Blog do Vinícius Oliveira

A UPAE Salgueiro iniciou nesta segunda-feira, 24, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT), com o objetivo de conscientizar e alertar os colaboradores sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. A SIPAT é uma semana dedicada a atividades voltadas para a segurança e saúde dos funcionários.

A programação conta com atividades dinâmicas, palestras, oficinas e ações que buscam fortalecer a educação sobre segurança no trabalho, promovendo a conscientização e a importância da prevenção de acidentes. Dentre as atividades previstas estão a Ginástica Laboral Preparativa, Oficina Liberando as Tensões e a Palestra sobre Assédio no ambiente de trabalho.

No dia 24, a abertura da SIPAT aconteceu às 9h30 com a dinâmica “Trabalho em equipe de forma segura”, coordenada pela equipe do SESMT e CIPA. Já no dia 26, a Blitz Econômica será realizada pela unidade, com a participação do Setor de Custos, através da colaboradora Claudiana Mendes.

No dia 28, em comemoração ao Dia Nacional da Segurança do Trabalho, a ação será realizada pela unidade em conjunto com SESMT e CIPA. Além disso, a Ginástica Laboral Preparativa será realizada no dia 25, na Sala da Fisioterapia pelo profissional Pedro Barros, e haverá a a Oficina Liberando as Tensões, no mesmo dia, na Sala do Conhecimento – CIPA.

A SIPAT é uma importante iniciativa da UPAE Salgueiro, que busca conscientizar e prevenir acidentes no ambiente de trabalho. A participação dos colaboradores é essencial para o sucesso dessa iniciativa e para a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), no Palácio Queluz, em Lisboa.

“Por mais que eu leia e fale de literatura, por mais que eu publique romances e contos, por mais que eu receba prêmios literários, faço o gosto de ser reconhecido no Brasil como compositor popular e, em Portugal, como gajo [moço] que um dia pediu que lhe mandassem um cravo e o cheirinho de alecrim”, disse Chico Buarque, em referência à canção de sua autoria, Tanto Mar.

Durante discurso, Lula destacou que Chico Buarque conseguiu, em suas obras, transformar o cotidiano das pessoas em poesias extraordinárias. “Chico conseguiu sintetizar as paixões e os desejos de tantas Joanas e Joões, de tantas Teresas e Josés Costas, de tantas Genis e Pedros pedreiros, de tantos guris e mambembes de nossa gente”, disse.

“Mas a vasta contribuição da obra de Chico Buarque vai além de seus inegáveis aportes à riqueza literária da língua portuguesa e mostra que arte e cultura estão entrelaçados com a política e com nossos ideais de liberdade e democracia”, acrescentou o presidente.

Em 2019, Chico Buarque foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “É uma satisfação corrigir um dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira nos últimos tempos”, disse Lula.

“O ataque à cultura, em todas as suas formas, foi uma dimensão importante do projeto que a extrema direita tentou implementar no Brasil. Não podemos esquecer que o obscurantismo e a negação das artes também foram uma marca do totalitarismo e das ditaduras que censuraram o próprio Chico no Brasil e em Portugal”, completou o presidente.

Em seu discurso, Chico lembrou os tantos autores e artistas brasileiros “humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”.

“Reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para assinatura do nosso presidente Lula”, disse.

“Lá se vão quatro anos que meu prêmio foi anunciado e eu já me perguntava se me haviam esquecido”, brincou o escritor. “Quatro anos, com uma pandemia no meio, davam às vezes a impressão de que um tempo bem mais longo havia transcorrido. No que se refere ao meu país, quatro anos de governo, funesto, duraram uma eternidade, porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás”, disse Chico Buarque.

O Prêmio Camões foi instituído em 1988 por Brasil e Portugal e reconhece, anualmente, autores cuja obra contribua para a projeção e o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. Ele é realizado e financiado pela Biblioteca Nacional do Brasil e pela Secretaria de Cultura de Portugal e conta com um grupo seleto de jurados brasileiros, portugueses e africanos.

