Alvo da PF, ex-assessor de Humberto Costa (PT) tem sigilo quebrado

O senador e amigo pessoal do presidente Lula, Humberto Costa, teve um assessor que trabalhou no seu gabinete alvo da Operação Desnatura da Polícia Federal. A investigação apura desvios de mais de R$ 100 milhões no Programa Leite de Todos. A informação é do Blog do Fausto Macedo, no Estadão e foi confirmada pelo nosso site.

O juiz que determina a quebra do sigilo bancário e fiscal se chama Tiago Antunes de Aguiar.

Confira a matéria do Estadão que já está pipocando em todo Brasil. Nós procuramos o senador Humberto Costa (PT) que, é bom frisar, não é investigado e nem citado nessa operação, mas deve saber quem é o rapaz, já que ele foi seu assessor. Assim que tivermos uma nota do senador atualizaremos essa matéria.

Leia a matéria de Fausto Macedo:

A Justiça Federal em Pernambuco decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Ademilton de Góes Bezerra Filho, ex-assessor parlamentar do senador Humberto Costa (PT-PE). Ademilton é suspeito de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões por meio de fraudes do Programa Leite de Todos – projeto gerenciado pelo governo estadual para fornecimento do produto na merenda de alunos da rede pública de ensino.

Humberto Costa não é investigado, nem citado por nenhum envolvido na Operação Desnatura.

Na quarta-feira, 2, agentes da Polícia Federal fizeram buscas em endereços do ex-assessor do petista.

O Juiz Tiago Antunes de Aguiar, que determinou as quebras de sigilo
A devassa nas contas de Ademilton foi ordenada pelo juiz Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara Federal de Pernambuco. O magistrado também autorizou a PF a acessar comunicações de Ademilton – emails e conversas por aplicativos de celular.

Ademilton exerceu o cargo de auxiliar parlamentar do senador petista em três períodos distintos – o último encerrado em abril de 2023. Costa confirma a ligação profissional com Ademilton, mas afirma não ter conhecimento de qualquer atividade ilícita. O senador diz apoiar a rigorosa apuração dos fatos por parte das autoridades competentes’.

Segundo a investigação, Ademilton, enquanto chefe-de-gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, integrava organização criminosa e teria recebido valores ilícitos ‘mediante o uso de uma cooperativa de fachada para firmar contratações através de processos de inexigibilidades de licitações’.

A primeira etapa da Operação Desnatura – desencadeada em junho passado – revelou evidências de adulteração do leite oferecido às crianças e adolescentes da rede pública, além de desvios de R$ 100 milhões. Ao requerer autorização judicial para a segunda fase da Desnatura, a PF apontou suspeitas sobre Ademilton.

Os investigadores sustentam que o esquema do qual ele seria um dos principais integrantes incluía lavagem de dinheiro e crime contra a saúde pública, ‘constatando a baixa qualidade do produto e utilização de produtos proibidos no leite que podem causar danos à saúde humana’.

Operação Desnatura, da PF, CGU e Receita, apura irregularidades no fornecimento de leite com recursos federais

Conflito de interesses

A investigação aponta irregularidades em pagamentos a cooperativas, com suposto favorecimento da Coopeagri, da Coopepan e da Integrar por parte de Ademilton. A PF indica que as cooperativas seriam ‘fachadas’ para contratações sem licitação

A decisão afirma, por exemplo, que conversas encontradas no aparelho telefônico de Geraldo Lobo, diretor financeiro da empresa Natural da Vaca Alimentos Ltda, investigada na operação, ‘indicam fortes indícios de que Ademilton favorecia as entidades contratadas e sob comando da organização criminosa’.

“Ademilton era acionado para efetuar os pagamentos das cooperativas, principalmente a Coopeagri, resolvendo as demandas trazidas por Geraldo”, diz a investigação.

Ademilton ainda tinha ‘vínculo empresarial com Paolo Avalone, sócio-administrador da Natural da Vaca.

