Em primeiro pronunciamento na TV, Lula anuncia mínimo de R$1.320 e isenções no IR

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O presidente Lula (PT) confirmou que vai aumentar o salário mínimo para 1.320 reais. O aumento será concedido a partir de uma medida provisória que será assinada pelo petista na segunda-feira 1, no dia internacional do trabalho.

Lula também prometeu encaminhar ao Congresso, ainda este ano, um projeto de lei para estabelecer uma nova política de valorização salarial, garantindo aumento anual acima da inflação. “Com mais dinheiro em circulação, a roda da economia volta a girar”.

O anúncio foi feito neste domingo 30, durante o primeiro pronunciamento do presidente em cadeia nacional de rádio e televisão. O discurso teve 3 minutos de duração.

O petista também aproveitou o discurso para anunciar o aumento gradual na faixa de isenção do Imposto de Renda.

Lula confirmou que, a partir do 1º de maio, os salários de até 2.640 reais não terão retenção de Imposto de Renda, cumprindo o primeiro degrau da política de isenção do IR prometida desde a época da campanha eleitoral.

O presidente ainda confirmou que, até 2026, a projeção de isenção do IR alcançará os salários de 5 mil reais. Atualmente, está livre do tributo quem recebe até 1.903 reais.

A medida também constará em medida provisória assinada pelo presidente na segunda-feira 1.]


Fonte: Carta Capital

Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados

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Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.
Outros estados com emissão do novo documento são Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o ministério, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no GOV.BR.
O que tem a CIN
  • Tem apenas um único número de identificação, o CPF.
  • A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. extraviado, por meio de qualquer smartphone.
  • Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem.
  • Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
  • É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro iniciou a emissão da CIN para quem tem até 18 anos de idade. Desde janeiro, o Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) já tinha emitido o documento para crianças de zero a 11 anos.
A nova CIN será fornecida a crianças e adolescentes que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto do Detran.
Para solicitar o documento, é preciso apresentar certidão original de nascimento com o CPF ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim renovações.%u202FSe o cidadão desejar a opção em plástico, haverá cobrança por parte do estado emissor.%u202F
O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, ressalta que a CIN evita registros duplos e dificulta fraudes. “Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN, isso vai acabar”, afirmou.
Os jovens que ainda não tiverem o CPF, emitido pela Receita Federal, receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
Validade da CIN
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:
5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos
Prorrogação
Em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.
Fonte: Diário de Pernambuco

Mirandiba: Suspeito de tráfico de entorpetecentes é preso pela Polícia Militar

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Policiais Militares do 8º BPM, durante patrulhamento ostensivo, há dias recebem várias denúncias informando que no endereço em epígrafe, o imputado, aproveitando-se de sua condição de comerciante, comercializava entorpecente em seu frigorífico. Havia também informações de que o envolvido portava arma de fogo no seu comércio.

Na data supracitada, ao realizarem rondas no endereço, avistaram um usuário falando com o imputado, no seu local de trabalho. De imediato procederam com a abordagem, não encontrando nada com o usuário, já com o imputado, encontraram a quantia de R$ 912,00 (novecentos e doze reais) em espécie e um aparelho celular no bolso da sua bermuda. Depois, ao revistarem alguns locais do mercado, encontramos 72 (setenta e duas) petecas de uma substância análoga à cocaína pesando aproximadamente 13 gramas, embaixo de uma balança digital que ele utilizava para pesar as mercadorias.

O imputado confessou que vendia a droga para custear o tratamento de saúde de sua filha menor. Em seguida, o imputado foi preso, fazendo uso de algemas, tendo em vista o receio de fuga, pois o autor do delito já respondeu a processo crime por tráfico de drogas, no ano de 2005, cumprindo pena nas cadeias de são José do Belmonte-PE e de Mirandiba-PE bem como no presídio de Salgueiro. Diante do exposto, o envolvido foi encaminhado à DPC para adoção das medidas cabíveis.

 

Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa começa nesta segunda-feira (1º)

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A primeira etapa da campanha estadual de vacinação contra a febre aftosa de 2023 começa na próxima segunda-feira (1º) e segue durante todo o mês de maio.

