A Polícia Federal (PF) na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (24), a operação ‘Arcanum’, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A operação envolveu a participação de 40 policiais federais, que cumprem nove mandados de busca e apreensão em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia (na Bahia); e Júlio Borges (no Piauí).
A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal na cidade de Barreiras (Oeste baiano) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, com a intenção, entre outras fraudes, de receber indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Apurações
Segundo a PF, as apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/Pasep, composto por recursos federais.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.