Segundo o juiz Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara Federal de Pernambuco, Ademilton compõe ‘o quadro societário da Nutrir Comércio Ltda, chamando atenção o fato de um então servidor do alto escalão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário ter sociedade com uma pessoa que era o principal fornecedor da mesma pasta.’

O ex-chefe-de-gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agrário deveria ter pago R$ 250 mil para aquisição das cotas da empresa, mas a movimentação financeira sob análise não apresenta esse aporte. Ou seja: aparentemente Ademilton se tornou sócio gratuitamente.

Organização criminosa

A decisão do magistrado de Pernambuco aponta que ‘há indícios fortes de uma organização criminosa’ liderada pelos empresários Paolo Avallone e Francisco Garcia Filho, sócios majoritários da Natural da Vaca e da Planus Administração e Participações.

Estariam envolvidos também, como ‘gerentes’ da organização, os funcionários da Planus Geraldo Fernandes Lobo Nogueira e Domingos Sávio Neves Tavares. Severino Pereira da Silva seria um ‘testa de ferro’ no grupo.

Os servidores públicos envolvidos seriam, segundo o documento, Ricardo Luiz de Oliveira Souza, ex-gerente do Programa Leite de Todos, Ademilton de Góes, ex-chefe-de-gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Ruy Carlos do Rego Barros Ramos Junior, atual servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. ‘Desde o início das investigações, causou estranheza, considerando o longo tempo em que a contratação está vigente e a monta dos valores despendidos à Coopeagri, o fato de a Secretaria de Desenvolvimento Agrário mostrar-se ignorante quanto às circunstâncias em que estava ocorrendo a execução contratual’, aponta a decisão.

Segundo o documento, a organização criminosa estaria ‘estruturada em núcleos de atuação com viés na prática de cada um dos crimes específicos, tendo se perpetuado ao longo do tempo, considerando que os fatos sob suspeita remontam ao ano de 2014 e mantêm-se até os dias atuais’.

Fonte: Ricardo Antunes

Rembrandt Júnior pede demissão da Globo após 23 anos como narrador

O narrador Rembrandt Júnior pediu demissão da Globo na manhã desta quinta-feira (3). O profissional, que é bastante conhecido pelo trabalho no Recife, estava na emissora desde 2000. Em abril deste ano ele foi transferido para o Rio de Janeiro. A saída ocorreu por questões pessoais. A informação é do F5.

Apesar de estar no Rio, a família do narrador seguiu em Pernambuco. A emissora tentou convencê-lo a permanecer, mas ele manteve a decisão. Rembrandt já se despediu dos colegas de trabalho no Rio e agradeceu a receptividade deles.

O narrador publicou uma mensagem em seu perfil pessoal do Instagram. Nele, Rembrandt agradeceu aos canais Globo pela oportunidade.

Policial desviava drogas de delegacia e trocava por sexo com traficantes no interior de Pernambuco

Um comissário da Polícia Civil de Pernambuco foi preso suspeito de subtrair drogas apreendidas e repassá-las para traficantes. Além disso, segundo a investigação, o policial também trocava os entorpecentes por sexo com os homens.

Os desvios de drogas e até de documentos sigilosos de investigações aconteciam na Delegacia de Serra Talhada, no Sertão do Estado. Detalhes da Operação Pérfido, deflagrada nessa quarta-feira (2), foram apresentados nesta quinta em coletiva de imprensa.

As investigações foram iniciadas em junho de 2023 com o objetivo de desarticular a organização criminosa voltada a prática dos crimes de peculato (desvio de verba pública), tráfico de drogas, divulgação de informações sigilosas, dentre outras infrações penais.

“Esse policial, aproveitando-se da sua função como plantonista, foi flagrado subtraindo entorpecentes quando estava só, colocando na bolsa e saindo com esse material. Posteriormente, tomamos conhecimento que era para repassar para traficantes da comunidade”, contou o delegado Ivaldo Pereira, do Grupo de Operações Especiais (GOE).