A campanha é coordenada pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), instituição vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e pelo Ministério da Agricultura Pecuária. Com expectativa de vacina 100% de bovinos e bubalinos, a ação visa imunizar aproximadamente 2,3 milhões de animais, o que evita o aparecimento e a contaminação da febre aftosa.

De acordo com as diretrizes do Ministério da Agricultura, o estado precisa atingiu o índice mínimo de 90% de cobertura vacinal em bovinos e bubalinos. A presidente Rachel Miranda orienta os produtores. “Além de vacinar é obrigatório declarar a vacinação até o dia 15 de junho. A declaração pode ser feita nos escritórios em todo o estado ou pela internet através do nosso site da Adagro ou ainda pelo aplicativo do SIAPEC. Evite penalidades e multas, vamos manter o nosso estado livre da Febre Aftosa.”

Para outras informações os interessados podem entrar em contato com Adagro pelo telefone 0800 081 1020 ou pelo site www.adagro.pe.gov.br

 

Economia Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda

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O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

 

Acidente entre ambulância e ônibus da banda Moleca 100 Vergonha deixa um morto na BR-316, no Piauí

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O condutor de uma ambulância, Francisco Filho Pereira, de 44 anos, morreu após um grave acidente na madrugada deste domingo (30), na BR-316, em Elesbão Veloso. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao perder o controle do veículo, o homem colidiu frontalmente com um ônibus da banda de forró Moleca 100 Vergonha.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu por volta das 4h40, no km 144 da rodovia. Investigações preliminares apontam que Francisco Filho Pereira invadiu a faixa contrária e colidiu contra o ônibus. A suspeita é de que o motorista da ambulância tenha dormido ao volante. Ele prestava serviço para a Unidade Mista de Itainópolis, município no Sul do Piauí.

O condutor da ambulância não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista do ônibus teve ferimentos graves em uma das pernas e ficou preso às ferragens do veículo. Os passageiros do ônibus, integrantes da banda Moleca 100 Vergonha, saíram ilesos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros do Piauí, o Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil foram acionados para auxiliar na ocorrência.

Fonte:G1

 

PRF flagra carne sem refrigeração com suspeita de ser destinada à merenda escolar

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Mais de 800kg de frango foram apreendidos durante fiscalização em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta (28), cerca de 840 kg de frango que estavam sendo transportados em um veículo Fiat/Strada – sem qualquer refrigeração – pela BR-116 em Salgueiro. De acordo com o motorista, os alimentos seriam entregues em escolas do município para a produção da merenda escolar.

Acondicionada na carroceria do veículo, os produtos estavam sendo transportados de Brejo Santo, no Ceará, até Salgueiro, em Pernambuco. No percurso de mais de 70 quilômetros os produtos seguiam sem qualquer tipo de resfriamento, o que é fundamental para preservar a qualidade dos alimentos. O homem disse aos policiais que parte da carga comprada – um total de 2.933 kg de frango – havia sido entregue no dia anterior, em caminhão frigorífico da empresa fornecedora.

Ainda segundo o motorista, como restavam apenas 840 kg de mercadoria a ser entregue nas escolas, ele optou por fazer o transporte em veículo menor. Há cada 15 dias o homem disse fazer a mesma viagem para a entrega de alimentos secos e frios para algumas unidades de educação de Salgueiro.

A conduta se enquadra no crime contra a relação de consumo e acarretou a inutilização dos produtos que pela falta de refrigeração tornaram-se impróprios para o consumo. A Vigilância Sanitária foi acionada e toda a carga encaminhada para a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), de onde seguiu até o aterro sanitário para descarte.

No veículo, os agentes ainda encontraram irregulares como má conservação dos pneus e falta de retrovisor.

O que dizem os citados:

NOTA

A Prefeitura Municipal de Salgueiro vem a público esclarecer que, em relação à denúncia de apreensão de carne sem refrigeração com suspeita de ser destinada à merenda escolar, o veículo em questão não pertence à prefeitura, mas sim a uma empresa que venceu uma licitação e fornece alimentos para a rede municipal de ensino.

