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Documento de Raquel sobre os 100 dias conta com 820 páginas

Foto: Hesiodo Góes

A governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra.

Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

Segurança

  • Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas
  • Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023
  • Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h
  • Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

Educação

  • Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas
  • Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores
  • Mais 61 escolas em tempo integral
  • Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes
  • Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

Saúde

  • Lançamento do programa Cuida PE Mulher
  • 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena
  • Criação de GT para melhorias no Sassepe

Gestão

  • Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores
  • Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior
  • Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre
  • Lançamento do Programa Anticorrupção

Habitação

  • Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade
  • Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

Meio Ambiente

  • Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)
  • Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

100 dias de governo Lula: principais medidas, polêmicas e viagens

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias nesta segunda-feira (10).

Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Depois, com a situação normalizada, pôde avançar em promessas de campanha – principalmente na área social, como a volta do Bolsa Família.

O período, no entanto, também foi marcado por declarações de Lula que causaram polêmica e agitação na política e no mercado. Por exemplo, as críticas ao Banco Central e à taxa de juros.

Os primeiros 100 dias confirmaram, também, tendências que já haviam sido antecipadas por especialistas: a nova posição do Brasil no cenário internacional e uma agenda intensa de viagens oficiais.

Veja abaixo os principais momentos do início do terceiro mandato do petista no Planalto:

Ataques golpistas e crise Yanomami

No dia 8 de janeiro, uma semana após Lula tomar posse, vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente, que estava em Araraquara (SP) para monitorar os estragos causados pelas fortes chuvas, antecipou a volta a Brasília.

No dia seguinte, reuniu governadores, ministros do governo e ministros do STF para uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes, em defesa da democracia.

Os ataques geraram a primeira situação de crise do governo recém-empossado.

Nas semanas seguintes, Lula se articulou com líderes políticos para evitar a repetição do episódio e pacificar o ambiente. A Polícia Federal, por sua vez, iniciou procedimentos para investigar e prender os responsáveis pelos atos golpistas.

Ainda em janeiro, o governo federal teve de lidar com outra crise: o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, fruto da invasão de garimpeiros e do abandono da ajuda estatal.

Crianças e adultos Yanomami foram identificados com quadros graves de malária e desnutrição, além de casos de pneumonia e contaminação por mercúrio – metal usado pelo garimpo ilegal sem qualquer monitoramento.

O governo federal lançou a Operação Yanomami para retirar garimpeiros da terra indígena, destruir equipamentos, investigar a cadeia de comando dessas operações e garantir assistência aos indígenas. Passados dois meses, no entanto, ainda há registros de extração clandestina e resgate de crianças em condições críticas de saúde.

Falas polêmicas

Algumas falas polêmicas do presidente marcaram os três primeiros meses de mandato.

Em visita à Terra da Raposa Serra do Sol em março, Lula afirmou que, apesar “de toda desgraça”, a escravidão “trouxe uma coisa boa que foi a mistura, a miscigenação”.

Outra declaração polêmica foi direcionada ao senador Sergio Moro (União-PR), que condenou Lula enquanto era juiz.

Após uma operação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de arquitetar assassinatos e sequestro de autoridades, Lula disse que via “armação” de Moro no caso .

Lula também desautorizou ministros em algumas situações.

Em março, durante uma reunião ministerial, o presidente chegou a dar uma bronca no primeiro escalão, para que não fizessem anúncios sem o aval do Planalto.

Na ocasião, o presidente disse que qualquer “genialidade” que algum ministro possa ter deve ser conversada com a Casa Civil e com a presidência da República antes de ser anunciada.

Na última quinta, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula desautorizou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o comando da Petrobras a anteciparem uma discussão sobre a política de preços da companhia.

“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, disse.

Na área econômica, a principal polêmica foi o embate do governo com o Banco Central sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. A definição cabe ao Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, formado pelo presidente e pelos diretores do banco.

Lula e integrantes do governo têm feito críticas reiteradas à manutenção da taxa, porque acreditam que o índice inibe o crescimento da economia. O presidente chegou a dizer que poderia rever a autonomia do BC, aprovada pelo Congresso durante o governo Jair Bolsonaro.

“Eu vou continuar batendo, eu vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros, para que a economia possa ter investimento”, disse Lula sobre o BC no dia 21 de março.

Viagens

Durante os 100 primeiros dias de governo, Lula fez três viagens internacionais, sendo duas na América Latina.