No interrogatório, segundo o delegado, o policial civil preferiu ficar em silêncio. “Há ainda a suspeita de subtração de arma de fogo e a indicação de que ele passava informações sigilosas, inclusive documentos, para indivíduos provavelmente membros da organização criminosa. E entorpecentes eram repassados em troca de relações sexuais”, disse Pereira.

O policial foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, onde aguardará julgamento.

Fonte: Jornal do Commercio

Mais de 40 mil novas empresas foram abertas em Pernambuco no 1º semestre de 2023

Pernambuco registrou, no primeiro semestre de 2023, um crescimento na abertura de novas empresas, sinalizando a melhoria no ambiente de negócios. Entre janeiro e julho, a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), vinculada à secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, formalizou 40.111 novas empresas, incluindo os Microempresários Individuais (MEIs). O número corresponde a um aumento de 24,3% em relação ao mesmo período do ano passado que registrou 32.338 empresas abertas.

Sem a inclusão dos MEIS, Pernambuco abriu 11.576 novas empresas no primeiro semestre de 2023. No ano anterior, o número foi 10.863. No total, foram criadas quase 7% mais empresas do que em 2022.

Adutora do Agreste entra em fase decisiva para a conclusão da obra

Concluir a primeira etapa da Adutora do Agreste e levar água da Transposição do Rio São Francisco para 23 municípios localizados em região de escassez hídrica é uma prioridade do Governo de Pernambuco, cuja obra está sendo executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A partir da próxima segunda-feira (7), avança mais uma fase da primeira etapa do empreendimento, que vai beneficiar, diretamente, oito municípios. Nesta etapa, será realizada a interligação das tubulações que partem da Barragem do Ipojuca (ponto inicial da Adutora do Agreste), localizada em Arcoverde, com a Adutora do Moxotó, no distrito de Mimoso, em Pesqueira, iniciativa imprescindível para o funcionamento deste novo trecho da Adutora do Agreste.
A intervenção proporcionará, nos próximos meses, um aumento na oferta de água para os municípios de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaim, São Caetano e Caruaru. Além disso, serão construídas duas estruturas para controle de pressão e vazão nas cidades de Pesqueira e Belo Jardim.  Essas ações também permitirão a retomada dos testes da Adutora do Agreste no trecho entre Belo Jardim e Caruaru, a partir do mês de outubro.
A previsão é que os trabalhos levem 46 dias para serem executados. Durante o período da obra, haverá mudanças apenas do calendário de abastecimento de Pesqueira, e o cronograma de distribuição estará disponível no site www.compesa.com.br. O calendário de abastecimento dos demais municípios será mantido.

Triplicação BR-232 ganha serviços de calçadas, drenagem e iluminação

Quem passa pela BR-232, desde a sua entrada na BR-101, no Recife, até o entroncamento com a BR-408, no Curado, já percebe mudanças significativas com as obras de triplicação. Após finalização da concretagem da pista, em maio, equipes têm realizado serviços de drenagem, sinalização horizontal e calçadas, ao longo do trecho de 6,8 quilômetros. A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que faltam ainda a implantação de passarelas, ciclovia e paisagismo da rodovia. Com o término previsto para dezembro deste ano, a obra vai beneficiar mais de quatro milhões de usuários.

Secretaria de Administração realiza 3º Leilão de Bens Móveis de 2023

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realizará no dia 10 de agosto, a partir das 09h30, o 3º Leilão de Bens Móveis deste ano. Estão disponíveis 54 lotes de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para compra por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo fogões, freezers e refrigeradores, bem como peças de roupa, climatizador de ar, entre outros tipos de produtos. A expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 83.680,00 mil.

