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Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia

Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22).

A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto deste ano, de forma unânime. Na noite dessa terça-feira (21), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a nova lei durante evento de celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

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Petrolina e Juazeiro preparam-se para Eclipse Anular do Sol

Mais um fenômeno astronômico está a poucas horas de acontecer. Neste sábado (14), a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), a exemplo do restante do país, terá a oportunidade de contemplar o Eclipse Anular do Sol. Esse momento ocorre quando a Lua se interpõe entre o Sol e a Terra, impedindo total ou parcialmente que os raios solares atinjam determinadas regiões da superfície da Terra.

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Seis pessoas de origem cigana são assassinadas na Bahia

Uma menina de 5 anos e uma grávida estão entre as vítimas de chacina contra família cigana na Bahia

Na manhã desta quinta-feira (5), no bairro Amaralina, na cidade de Jequié, no sudoeste baiano, seis pessoas de origem cigana são assassinadas. Todas elas da mesma família. Entre os mortos estão uma criança de 5 anos e uma jovem grávida de 9 meses. A pequena identificada como Lainy Cabral Barreto foi ferida na altura do peito.

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Na Bahia e em Pernambuco, mais quatro cidades que enfrentam a estiagem entram em situação de emergência

Integram a lista as baianas Pedro Alexandre e Serra Preta e as pernambucanas Ibirajuba e Sairé

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em mais quatro cidades da Região Nordeste que enfrentam a estiagem. Saiba mais aqui.

Integram a lista as cidades de Pedro Alexandre e Serra Preta, na Bahia, e Ibirajuba e Sairé, em Pernambuco.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 76,2 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou seca. Na maior parte dos casos, os recursos são usados na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil NacionalA Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Área do MATOPIBA é a que mais cresce em plantio no Brasil

Segundo Ministério da Agricultura e Pecuária, a previsão é que a região chegue a 8,9 milhões de hectares até o final de 2023

Intitulada como “última fronteira agrícola do país”, o “Matopiba” ou “Mapitoba”, espaço que corresponde hoje a 7,4 milhões de hectares de plantio e atravessa os estados do Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins, tem se tornado a região destaque do agronegócio brasileiro, com a maior média nacional em crescimento da produção de grãos, atingindo 20% ao ano.

Para o consultor técnico de produtos na TMG – Tropical Melhoramento & Genética – empresa brasileira de soluções genéticas para algodão, soja e milho, que busca trazer inovação ao campo, Diego Palharini, esse resultado é possível devido o Matopiba ser uma ampla região adaptativa, “é uma grande área de plantio, entretanto há características de plantio bem similares em cada um dos estados que a compõe, como solos arenosos, mesmo período de semeadura, colheita e regime de precipitações, de 1000 a 1200 milímetros por ano, se tornando diferente das outras áreas de plantio brasileiras, como a região Sul”.

TMG 2383 IPRO

Principal produto da TMG no Matopiba, a soja TMG 2383 IPRO, possui a adaptação necessária ao solo e clima da região, e apresenta o pré-requisito de plantio: resistência ao cisto da soja raças 1 e 3. “Podemos considerar essas duas raças como as que mais causam problemas ao Cerrado brasileiro, sendo mais presente em plantações da Bahia, porém no momento estão se expandindo para as cultivares dos outros estados da fronteira agrícola”, explica.

Outro desafio para o Matopiba é a indefinição de clima. “Devido ao fenômeno La Ninã, a região tem passado por grande variedade climática durante os últimos cinco anos, com períodos de chuva seguidos por estiagens, contudo foi visto que a cultivar se manteve com boa estabilidade de produção, considerado, para nós, o fator de sucesso do plantio”, aponta. Com popularidade entre os produtores rurais da fronteira, a TMG 2383 IPRO possui maturação 8.3, ciclo médio de 130 dias e sanidade foliar, cumprindo com as necessidades de plantio da área.

“Entretanto, é importante que o produtor rural esteja ciente do posicionamento correto da cultivar em sua época de plantio, que vai de outubro a novembro, a fim de atingir o potencial produtivo da plantação”, explica. Segundo ele, se o produtor não fugir desse período, obterá sucesso. Para esse propósito, Palharini informa que a TMG procura estar cada mais perto do produtor rural, entendendo suas demandas e informando as dicas de plantio.

