A primeira cidade a realizar o cadastro será Petrolina, no Sertão do estado. O processo acontecerá de 15 a 19 de janeiro.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), inicia, na segunda-feira (15), o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão. O processo começará pelo município de Petrolina, onde será realizado até o dia 19 deste mês. Os interessados podem solicitar o benefício de acordo com o cronograma de cada município nos polos de cadastramento das cidades.
Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa da fruticultura irrigada. Já na pesca artesanal, os interessados deverão ser pescadores (as) artesanais ou marisqueiras (os) e ter exercido exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses, com comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).
Além disso, só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da fruta ou do período defeso e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.
Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
Aumento – A partir deste ano os trabalhadores do Chapéu de Palha passam a contar com um incremento de 38% no valor das bolsas do programa, que beneficiou mais de 22 mil pessoas em 2023. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos antigos R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebiam R$ 281,90, passam a receber 387,04. Além disso, o Chapéu vai contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.
As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.
Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
