para pacientes com doenças graves não pode ser considerada crime, já que incide a excludente de ilicitude conhecida como estado de necessidade.
“Não obstante a possibilidade de importar e conseguir o produto via associações, o preço ainda se revela fator determinante e impeditivo para a continuidade do tratamento em vários casos. Em razão disso, diversas famílias, em busca de uma alternativa viável, têm trilhado o caminho do Judiciário, postulando por meio de habeas corpus salvo conduto para cultivar e extrair em casa o extrato medicinal de cannabis sem o risco de serem presas e frequentando também cursos de cultivo e oficinas de extração promovidos pelas associações”.
O ministro Rogério Schietti, relator de um dos processos, afirmou que a questão envolve “saúde pública” e “dignidade da pessoa humana”. Ele criticou a forma de condução do tema por órgãos do Poder Executivo.

“Hoje ainda temos uma negativa do Estado brasileiro, quer pela Anvisa, quer pelo Ministério da Saúde, em regulamentar essa questão. Nos autos transcrevemos decisões dos órgãos mencionados, Anvisa e Ministério da Saúde. A Anvisa transferindo ao Ministério da Saúde essa responsabilidade, o Ministério da Saúde eximindo-se, dizendo que é da Anvisa. E assim milhares de famílias brasileiras ficam à mercê da omissão, inércia e desprezo estatal por algo que, repito, implica a saúde e bem-estar de muitos brasileiros, a maioria incapacitados de custear a importação dessa medicação”, argumentou.

Schietti fez um apelo para que todos os agentes do Poder Público que podem atuar nessa temática cumpram um “dever cívico e civilizatório” de, se não regulamentar, definir a questão “em termos legislativos”.
O ministro citou ainda o que considera “discurso moralista, que muitas vezes tem cunho religioso, baseado em dogmas, baseado em falsas verdades, baseado em estigmas”.
“Porque quando se fala maconha, parece que tudo que há de pior advém dessa palavra, quando é uma planta medicinal como qualquer outra. Se possui alguns malefícios, produz muitos benefícios. Paremos com preconceito, com esse moralismo que atrasa o desenvolvimento do tema no âmbito do Poder Legislativo e obnubila o pensamento de juízes brasileiros”, disse Schietti.
O ministro Sebastião Reis, relator do outro recurso, ponderou que o “silêncio não pode mais ocorrer” e que é preciso “enfrentar essa questão”.
“Como o ministro Rogério falou, simplesmente tachar de maldita uma planta porque há preconceito contra ela, sem um cuidado maior em se verificar os benefícios que seu uso pode trazer, é de uma irresponsabilidade total”, disse Reis.

Plano de governo de Miguel prevê 10 habitacionais e Estado atuante nas políticas de prevenção nos morros

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O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco. Segundo Miguel, a exemplo das políticas de mobilidade e saneamento, que têm caráter “metropolitano”, o governo do estado deve implementar ações em parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional e realizar obras de drenagem para mitigar os efeitos das chuvas e preservar o maior número de vidas.

“Todos nós estamos sensibilizados pelo que aconteceu em virtude das chuvas, mas não foi só a chuva. Omissão e ausência geraram as 129 mortes”, disse Miguel durante o lançamento das diretrizes do Plano de Governo nesta segunda-feira (13). “Para mobilidade e saneamento, a política é metropolitana, mas para áreas de risco e habitação é cada um por si. Temos que criar uma política pública metropolitana para acabar ou diminuir o número de áreas de risco, que hoje somam 9 mil”, acrescentou.

De acordo com o pré-candidato do União Brasil, somente as obras de drenagem e habitação do Recife demandam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. “O Estado precisa ser a grande liderança, o tomador de recursos e fazer as obras em parceria com as prefeituras.”

O Plano de Governo de Miguel Coelho prevê a conclusão de 10 habitacionais que estão com as obras paralisadas e a construção de novos em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada. Além disso, o pré-candidato quer ampliar o programa de regularização fundiária urbana e rural e o aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou residente em área de risco.