Segundo especialistas, a escolha dos países vizinhos foi estratégica e simbolizou a intenção do presidente de resgatar laços. Ele também faria uma viagem à China, mas precisou adiar para esta semana, em razão de uma pneumonia.

A primeira viagem, com destino à Argentina, ocorreu dias depois de Lula assumir o terceiro mandato.

Em Buenos Aires, ele se encontrou com o presidente Alberto Fernández, que possuía relação conflituosa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e chegou a pedir desculpas pelo que chamou de “grosserias” do ex-presidente.

Da Argentina, Lula seguiu para o Uruguai onde se reuniu com o presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, e com o ex-presidente Pepe Mujica.

Menos de quinze dias depois, o petista embarcou para os Estados Unidos onde se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden. Na ocasião, ressaltaram a importância de uma parceria entre os dois países no combate às mudanças climáticas.

Havia uma expectativa de que Biden anunciasse valores para o Fundo Amazônia, o que não se concretizou.

“Não discuti especificamente o Fundo Amazônia. Eu discuti a necessidade dos países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas”, afirmou Lula em entrevista após a reunião.

Os dois presidente também falaram de defesa da democracia, um tema central para Lula e para Biden.

Principais medidas

Uma das principais medidas tomadas no início do governo diz respeito ao acesso a armas pela população.

Ao tomar posse em janeiro, Lula assinou um decreto que revogou uma série de normas do ex-presidente Jair Bolsonaro que haviam facilitado o acesso a esses itens. Outra medida foi o recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.

Além disso, o governo fez mudanças em programas sociais e lançou uma série de propostas econômicas. Veja:

  • Mais Médicos

Em março, o governo relançou o programa. O objetivo é expandir o número de profissionais e incentivar a permanência no projeto.

  • Bolsa Família

O governo reestruturou o programa de assistência social para garantir pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional por cada criança de até 6 anos.

Em fevereiro, a Caixa Econômica Federal também anunciou a suspensão definitiva de empréstimos consignados pelo Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, o banco era responsável por 80% das contratações do serviço.

  • Retomada de mecanismos ambientais

Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou decreto para a retomada do Fundo Amazônia – mecanismo que usa aportes bilionários de outros países para financiar projetos de preservação ambiental.

  • Procuradoria de Defesa da Democracia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da procuradoria em janeiro, ao assumir o cargo. Segundo ele, o órgão vai ajudar a defender a democracia e combater a desinformação usada como arma política contra os atos públicos.

  • Novo arcabouço fiscal

No fim de março, o governo anunciou a proposta de nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos e controlar os gastos públicos.

O texto prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, ou seja, terão alta real (descontada a inflação) entre 0,6% a 2,5%. Ainda segundo a proposta, os gastos vão poder crescer somente entre 50% e 70% da variação da receita. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso.

  • Impostos sobre combustíveis

Após um embate entre as alas política e econômica, o governo decidiu retomar a cobrança de parte dos impostos federais que incidem sobre combustíveis. Os tributos tinham sido zerados pela gestão anterior.

Com isso, a gasolina passou a ser reonerada em R$ 0,47 por litro e o etanol, em R$ 0,02. A medida vale até junho e os impostos podem subir ainda mais a partir de julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a medida provisória que trata do tema. Já o diesel e o gás de cozinha continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.

  • Salário mínimo

O governo decidiu reajustar o salário mínimo, de R$ 1.032 para R$ 1.320, a partir de maio. Uma medida provisória deve ser publicada no “Diário Oficial da União”. No início do ano, houve a expectativa de que o reajuste seria imediato, mas o governo adiou a medida, devido ao impacto nas contas públicas.

  • Imposto de Renda

O governo também anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A partir de maio, a faixa de isenção do IR será ampliada, de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória.

Além da ampliação, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos.

Busca por base no Congresso

Em 100 dias, Lula ainda busca uma base de apoio robusta no Congresso. Por ora, isso ainda não foi um problema, porque projetos importantes e de maior impacto não foram votados.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a tendência é a base do governo se consolidar à medida em que a execução do Orçamento e as nomeações de aliados vão ganhando ritmo.