O leilão acontecerá na modalidade online, por meio do site: www.lancecertoleiloes.com.br. Poderão participar e ofertar lances pessoas físicas acima de 18 anos, portando CPF e RG ou documentos que o substituam, e também pessoas jurídicas inscritas no CNPJ. Representantes deverão apresentar procuração e os documentos citados acima.

Os arrematantes deverão acessar o site e realizar o seu cadastro, no prazo de 72 horas antes da realização do leilão, clicando no banner demonstrativo da SAD, aceitando todas as regras contidas no Termo de Uso e Condições Gerais para Participação de Leilões Online.

No site da SAD (www.sad.pe.gov.br), assim como na página eletrônica do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br), é possível acessar o edital completo do leilão com todas as normas do processo. Para vistoriar os bens que compõem os lotes, os interessados poderão ir ao Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, localizado na Rua da Fundição, nº 510, no bairro de Santo Amaro. O horário de visitação será das 09h às 12h e das 14h às 16h, nos dias oito e nove de agosto.

Para acessar o edital com todas as informações, CLIQUE AQUI

Câmara de Vereadores de Salgueiro autoriza abertura de crédito para investimentos da Lei Paulo Gustavo no município


Na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (3), a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou o Projeto de Lei n° 15, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Adicional para a utilização de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. O PL foi aprovado em 1° turno, por unanimidade, e votado em segundo turno logo em seguida, com a quebra do interstício legal.

A proposta abre no orçamento do município crédito adicional na ordem de R$ 558.354,22, que deve ser investido obrigatoriamente em projetos de audiovisual, reformas e restaurações de equipamentos culturais, funcionamento de salas de cinema, apoio a cineclubes, formações e capacitações, investimentos em artistas locais, entre outras ações.

O recurso foi repassado ao município pelo Governo Federal, dentro dos R$ 3,8 bilhões que a Lei Paulo Gustavo disponibilizou para repasse a estados e municípios de todo o Brasil. A iniciativa presta uma homenagem ao ator/comediante Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021. Também é uma forma de compensar os prejuízos sofridos pela classe artística no período de pandemia.

Serra Talhada: Museu do Cangaço corre risco de fechar as portas

O Museu do Cangaço, em Serra Talhada, Pernambuco, está enfrentando sérias dificuldades financeiras e corre o risco de fechar as portas. O museu é mantido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG sem fins lucrativos, e não recebe nenhum apoio governamental.

A Fundação usou as redes sociais para divulgar uma nota alertando sobre o problema e solicitando a ajuda da sociedade civil para que o museu não venha a ser fechado. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezados amigos, hoje viemos trazer uma notícia preocupante: o Museu do Cangaço está enfrentando sérias dificuldades financeiras e, tristemente, fechará suas portas se não conseguir apoio.

O Museu do Cangaço, que nunca recebeu qualquer convênio governamental, sempre foi e é mantido unicamente pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, uma ONG comprometida com a preservação da nossa cultura, que vem passando por dificuldades financeiras e agora encontra-se sem os recursos necessários para manter o Museu aberto por mais tempo.

O Museu do Cangaço é muito mais do que um destino turístico e centro de pesquisa para todo o Brasil. Ele é o símbolo do orgulho que sentimos ao dizer que somos cidadãos de Serra Talhada. É o reflexo de nossa força coletiva, de nossa resiliência e da capacidade de nosso povo de transformar as dificuldades em empoderamento.

O Museu representa a riqueza de nossa história, tradições e identidade. Serra Talhada, além de ser a terra de Lampião, possui uma rica história ligada ao cangaço, e esse museu desempenha um papel crucial em manter viva essa parte significativa de nosso passado.

Estamos abrindo um chamado a sociedade civil e organismos públicos para ajudar ao nosso resgate. Convidamos a todos a se unirem a nós nesta campanha para salvar o Museu do Cangaço.

Como você pode ajudar?

Contribuindo financeiramente: qualquer quantia é bem-vinda e fará a diferença. Você pode mandar um PIX para cabrasdelampiao@gmail.com. 

