O ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL), suplente de deputado federal pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, teve o diploma cassado e ficará inelegível por 8 anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) nesta segunda-feira (13). O ex-parlamentar foi condenado pela polêmica declaração na qual disse que se o ex-presidente não ganhasse nas urnas, “nós vamos ganhar na bala”.
A declaração do parlamentar foi dada nos comícios realizados em 7 de setembro de 2022 e publicado nas redes sociais durante a campanha eleitoral do ano passado.
A decisão do TRE chama a atenção por conta do caráter de “entendimento” que gera na corte sobre este tipo de caso que tende a se repetir na eleição 2024.
“O presidente Bolsonaro é o mais querido é o que a população está querendo. Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem por onde”, disse Cavalcante.
Cavalcante já havia sido condenado a pagar multa por incitar a violência na declaração. Agora, entretanto, em decisão por 4 votos a 3, o TRE decidiu cassar o mandato de suplente e tornar o ex-parlamentar inelegível.
Delegado Cavalcante obteve pouco mais de 24 mil votos para deputado federal na última eleição. Ele ficou como 5º suplente do Partido Liberal. E a decisão do TRE determina ainda a anulação dos votos dados a ele e a recontagem dos votos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
VOTAÇÃO NO PLENO
Os juízes George Marmelstein, Kamile Castro, Roberto Soares Bulcão e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior votaram a favor da cassação e inelegibilidade.
Raimundo Nonato Silva Santos, Davi Sombra Peixoto e Inacio de Alencar Cortez votaram contrários à condenação.
Fonte: Diário do Nordeste
