O Procon Salgueiro informa à população que acompanha com atenção e responsabilidade institucional a recente elevação dos preços dos combustíveis registrada em diversas regiões do país, tendo iniciado monitoramento contínuo destinado a analisar os valores atualmente praticados no mercado local.
Historicamente, o Procon Salgueiro tem atuado de forma permanente na defesa e preservação dos direitos dos consumidores do município, desenvolvendo ações de fiscalização, orientação e acompanhamento do mercado de consumo, sempre com o objetivo de assegurar relações comerciais mais equilibradas, transparentes e em conformidade com a legislação vigente.
No último ano, o Procon Salgueiro realizou diversas ações voltadas à identificação de eventuais falhas na prestação de serviços por empresas que atuam no município. Dentre essas iniciativas, destaca-se o atendimento contínuo à população, que resultou na abertura de 965 (novecentas e sessenta e cinco) reclamaçõesformais, além da realização de mais de 2.000 (dois mil) atendimentos gerais. Tais números refletemo trabalho permanente do órgão na busca pela preservação dos direitos dos consumidores e na mitigação de eventuais prejuízos decorrentes das relações de consumo.
Nesse contexto, e diante das recentes discussões nacionais acerca da formação de preços no setor de combustíveis, o órgão municipal intensificou o acompanhamento sistemático dos valores praticados pelos postos revendedores instalados no município, bem como a observação das práticas comerciais adotadas ao longo da cadeia de fornecimento.
A atuação do Procon Salgueiro ocorre em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, mantendo o órgão, permanente articulação institucional com o Procon Pernambuco, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), a fim de acompanhar as medidas adotadas em âmbito nacional e contribuir para o monitoramento do mercado de combustíveis.
O objetivo desse acompanhamento é verificar a regularidade da formação de preços no mercado local, especialmente quanto à eventual ocorrência de aumentos que não encontrem justificativa em fatores econômicos legítimos, situação que, em tese, pode caracterizar prática abusiva vedada pela legislação consumerista.
O Procon Salgueiro reafirma seu compromisso institucional com a proteção dos direitos da população e seguirá acompanhando atentamente a evolução do mercado, mantendo a sociedade devidamente informada e adotando todas as providências necessárias à preservação do equilíbrio nas relações de consumo.
