Tag: alepe

Alepe oferece curso gratuito de comunicação integrada e oficina sobre ouvidorias, em Ouricuri

Nenhum Comentário

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Escola do Legislativo (Elepe), chega no Sertão do Araripe para oferecer gratuitamente o curso de capacitação voltado para as Câmaras de Vereadores e prefeituras visando melhorar a prestação de serviços à população. Em sua 5ª edição, as oficinas tratarão de comunicação integrada e a criação ou desenvolvimento de ouvidorias nos poderes legislativos e executivos municipais.

O curso da Escola do Legislativo da Alepe é realizado em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O encontro acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro, na IX Regional de Saúde, em Ouricuri, no Sertão do Estado. A capacitação será das 9h às 12 horas e das 14h às 17 horas no dia (22/11). Já no segundo dia (23/11), o horário será das 9h às 13 horas.

Continue lendo

Deputados da Alepe alertam para questão das queimadas em Pernambuco

Nenhum Comentário

O deputado Luciano Duque (SD) demonstrou preocupação com a ocorrência de queimadas próximas às rodovias de Pernambuco. Em seu discurso da tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe) na mais recente reunião da Casa, o parlamentar registrou um acidente na BR-232, Mata Sul, na última semana, que envolveu o engavetamento de 11 veículos devido à falta de visibilidade provocada pela fumaça. Ele também citou um incêndio, nesta semana, perto do município de São José do Belmonte, no Sertão Central.

Continue lendo

Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo; gastos podem chegar a quase R$ 420 mil por mês

Nenhum Comentário

Foi promulgada uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês.

Continue lendo

Frente Parlamentar de Combate à Fome é instalada na Alepe

Nenhum Comentário

Evento contou com a presença de parlamentares, órgãos públicos, movimentos populares e membros da sociedade civil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta segunda (25) a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional para dar continuidade ao trabalho já debatido na Comissão Especial de Combate à Fome, que se encerrou no mês de agosto.

Continue lendo

José Patriota apresenta voto de protesto contra Romeu Zema na Alepe

Nenhum Comentário

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou nesta segunda-feira (7) um voto de protesto na Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). Em entrevista ao Estado de São Paulo, o mandatário mineiro sugeriu a criação de uma Frente Sul e Sudeste contra o Nordeste e disse que a região nordestina era uma “vaquinha que produzia pouco”.

“Quero registrar meu repúdio total a essas falas do governador Zema, lá de Minas Gerais. Levanto a minha voz, fico indignado com essa postura separatista e discriminatória contra os homens e mulheres do Nordeste brasileiro. Nós não somos a vaca que ele pensa. Somos cidadãos de bem que lutamos por direitos, igualdade, respeito e participação na riqueza que é produzida por todos e todas neste país”, afirmou Patriota durante discurso .

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também fez uma brincadeira com o partido do governador mineiro (Novo) em sua fala. “Diz que é do Partido Novo, mas age da mesma forma que a velha política, aquela que sempre discriminou e relegou o Nordeste ao segundo plano”, concluiu o deputado.

Fonte: Nill Junior

Alepe aprova duas novas frentes parlamentares

Nenhum Comentário

Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram na reunião plenária de ontem (2) a criação de duas novas frentes parlamentares. Por solicitação do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), a Casa de Joaquim Nabuco instituiu a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em Relação a Pernambuco e seus Municípios.

E, a pedido do deputado José Patriota (PSB), o Plenário autorizou a formação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. De acordo com o Regimento Interno da Alepe, as frentes parlamentares são associações suprapartidárias destinadas a promover debates sobre temas de interesse da sociedade.

Fonte: Carlos Britto

Na reabertura dos trabalhos da Alepe, deputados fazem ressalvas ao ‘Juntos pela Segurança’

Nenhum Comentário

O lançamento do ‘Juntos pela Segurança’, novo programa de defesa social apresentado pela governadora Raquel Lyra na última segunda (31/07), mobilizou os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na reabertura dos trabalhos plenários, nesta terça (1º). Os parlamentares reconheceram a importância dos investimentos de mais de R$ 1 bilhão na área, mas cobraram o detalhamento da política e a valorização dos trabalhadores do setor.