Petrolina ganha nova clínica para tratamento de dependentes químicos

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Com experiência de mais de 10 anos atuando no tratamento clínico hospitalar de pessoas com dependência química, o Grupo Elo chega à Petrolina.
Trazendo a expertise da equipe de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o grupo trabalha de forma multidisciplinar, com profissionais que conhecem bem os transtornos da dependência química e suas consequências para o paciente e para os familiares. Médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, médico clínico geral, fisioterapeuta e nutricionista, que oferecem tratamento humanizado, buscando o bem estar do paciente que busca uma mudança de vida sem o uso de drogas.

“Sendo a primeira clínica hospitalar para o tratamento de dependentes e drogas psicoativas aqui na região, com certeza trará muitos benefícios tanto para os pacientes quanto para os familiares. Vai proporcionar a ressocialização dessas pessoas porque nós vamos estar perto, acompanhando a evolução do tratamento,” destacou o sócio proprietário da Clínica Elo Petrolina, Antonio Habib.

Elo Petrolina

A Clínica Hospital Elo está abrigada numa área de dois hectares e meio, aproximadamente 25 mil metros quadrados, às margens do Rio São Francisco em Petrolina. A chácara, cercada de verde, oferece infraestrutura diferenciada.
Com 600 metros quadrados de área construída, a clínica tem capacidade para receber 37 pacientes. São dois consultórios, recepção, administração, escritório, salão polivalente para cinema e eventos, piscina, área verde de jardim quadra poliesportiva.

A Elo de Petrolina funciona na Clínica Vida Serena, na Rodovia Centro Pedrinhas –Condomínio Recanto das Águas, Chácara Vida Serena, 620.O espaço fica aberto 24 horas de domingo a domingo.

Senado aprova proposta de Fernando Bezerra que garante benefícios fiscais para biocombustíveis

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Diante das articulações para a redução das alíquotas do ICMS e dos tributos federais sobre os combustíveis, o Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, a proposta de emenda constitucional do senador Fernando Bezerra Coelho que garante benefícios fiscais para os biocombustíveis e mantém a competitividade em relação à gasolina e ao diesel. De acordo com a PEC 15/2022, as alíquotas cobradas sobre os combustíveis renováveis devem ser menores do que as que incidem sobre os fósseis pelo período de 20 anos. A regra vale para Cofins, PIS/Pasep e ICMS.

“A PEC é um comando constitucional para manter a atratividade dos combustíveis renováveis vis-à-vis a dos combustíveis fósseis. Ela não inova, ela não inventa; ela mantém as regras de competição tributária que hoje existem entre o etanol e a gasolina”, explicou o senador.

Fernando Bezerra lembrou que, hoje, há uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. “Se a gente tem um imposto de 10% na gasolina, para o etanol terá de ser no máximo de 7%. Portanto, tem de ter uma diferenciação tributária que dê essa atratividade ao etanol, que é um combustível renovável, que gera muito emprego e é uma indústria importante para o nosso país”, afirmou.

Paulo, Danilo e Tereza em Salgueiro!

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O governador Paulo Câmara (PSB), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), a pré-candidata ao Senado, a deputada Tereza Leitão (PT) cumprem agenda em Salgueiro, nesta terça-feira (14)

Os anfitriãos, o prefeito Marcones Sá e a pré -candidata a deputada estadual, Eliane Alves recepcionam as lideranças do PSB, ao lado da ex-prefeita Creuza Pereira. O pupilo do Palácio, Pedro Campos, pré candidato a deputado federal também estará presente.

Confira a agenda do governador Paulo Câmara

Salgueiro 

08h40 – Visita ao Encontro de Pactuação de Metas da Educação

Local: Auditório Plaza Hotel

9h30 – Anúncios de ações nas áreas de educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social

Local: Sede da prefeitura – Rua Joaquim Sampaio, 279 – Centro

Serrita

11h – Visita às obras da adutora Negreiros-Serrita

Local: Cruzamento da BR-316 com a PE-507

11h30 – Anúncios de várias ações nas áreas de educação, recursos hídricos, saúde e assistência social

Local: Sede da prefeitura – Rua Barbosa Lima, 63

Terra Nova  

15h – Visita às obras da PE-499

Local: PE-499

15h20 – Inauguração do novo sistema produtor de água; anúncios de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social

Local: Barragem de Livramento

Parnamirim  

16h30 – Anúncios de ações nas áreas de abastecimento de água, educação, geração de emprego, saúde, assistência social e para o programa Força Local

Local: Sede da prefeitura – Rua Doutor Miguel, 22 – Centro

O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada. Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região. O governador visitará os municípios de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

Fechando a agenda institucional, às 17:30 tem o movimento Vamos Juntos Pernambuco, que vai ocorrer no Spaço Fest.

