O governo de Pernambuco e a prefeitura do Recife decretaram ponto facultativo nas repartições públicas na quinta-feira (28), dia que antecede o feriado nacional da Sexta-Feira Santa (29). Com isso, os servidores do estado e do município poderão ter um feriadão de quatro dias.
O anúncio do governo do estado foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na sexta-feira (22), em uma publicação no Instagram, e posteriormente publicado no Diário Oficial do estado no sábado (23).
O ponto facultativo vale para a administração pública estadual. O decreto reforça que o funcionamento de repartições será definido pelos gestores, ficando de fora os serviços considerados essenciais, como as emergências de hospitais.
De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória.
O domingo de Páscoa, no dia 31, não é feriado nacional. Nesse caso, cabe aos estados e municipios estabelecer o dia como feriado ou ponto facultativo. Caso não estabeleçam, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.
A prefeitura do Recife também aderiu à medida e decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração municipal direta e indireta, com exceção de serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Assim, o feriadão para os servidores públicos do estado e do município que tiverem autorização da chefia pode começar na quinta e só terminar no Domingo de Páscoa (31).
