O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, identificou 13 novas cidades em nove estados do país, dentre elas, Petrolândia e Terra Nova, ambas no Agreste de Pernambuco, que estão em situação de emergência devido a desastres naturais. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).
Com essa medida, essas cidades podem solicitar assistência financeira do Governo Federal para ajudar na recuperação da população afetada, na restauração de serviços e na reconstrução de infraestruturas e habitações danificadas.
As cidades em estado de emergência ou calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional, têm direito a solicitar auxílio financeiro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para apoiar os afetados.
Essa assistência inclui medidas de resgate, ajuda às vítimas, restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, o valor a ser liberado é publicado no DOU.