Expansão da TMG no Matopiba

De acordo com o consultor, a TMG é consolidada em todas as regiões da fronteira agrícola, e para continuar em constante crescimento, a empresa conta com equipes de desenvolvimento e pesquisa que buscam entender as necessidades de todas as microrregiões do Matopiba. “Há muitas similaridades entre elas, porém existem diferentes características de plantio que devem ser consideradas. Hoje, dos 7,4 milhões de hectares para plantio, estamos presentes em 8% deles, aproximadamente 600 mil hectares, nos tornando a terceira maior empresa de agronegócio da região, correspondendo ao 2º material mais plantado da Bahia e entre os cinco primeiros do Maranhão e Piauí”, conclui.

Encontro Territorial do PT Bahia reúne dirigentes e líderes políticos de 15 municípios do Litoral Norte

O 19º Encontro Territorial do Partido dos Trabalhadores da Bahia realizado no Litoral Norte neste domingo, 04, em Alagoinhas, reuniu dirigentes partidários e lideranças políticas de 15 municípios do território para discutir a conjuntura local, estadual e nacional e organizar os diretórios locais para o próximo período. A atividade contou com a presença do deputado federal Joseildo Ramos, da deputada estadual Maria Del Carmen, do prefeito de Catu, Pequeno Sales, do vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Vieira, de dirigentes municipais e também dos membros da Executiva Estadual, além dos suplentes de deputado Rosival Leite e Radiovaldo Costa, que o PT de Alagoinhas está lançando como pré-candidato a prefeito da cidade.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino avaliou que a mobilização foi importante para o processo organizacional dos diretórios e para o alinhamento ainda maior com a Direção Estadual com vistas às eleições. “Pudemos pegar o diagnóstico local para a necessidade de organização com o objetivo de fortalecer o PT para as eleições de 2024. Um momento muito importante de discussão política, de leitura da conjuntura e organizativo para a gente sair fortalecido nas eleições. Estamos muito animados e acreditamos que vamos aumentar o número de prefeitos e prefeitas das cidades baianas”, afirmou.

As atividades foram iniciadas no mês de abril para organizar ainda mais a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios baianos, aproximar os diretórios municipais do Diretório Estadual e começar a preparação para o pleito do próximo ano. Com 35 prefeitos atualmente, o PT Bahia pretende ampliar este número, elegendo, inclusive, mais mulheres para as prefeituras e para as Câmaras Municipais do estado.

Agenda – A nova rodada de Encontros será realizada no próximo final de semana na Região Metropolitana de Salvador (Camaçari) e no Médio Sudoeste Baiano (Itapetinga), no dia 10 de junho; na Bacia do Rio Grande (Barreiras), Baixo Sul (Ituberá) e Chapada Diamantina (Seabra), dia 11. As atividades serão encerradas no dia 17 de junho em Salvador após terem sido promovidas em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado.

 

Mãe com filha de três anos é presa com maconha em Vitória da Conquista (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher que transportava 12,7 kg de maconha em um ônibus. Consigo, ela trazia sua filha, de apenas três anos de idade.

Na noite deste domingo (30/04), na BR-116, em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Arapiraca, no Alagoas. No interior da bolsa de uma passageira, foram encontrados treze tabletes de maconha, totalizando 12,7 kg da droga.

A passageira, de 18 anos, que estava acompanhada de sua filha, de três, entrou em contradição e após alguns minutos de conversa, os policiais descobriram que a droga seria levada para Aracaju (SE).

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas), que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

 

Homem causa prejuízo de mais de R$30 mil em supermercado de Paulo Afonso-BA ao danificar televisores

Na tarde deste sábado (15/04), um incidente incomum ocorreu no Supermercado G. Barbosa Oásis, localizado na Avenida José Hemetério de Carvalho, no Centro de Paulo Afonso, Bahia. Segundo informações, um homem identificado como G. B. P., de 45 anos, causou danos em quatro televisores de alta tecnologia, todas do tipo Smart TV.

O homem, que inicialmente entrou no supermercado para fazer perguntas sobre preços, em um momento de fúria, quebrou os televisores da loja. O valor dos aparelhos danificados ultrapassa a quantia de R$ 30 mil, segundo informações do gerente do estabelecimento.

Uma funcionária do supermercado, que presenciou a ação do homem, relatou o ocorrido aos agentes de segurança do local, que prontamente intervieram para contê-lo. O autor do vandalismo foi detido até a chegada da polícia.

Os motivos que levaram G. B. P. a cometer o ato ainda não foram divulgados. No entanto, a atitude do indivíduo gerou indignação entre os presentes no local e prejuízo financeiro para o estabelecimento.

