Se alguém perguntar qual é a cara do Poder Judiciário em Pernambuco, a resposta será, certamente, a de um homem branco. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 58 desembargadores da corte estadual, apenas quatro são mulheres. E nenhuma delas é negra.
De acordo com os dados, a representação feminina na instância máxima do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é de 6,8%. No primeiro grau, o cenário também é de desigualdade. São 308 juízes homens e 196 magistradas, uma proporção de 38%. Dessas, 18 juízas, incluindo 15 titulares e três substitutas, são autodeclaradas pretas ou pardas.
Com base nesses números, que se repetem por todo o país, o CNJ publicou uma resolução prevendo a paridade de gênero na segunda instância das Justiças estaduais. Atendendo à normativa, o TJPE elevou, esta semana, duas juízas ao cargo de desembargadora. Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti tomaram posse na terça-feira (5).
Em entrevista à TV Globo, a presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Débora Gonçalves, disse que, em 202 anos de história do TJPE, nenhuma mulher negra foi nomeada desembargadora do órgão.
“A OAB nacional reconheceu Esperança Garcia, uma mulher negra e escravizada, como a primeira advogada do Brasil. Isso diz muito sobre a importância de ter mulheres negras no espaço jurídico. […] O Judiciário mexe com a vida das pessoas, então é muito importante a pluralidade de pessoas, que tenham vivências diferentes, para fazer esses julgamentos”, explicou.
Fonte: g1/pe
