O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, optou por introduzir uma proposta de emenda à Constituição contra o foro privilegiado nesta semana, aproveitando a controvérsia gerada entre alguns parlamentares pela prisão do deputado federal Chiquinho Brazão.
Brazão foi detido em 25 de março por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após ter sido implicado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
A percepção é que o contexto em torno da prisão de Chiquinho abriu uma oportunidade para os parlamentares discutirem o foro privilegiado, deixando uma sensação de vulnerabilidade no Congresso Nacional.
Conforme anunciado anteriormente, o PL planeja apresentar a PEC na Câmara nesta semana. O projeto propõe que o foro dos deputados federais seja nos Tribunais Regionais Federais de seus estados, com opções de instâncias para recursos.
De acordo com a proposta a ser apresentada, o foro no Supremo Tribunal Federal permaneceria apenas para ministros e os presidentes dos Três Poderes.