Esclarecemos que a responsabilidade pelas contravenções ocorridas durante o transporte dos alimentos é exclusivamente da empresa fornecedora, conforme previsto no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura. Caso a carne estragada tivesse chegado ao depósito da merenda, a mesma seria verificada pelos servidores da prefeitura, que seguem rigorosamente as recomendações para o recebimento dos produtos fornecidos por terceiros. Caso estivesse imprópria para consumo, a carne seria recusada.

A prefeitura informa que notificará a empresa responsável e tomará todas as medidas cabíveis e legais para que sejam cumpridas as obrigações previstas no contrato, garantindo assim a segurança e a qualidade dos alimentos fornecidos para a merenda escolar.

Reiteramos o nosso compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, e reafirmamos o nosso empenho em garantir qualidade na educação e na alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de Salgueiro.

APAC prevê chuvas isoladas em algumas regiões de PE neste ferido

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De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) a previsão do tempo para este fim de semana é de chuva fraca a moderada em algumas regiões de Pernambuco.

No sábado durante o dia as chuvas poderão ocorrer de forma isolada com intensidade fraca a moderada na Região Metropolitana e matas do Norte e Sul. A noite poderão ocorrer chuvas moderadas e se estenderem até a madrugada de manhã do domingo, horários em que as chuvas podem ser mais fortes. A partir da tarde do domingo podem haver uma diminuição das chuvas nessas regiões.

No Agreste podem ocorrer chuvas com intensidade fraca a moderada na tarde e na noite do sábado. Para o domingo a previsão é de chuva moderada no período da tarde e da noite, devido ao deslocamento do sistema que causará a chuva no litoral para o interior do estado.

A meteorologista da APAC Zilurdes Lopes comenta como será a previsão para o feriado, Dia do Trabalhador, na Região Metropolitana, Mata Norte e Sul e demais regiões do estado. “Grande parte do dia ficará sem chuva, apenas na primeiras horas da manhã e noite é que tem previsão de chuva com a intensidade fraca e isolar. A chuva continua na região do Agreste com a intensidade fraca a moderada, mas deve ocorrer mais no Agreste Meridional. Para a região do Sertão a chuva ocorrerá de forma isolada e com a intensidade fraca moderada, principalmente no período da tarde e noite no Sertão de Pernambuco.

Municípios dizem não ter dinheiro para pagar o piso da enfermagem

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Quase nenhum dos 184 municípios pernambucanos terá condições de pagar o piso da enfermagem, aprovado na quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. A informação é da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). “Reconhecemos a importância de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Se não fossem eles, enfrentar a pandemia de covid-19 teria sido muito mais difícil. Mas nossa preocupação é grande. De onde vamos tirar o dinheiro?”, questiona.

O projeto aprovado fixa em R$ 4.750, o salário dos enfermeiros; R$ 3.325; o dos técnicos e R$ 2.375, auxiliares e parteiras. E autoriza um crédito suplementar de R$ 7,3 bilhões para ajudar os Estados, o Distrito Federal e os 5.568 municípios brasileiros. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê o colapso da rede de saúde. As estimativas da entidade são de um impacto de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano da implementação da medida. Só para os municípios. Registra também estranhamento por ser o valor destinado às prefeituras menor que o dos Estados, quando existem mais enfermeiros nas cidades.

São 570 mil ou 40% das ocupações indiretas e diretas do país; seguidos pelos Estados e pelo DF (20%). “A divisão dos recursos privilegia repasses para governos estaduais (R$ 4 bilhões) em detrimento aos municípios (R$ 3,3 bilhões)”, aponta. Em Pernambuco, segundo o Conselho Regional de Enfermagem, havia em março 134 mil profissionais entre auxiliares, técnicos e enfermeiros. “Não é falta de vontade nem de interesse. A verba é insuficiente. Nossas necessidades aumentam, mas os recursos, não”, lamenta Márcia Conrado.  A sugestão das entidades é que o Congresso aprove a PEC adicionando 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vaga para o TCE e autonomia da Alepe

Deputados mostraram ser bons de fazer pressão. Dos 49, 29 se reuniram em Canhotinho, base eleitoral do presidente da Alepe, Álvaro Porto. Três dos cinco candidatos à vaga do TCE bateram o ponto: Joaquim Lira, Kaio Maniçoba e Rodrigo Novaes. Débora Almeida e Francismar Pontes levaram falta. O advogado Eduardo Porto, nome garantido para outra vaga no tribunal – a do pai, o conselheiro Carlos Porto – também marcou presença.

