A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia no município de Salgueiro/PE, deflagrou, na manhã de hoje (19/11/2024), a denominada Operação Distopia, com a finalidade de apurar supostos ilícitos praticados no processo de contratação e prestação do serviço público conhecimento como “Transporte Fora do Domicílio – TFD”, a cargo da prefeitura de um município localizado no sertão do Estado.
As investigações, iniciadas em 2023, encontraram indícios de supostas fraudes no processo de contratação do serviço público, que culminaram na contratação irregular de empresa suspeita de manter vínculos escusos com agentes públicos locais, e, em pagamentos cujos valores superam os R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já havia apontado irregularidades no processo de contratação ora investigado, ainda no ano de 2021, fazendo recomendações que não foram observadas pelo então gestor do município.
Ao todo estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, todos em endereços localizados no município de Salgueiro/PE, além das quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados, tudo com o objetivo de aprofundar a análise financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e rastrear fluxos de recursos de origem ilícita.
Os crimes investigados são de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e de fraude à licitação (art. 337-H e 337-L do Código Penal), cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 16 anos de reclusão.
O nome da operação, Distopia, faz alusão ao antônimo do nome fantasia da empresa contratada pelo município para prestar os serviços sob suspeita de irregularidades.