O prêmio foi concedido a Chico Buarque levando em consideração o conjunto da produção literária. Por ele, o artista receberá 100 mil euros.

“Chico transformou em patrimônio literário comum os amores de nossos povos, as alegrias de nossos carnavais, as belezas de nossos fados e sambas, as lutas obstinadas de nossas cidadãs e cidadãos pela conquista da liberdade e da democracia. Em seu cancioneiro, em suas peças de teatro e em seus romances, o autor hoje homenageado nunca deixou de fazer da língua portuguesa instrumento de transmissão de nossas culturas e de nossas lutas”, disse o presidente Lula.

Chico Buarque de Hollanda estreou como escritor de ficção em 1974, com a novela Fazenda Modelo. Em 1979, publica o livro infantil Chapeuzinho Amarelo. O primeiro romance, Estorvo, foi lançado em 1991. Quatro anos depois lança o segundo, Benjamin. Em 2003, publica Budapeste; em 2009, Leite Derramado, e em 2014, Irmão Alemão. Ele também escreveu as peças de teatro Roda Viva (1968); Calabar (1972); Gota D’Água (1974), e Ópera do Malandro (1978).

O autor foi o 13º brasileiro a receber o prêmio, que já foi conferido, entre outros, a Raduan Nassar (2016), Ferreira Goulart (2010), Lygia Fagundes Telles (2005), e Jorge Amado (1994). Depois de Chico Buarque, em 2022, o ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro Silviano Santiago também foi agraciado com a premiação.

Veja a lista completa de ganhadores do Prêmio Camões.

Visita

O presidente Lula está em visita oficial a Portugal desde sexta-feira (21). Nesta segunda-feira, mais cedo, ele participou de encontro com empresários. Após a cerimônia do Prêmio Camões, o presidente participa de recepção na residência oficial do Brasil em Lisboa.

Na terça-feira (25), Lula será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois, a comitiva brasileira embarca para Madri, capital da Espanha, onde também faz visita oficial, com eventos até quarta-feira (26).

Noventa escolas públicas estaduais e municipais de 16 cidades de Pernambuco são alvos da Operação Educação, realizada em todo o Brasil, por 32 Tribunais de Contas, com o objetivo de verificar a infraestrutura das unidades de ensino.

A ação, realizada desta segunda (24) até a quarta-feira (26), será feita em 1.088 escolas do País, que receberão a visita de auditores e técnicos. Ao todo, a operação conta com aproximadamente 770 profissionais.

Nos locais, serão checados 200 itens – entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.

Também serão analisados aspectos referentes à segurança, acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico, energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco, as ações acontecem em 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste.

Confira lista:

Mata Norte
– Itambé
– Timbaúba
– Vicência

Agreste
– Altinho
– Bom Jardim
– Correntes
– Gravatá
– Iati
– João Alfredo
– Limoeiro
– Pedra
– Salgadinho
– Surubim

Sertão
– Calumbi
– Orocó
– Tacaratu

Em alguns locais, o TCE já encontrou irregularidades, como na Escola Municipal Antônio Guedes Correia Gondim, em Itambé, onde a rampa de acesso está danificada.

Bancas quebradas foram encontradas da Escola Municipal José Antônio Matias, em Ocoró. As cabines do banheiro feminino da Escola Municipal Professora Maria Alves da Silva, em Altinho, estavam sem porta.

Problemas no esgoto foram identificados na Escola Quilombola Águas de Velho Chico, em Orocó. Na cidade de Correntes, um filtro de barro era o único bebedouro de água disponibilizado para os estudantes na Escola Municipal Brasiliano Paes.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, afirmou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

As escolas alvos da operação foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura e que constam no Censo Escolar de 2022.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Os dados finais serão divulgados na quinta-feira (27).

Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com dados do Censo Escolar 2022, pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades com algum problema de infraestrutura.

Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso a água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em 2022, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores.

Na ocasião, os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas.

Fonte: Folha de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas.

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa.

“A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.

*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. “O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão”, disse.