CURRÍCULO Priscila Krause prestigiou a entrega do Título de Cidadão do Recife ao jornalista Elielson Lima e brincou com os ex-vereadores Daniel Coelho, Romero Albuquerque e Sílvio Costa Filho. “Melhores de voto, eles foram para a Assembleia antes de mim.” O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá, retrucou: “Você foi mais inteligente. Esperou um pouco e elegeu-se vice-governadora.”

FORRÓ O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro entregou, ontem, o primeiro convite para o São João. E ele foi para a governadora Raquel Lyra.  A festa na zona rural da Capital do Agreste começa hoje

ESCALA  Uma horinha conversando miolo de pote. Foi essa a tônica do encontro entre Waldemar Borges (PSB) e o presidente Lula, no Recife na noite da última quarta, voltando de Portugal. “Nada sobre CPI. Estava leve, descontraído e gostou da viagem”, atestou o deputado.

 

Termina sábado (29) prazo para gestor prestar contas ao programa do transporte escolar (PNATE)

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Termina neste sábado,  29 de abril, o prazo para gestores estaduais, distritais e municipais encaminharem ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Para continuarem tendo acesso aos recursos, os gestores precisam comprovar que seguiram as normas do Programa e fizeram a execução correta dos valores recebidos no ano passado. As informações devem ser enviadas através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC).

De acordo com a advogada e doutora em Direito Lygia Copi a adesão dos estados e municípios ao PNATE com a respectiva prestação de contas é importante porque o Programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar. “A medida assegura que crianças e adolescentes que residem na área rural continuem frequentando a escola”, detalhou.

Lygia Copi explicou que o PNATE se realiza através do repasse de valores para custear a manutenção de veículos e, também, para a contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, nas redes estadual e municipal. “Trata-se de uma medida muito importante”, observou.

Como funciona

Depois da apresentação da prestação de contas através do SiGPC, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACs-Fundeb) vão analisar as informações e emitir parecer, aprovando ou não a execução do PNATE em 2022, em cada localidade. Os Conselhos têm até dia 13 de junho para encaminhar suas análises por meio do Sistema de Gestão de Conselhos.

Fonte: Brasil 61

 

Servidores de cidade da PB usam ambulância para compras no ASSAI Serra

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A história, trazida pelo Internauta Repórter Gutemberg Lacerda, seria cômica, se não fosse tão trágica e revoltante.

“Indo hoje para o mercado ASSSAI de Serra Talhada, nos deparamos com essa cena inusitada. O que estaria fazendo uma ambulância da cidade de Santana de Mangueira, Paraíba, em um supermercado?”

Não havia ninguém precisando de atendimento no local. “Pelo que percebemos aquele que seria um instrumento de salvar vidas, socorrer doentes e acidentados, estava sendo utilizado de forma indevida, desviada de sua natureza e função para levar as compras de alguém”. Uma mulher e um homem são flagrados colocando as compras no lugar onde costumam seguir pacientes.

“Foi para essa finalidade que o estado usou nossos impostos? Alguma coisa não está certa. A corrupção não começa em Brasília, ela começa em nosso lar, no nosso costume de tudo levar para o pessoal, de mudar a essência das coisas. Pare um pouco e pense: será que alguém deste município da ambulância, esteve precisando de atendimento, de socorro?” – questiona o Internauta. O flagrante foi às 14h50.

Santana de Mangueira é um município com cerca de 6 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. De acordo com o Google Maps, está a cerca de 80 quilômetros de Serra Talhada, com um trajeto que dura em média uma hora e meia.

O blog manteve contato com o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio, do Avante, mas até agora não obteve resposta. Tão logo se manifeste, o post será atualizado.

 

Fonte: Nill Junior

 

 

Pernambuco tem saldo positivo de 2.411 vagas formais de trabalho no primeiro trimestre

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No Brasil, total de vagas formais ativas chega a 42,97 milhões, o maior já registrado na série histórica que tem início em 2002. Saldo de março é o dobro do verificado no mesmo mês do ano passado

Informações sobre o mercado de trabalho divulgadas nesta quinta-feira (27/4) pelo Novo Caged mostram saldo positivo no balanço sobre demissões e contratações em 21 Estados e no Distrito Federal, em março. Em todo o país, foram 195.171 novos postos de trabalho.