Fonte: G1

Cem dias de Raquel Lyra no Governo de Pernambuco. Ex-candidatos avaliam desempenho da gestão

Nesta segunda-feira (10), o governo de Raquel Lyra (PSDB) completa os seus 100 primeiros dias. No ano passado, a então candidata e ex-prefeita de Caruaru fez história e venceu Marília Arraes (SD) no segundo turno, com 58,70% dos votos válidos, se tornando a primeira governadora na história de Pernambuco.
Durante todo o período eleitoral, que foi marcado pela polarização entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tucana adotou uma estratégia inusitada.
No primeiro turno, apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB), que fazia parte da federação partidária formada por MDB, PSDB e Cidadania, respeitando a aliança partidária. A surpresa, no entanto, veio no segundo turno, quando a candidata se absteve de opinar sobre as eleições nacionais, sempre reiterando que a sua pauta seria “discutir Pernambuco”.
Fortemente criticada durante o período eleitoral, principalmente pelo elo político mais ligado ao então candidato Lula, a acusando por diversas vezes de ser “a candidata do bolsonarismo e da extrema-direita”, Raquel Lyra não deu ouvidos às provocações e provou que a sua estratégia viria a se consolidar nas urnas.
Com começo conturbado logo nos primeiros dias, a tucana ordenou a exoneração de todo o quadro de comissionados do estado, foi acusada de faltar com o pagamento a funcionários terceirizados da rede estadual de educação e recebeu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) com uma dívida na ordem R$ 296 milhões, adquirida nos últimos quatro anos da gestão comandada por Paulo Câmara (sem partido).
A reportagem do Diario de Pernambuco convidou os principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 para responder à seguinte pergunta: “como você avalia os 100 dias de gestão de Raquel Lyra?”. Confira:
Anderson Ferreira (PL)
O bolsonarista, que ficou em terceiro lugar na disputa, com 18,15% dos votos no primeiro turno, se colocou à disposição da atual gestão e responsabilizou o governo PSB pelas críticas que vêm sendo recebidas por Raquel.
“É visível que após dezesseis anos dos governos do PSB, e diante de toda a herança deixada, a palavra que define melhor o momento é ‘reconstrução’. Não será uma tarefa fácil. E é um esforço que precisa da ajuda de todos que querem ver Pernambuco dar a volta por cima e resgatar o seu protagonismo no Nordeste e no país, sempre colocando as pessoas à frente”.
Danilo Cabral (PSB) 
O candidato à sucessão da antiga gestão não logrou êxito e ficou em quarto lugar no embate pelo governo estadual, com 18,06% dos votos. Danilo, que foi o principal alvo das críticas da governadora eleita na época da campanha, devolveu as provocações e criticou duramente o início da gestão.
“Não conseguimos perceber ainda, em cem dias, a que veio a nova gestão. Esse período é curto para entrega de ações , mas é suficiente na sinalização da forma de governar. Não nos interessa torcer pelo pior, queremos que Pernambuco avance e que a população tenha mais qualidade de vida, mas como oposição, cabe-nos fiscalizar as ações e fazer as críticas  no sentido de sempre construir os melhores caminhos. Chama a atenção a ausência dela no interior. Com exceção de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, nenhuma cidade do interior recebeu a presença da Governadora nesse período”. 
Marília Arraes (SD) 
Principal rival de Raquel Lyra durante a campanha, a ex-deputada adotou duras críticas à então candidata durante toda a disputa eleitoral, endurecendo ainda mais a postura durante o segundo turno, quando foi derrotada pela tucana.
Marília Arraes não amoleceu o tom e repetiu muitos dos argumentos utilizados durante as eleições para reforçar que está mais viva do que nunca na oposição ao atual governo estadual.
“Os cem primeiros dias do governo Raquel Lyra são uma verdadeira usina de crises, principalmente em questões básicas da gestão, como o pagamento de servidores, repartições públicas e chefias de servidores que, depois de cem dias continuam a acéfalas, pessoas que não sabem a quem se reportar. Uma desorganização típica de quem não sabe a dimensão do cargo que ocupa e também, de alguém que nega a política, que não assume o seu posicionamento político publicamente, mas que tem práticas típicas bolsonaristas.
 
A falta de diálogo da governadora vem desde a sua época enquanto prefeita de Caruaru, já que ela não dialogava com os vereadores e com os outros atores políticos da cidade, e isso apenas se reproduz em grande escala para o estado de Pernambuco. Uma pena que haja esse começo, em um estado que já vem tão sofrido depois de oito anos de Paulo Câmara.”
Miguel Coelho (UB)
O ex-prefeito de Petrolina foi destaque nos holofotes da imprensa após declarar apoio irrestrito a Raquel Lyra minutos depois de descobrir que não logrou êxito no primeiro turno, ocupando a quinta posição na disputa, com 18,04%.
Após os 100 primeiros dias, o ex-gestor se colocou à disposição do Governo de Pernambuco, mas não deixou de fazer críticas moderadas e destacar pontos de atenção a serem adotados durante os quatro anos de mandato que a governadora ainda tem pela frente.
“Cem dias é muito pouco tempo para dizer se ela está no caminho certo ou não. Acredito que ela tem a chance de provar a sua imagem e vontade de mudanças, inclusive na relação com o Governo Federal e com Lula, que é uma página em branca a ser preenchida.

