Durante uma fiscalização em parceria com o Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Pessoa Idosa (CIAPPI), programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), o Procon Pernambuco, órgão também ligado à SJDH, encontrou uma série de irregularidades em um lar de idosos, localizado na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife.
A equipe de fiscalização, ao inspecionar o estabelecimento, no que compete ao Procon-PE, constatou o armazenamento de alimentos e medicamentos vencidos. Além disso, foi constatado que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição não estava ativo junto à Receita Federal do Brasil, e que o estabelecimento estava em péssima condição sanitária.
Todos os produtos irregulares foram inutilizados pela equipe de fiscalização, por não estarem mais aptos para o consumo dos idosos diante das datas de validade vencidas. Foram encontrados: uma embalagem de mortadela, quatro embalagens de salsicha (com 500g cada), um lubrificante oftalmológico de 15 ml, uma caixa de remédio indicado para tratar acidez no estômago de 20 mg e um suplemento alimentar, este vencido desde maio/2024.
O estabelecimento foi autuado pelo órgão pelas irregularidades acima citadas e notificado, com prazo de 20 dias, para apresentar defesa e o CNPJ regularizado, sob pena de ser interditado.