O Estado de Pernambuco teve saldo negativo em março, mas, no acumulado de janeiro a março, tem um saldo positivo de 2.411 vagas. Foram 141.461 contratações e 139.050 demissões. O estoque de empregos formais no Estado é de 1,37 milhão.

No Brasil, esse total chegou a 42,97 milhões de vagas formais ativas, o maior já registrado na série histórica que tem início em janeiro de 2002. Os empregos criados em março de 2023 representam quase o dobro de postos gerados em março de 2022, mês que fechou com saldo positivo de 98.786 no país. No acumulado do ano, entre janeiro e março, o saldo ficou positivo em 526.173 postos formais.

REGIÕES – A Região Sudeste foi a que mais se destacou na geração de empregos formais em março. Somados, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram um saldo de 113.374 novos postos, com todos os quatro estados tendo registrado saldo positivo no terceiro mês deste ano.

Em seguida, aparece a Região Sul, com 37.441 novos postos. A Região Centro-Oeste foi a terceira que mais gerou empregos formais: 22.435 vagas. A Região Nordeste teve saldo positivo de 14.115 e a Região Norte, de 10.077 postos criados no terceiro mês de 2023.

UF – Entre as Unidades Federativas, São Paulo lidera o ranking das que mais geraram empregos formais em março, com 50.768 novos postos. O estado é seguido por dois representantes do Sudeste: Minas Gerais, com 38.730, e o Rio de Janeiro na sequência, com 19.427.

A Bahia é o representante da Região Nordeste com maior destaque, com saldo positivo de 9.324 postos. Na Região Norte, o Pará foi o estado que mais abriu vagas, com 4.033. O Paraná, com 13.387 empregos criados, lidera na Região Sul e Goiás ocupa esta posição na Região Centro-Oeste, com 13.667 novas vagas.

POPULACIONAIS – No recorte populacional, o saldo ficou positivo em 111.105 postos ocupados por homens e 84.066 preenchidos por mulheres. O Novo Caged registrou ainda um saldo positivo de 570 vagas ocupadas por pessoas com deficiência. Já no critério de raça/cor, o saldo foi positivo para pardos (50.366), brancos (10.393) e pretos (10.376), mas registrou números negativos para indígenas (-2.360) e amarelos (-94).

No saldo por faixa etária, o maior número de vagas em março foi ocupado por pessoas entre 18 e 24 anos, que preencheram 124.095 postos. Na sequência aparecem as vagas ocupadas por trabalhadores até 17 anos (31.629), seguidas por pessoas entre 25 e 29 anos (16.298) e por aquelas com mais de 30 anos (23.149).

O Novo Caged também trouxe informações sobre faixas salariais. A maior parte das vagas ocupadas em março, 148.222, foram preenchidas em cargos entre 1 e 1,5 salários mínimos. Na sequência aparecem aqueles com remuneração de um salário mínimo (44.282), seguido por 1,5 a 2 salários mínimos (14.935).

No que diz respeito ao grau de instrução, a maior parte das vagas foi preenchida por brasileiros com ensino médio completo: 160.310, com outras 17.393 ocupadas por pessoas com ensino médio incompleto. As vagas com preenchidas por profissionais com curso superior somaram 14.290.

SETORES – O setor de Serviços foi o grande destaque de março, responsável por 122.323 postos, ou 62,6% dos 195.323 empregos formais criados no mês. A Administração Pública (defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais) obteve o maior saldo (+44.913), especialmente na educação (+22.334) e saúde humana e serviços sociais (+14.214).

O setor de Construção Civil foi o segundo maior gerador de postos de trabalho no mês, com saldo de 33.641 postos formais. O destaque ficou para Obras de Infraestrutura, com saldo de 14.279 postos de trabalho.

Em seguida veio a Indústria, com saldo positivo de 20.984 postos, com a Fabricação de produtos alimentícios (4.698) como maior empregador. O Comércio, com saldo de 18.555, ficou em quarto, com destaque para o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+7.036). A Agropecuária foi o único setor sem resultado positivo em março: 332 postos perdidos de saldo.

