O presidente do Patriota em Pernambuco, Fabinho Lisandro, participou de um encontro com o Ministro da Pesca e Aquicultura, o também pernambucano André de Paula. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (02), no Recife, e faz parte de uma extensa agenda que Fabinho tem impresso na sua rotina de articulações em prol do desenvolvimento do Sertão Central.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (28) com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a direção nacional do PSD indicou o ex-candidato ao Senado por Pernambuco, André de Paula. para ocupar o Ministério da Pesca do novo governo. O acordo foi divulgado na Globonews. Durante o encontro, também ficou definido que a legenda vai ocupar três pastas. Além da Pesca, o PSD ficará com os ministérios de Minas e Energia, que será ocupado pelo senador mineiro Alexandre Silveira, e da Agricultura, que irá para o também senador Carlos Fávaro.
A legislação eleitoral não permite a divulgação paga (impulsionamento) de propaganda eleitoral negativa. Por isso, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira (TRE) determinou que o candidato André de Paula retirasse material impulsionado de propaganda negativa contra Teresa Leitão. Na peça, o candidato do PSD acusa Teresa de agir com covardia, machismo e misoginia. O TRE considerou que houve irregularidades na peça e no impulsionamento.
Anteriormente a campanha de André de Paula foi condenada a retirar a mesma peça das redes sociais. No entanto, a propaganda foi publicada e impulsionada em outros meios, como o google e o youtube.
A defesa da campanha de Teresa Leitão argumentou que “os anúncios transmitidos na plataforma YouTube não contam com qualquer CNPJ, muito menos com a indicação de termo “propaganda eleitoral”, aparecendo “Programa Eleitoral Gratuito”, o que não é, vez que se refere a propaganda paga”; e que “também se identifica a contratação de impulsionamento de conteúdo negativo, o que viola a disposição do art. 57-C, § 3º, da Lei nº 9.504/97”.
O desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira acatou os argumentos, após constatar “a presença da probabilidade do direito autoral, considerando que há evidências da realização de propaganda eleitoral em redes sociais mediante impulsionamento de conteúdo que é admitido pela Jurisprudência como sendo negativo”.
Uma outra irregularidade constatada foi relativa ao impulsionamento, feito de forma tal que omite se tratar de peça publicitária com divulgação paga pela campanha do candidato. “Assim como constato irregularidade quanto a especificação do CNPJ do candidato e do termo “Propaganda Eleitoral” nas propagandas objeto de impulsionamento”.
O TRE deferiu o pedido da campanha da candidata a senadora Teresa Leitão em proibir o candidato do PSD André de Paula de usar referências a Luiz Inácio Lula da Silva. O candidato não poderá mais dizer que é “candidato de Lula”, ou que será “senador de Lula”, ou sugerir outras formas similares de vinculação.
O Desembargador Eleitoral Auxiliar Rogério Fialho Moreira concordou com a tese de que a estratégia publicitária de André de Paula é uma informaçâo falsa, usada para causar confusão no eleitorado. Na verdade, é notório que a candidata apoiada por Lula é Teresa Leitão.
O ex-presidente Lula, que tenta voltar ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, tem sido disputado pelas candidaturas a governador de Danilo Cabral (PSB) e Marília Arraes (Solidariedade). Pelo fato de tanto o PSB quanto o Solidariedade estarem na coligação nacional do PT, não há impedimento jurídico no uso da sua imagem por parte de Marília Arraes. Inclusive o candidato do PSOL, João Arnaldo, também terá liberdade para fazer vinculação ao petista na disputa pelo governo de Pernambuco exatamente porque seu partido também integra a coligação nacional.
A disputa pela imagem de Lula entre os candidatos ao Senado tem outra conjuntura. André de Paula (PSD) e Teresa Leitão (PT) passaram a travar uma disputa jurídica, onde Teresa acionou o TRE no sentido de proibir que o presidente estadual do PSD utilize a imagem do presidenciável. A alegação de Teresa se justifica, uma vez que o PSD não integra a coligação nacional de Lula, o que veda a vinculação do parlamentar com o petista.
A estratégia de Teresa tem como objetivo evitar que aconteça uma vinculação equivocada do eleitor pernambucano em relação ao projeto do seu adversário, caberá à justiça eleitoral decidir sobre este questionamento, uma vez que um caso parecido envolvendo um candidato em Santa Catarina explorando a imagem do presidente Jair Bolsonaro sem estar na coligação do PL culminou na retirada da propaganda em caráter liminar.
Essa é a primeira de muitas disputas que deverão acontecer nos bastidores da justiça eleitoral, e evidenciam que a temperatura tende a subir nos próximos dias a medida que o pleito eleitoral em 2 de outubro se aproxime.
Fonte: Eleições Brasil Sertão
