Em meio ao impasse nos municípios sobre o reajuste de 14,95% no piso dos professores, o senador cearense Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (1º), que irá promover uma mesa de negociação entre gestores municipais e profissionais da educação. O petista tomou posse como senador nesta tarde, mas irá se licenciar para retornar ao Ministério da Educação nesta quinta (2).
Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, ele assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério. O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.
“Também queremos discutir, nos próximos dias, com o Senado e com a Câmara, medidas de consenso para construir e definir um critério de reajuste que seja sustentável, que possa valorizar os professores, mas possa dar sustentabilidade para os municípios, porque realmente tem pequenos municípios que não têm condições de pagar os valores, principalmente os valores dos últimos dois anos, que chegaram aí a mais de 48% de reajuste dos professores”, acrescentou o petista.
OBRAS PARALISADAS
O cearense também comentou sobre a retomada das obras paralisadas na Educação, uma das prioridades apontadas pelo Governo Lula. Segundo Camilo, são mais de 4 mil equipamentos com a construção interrompida, entre creches, escolas e campi de universidades e institutos federais.
“Fizemos todo o levantamento e submetemos a proposta ao presidente da República, que quer fazer uma grande pactuação de retomada dessas obras e concluí-las. Nós vamos precisar ter bases legais para isso, ou através de lei ou através de medida provisória (…) temos que envolver todos porque há obras paradas há muito tempo, não tem como renovar o convênio, então estava discutindo uma solução jurídica”, disse o ministro.