Divulgando nossa campanha: compartilhe esta mensagem com seus amigos e familiares para que mais pessoas conheçam nossa causa. 

Unidos como uma comunidade, temos o poder de preservar a história e a identidade de Serra Talhada. Esperamos que, juntos, consigamos mudar esse cenário e garantir a preservação de nosso patrimônio histórico e turístico.

Junte-se a nós no resgate de nossa história! Seja um herói dessa causa e faça a diferença no futuro de Serra Talhada.

Estudo mostra que 33% dos funcionários brasileiros têm algum tipo de transtorno mental

A saúde mental é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões sobre o bem-estar dos funcionários brasileiros. Transtornos mentais como a ansiedade e a depressão são as principais causas de afastamento do trabalho no país, segundo dados do INSS.

A saúde mental está cada vez mais presente nas políticas internas de muitas empresas, e isso se deve a uma preocupante estatística: de acordo com o estudo “Um olhar aprofundado sobre a saúde mental nas organizações brasileiras”, realizado pela Vittude neste ano, 33% dos colaboradores avaliados apresentam algum tipo de transtorno mental em nível severo ou extremamente severo. Esses dados evidenciam a necessidade de as empresas adotarem medidas para promover a saúde mental dos funcionários, garantindo que eles se sintam acolhidos e apoiados.

O estudo avaliou a saúde mental de mais de 25 mil trabalhadores de 22 organizações de diferentes portes e setores. Entre as patologias analisadas, destacam-se a ansiedade, depressão e estresse. Os resultados apontam que 14% dos entrevistados apresentam níveis severos ou extremamente severos de ansiedade, enquanto 9% foram diagnosticados com depressão e outros 9% com quadros de estresse crônico. A aplicação de escalas psicométricas permitiu a obtenção desses dados alarmantes, que reforçam a necessidade de as empresas investirem em programas de saúde mental para seus colaboradores.

A especialista em gestão de carreira, CEO e terapeuta, Madalena Feliciano, destaca que garantir a saúde mental e física dos colaboradores é fundamental para a produtividade e o sucesso da empresa. Quando a empresa oferece suporte à saúde dos funcionários, ambos os lados saem ganhando: os colaboradores se sentem mais valorizados e motivados, e a organização pode contar com uma equipe mais engajada e produtiva.

O que pode afetar a saúde mental no ambiente corporativo?

Há diversos fatores podem afetar a saúde mental dos funcionários no ambiente corporativo, desde cargas de trabalho excessivas até relações interpessoais negativas que geram angústia emocional. Para lidar com esses fatores, é necessário investir na construção de uma cultura de prevenção que proteja e ampare os funcionários com ações eficazes e empáticas. Um estudo da Universidade de Harvard aponta que a qualidade dos relacionamentos, tanto no trabalho quanto em casa, é o fator que mais impacta a saúde mental dos funcionários.

Pesquisas realizadas pela Universidade Roosevelt e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts também destacam a importância dos relacionamentos no ambiente de trabalho. Enquanto 80% dos líderes reconhecem o trabalho de suas equipes, apenas 20% dos liderados afirmam que são reconhecidos. Além disso, um ambiente de trabalho tóxico pode ser dez vezes mais forte em promover o turnover (taxa de rotatividade de funcionários) do que a insatisfação com os salários. Sendo assim, entende-se que os relacionamentos são a raiz do problema quando se trata da saúde mental dos funcionários no ambiente corporativo.

A seguir, Madalena Feliciano apresenta algumas estratégias que as empresas podem adotar para promover a saúde mental dos seus funcionários:

1. Oferecer serviços de apoio social e emocional

Muitas empresas estão investindo em serviços de apoio social e emocional para ajudar os funcionários a lidar com questões emocionais e pessoais. Esses serviços podem incluir consultas com psicólogos e assistentes sociais, grupos de apoio e programas de mindfulness. É importante que os funcionários se sintam apoiados e acolhidos em momentos de vulnerabilidade.