Miguel quer maior participação do Governo do Estado nas ações de prevenção nos morros

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O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu, nesta quinta (09), a criação de uma frente de ação articulada pelo Governo do Estado com as prefeituras para prevenção de riscos nos morros. O ex-prefeito disse que é necessária maior participação da gestão estadual com a liberação de recursos para obras de contenção, drenagem e em política habitacional na Região Metropolitana para evitar novas tragédias.

Segundo ele, o Governo do Estado deve coordenar um plano de ação e buscar recursos junto ao governo federal e a organismos internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para realizar as intervenções em parceria com as prefeituras. Somente as obras de drenagem no Recife são estimadas em R$ 1,5 bilhão. Esse volume de recursos e a necessidade de integração dos municípios exige, de acordo com Miguel, uma articulação política maior.

“Não dá para deixar isso só sob a responsabilidade das prefeituras. A nossa ideia é lançar uma frente de ação metropolitana com foco em prevenção de enchentes e desastres e tirar as pessoas das mais de 9 mil áreas de risco, chamando o estado como coordenador e líder do processo, buscando o governo federal e até mesmo organismos internacionais, que têm linhas de crédito específicas para esse tipo de obra”, afirmou Miguel em entrevista à Rádio Jornal do Recife.

Para o pré-candidato do União Brasil, os interesses da população devem prevalecer sobre as diferenças políticas e ideológicas. “Enquanto governador, vou fazer as parcerias necessárias, porque a população jamais pode ser prejudicada por questões partidárias. Não dá para ver Pernambuco ficar cada vez mais isolado por birra política de um determinado grupo.”

Miguel Coelho ainda citou na entrevista o exemplo de Salvador, que fez um esforço de remoção das famílias das áreas de risco, buscando terrenos públicos e privados nas vizinhanças, para que as pessoas pudessem permanecer na região onde viviam. “Isso foi fundamental para que a mudança fosse menos traumática, menos brutal para as famílias que já passaram por tantos problemas. Essa sensibilidade precisa estar inserida na proposta. Além de liderança, é preciso coração para entender a vida e a história dessas famílias”, defendeu.

Comissão aprova parecer de Augusto Coutinho e rejeita autosserviço nos postos de combustíveis

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um parecer do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) e arquivou o Projeto de Lei 2302/19, que propunha o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis. A decisão foi tomada pelos parlamentares em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/06).

De autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), o projeto tinha o objetivo de revogar a Lei 9.956/00, que proíbe a operação das bombas pelo consumidor. A decisão da comissão deve preservar o emprego dos mais de 500 mil frentistas que atuam hoje nos postos brasileiros.

“A Câmara tomou uma decisão sensata. O Brasil vive um momento de muito desemprego, com 14 milhões de pessoas sem trabalho, e não podíamos deixar que esse projeto prosperasse”, ressaltou Coutinho. A decisão também protege o consumidor, na medida que evita a futura concentração dos postos nas mãos de um número reduzido de empresas proprietárias, algo que se anunciava como tendência caso a proposta fosse em frente.

A deliberação foi acompanhada por uma comissão de representantes dos frentistas, que comemorou o resultado da votação. “Tivemos uma grande vitória com a aprovação do relatório, pois estão garantidos, por enquanto, os empregos de meio milhão de trabalhadores”, destacou o presidente da Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (Fepospetro), Luiz de Souza Arraes

Pernambuco realiza promoção turística durante Convenção CVC em Alagoas

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As potencialidades dos roteiros turísticos pernambucanos serão apresentadas para mil agentes de viagens, franqueados, gerentes, supervisores e principais vendedores da CVC durante a Convenção da Retomada: Conexão CVC 50 anos, no Centro de Convenções de Maceió, de 8 a 10 de junho. O evento contará ainda com uma plataforma virtual para aproximar os profissionais do setor, empreendimentos e destinos. A última convenção presencial aconteceu no Enotel em Porto de Galinhas em 2019.