Autêntico representante da cultura sertaneja, o poeta popular Antônio Marinho, nascido em São José do Egito, Sertão do Pajeú, trouxe o brilho de versos que exaltaram a paisagem e o povo da Caatinga. Ele abriu e encerrou a reunião.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação, falou sobre o potencial econômico da região e da necessidade de se aproveitar suas riquezas naturais.

A professora Márcia Vanusa da Silva, da UFPE, que há décadas estuda o semiárido destacou as riquezas de sua flora, citando plantas nativas, como o babaçu, a carnaúba e o ouricuri. Lembrou que é preciso incentivar a exploração econômica e sustentável dessas espécies. “As universidades do Nordeste precisam se dedicar mais às pesquisas, buscando soluções para a região. E temos muito a avançar nas políticas públicas”, afirmou.

Maria Auxiliadora Coelho de Lima, pesquisadora e chefe-geral da Embrapa Semiárido, destacou o potencial genético e biotecnológico. Lembrou que também é necessário estudar melhor as pragas existentes no bioma. E disse que é preciso levar em consideração estratégias que envolvam segurança hídrica para as comunidades rurais.

Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, do Ministério da Ciência e Tecnologia, falou sobre pesquisas, como as que são feitas com a palma forrageira, planta muito presente na região. Citou as possibilidades da produção animal, como gado e caprinos. E ainda destacou o potencial de energia eólica da região.

Afonso Cavalcanti Fernandes, da ASA (Articulação do Semiárido), também ressaltou o potencial econômico, presente, por exemplo, nas plantas e até nas abelhas. E lembrou que o sol presente o ano inteiro também pode gerar renda para a população. Falou ainda da necessidade urgente de se combater o desmatamento da caatinga.

John Elton Cunha, da UFCG, estuda o aproveitamento da pouca água do bioma, falando da necessidade de se enfrentar a degradação do ambiente, para deter o processo de desertificação.

Na próxima sexta-feira, dia 28, comemora-se o Dia Nacional da Caatinga.

Caso fique inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro cogita apoiar quatro nomes na próxima eleição presidencial.

São eles os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR) e o senador Flávio Bolsonaro. Dos governadores, nenhum está filiado ao PL, partido do ex-presidente. Atualmente eles integram, respectivamente, o Republicanos, o Novo e o PSD.

A ex-primeira-dama Michelle, por ora, é considerada carta fora do baralho na disputa ao Planalto. Bolsonaro avalia, contudo, que ela tem tamanho para concorrer ao Senado.

Fonte: Metrópoles

Em cumprimento à DIRETRIZ 003- DPO, na manhã desta segunda-feira, 24 de Abril, foi desencadeada a Operação Escola Segura na Área Integrada de Segurança 23.

Esta Operação visa coibir a prática de ações delituosas nas escolas, além de proporcionar sensação de segurança aos alunos, pais, professores, bem como funcionários da rede escolar estadual, municipal e privada.

A Operação está sendo realizada ao longo do dia, por meio de duplas de PPMMs lançados a pé, motorizados e através de palestras nas escolas de nossa área.

Três pessoas foram autuadas em flagrante por repasse de notas falsas no comércio de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. As prisões aconteceram  após a dona de um restaurante acionar a Polícia Militar (PM) ao suspeitar de uma das notas que uma mulher estava tentando trocar em seu estabelecimento. A PM encontrou, em um veículo próximo ao local da tentativa de repassar a nota falsa, 95 notas falsas de R$ 50 (totalizando  R$ 4.750).

A mulher, uma costureira de 20 anos, não possui antecedentes criminais. Ela estava acompanhada por um homem de 21 anos (servente de pedreiro) que já havia sido preso por roubo, cumprindo pena na Funase por mais de dois anos e um segundo homem, um blogueiro com mais de 250 mil seguidores do Instagram e 1,2 milhões de seguidores no YouTube (possui antecedentes criminais – já foi preso por uso de drogas). Os três são naturais de Caruaru, cidade vizinha a Bezerros.