O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais e o autor do crime deverá responder pelo dano causado. O Supermercado G. Barbosa Oásis ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: Chico Sabe Tudo

Cachê de Mastruz com Leite vira alvo de investigação do MP-BA

 

O cachê da banda Mastruz com Leite para a apresentação no São João 2023, na cidade de São Félix do Coribe, no extremo oeste baiano, virou alvo de investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Com um montante de R$ 170 mil, a ser pago pelo município, o MP-BA suspeita de sobrepreço na contratação dos artistas, considerando que no ano passado, a mesma banda teve faturamento de R$ 70 mil e R$ 110 mil.

Segundo a portaria, a contratação para o show, previsto para o dia 22 de junho, teria sido realizada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação, mas com previsão orçamentária do Fundo Municipal de Cultura, ambas unidades orçamentárias inexistentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em decisão monocrática, deferiu liminar determinando a imediata suspensão do contrato.

Ainda segundo o MP-BA, no último sábado, 8, o Promotor de Justiça do município de Santa Maria da Vitória, Jürgen W. Fleischer Jr., intimou o prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Republicanos) a apresentar cópia integral dos autos, no prazo de 20 dias. A portaria foi publicada na edição do Diário Eletrônico de Justiça desta terça-feira, 11.

 

Fonte: A Tarde

 

Homem é morto a tiros durante partida de futebol na Bahia

Um rapaz de 27 anos foi assassinado a tiros, neste sábado (8), no povoado de Baraúna, em Barreiras, no Oeste da Bahia. Mairon Luiz Nogueira Lima foi atingido por disparos de arma de fogo enquanto aguardava para jogar futebol em um campo de várzea no povoado.

O crime aconteceu no final da tarde. Segundo fontes ouvidas pelo Blog do Braga, Mairon aguardava para entrar em campo, com o uniforme e a chuteira do clube, quando um suspeito se aproximou e efetuou os disparos. Ele morreu no local. O suspeito fugiu em seguida.

O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) onde deve passar por perícia. A Polícia Civil informou que a autoria e a motivação do crime ainda são investigadas.

A 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) investiga o crime.
Fonte: Correio 24 horas

Homem que fazia malabarismo com limões é morto a facadas após fruta cair no pé de suspeito na BA

Um homem de 39 anos morreu, nesta quinta-feira (16), após se envolver em uma briga no bairro Fátima, na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi atacada com uma arma branca.

Ainda de acordo com informações da polícia, testemunhas disseram que na quarta-feira (15), a vítima identificada como Apolinário Cruz Silva Junior, estava fazendo malabarismo com limões quando uma das frutas caiu em um pé do suspeito, que estava quebrado.

Após o incidente, os homens discutiram e entraram em luta corporal. O suspeito, identificado apenas pelas pelas iniciais J.S.P., teria arremessado um cordão na vítima, mas as pessoas que estavam no local separaram a briga.

Em seguida, J.S.P. foi até a sua residência, pegou uma faca e voltou ao local da briga. Ao chegar lá, os homens teriam se desentendido novamente e o suspeito atingiu a vítima com cerca de quatro facadas.

Apolinário foi socorrido para o Hospital Municipal de Itamaraju, mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quinta.

De acordo com o titular da delegacia da cidade, o suspeito foi ouvido e liberado nesta quinta-feira. Ele alegou ter agido em legítima defesa e mostrou marcas de agressões sofridas pelo corpo.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), o corpo da vítima foi liberado e o sepultamento acontecerá na sexta-feira (17), no Cemitério Parque da Paz em Itamaraju.

Fonte: G1/BA

Famílias do MST ocupam fazenda e denunciam ameaças na Bahia

Cerca de 170 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma fazenda, na madrugada deste domingo (12), localizada no município de Macajuba, na região da Chapada Diamantina. Segundo o movimento, a área de 1.400 hectares está abandonada há muitos anos e sem cumprir sua função social.

Na tarde desta segunda (13), um grupo de fazendeiros se mobilizou para remover os sem-terra da Fazenda Recreio. Integrantes relatam que os fazendeiros ameaçam invadir a área ocupada pelas famílias e atear fogo nos barracos, como tentativa de expulsá-las do local. Policias Militares estiveram no local acompanhando a ocorrência.

“Há mais de 20 anos o dono desta fazenda morreu e onze herdeiros brigam na justiça para organizar a documentação desta fazenda, mas já são anos de abandono. Então, o MST ocupou esta fazenda. Um grupo de fazendeiros, que tem se mobilizado desde Jacobina, tentou desmoralizar o MST e hoje foram até o local para tentar retirar o movimento à força sem o mandado de reintegração de posse”, relatou Abraão Brito, dirigente do MST na Bahia.

