A Câmara dos Deputados discute, nos próximos meses, a proposta que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. O ajuste passaria a ser válido a partir da próxima legislatura, que terá início em 2027. Com a reorganização das vagas, Pernambuco perderia uma cadeira.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O Tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é aumentar o número de deputados federais. Motta sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF e, com isso, a Casa passaria a ter mais 14 parlamentares, além dos atuais 513, totalizando 527. Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam. Entre os parlamentares, não há consenso sobre aumento no número dos deputados.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), avalia que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica. “Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, completou.
Já o deputado Átila Lira (PP-PI) defende o aumento do número de parlamentares. Lira é representante do Piauí, estado que perderia duas vagas caso o projeto de Pezenti fosse aprovado. Para Lira, é possível preservar a representatividade dos estados e aumentar o número de parlamentares nos estados que tiveram aumento populacional.
“No momento que o País discute responsabilidade fiscal, a gente não poderia manter essa responsabilidade e aumentar o custo para o País”, afirma. “Isso foi discutido com o presidente Hugo Motta: podemos manter a mesma despesa, fazendo ajustes, congelando verbas de gabinete e reagrupando despesas de pessoal”, sugere Átila Lira.
Fonte: Folha de PE