Em seus interrogatórios o blogueiro informou que adquiriu as notas falsas pela internet através de um aplicativo de mensagens. Disse também que recebeu as notas pelos Correios em sua residência e que pagou a importância de R$ 1.000 (mil reais) por R$ 5.000 (cinco mil) em notas falsas. Ele Informou ainda que resolveu chamar os dois amigos para repassarem as notas porque não tinha coragem e iria lhes pagar a importância de R$ 1.200 (mil e duzentos) reais. Por fim, disse que só resolveu fazer esse tipo de empreitada porque precisava pagar a pensão de sua filha e ajudar no aniversário dela.

As prisões aconteceram quando por volta das 14h do último dia 18. A Polícia Federal, responsável pelos procedimentos judiciários do caso, só divulgou as prisões no sábado (23) porque havia a possibilidade de haver uma nova prisão, mas ela não aconteceu.

Os procedimentos judiciários foram realizados pela Polícia Federal, que autuou o trio em flagrante pelo crime contido no artigo 289 do Código Penal  (introduzir em circulação nota falsa). Caso sejam condenados, eles poderão pegar penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR O RECEBIMENTO DE NOTAS FALSAS:

1. CONHEÇA BEM A NOTA VERDADEIRA: Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa – essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

2.COMERCIANTE: NÃO TENHA PRESSA NO ATENDIMENTO: Geralmente essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo.

3-VERIFIQUE SE AS NUMERAÇÕES DAS NOTAS NÃO SÃO IGUAIS: Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

4. OBSERVE A TEXTURA DA NOTA: Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

5. OBSERVE A IMPRESSÃO DA NOTA: Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

6. VERIFIQUE A MARCA DÁGUA COLOCANDO A NOTA CONTRA A LUZ:

7. NO CASO DE DÚVIDA, COMPARE A NOTA SUSPEITA COM UMA NOTA VERDADEIRA.

8. BAIXE O APP GRÁTIS “DINHEIRO BRASILEIRO” NO SEU SMARTPHONE: O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes.

Fonte: Folha de PE

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão.

“O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma.

Reduzida a uma diretoria dentro da Secretaria de Economia Criativa durante o governo Bolsonaro, a pasta recupera agora um grau institucional maior, segundo Piúba. Uma das atribuições da atual Secretaria é implementar o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), de forma articulada com o Ministério da Educação. O PNLL trata de diretrizes básicas para a democratização do acesso ao livro e para o fortalecimento de sua cadeia produtiva.

“Nós estamos com um grupo técnico específico para a construção desse PNLL e uma das linhas é a implementação e a modernização de bibliotecas, tanto da rede pública como da rede escolar”, explica o secretário.

Criar e recuperar bibliotecas

Para Fabiano Piúba, é preciso modernizar o próprio conceito de biblioteca. “Ela deve ser vista como um dínamo cultural, conforme diz a Unesco, não como um depósito de livros”, defende.

Uma das propostas para levar essa inovação adiante é a implementação das chamadas Bibliotecas Parque, atualmente em fase de estudo. Criadas na cidade de Medellín, na Colômbia, essas bibliotecas são centros culturais que desenvolvem diversas atividades educativas e lúdicas, com forte envolvimento da comunidade.

O secretário também aponta a experiência das Bibliotecas Parque do Rio de Janeiro, inauguradas nos anos de 2010 e 2011. “A gente quer desenvolver também uma ação para as Bibliotecas Parque em áreas de periferia, em áreas de vulnerabilidade, não necessariamente nas capitais”, especifica.

Outro desafio é recuperar as bibliotecas públicas fechadas nos últimos anos. Segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais (2009), empreendido pela Fundação Getúlio Vargas, 1.152 municípios não contavam com este aparelho cultural.

“Em 2010, a gente zerou o déficit de municípios sem bibliotecas. Isso era uma meta que estava vinculada à presidência da República à época”, afirma.

Segundo a pasta, atualmente faltam bibliotecas públicas em pelo menos 991 cidades brasileiras e apenas dois estados – Amapá e Sergipe – estão contemplados em todos os municípios. A ideia agora é abrir uma linha, por meio de edital, para que os municípios apresentem seus projetos.