2. Promover o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal

Muitas vezes, a pressão do trabalho pode afetar a vida pessoal dos funcionários, causando estresse e desequilíbrio emocional. As empresas podem adotar políticas que promovam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, como horários flexíveis, home office e períodos sabáticos. É importante que os funcionários tenham tempo para cuidar de si mesmos e das suas famílias.

3. Investir em capacitação e treinamento de líderes

Os líderes desempenham um papel fundamental na promoção da saúde mental dos funcionários. Por isso, é importante que as empresas invistam em capacitação e treinamento dos seus líderes, para que eles saibam como lidar com questões emocionais e promover um ambiente de trabalho saudável e positivo. Os líderes também devem estar atentos à segurança psicológica da equipe, garantindo que todos se sintam seguros e acolhidos no ambiente de trabalho.

4. Criar um ambiente de trabalho positivo

Um ambiente de trabalho positivo pode ajudar a promover a saúde mental dos funcionários. As empresas podem adotar políticas que incentivem a colaboração, o respeito e a valorização dos funcionários. Além disso, é importante que os funcionários se sintam reconhecidos e valorizados pelo trabalho que realizam.

5. Incentivar a prática de atividades físicas e de lazer

A prática de atividades físicas e de lazer pode ajudar a promover a saúde mental dos funcionários. As empresas podem incentivar a prática de atividades físicas, como ginástica laboral e grupos de corrida. Além disso, é importante que os funcionários tenham tempo para atividades de lazer, como hobbies e viagens.

“A saúde mental dos funcionários é fundamental para a qualidade de vida e o sucesso profissional. As empresas que investem em saúde mental estão demonstrando um compromisso com o bem-estar dos seus colaboradores e criando uma cultura organizacional positiva. É importante que as empresas adotem medidas para promover a saúde mental dos seus funcionários, garantindo que eles se sintam apoiados, valorizados e saudáveis”. Finaliza Madalena Feliciano.

Alepe aprova duas novas frentes parlamentares

Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram na reunião plenária de ontem (2) a criação de duas novas frentes parlamentares. Por solicitação do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), a Casa de Joaquim Nabuco instituiu a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em Relação a Pernambuco e seus Municípios.

E, a pedido do deputado José Patriota (PSB), o Plenário autorizou a formação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. De acordo com o Regimento Interno da Alepe, as frentes parlamentares são associações suprapartidárias destinadas a promover debates sobre temas de interesse da sociedade.

Fonte: Carlos Britto

PV reforça postura do PT e também declara oposição a Raquel

Antes mesmo de a Federação formada por PT, PV e PCdoB reunir-se para definir a postura a ser firmada em relação ao Governo Raquel Lyra (PSDB), o Partido Verde decidiu reforçar a posição do Partido dos Trabalhadores e também anunciou que fará oposição à governadora Raquel Lyra.

A sociedade manifestou nas urnas, na última eleição, o desejo de que o Partido Verde esteja no campo de oposição em Pernambuco, mas com muita responsabilidade. Vamos acompanhar cada ação, cada proposta da governadora Raquel Lira e, naquilo que for do interesse do povo pernambucano, vamos aprovar aquilo que for importante“, avisou o presidente estadual do PV, o deputado federal Clodoaldo Magalhães.

Alguns integrantes do PV haviam considerado “precipitada” a decisão do PT, cuja executiva se reuniu na noite da terça-feira (1º/8) e oficializou que a partir de agora o partido ficará do lado contrário da governadora. Os petistas na Assembleia Legislativa haviam aproveitado a nova resolução do Regimento Interno da Casa e se colocado como bancada independente.

Em relação aos deputados do PV, nós do partido não temos, internamente, nenhuma conduta de cerceamento ou histórico de policiamento das posições partidárias“, avisou Clodoaldo Magalhães.

