Com o início do ano letivo de 2025 em Pernambuco, a redistribuição da carga horária no Ensino Médio resultou em um aumento na carga horária da Formação Geral Básica (FGB) – que abrange Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
No entanto, professores aprovados no último concurso público denunciam que muitos estão sendo designados para ministrar disciplinas fora de sua especialidade.
As áreas de Ciências Humanas – que abrangem Filosofia, Geografia, História, Sociologia e Artes – são as mais afetadas por esse desvio de função. O problema será tema de uma audiência pública no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcada para o dia 20 de fevereiro.
Segundo Matheus Rodrigues, professor e doutorando em Sociologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e representante da Comissão pela Mobilização de Convocação dos Professores, antes da última chamada já havia um desvio de função alarmante: 95% dos professores de Sociologia e Filosofia, além de 97% dos de Artes, estavam fora de suas áreas de formação.
“Isso ocorre em todo o estado, ou seja, estamos falando de mais de mil escolas que oferecem o Ensino Médio. Com a reinserção de Sociologia, Filosofia e Artes no currículo do Novo Ensino Médio, o governo não contratou professores em número suficiente para atender a essa demanda”, afirmou Matheus Rodrigues à coluna Enem e Educação.
Ainda de acordo com o professor de Sociologia, esse cenário impacta diretamente a aprendizagem dos alunos. “No Enem do ano passado, 50% da prova de Ciências Humanas foi baseada em conhecimentos de Sociologia. Quando um estado não conta com professores especializados ministrando essa disciplina, os estudantes inevitavelmente perdem em formação e desempenho”, criticou Rodrigues.
A coluna Enem e Educação entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE) para questionar o posicionamento da pasta sobre as denúncias de desvio de função e se a rede estadual conta atualmente com um número suficiente de professores para as disciplinas mencionadas.
Por nota, a pasta informou que o planejamento das aulas “é feito com o compromisso de atender todas as necessidades e demandas da rede escolar”.
“Desde o início da atual gestão, já foram convocados 9.030 professores da educação básica e 195 professores da educação especial, reforçando o quadro de profissionais que atuam nas escolas da Rede Estadual. Nesse sentido, a SEE segue empenhando esforços para garantir que os professores sejam convocados para ministrar aulas em suas respectivas áreas de atuação, garantindo a qualidade do ensino e o cumprimento do planejamento escolar”, finaliza a resposta.
Cadastro de Reserva
AComissão pela Mobilização de Convocação dos Professores tem reivindicado a nomeação dos 1.700 docentes que ainda aguardam convocação no Cadastro de Reserva do último concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2022. O grupo manifesta preocupação com a ausência de um novo cronograma de chamamento, uma vez que o prazo de validade do certame se encerra em abril deste ano.
“Dentre os aprovados, existem também situações em que não há candidatos disponíveis para determinadas áreas. São disciplinas carentes, para as quais é necessário manter contratos emergenciais devido à inexistência de cadastro de reserva. Por isso, é fundamental que a rede estadual de ensino analise as necessidades de cada gerência regional, e esse tem sido um dos focos do secretário Gilson Monteiro”, explicou o secretário executivo.
Quanto à possível prorrogação do concurso vigente, Natanel Silva destacou que a decisão envolve questões legais e requer diálogo com a esfera jurídica e os órgãos de controle. A medida dependerá da análise da demanda existente na rede de ensino para determinar se haverá ou não necessidade de prorrogação.
“Há localidades onde não há cadastro de reserva, o que torna necessária a manutenção de contratos temporários para garantir que os estudantes dessas regiões não fiquem sem aula. Esse é um dos aspectos considerados no processo de convocação dos aprovados. No entanto, as convocações estão acontecendo e continuarão ocorrendo gradativamente”, afirmou o secretário executivo.
Reunião com o TCE-PE
A Comissão pela Mobilização de Convocação dos Professores também participará de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no dia 17 de fevereiro. O grupo será recebido pelo conselheiro Ranilson Ramos, responsável pela auditoria especial que analisa a preterição de professores efetivos em favor de contratos temporários.
No estudo, foram identificados 4.951 casos de preterição, e a partir desse quantitativo, foi estabelecido um Plano de Ação para a nomeação dos profissionais efetivos.
“Dos 4.951 professores a serem nomeados, restam apenas 73 que ainda não foram chamados pela governadora. Estamos dando continuidade à auditoria especial para verificar se existem casos residuais de preterição. Acreditamos que ainda pode haver um número significativo de professores concursados nessa situação”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos em entrevista à coluna Enem e Educação.
No entanto, a auditoria não tem a atribuição de determinar a convocação de todo o cadastro de reserva. O Governo do Estado havia pedido mais um prazo ao TCE-PE para concluir o estudo sobre as preterições dos cargos efetivos por temporários, que passou do dia 30 de janeiro para o dia 15 de março.
sso ocorre em todo o estado, ou seja, estamos falando de mais de mil escolas que oferecem o Ensino Médio. Com a reinserção de Sociologia, Filosofia e Artes no currículo do Novo Ensino Médio, o governo não contratou professores em número suficiente para atender a essa demanda”, afirmou Matheus Rodrigues à coluna Enem e Educação.
Ainda de acordo com o professor de Sociologia, esse cenário impacta diretamente a aprendizagem dos alunos. “No Enem do ano passado, 50% da prova de Ciências Humanas foi baseada em conhecimentos de Sociologia. Quando um estado não conta com professores especializados ministrando essa disciplina, os estudantes inevitavelmente perdem em formação e desempenho”, criticou Rodrigues.
Fonte: JC