DADOS – O Novo Caged é responsável pelas estatísticas do emprego formal no país por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.

 

TCE derruba licitações irregulares que custariam quase R$ 150 milhões em 11 prefeituras do Ceará

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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) derrubou licitações irregulares abertas por 11 municípios do Estado que custariam R$ 146,3 milhões, no segundo semestre do ano passado. Os contratos foram suspensos antes das empresas serem contratadas, evitando que as verbas das prefeituras fossem gastas.

O trabalho preventivo foi iniciado após o TCE identificar infrações em contratos de R$ 83 milhões para execução de obras em sete prefeituras cearenses, firmados por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), no ano passado. Entre os achados verificadas à época, há indícios de superfaturamento, pagamento por serviços não executados, falta de teto de gastos e empresas atuando sem vínculo empregatícios com funcionários.

Para evitar que o dinheiro público pudesse ser mal utilizado, o Tribunal analisou licitações abertas, e ainda não concluídas, pelo SRP.  Depois disso, foram revogados editais milionários para execução de obras nas seguintes cidades:

  • Paraipaba (R$ 22 milhões)
  • Pacajus (R$ 16 milhões)
  • Horizonte (R$ 17,6 milhões e R$ 5,4 milhões)
  • Beberibe (R$ 3 milhões)
  • Quiterianópolis (R$ 5,5 milhões)
  • Irauçuba (R$ 15 milhões e R$ 13,9 milhões)
  • Amontada (R$ 12,5 milhões)
  • Baturité (R$ 12 milhões)
  • Quixadá (R$ 10 milhões)
  • Acaraú (R$ 3,4 milhões)
  • Russas (R$ 10 milhões)

Alguns dos municípios tiveram mais de um processo licitatório suspenso a pedido da Corte — como Horizonte e Irauçuba. Os editais buscavam a realização de obras de drenagem, passagem molhada e reformas e ampliações de órgãos públicos, por exemplo. Juntos, os certames das cidades totalizam R$ 146,3 milhões.

Confira a matéria completa no Diário do Nordeste.

 

Trecho triplicado da BR-232 é totalmente finalizado

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Fotos: Divulgação/DER.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, informa que o motorista que for viajar neste feriado prolongado por conta do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira  (1º  de maio), já vai encontrar o trecho triplicado da BR-232 totalmente finalizado e liberado nos dois sentidos. Diferentemente dos últimos feriados, onde ainda havia pequenos trechos  interditados, desta vez as seis faixas da rodovia estarão livres definitivamente após conclusão de toda a concretagem em  6,8 quilômetros. Com isso, quem circula pela via vai contar com maior mobilidade, fluidez e segurança.

No feriado de  Tiradentes, no dia 21 de abril,  os motoristas já puderam perceber mudanças significativas no tráfego nos sentidos interior e capital, onde não foi registrado qualquer tipo de retenção na via. A triplicação beneficia mais de 4 milhões de usuários, diminuindo o tempo de viagem em 60%. A BR-232 tem um tráfego diário de 70 mil veículos e o trecho que vem sendo requalificado vai do final da Avenida Abdias de Carvalho até as proximidades da entrada da BR-408. Com o asfalto 100% concluído, a obra continua agora voltada para um novo sistema de drenagem, paisagismo, ciclovia e passarelas.

LOMBADAS – Para garantir mais fluidez no trânsito das principais rodovias pernambucanas, o DER irá desligar 12 redutores e controladores eletrônicos de velocidade. Os equipamentos serão desativados a partir do meio-dia desta sexta-feira (28) e religados às 5h da próxima terça-feira (2).

Lombadas eletrônicas que serão desligadas no feriadão

  • Rodovia PE 60, KM 0,1, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 8,42, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 8,43, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 16,63, Ipojuca
  • Rodovia PE 60, KM 42,50, Sirinhaém
  • Rodovia PE 60, KM 43,00, Sirinhaém
  • Rodovia PE 35, KM 7,30, Itapissuma
  • Rodovia PE 35, KM 7,90, Itapissuma
  • Rodovia BR 232, KM 24,70, Moreno
  • Rodovia BR 232, KM 10,80, Curado.