Pautas governamentais

Os parlamentares Joaquim Lira e João de Nadegi têm saído em defesa das pautas governamentais. Gilmar Júnior nem sempre. Clodoaldo Magalhães acrescenta que a bancada tem acompanhado criticamente as ações do Governo, cobrando medidas, especialmente para a saúde e rodovias.

Fonte: FolhaPE

Rorró Maniçoba é multada por não aplicar o piso em Floresta

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria especial para analisar pagamentos abaixo do Piso Nacional de Magistério pela Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022. A relatoria do processo (nº 22101013-0) foi do conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como objetivo verificar se a Lei Municipal nº 964/2022, que trata do piso do magistério público da educação básica do município, segue os termos dispostos na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área. Também foi avaliado se o piso salarial nacional estabelecido vem sendo efetivamente cumprido em conformidade com a legislação nacional.

De acordo com o voto, o relatório de auditoria apontou que a Prefeitura de Floresta, no exercício de 2022, não respeitou o pagamento do piso nacional para os profissionais do magistério contratados temporariamente, prática que vai de encontro aos atuais entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do TCE, materializados no julgamento da ADI 4167/DF e da consulta (TC nº 1721222-4), respectivamente.

A prefeita do município, Rorró Maniçoba, foi regularmente notificada para apresentação de defesa, mas não se manifestou no prazo legal. Portanto, o relator julgou como irregular o objeto do processo, responsabilizando a gestora com aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

O relator também determinou à prefeita que seja efetivado o pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores contratados temporariamente no âmbito da Prefeitura de Floresta.

O valor pago à categoria precisa ser em conformidade com a Lei Federal nº 11.738 /2008 (criação do piso), Lei Federal nº 11.494/2007 e sua atualização através da Lei Federal 14.113/2020 (regulamentação do FUNDEB), assim como com a Lei Municipal nº 964/2022.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. A sessão de julgamento do processo aconteceu na última terça (25), com a presença dos conselheiros Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, e Valdecir Pascoal. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Sintepe aciona MPPE sobre pagamento da segunda parcela do Fundef

Sem apresentar, até o momento, um cronograma de pagamento referente à segunda parcela dos precatórios do Fundef para os profissionais do magistério e seus herdeiros, o Sintepe participa, hoje, de audiência com Ministério Público de Pernambuco. Querem um posicionamento oficial do Governo, que não deu nenhuma sinalização sobre quando irá realizar o pagamento, cuja soma de R$1,4 bilhão está desde o fim de junho na conta do Estado.

Pela legislação, após receber o valor, o Executivo Estadual tem até 60 dias para realizar o pagamento, que nesta segunda parcela corresponde a 30% do valor total repassado. Desde maio deste ano, o Sintepe solicita à atual gestão estadual a preparação do cronograma de pagamentos e a preparação do banco de dados que já existe desde o ano passado, evitando assim novos atrasos como os que ocorreram no pagamento da primeira parcela do fundo.

Segundo o Sintepe, ainda existem milhares de beneficiários, sobretudo herdeiros e herdeiras, que sequer receberam a primeira parcela do ano passado. O Sindicato considera “omissão do Governo” o descumprimento de prazos, que têm gerado incertezas e preocupações entre os beneficiários.

“Como se sabe, após esforço do Sintepe, de nossa assessoria jurídica e de toda a categoria, os valores da segunda parcela foram, enfim, transferidos para a conta específica do Estado desde o final de junho, e até hoje o Governo não divulgou a data de pagamento e nem muito menos o cronograma”, revela a presidenta do Sintepe Ivete Caetano.

Oposição do PT em Pernambuco também tem a ver com R$ 60 bilhões do PAC

Um dos motivos que levaram o PT a assumir formalmente a oposição ao governo Raquel Lyra (PSDB) em Pernambuco foi a preocupação de não estar apenas trocando de órbita. Caso colassem na tucana apoiando seu governo, estariam trocando o PSB por ela.

