O único feriado nacional de outubro será na quinta-feira (12), em homenagem à Nossa Senhora Aparecida.
A data neste ano pode gerar uma folga prolongada, dependendo das políticas de cada instituição e das decisões dos governos municipais e estaduais.
Já no sábado (28), é considerado ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.
Até o final do ano, ainda tem outros feriados que vão cair em dias da semana. Em novembro, o Dia de Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15/11) será numa quarta-feira.
O Dia da Consciência Negra (20/11), que é feriado em algumas cidades do país, será numa segunda-feira. Em dezembro, o feriado de Natal (25/12) ocorrerá neste mesmo dia da semana. Isso sem considerar outros feriados municipais e estaduais, além de pontos facultativos.
Quem trabalha no dia 12 de outubro recebe em dobro?
De acordo com as Leis Trabalhistas, é vedado o trabalho em dias de feriado nacionais, como é o caso do dia 12 de outubro, que foi incluído em 1980.
No entanto, em situações especiais, a lei prevê exceções à regra, seja por conta da natureza dos serviços ou pela conveniência e necessidade pública.
“Para os casos em que há necessidade de trabalho em feriados nacionais, os trabalhadores receberão o dia em dobro ou compensação da folga em outro dia“, explica Vanessa Carvalho, sócia do escritório Miguel Neto Advogados.
Além disso, a portaria SEPRT Nº 1809 de 2021 flexibiliza as relações do trabalho com a autorização de forma permanente o trabalho nos feriados civis e religiosos para mais de 100 atividades da indústria, comercio, transporte, comunicações, agricultura, atividades financeiras, entre outras, explica a advogada.
Emenda pode ser ponto facultativo?
Em alguns estados e cidades, como no Acre, o dia 13 de outubro será ponto facultativo, por exemplo. O decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado. Com isso, o serviço público deve fechar no dia 11 de outubro e só retornar no dia 16.
A Prefeitura de Campo Grande (MS) também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Em Caruaru (PE), a prefeitura optou pelo ponto facultativo para antecipar o Dia do Professor, comemorado dia 15 outubro.
Nesses casos, os serviços considerados essenciais não terão alteração na jornada de trabalho.
O Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo?
- A data é considerada ponto facultativo, de acordo com o art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para servidores, além de suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
- O ponto facultativo é válido apenas para o serviço público, empresas privadas trabalham normalmente.
Fonte: G1