A participação de Pernambuco será com a equipe da Empetur e da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado. O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, estará presente no evento. “A participação na Convenção da CVC, que é uma das grandes operadoras do País, é fundamental para atrair um fluxo de turistas ainda maior para o Estado. Ao conhecer os roteiros, os profissionais descobrem novas opções de lazer, o que pode contribuir também para um aumento na permanência dos visitantes”, afirma.

O Passaporte Pernambuco será apresentado pela primeira vez em uma convenção da CVC. Além disso, serão exibidos vídeos do destino e distribuídos mapas e o roteiro Pernambuco de 1 a 8 dias.

Fernando Bezerra defende redução do ICMS e ressalta impacto da medida no controle da inflação

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quinta-feira (09) a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia e ressaltou o impacto da medida para o controle da inflação, com uma diminuição do IPCA em dois pontos percentuais até o fim do ano. Durante a leitura do parecer ao PLP 18/2022 no plenário do Senado, ele lembrou que a redução da tributação foi instrumento utilizado por outros países para conter a alta da inflação, fenômeno global provocado pela pandemia da Covid-19.

“Estamos vivendo um momento extraordinário, em que a economia do mundo inteiro está pressionada pela alta da inflação produzida pela crise da Covid”, explicou o senador. “A redução da tributação não é uma invenção brasileira. Estou consciente de que essa é uma medida legítima e justa. É uma contribuição que a gente tem que oferecer à sociedade brasileira neste momento de emergência.”

Fernando Bezerra ponderou que o aumento da arrecadação dos estados, estimado em R$ 66,5 bilhões em 2022, deverá absorver eventuais perdas decorrentes do limite de 17% para as alíquotas do ICMS sobre itens essenciais. Segundo ele, essas perdas foram calculadas em R$ 26,7 bilhões.

“Consideramos que o sacrifício que a medida representa para os estados é amplamente superado pelo incremento de arrecadação previsto para este ano para o ICMS em todo o país. Entretanto, a conta não será exclusivamente paga pelos estados. O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida”, afirmou Fernando Bezerra.

Os estados que tiverem perdas de arrecadação acima de 5% em relação a 2021 serão compensados pelo governo federal por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas com a União. O abatimento no serviço da dívida e não no estoque evitará reflexos negativos sobre o fluxo de caixa dos estados.

Fernando Bezerra Coelho também incluiu no seu relatório o que chamou de “esforço adicional da União para a redução do preço dos combustíveis”: a desoneração das alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. “Há um debate de que muitas vezes o sacrifício está sendo exigido só dos estados e municípios. Não é verdade. Na realidade, a União está entrando com uma contribuição superior a R$ 32 bilhões.”

Rede Brasil de Comunicações envia a Recife (PE) donativos arrecadados na campanha SOS Pernambuco

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Após fazerem uma grande campanha de arrecadação de donativos, as emissoras integrantes da Rede Brasil de Comunicações, Salgueiro FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM, Santa Maria FM  e Sertânia FM, enviaram a Recife (PE), nesta quinta-feira (09), o material doado pela população destes municípios.

As contribuições recolhidas, tais como: alimentos, roupas, água mineral, cestas básicas e outros itens de necessidade urgente, estão sendo levadas à capital pernambucana, pelo setor de Logística da Polícia Rodoviária Federal, e serão distribuídas pelo órgão em comunidades, associações e entidades diversas de Recife e Região Metropolitana, mais próximas da população atingida pelas enchentes.

Gennedy Patriota, diretor da Rede Brasil de Comunicações, e Antônio Vital Júnior, superintendente da PRF em Pernambuco, comemoraram o resultado da parceria, agradecendo à população e a todos os funcionários e colaboradores das emissoras, que se empenharam para o êxito do projeto.