Os petistas querem independência para alçar voos maiores no futuro. O tom ameno da declaração, afirmando a oposição sem fazer qualquer crítica mais dura ao Palácio deve perdurar nas votações legislativas e nas declarações dos petistas.

Lula entende o momento, mas não quer o partido brigando com a governadora.

Protagonismo

A verdade é que no PT ninguém quer guerra com Raquel e nem com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Mas, se quiserem algum protagonismo, perceberam que precisavam se desvencilhar um pouco de ambos, por enquanto.

Há, principalmente, uma preocupação com a divisão de méritos pelas obras que devem ser viabilizadas nos próximos meses.

E tudo isso tem a ver, inclusive, com o novo PAC. Sim, o PAC ajudou na decisão dos petistas de Pernambuco.

Vem obra por aí

Lula afirmou que fará o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento no próximo dia 11. O presidente também disse que o novo PAC terá R$ 60 bilhões em investimentos públicos por ano, além de recursos das concessões públicas e Parcerias Público Privadas (PPPs).

É muito dinheiro, é muita obra e uma oportunidade política imensa.

Impacto grande

No pacote, com mais de duas mil obras, estariam previstos investimentos em diversas áreas, inclusive em mobilidade urbana, como detalhou a colunista do JC Roberta Soares em reportagem recente.

Fala-se em eletrificação do transporte público, construção de corredores de ônibus e, principalmente, ampliação da malha de metrôs do País.

O governo Federal também estaria estudando incluir no PAC incentivos e financiamentos para renovação de frota de ônibus urbanos e metropolitanos.

Tudo isso pode beneficiar Pernambuco.

Visibilidade

Muitos desses investimentos serão realizados aqui, tanto pela necessidade local quanto pelo estado ser a terra natal de Lula. A origem pernambucana de Lula passou a ser repetida por diversos ministros não pernambucanos em entrevistas nos últimos meses. Isso leva a crer que é um fator repetido a eles pelo próprio presidente nas reuniões.

Algumas obras serão tocadas pelo Governo do Estado e outras pelo Governo Federal. Se o PT estivesse integrado ao governo, como aliado, iria parecer que o mérito foi apenas da governadora Raquel Lyra quando as obras chegassem.

Estando na “oposição”, as lideranças do PT local poderão intermediar o processo com maior visibilidade e terão mais voz nas articulações políticas. O PT quer mais protagonismo em 2024 e em 2026. Alinhado desde cedo ou em posição dúbia em relação à Raquel, como estavam, ficaria mais difícil.

Provedores

Quando as obras começarem a ser anunciadas em Pernambuco, ao invés de estarem ao lado de Raquel como agregados políticos, os petistas estarão ali na posição de “provedores” do apoio federal e lulista a essas obras de modernização da infraestrutura.

Protagonistas, como planejam há muito tempo e não conseguem desde que Eduardo Campos os transformou em satélite local do PSB.

“Errou” com João

Uma fonte socialista que conversou com a coluna recentemente sobre as alianças dos petistas em Pernambuco já previa que o PT deveria ficar na oposição a Raquel, mantendo uma distância regulamentar, sem atritos, com o Palácio.

Mas, essa mesma fonte, apesar de estar no PSB, também avaliou que o PT cometeu um erro quando entrou na prefeitura do Recife tão cedo. “Isso deu a João Campos a ideia de que estava tudo resolvido e o PT já estava apoiando sua reeleição”, alertou. O PT tem cargos na administração da capital.

Nenhum ganho…

Observando o que acontece agora com a deputada Carla Zambelli (PL), alvo de uma operação porque teria usado um hacker para forjar um mandado de prisão contra um ministro do STF, cabe reflexão. Há uma regra que, até agora, atingiu todos os aliados mais fiéis de Bolsonaro (PL): não há ganho de longo prazo garantido em segui-lo.