O líder do Governo na Alepe, deputado Izaías Régis (PSDB), noticiou a cerimônia de lançamento do programa, ocorrida no Centro de Convenções, em Olinda. Ele destacou o montante a ser investido na área e afirmou que a governadora está concretizando as promessas de campanha. “Em sete meses de mandato, Raquel Lyra já fez mais do que em oito anos de gestão passada. Então, espero que esta Casa traga para si a responsabilidade que tem com Pernambuco”, afirmou.

Mas para o deputado Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado se limitou a anunciar um cronograma, sem iniciativas concretas para o setor. Na avaliação dele, a estratégia do Executivo para combater a violência desconsidera a importância das ações de prevenção.

Em sentido semelhante, o deputado Joel da Harpa (PL) reconheceu a importância do anúncio de investimento do Governo do Estado em novos concursos e em equipamentos como viaturas e coletes para as forças de segurança, mas denunciou a falta de um pacote de medidas de valorização dos policiais.

“Encenação”

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), o ato de lançamento realizado no Teatro Guararapes teve ares de “encenação”. O parlamentar afirmou que a população e as tropas esperavam ouvir palavras de apoio da governadora, e o anúncio de ações concretas para combater a criminalidade. Mas a gestão estadual, segundo Feitosa, apenas apresentou uma plataforma para coletar propostas voltadas à área. “A população de Pernambuco não precisa de plataforma para dizer o que ela quer com relação à segurança. O que ela quer é tranquilidade e paz para sair de casa e para ficar em casa”, destacou.

Assisão recebe homenagem pelos 60 anos de carreira

Nenhum Comentário

O Auditório Sérgio Guerra, na Alepe, foi palco nesta terça (9) de uma Reunião Solene em homenagem ao forrozeiro Assisão, pelos seus 60 anos de carreira. A celebração foi solicitada pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), em reconhecimento à contribuição do artista para a música popular brasileira.

Francisco de Assis Nogueira, conhecido artisticamente como Assisão, é natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e ficou famoso como compositor e cantor de forró. Com mais de 700 composições em sua carreira, já teve suas músicas gravadas por grandes nomes, como Alceu Valença, Elba Ramalho, Trio Nordestino, Os Três do Nordeste, Frank Aguiar e Aviões do Forró. Entre seus maiores sucessos estão Pau nas Coisas, Forró Ferruado, Peixe Piaba, Fogueirinha, Alambique de Barro e Pequenininha.

“Assisão recebeu diversos prêmios e homenagens ao longo do tempo, com destaque para seus quatro discos de ouro e um disco de prata; recebeu o ‘Troféu Gonzagão 2011’ e o ‘Troféu Asa Branca 2009’ pela dedicação às tradições culturais”, destaca Duque. Em 2012, foi lançado o CD e DVD “Assisão ao Vivo – 50 Anos de Forró”, reunindo seus maiores sucessos.

 

Comissão de Justiça da Alepe aprova mudanças em empréstimo de R$ 3,4 bilhões

Nenhum Comentário

A Comissão de Justiça da Alepe (CCLJ) aprovou, nesta terça (2), o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 556/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra. A proposta autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 3,4 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, com garantia da União. Foram acatadas parcialmente alterações no texto feitas a partir de quatro emendas apresentadas por parlamentares.

No texto da proposta, entregue pessoalmente pela governadora Raquel Lyra, constam apenas os valores das operações de crédito internacionais: até US$ 90 milhões de dólares do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial), para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco, e até US$  200 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Projeto Juntos Pela Segurança.

Três emendas analisadas nesta terça foram apresentadas conjuntamente pelos deputados Rodrigo Farias (PSB), Dani Portela (PSOL), Sileno Guedes (PSB), Waldemar Borges (PSB) e José Patriota (PSB). Por acordo entre os deputados das bancadas de Governo e de Oposição, esses mesmos deputados retiraram outras três emendas apresentadas anteriormente.

O PL 556/2023 teve como relator o deputado Joãozinho Tenório (Patriota), vice-líder do Governo na Casa. A matéria, que tramita em regime de urgência, ainda será analisado pelos colegiados de Finanças e de Administração Pública antes de ser votado em Plenário.