ABERT considera inaceitável a falta de informações oficiais sobre desaparecimento de jornalista e indigenista

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera crítica e inaceitável a falta de informações oficiais sobre o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira, ocorrido no domingo (5), durante viagem ao Vale do Javari, em Atalaia do Norte (AM), área de exploração irregular de minério.

É extremamente grave que a segurança de todo e qualquer profissional, em especial, da imprensa, esteja tão vulnerável a ameaças promovidas por atividades ilegais em território brasileiro.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, com reportagens sobre política e meio ambiente, Dom foi ao Vale do Javari fazer pesquisas para um livro, com depoimentos sobre os constantes conflitos de indígenas com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região.

A ABERT pede às autoridades brasileiras maior celeridade na apuração e esclarecimento do caso e localização dos dois profissionais.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa mais de três mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.

Em sabatina, Miguel diz que vai abrir 44 mil vagas de creche em Pernambuco

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Transformar Pernambuco no estado amigo da criança será uma das metas do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Durante sabatina realizada pela Folha de São Paulo e o portal Uol, nesta quarta (08), o ex-prefeito de Petrolina defendeu investimentos para a educação infantil e para as mães pernambucanas. Miguel garantiu que, se for eleito, abrirá 44 mil vagas de creche no estado em parceria com as prefeituras.

Na entrevista, o pré-candidato lembrou do trabalho realizado na educação em Petrolina, onde recebeu a premiação “Prefeito Amigo da Criança” da Fundação Abrinq. Miguel afirmou que deseja fazer de Pernambuco também um estado amigo da criança. Para tanto, ele defende a ampliação dos investimentos estaduais e incentivos do governo para os municípios.

“Nossa proposta é fazer de Pernambuco o estado amigo da criança. Vamos abrir 44 mil vagas de creche em 4 anos em parceria com as prefeituras para garantir o momento mais fundamental para a formação pedagógica da criança, que é a primeira infância”, assegurou Miguel na conversa com os jornalistas.

Fernando Bezerra anuncia R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem ICMS sobre diesel e gás de cozinha

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O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou o repasse de R$ 29,6 bilhões para os estados que zerarem o ICMS sobre o diesel, o gás natural e o gás de cozinha e também para quem reduzir para 12% o imposto sobre o álcool combustível até o fim do ano. A compensação está na proposta de emenda constitucional que será relatada pelo senador e que faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governo e o Congresso Nacional para baixar os preços para os consumidores. Nesta quarta-feira (08), Fernando Bezerra Coelho também apresentou o relatório do projeto de lei que reduz para 17%, aproximadamente, as alíquotas do ICMS que incidem sobre produtos e serviços considerados essenciais: combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações.

“Não estamos tabelando preço, mas o governo está legitimado a tomar as iniciativas que considera necessárias para enfrentar essa emergência. Nós estamos enfrentando uma emergência e isso impacta o bolso da população”, disse.

Segundo o relator, o governo federal calcula em R$ 65 bilhões as perdas dos estados com as mudanças no ICMS. O número é bem menor que a estimativa de R$ 115 bilhões apresentada pelos governadores. Fernando Bezerra afirmou ainda que a arrecadação dos estados cresceu R$ 132 bilhões em 2021, e as finanças estaduais só não sofreram um colapso durante a pandemia porque o governo federal transferiu expressiva quantidade de recursos para cobrir as perdas.

“Os estados estão hoje com o maior caixa da história. E até o final do ano, a projeção é um aumento de R$ 150 bilhões. Portanto, a gente tem números muito distantes entre a perda que os governadores anunciam e a que o governo admite. É por isso que o governo federal acredita que os estados têm como absorver uma redução de receita”, explicou.

Ainda assim, de acordo com Fernando Bezerra, o governo pretende transferir recursos para cobrir eventuais perdas com a redução do ICMS. “O Senado Federal é a Casa da Federação. Não interessa ao Senado que os estados se desequilibrem financeiramente, mas existem dúvidas de qual vai ser o real impacto dessas medidas. Se forem na proporção que os governadores estão dizendo, temos que ter uma cláusula de compensação eficaz e efetiva. E se não for, a cláusula sequer vai ser acionada.”