Bibliodiversidade por princípio

Para Piúba, o fomento ao livro e à leitura deve ser pensado a partir da bibliodiversidade. Esse conceito faz referência à diversidade da produção editorial de um país.

“Uma política de aquisição e de atualização de acervos [para bibliotecas públicas] tem que compreender essa bibliodiversidade, isto é, uma diversidade regional, de editoras, mas compreendendo também que há autores e autoras independentes, além de uma diversidade cultural e étnica”.

A proposta é que as aquisições de livros para bibliotecas públicas possam abranger obras variadas e não se concentrar apenas na produção de poucas editoras da Região Sudeste, como costumava ser feito.

Também para incentivar a diversidade, a Secretaria lançou o Prêmio Carolina Maria de Jesus em abril deste ano. O edital prevê a seleção de 40 obras inéditas escritas por mulheres, destinando o valor de R$ 50 mil reais por agraciada.

“Esse edital já deu o tom do que vem por aí. Ele estabeleceu cotas importantes, 20% no mínimo para mulheres negras, 10% para mulheres indígenas, 10% para mulheres com deficiência, 5% para mulheres ciganas e 5% para mulheres quilombolas”, detalha o secretário. De acordo com ele, as políticas afirmativas também compõem as estratégias da Secretaria e seguem as diretrizes da ministra da Cultura Margareth Menezes.

PAC e livros para exportação

A Secretaria tem apresentado propostas para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. “Um dos projetos é que, ao receber a chave da casa [no programa Minha Casa, Minha Vida], a família receba também um kit com uma biblioteca básica de literatura brasileira, universal e infantil”, explica Piúba.

Outra proposta é retomar o programa Agentes de Leitura, que operou entre 2009 e 2011: “São jovens entre 18 e 29 anos, com ensino médio completo, que passam por um processo de seleção e formação contínua para criar ambientes favoráveis para a leitura dentro das casas, só que agora queremos conectar isso com a escola, em parceria com o MEC”. Esta seria uma ação desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER).

Literatura nacional

A promoção da literatura brasileira também está na agenda da Secretaria. Dentre as prioridades, está a participação estratégica de autores em feiras literárias internacionais importantes, como a Feira de Guadalajara e a Feira de Frankfurt, que realizam rodadas de negócios para compra e venda de direitos autorais.

“As editoras brasileiras ainda vão muito mais comprar direitos do que vendê-los e a gente quer fazer uma via de mão dupla”, explica.

Além disso, existe a expectativa de destacar recursos orçamentários para o programa de tradução de obras de autores brasileiros, coordenado pela Fundação Biblioteca Nacional. Dessa forma, a pasta espera repercutir nossa criação literária em línguas diversas.

Desafios de um país que lê pouco

Um dos desafios apontados por Piúba é a formação leitora. Publicada em 2019, a 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro, revelou uma redução no percentual de leitores entre 2015 e 2019. De acordo com os dados divulgados, passamos de 104,7 milhões de leitores para 100,1 milhões – uma queda de 4,6 milhões. Além disso, o Brasil continua no patamar de quase 50% de não leitores.

“A escola brasileira não tem sido capaz de formar um leitor para a vida inteira e esse é um desafio”.

Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, três em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos sofrem de analfabetismo funcional, isto é, não são capazes de compreender aquilo que leem.

“A criança precisa ser alfabetizada no tempo certo e os jovens têm que chegar ao ensino médio não com analfabetismo funcional, mas aptos a dar um salto maior para chegar à universidade com essa capacidade de leitura e escrita”, avalia.

Para Piúba, um eixo importante para a alfabetização plena é justamente o da formação leitora. Doutor em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ele defende que os programas de alfabetização enfatizem essa formação específica, com destaque à literatura infantil e juvenil, o que vem sendo tratado com o MEC.

“Muito mais importante do que saber quantos livros a gente lê ao ano, comparando o Brasil com outros países, é saber o que somos capazes de fazer com aquilo que se leu”, conclui.