Tag: agrestina

Primeira-dama de Agrestina é flagrada pichando carro de suposta amante do prefeito

Nenhum Comentário
Um vídeo que envolve a primeira-dama da cidade de Agrestina, no Agreste pernambucano, viralizou nas redes sociais no último fim de semana.
Maria das Graças Mendes foi flagrada praticando um ato de vandalismo em um carro, que seria de uma suposta amante do marido dela, o prefeito Josué Machado (PSB).

Continue lendo

Prefeito de Agrestina assina PL do reajuste salarial de quase 15% para professores

Nenhum Comentário

Na última segunda-feira (24), o prefeito de Agrestina, Josué Mendes, assinou o Projeto de Lei nº 20, de julho de 2023, que autoriza o reajuste de 14,98% nos vencimentos dos professores do município. O anúncio e a assinatura foram feitos pelo próprio prefeito, durante a abertura do ciclo de formação continuada ofertado para os profissionais da rede municipal de educação.

Com o aumento, e o pagamento retroativo referente ao primeiro semestre deste ano, o piso do magistério público de Agrestina fica maior do que o piso nacional, já que, em Agrestina, o professor passa a ganhar R$ 4.422,00, enquanto o piso nacional está fixado em R$ 4.420,55. O reajuste salarial é uma das ações que contribuem com a valorização do magistério público e da educação básica brasileira e beneficiam diretamente os professores que se encontram ativos.

Com histórico de manutenção dos pagamentos dos salários em dia, além de autorizar o reajuste, quando muitas prefeituras sequer se dispõem discutir o assunto, Mendes segue atualizando os benefícios e mantendo os professores de Agrestina no caminho do devido reconhecimento, como foi no caso do reajuste de mais de 33% concedido em 2022. O PL segue para a Câmara Legislativa de Agrestina, para apreciação dos vereadores do município, a quem pertence a tarefa de aprovar o reajuste.

Fonte: Magno Martins

Comissão do Senado aprova concessão para rádios de Afrânio e Agrestina

Nenhum Comentário

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.