Limitações

Uma das emendas analisadas proibia a aplicação dos recursos em despesas correntes. Ao apresentar seu parecer, Tenório apresentou uma Subemenda, para que a vedação ocorra apenas em gastos com pessoal. Essa versão final obteve votos favoráveis de todos os presentes, com exceção do deputado João Paulo (PT), que argumentou risco de prejuízos aos servidores.

Tenório também apresentou Subemenda à proposta de que os programas de trabalho a serem realizados com os empréstimos fossem submetidos à avaliação do Poder Legislativo. Em vez disso, eles serão apenas comunicados previamente.

Outro ponto de debate foi a Emenda que limitava o valor da operação de crédito ao Espaço Fiscal, ou seja, ao limite estabelecido para os Estados que participam do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal ou do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Na prática, o valor este ano não poderia ultrapassar cerca de R$ 2,5 bilhões. Com modificação proposta pelo relator, o valor que exceder o Espaço Fiscal dependerá da abertura de créditos adicionais, sujeitos a autorização legislativa específica.

Ao tratar dessa mudança, Sileno Guedes negou que a Oposição estivesse retirando recursos previstos na proposta do Governo. “Existem duas coisas: uma é a capacidade de obtenção de crédito, a Capag, outra é o espaço fiscal que o Tesouro Nacional permite para a concretização de empréstimos este ano”, ponderou. “Estamos dando o espaço fiscal deste ano e deixando quase R$ 1 bilhão para o próximo”, emendou.

Durante a reunião, o deputado Romero Albuquerque (União) apresentou uma sétima emenda, para que 0,5% do valor arrecadado seja destinado a projetos e políticas públicas voltados à causa animal. Apesar do voto do relator pela inconstitucionalidade, a modificação recebeu aval do colegiado, com votos favoráveis ainda de João Paulo, Luciano Duque (Solidariedade), Waldemar Borges e Sileno Guedes. Além de Tenório, apenas William Brigido (Republicanos) e Renato Antunes (PL) votaram pela rejeição da emenda.

Após as votações, Tenório defendeu a iniciativa da governadora Raquel Lyra. “O projeto é importante para o Governo do Estado poder fazer investimentos. O acordo reconhece a necessidade e urgência dessas ações”.

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) considerou que a discussão em torno do PL 556 “chegou num bom termo”. “O projeto foi preservado. O acordo atende às preocupações da Oposição e aos pernambucanos. Com isso, será possível agilizar os recursos para fazer as obras que o povo precisa”, disse.

Uma das emendas retiradas daria prioridade, na execução dos recursos, para obras e ações já em execução pelo Governo. De acordo com Waldemar Borges, ao desistirem desta mudança, os oposicionistas confiam que a gestão estadual se comprometerá em concluir os projetos que, segundo ele, foram paralisados a partir de janeiro.

Outras propostas

Na mesma reunião foram dados pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2023, da deputada Simone Santana (PSB), que garante direito a licença por motivo de maternidade ou paternidade aos ocupantes de cargos eletivos. A CCLJ ainda aprovou os PLs nº 106 e 107/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). Eles determinam que o atestado ou laudo médico que declarem deficiência de caráter irreversível terão validade por tempo indeterminado nos transportes intermunicipais e da Região Metropolitana do Recife.

Meio Ambiente

A situação do abastecimento de água e do saneamento em Pernambuco é tema da primeira de três audiências públicas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, nesta terça. O debate está previsto para a segunda quinzena de maio, de acordo com o deputado Luciano Duque, que presidiu a reunião do colegiado. Os parlamentares também deverão discutir a  situação das barragens do Estado e o aterro sanitário de Itapissuma. As audiências sobre essas duas últimas questões deverão ser realizadas durante o mês de junho, segundo a coordenação da Comissão.

 

Alepe instala comissão do autismo nesta segunda-feira (10)

Nenhum Comentário

Na próxima segunda-feira (10), às 10h, acontece a instalação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neuroatipicidades. A reunião de instalação será no auditório Ênio Guerra, Anexo I, 4º andar, no prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O principal objetivo do colegiado é construir soluções que garantam o respeito e a dignidade dessas pessoas, desde o diagnóstico até o acompanhamento profissional. Além de João de Nadegi – autor da proposta -, a comissão reúne como membros titulares a deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Rodrigo Novaes (PSB), Eriberto Filho e Rodrigo Farias (PSB).