O momento de Raquel imprimir a sua marca de gestão, é justamente nesses primeiros meses. É agora que ela tem que apontar as ações sobre os principais problemas de Pernambuco, como mobilidade, estradas, saúde e água para a população. A governadora também precisa começar a pensar em formar a sua base política, e entender de fato quem a apoia e é fiel, e quem só está junto por conveniência. Política é assim, o que é bom depois de 4 anos fica, e o que não agradar, vai embora.

Só se ganha uma herança quando alguém morre, e como na política, apesar dos últimos anos desastrosos do PSB, ninguém morreu. A responsabilidade pelo Sassepe passou a ser de Raquel a partir do dia primeiro de janeiro de 2023. Acredito que a gestão precisa pensar com agilidade em uma forma de resolver os problemas, não se pode fazer política olhando para o retrovisor. […] Como já se sabe, o União Brasil está dividido. No segundo turno eu e meu grupo político declaramos apoio a Raquel Lyra, e esse apoio segue, ela sabe que pode contar conosco. Se no futuro a situação mudar, saberemos o que fazer.”

Pastor Wellington (PTB)
Wellington Carneiro, pastor, advogado e gestor público, chegou às eleições de 2022 como desconhecido, tendo surpreendido alguns dos próprios candidatos em bastidor por seu nível de articulação durante os debates televisivos. Apesar do esforço, não alcançou 1% dos votos na disputa. Crítico de Lula e das gestões do PSB em Pernambuco, disse que ainda vai aguardar os próximos meses para firmar posicionamento, embora tenha condenado o que chamou de “tradição das antigas gestões” ao se referir a nomeações de políticos para cargos do segundo escalão.
“É necessário muita cautela ao avaliar um governo com apenas cem dias. No entanto, algumas coisas já me preocupam na atual gestão da governadora Raquel Lyra. Primeiro que não há nenhum apontamento no sentido de enxugar a máquina pública, na verdade há um certo inchaço, aumentos excessivos de salário, além da troca de favores, que segue a tradição das antigas gestões. É a mesma lógica de nomear as velhas raposas dos grandes partidos para cargos no governo”.
 
Que Deus ilumine a governadora para que ela possa conduzir da melhor forma o nosso estado. Acredito que ela tem uma chance ímpar para fazer um governo diferente e mostrar realmente para que veio.”
Diario de Pernambuco também ouviu a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), que fizeram um balanço dos 100 dias de gestão. Raquel adotou um olhar mais amplo das realizações da gestão, enquanto Priscila trouxe um perfil mais técnico, com números e dados orçamentários.
Raquel Lyra
“Encontramos o nosso estado no pior momento de sua história. Os desafios são enormes. Esses primeiros cem dias foram de muito trabalho para começar a pôr a Casa em ordem. Equilibrando as contas, cortando gastos desnecessários estamos economizando para investir mais e melhor. Já começamos a tirar projetos do papel através de programas como o Morar Bem, Delegacias  da Mulher  abertas 24h, números da segurança começando a melhorar, redução na fila de cirurgias, só para citar alguns. Estamos trabalhando para mudar Pernambuco do Litoral  ao Sertão, acabar com a fome, colocar água nas torneiras, diminuir a desigualdade e cuidar das pessoas e das famílias. E assim seguiremos com novas ações e entregas honrando a confiança das pernambucanas e  pernambucanos. Pernambuco será um estado de mudança.”
Priscila Krause
“Nesses 100 dias de governo, podemos dizer que estamos arrumando a casa. Encontramos nosso Estado em uma situação dramática. Só no Orçamento de 2023, Pernambuco tem um saldo devedor de R$ 7 bilhões. Com nosso Plano de Qualidade de Gastos, reduzimos R$ 255 milhões neste primeiro bimestre. Vamos continuar fazendo mais gastando menos, colocando mais policiais nas ruas, dando atenção especial à saúde das mulheres e investindo na educação. O Estado vai chegar para quem mais precisa. Vamos corresponder cada voto dos pernambucanos que clamavam por mudança.”
Fonte: Diário de Pernambuco