As famílias do movimento tomaram a decisão de não sair do local, conta Abraão, acrescentando que a Polícia Militar montou uma barreira para impedir os fazendeiros de entrar. “Vamos tentar um diálogo para organizar o nosso povo e não vamos permitir que os fazendeiros nos tirem de lá como fizeram em Jacobina.”

Em áudios que circulam nas redes sociais, fazendeiros locais afirmam irão se “reunir para tirar eles (sem-terra) de lá”. Em outro áudio, um produtor fala que é preciso cobrar as autoridades para que elas se manifestem “em defesa da propriedade privada, em defesa do que é nosso. Nós não estamos lutando por nada de extraordinário, estamos lutando por aquilo que é de nosso direito, que foi uma conquista nossa, uma conquista de nossos pais e avôs. E a gente não pode, de maneira nenhuma, recuar neste momento”. A mobilização foi marcada para ter início às 15 horas desta segunda.

Apesar de não haver relatos de mobilização armada entre os fazendeiros, o MST afirma que jagunços e homens armados estariam ameaçando as famílias do movimento. Procurada, a Polícia Militar informou que policiais do 11º BPM foram acionados via Cicom com a informação de que um grupo de pessoas teria invadido uma propriedade rural no município de Macajuba.

“Policiais do 11º BPM, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Chapada e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada reforçam o policiamento na região”, declarou a corporação.

Em entrevista ao Correio, Wellington Alves de Carvalho, um dos herdeiros da fazenda, informou que foi ao local e conseguiu dialogar “de forma pacífica” com os sem-terra e convencê-los a desocupar a terra. “Nos reunimos (produtores locais e herdeiros) em Macajuba e fomos negociar com eles. Mostramos que a fazenda está inventariada na Justiça, que não era para terem invadido e eles resolveram sair pacificamente”, comentou. Ele ainda declarou que esteve presente com a mobilização de fazendeiros no local, mas que a Polícia Militar deixou apenas ele e outro herdeiro entrar na fazenda para conversar com líderes do movimento. A situação foi resolvida no final da tarde e os sem-terra foram para outro assentamento na cidade.

Para dirigente Estadual do MST na Regional Chapada Diamantina  Simone Souza, a ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. “Ainda estamos em um mês de luta e defendemos o direito à terra, a produção de alimentos saudáveis e comida na mesa do povo, pois a fome atinge 30% da população brasileira e 60% estão com insegurança alimentar. Continuaremos denunciando a violência contra a classe trabalhadora, contra indígenas, contra negros e negras e mulheres,” afirma Simone, acrescentando que no mês de Março terá muitas lutas das mulheres na Chapada Diamantina.

Fonte: Correio24horas

 

Raquel volta atrás e partida entre Sport x Bahia será na Ilha do Retiro

O duelo válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste entre Sport x Bahia, está confirmado para o estádio da Ilha do Retiro, às 21h30, da próxima quarta-feira (22). Após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ter transferido o jogo para Aracajú, porque a Polícia Militar de Pernambuco alegou “não conseguir garantir a segurança”, visto que o contingente policial estaria voltado para o carnaval pernambucano, a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) entrou em acordo com a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado.

A FPF obteve junto a CBF o resultado favorável para manter o jogo na Ilha do Retiro e com a mesma data prevista no dia 22 de fevereiro. “Feliz pela contribuição de todos que participaram ativamente no processo de acordo de segurança para a realização de Sport e Bahia pela Copa do Nordeste. Isso mostra que juntos podemos trabalhar para o futebol pernambucano crescer dia após a dia”, afirmou Evandro Carvalho, presidente da FPF.

Mulher morre após intoxicação alimentar por salmonella na Bahia

Neuraci de Jesus dos Santos, de 49 anos, morreu nesta terça-feira (14), dias após ser diagnosticada com intoxicação alimentar em Jacobina, na Bahia. Ela foi uma das centenas de pessoas que procuraram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), depois de comer pratos contaminados com salmonella.

Os casos de intoxicação alimentar começaram a aparecer em Jacobina entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. A maioria das pessoas que apresentavam os sintomas eram professores da rede pública de educação que haviam participado de uma jornada pedagógica, evento que marcava a abertura das aulas no município. O buffet ficou por conta de um restaurante da cidade, que não teve o nome divulgado. Neuraci não era professora da rede pública e não participou da jornada pedagógica. Ela consumiu o alimento contaminado no próprio restaurante, no mesmo dia em que os professores comeram o prato no evento.

De acordo com testes feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), há indícios de que a comida estava infectada com a bactéria salmonella, responsável por causar graves infecções alimentares. A família da vítima aguarda o laudo pericial, que irá comprovar a causa da morte de Neuraci.