A deputada Dani Portela (PSOL) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), France Hacker (PSB) e Joãozinho Tenório (Patriota) são suplentes.

“Essa é uma pauta que estamos discutindo veementemente no nosso mandato. Graças a Deus e a mobilização de muitos, viabilizamos essa implantação aqui na Alepe em tão pouco tempo. Andei pelo estado e presenciei o sofrimento de mães e pais de crianças autistas, que passam noites sem dormir para cuidar dos filhos. É uma dedicação total, que, sem um acompanhamento de profissionais especializados, fica muito difícil. Sabemos da dificuldade em abrir espaços para as famílias que passam por essa situação, mas precisamos garantir que o respeito e a dignidade sejam assegurados. Por meio dessa comissão, vamos articular maneiras de ajudar essas pessoas. Estamos abertos ao diálogo e construiremos juntos esse caminho”, destaca João de Nadegi.

 

Marília Arraes volta a associar Raquel Lyra ao bolsonarismo ao citar indicação para Detran e Alepe

Nenhum Comentário

Após passar o segundo turno da campanha eleitoral associando a governadora Raquel Lyra (PSDB) ao bolsonarismo, a ex-deputada federal Marília Arraes (SD) criticou a relação entre a gestora e o PL. A legenda é a mesma do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Os alvos das críticas foram as indicações do partido liberal ao Detran, principal órgão de segundo escalão do governo, e a suposta interferência do Governo na bancada da legenda para garantir a eleição de um aliado na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa.

Na véspera da votação do colegiado, o partido retirou o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) da liderança do partido e da comissão de Justiça. A mudança teria garantido a vitória do deputado estadual Antônio Moraes (PP) para o comando do colegiado, nome favorito do Palácio, e garantido a derrota da oposição. Feitosa e antagonistas acusaram duramente o governo de interferência.

“Raquel Lyra, que já tinha entregue a Secretaria de Educação ao bolsonarismo, agora deixa o Detran, de porteira fechada, nas mãos de representantes do genocida e seu partido. E surpreende um total de zero pessoas”, bateu a deputada.

A ex-parlamentar chegou a repetir a frase que usava nos debates políticos, ao dizer que “neutro só sabão de bebê”. “Isso poucos dias depois de interferir na Alepe, fazendo uma manobra junto com o PL, o partido de Bolsonaro, para garantir a presidência da CCJ. É o velho e conhecido “toma lá, dá cá”. Neutro é sabonete de bebê”, concluiu.

 

Fonte: Folha de PE

 

Deputada do PSOL assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da Alepe

Nenhum Comentário

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) é a nova presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A definição foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 14 de março.

A presidência do colegiado estava sob o comando do partido há duas legislaturas. A deputada havia colocado o seu nome para a disputa ainda no início dos trabalhos parlamentares e contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil, que assinaram um manifesto referendando a sua indicação.

“Essa é uma conquista não minha, mas de toda a sociedade civil organizada. Contamos com o amplo apoio popular desde que coloquei o meu nome para essa tarefa. Nós tivemos apoio de entidades ligadas ao movimento de mulheres, quilombolas, indígenas, de negras e negros, de pessoas com deficiência, de luta pela moradia e pela cidade, dentre outros movimentos e isso só ratifica o caráter coletivo que daremos à essa comissão. Nós iremos continuar ao trabalho importantíssimo desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na última legislatura e isso é tanto uma alegria, quanto uma responsabilidade imensa”, afirmou a deputada.

É na CCDHPP que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. É através desta comissão que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.

Dani ressalta que é muito simbólico ter a confirmação da presidência dessa comissão justamente no dia 14 de março, que é o dia em que se completam cinco anos da morte de Marielle Franco.

“Neste dia uma defensora de direitos humanos foi morta no país que mais assassina defensores em todo mundo. O nosso compromisso reforça que os Direitos Humanos não é uma pauta única, mas sim um guarda-chuva mais amplo de todos os direitos. A presidência dessa comissão é um espaço fundamental na luta por um Pernambuco mais justo e igualitário para todas e todos”, finalizou.