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ENEM 2023: 28,1% se ausentaram no primeiro dia de provas

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, na noite deste domingo (5/11), o balanço do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

Segundo dados da pasta, divulgados pelo ministro Camilo Santana, 28,1% dos inscritos se ausentaram no primeiro dia, média que ficou próxima ao do ano passado. Em 2023, 3.939.242 inscrições foram confirmadas, 13,1% a mais do que em 2022. Camilo celebrou que o governo conseguiu conter a queda no número de participantes nos anos anteriores.

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TCE recomenda aprovação das contas dos governos de Camilo Santana e Izolda Cela com 54 ressalvas

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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) recomentou a aprovação com ressalvas, nesta terça-feira (5), das contas do Governo do Estado de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Agora, o parecer prévio da Corte, admitido de forma unânime, será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável por julgar os gastos dos ex-gestores.

Ao todo, foram 54 recomendações acolhidas pelo Tribunal — sendo 44 de autoria do relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo; 8 da conselheira Soraia Victor; e duas do conselheiro Edilberto Pontes — para o Estado executar.

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) recomentou a aprovação com ressalvas, nesta terça-feira (5), das contas do Governo do Estado de 2022, dos então governadores Camilo Santana (PT) e Izolda Cela (sem partido). Agora, o parecer prévio da Corte, admitido de forma unânime, será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), responsável por julgar os gastos dos ex-gestores.

Ao todo, foram 54 recomendações acolhidas pelo Tribunal — sendo 44 de autoria do relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo; 8 da conselheira Soraia Victor; e duas do conselheiro Edilberto Pontes — para o Estado executar.

Relator do parecer prévio, Alexandre Figueiredo destacou a importância dos secretários do Estado seguirem as recomendações, tendo em vista que a execução financeira das pastas são julgadas pela Corte, e não pela Alece — diferente do que ocorre com os ex-governadores. Em relação às contas do Governo de 2021, o número de ressalvas aplicadas diminuiu 22,85% — passando de 70 para 54

“As recomendações vêm de ano a ano, não afetam propriamente o parecer prévio, mas são importantes ser cumpridas. Então, tem ano que aumenta, tem ano que diminui. Do ano passado para cá, diminuíram muitas, mais da metade. Se não cumprir, continua recomendado. E vocês viram aí que foi falado, inclusive por mim, que os senhores secretários ou chefes de entidades que não cumprirem podem ser responsabilizados por isso. Aí o julgamento é aqui no Tribunal de Contas”

ALEXANDRE FIGUEIREDO
Conselheiro do TCE

Ao todo, a receita orçamentária realizada pelo Estado em 2022 foi de R$ 34,9 bilhões, R$ 2,1 bilhões a mais do que o previsto na última atualização do orçamento (R$ 32,8 bilhões). Inicialmente, na lei orçamentária anual de 2022, aprovada em 2021, o orçamento previsto era de R$ 28,6 bilhões, mas houve crescimento na arrecadação.

Para o Procurador-Geral do Ceará, Rafael Moraes, a decisão do TCE mostra um “aprimoramento da gestão Estadual”.

“Houve uma melhoria por parte do Estado, uma melhora (no cumprimento) das recomendações. Há muito para avançar, mas saímos daqui com a certeza de que muito já foi feito e que o avanço já aconteceu em diversos aspectos pontuados pelo Tribunal”, destacou.

Fonte: Diário do NE

Mendonça vai ao MEC pedir pela obra da Univasf de Salgueiro e pelo auxílio estudantil

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Em Audiência, nesta terça-feira(16/05), com o ministro da Educação, Camilo Santana, o deputado federal, Mendonça Filho tratou da Universidade do Vale do São Francisco campus Salgueiro. Ao lado do reitor, Télio Nobre, o deputado pediu ao ministro empenho na obra de construção do campus definitivo da Univasf de Salgueiro, orçada em R$40 milhões e que foi paralisada pela Prefeitura de Salgueiro. “Quando eu era ministro eu garanti essa universidade para Salgueiro e sigo lutando pela consolidação dela. Investir na Univasf é assegurar educação para o jovem de Salgueiro e do Sertão”, destacou Mendonça.

Além do contínuo apoio solicitado para a obra, o reitor pleiteou ainda o reajuste no repasse do Programa de assistência estudantil, que atende os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com o reitor, o recurso enviado para este ano foi menor que o de 2019, o que resultou em 800 estudantes que foram cortados do programa por falta de recurso.

De acordo com Mendonça, o ministro entendeu a complexidade e necessidade dos assuntos, masbo deputado adiantou que seguirá acompanhando de perto o andamento que o MEC dará a cada pauta. “Excelente a audiência com o ministro e o professor Télio tratando da consolidação e investimentos para a Educação do Sertão”, explicou.

A Univasf de Salgueiro foi autorizada em 2017 quando Mendonça Filho era ministro da Educação. Funciona de forma provisória na Autarquia do município e oferece os cursos de engenharia da produção e ciência da computação.

 

Piso dos professores: Camilo Santana diz que fará mesa de negociação entre prefeitos e professores

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Em meio ao impasse nos municípios sobre o reajuste de 14,95% no piso dos professores, o senador cearense Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (1º), que irá promover uma mesa de negociação entre gestores municipais e profissionais da educação. O petista tomou posse como senador nesta tarde, mas irá se licenciar para retornar ao Ministério da Educação nesta quinta (2).

Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, ele assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério. O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.

“Eu apenas cumpri, como defensor da valorização dos professores. Estou tomando a iniciativa de construir uma mesa de negociação, vou me reunir, nos próximos dias, com a Confederação Nacional dos Prefeitos e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores”

CAMILO SANTANA (PT)
Ministro da Educação

“Também queremos discutir, nos próximos dias, com o Senado e com a Câmara, medidas de consenso para construir e definir um critério de reajuste que seja sustentável, que possa valorizar os professores, mas possa dar sustentabilidade para os municípios, porque realmente tem pequenos municípios que não têm condições de pagar os valores, principalmente os valores dos últimos dois anos, que chegaram aí a mais de 48% de reajuste dos professores”, acrescentou o petista.

OBRAS PARALISADAS

O cearense também comentou sobre a retomada das obras paralisadas na Educação, uma das prioridades apontadas pelo Governo Lula. Segundo Camilo, são mais de 4 mil equipamentos com a construção interrompida, entre creches, escolas e campi de universidades e institutos federais.

“Fizemos todo o levantamento e submetemos a proposta ao presidente da República, que quer fazer uma grande pactuação de retomada dessas obras e concluí-las. Nós vamos precisar ter bases legais para isso, ou através de lei ou através de medida provisória (…) temos que envolver todos porque há obras paradas há muito tempo, não tem como renovar o convênio, então estava discutindo uma solução jurídica”, disse o ministro.

Lula convida Camilo Santana para assumir o Ministério da Educação

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou no início da semana o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) para ser o futuro ministro da Educação.

Ao mesmo tempo, a ideia de Lula é ter a atual governadora do estado Izolda Cela como secretária nacional de Educação Básica.

Camilo deverá dar uma resposta a Lula nestes próximos dias.

Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. É que Lula quer aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.

Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana. Outra exceção até o momento foi a do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), já anunciado para a pasta da Justiça.

Minas e Energia

Além disso, Lula já sinalizou que Renan Filho (MDB-AL) deve ser o ministro de Minas e Energia, uma pasta historicamente comandada pelo MDB do Senado. Saíram de lá, por exemplo, os ex-ministros Edson Lobão e Eduardo Braga

O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas, que são aquelas que vão servir para compor a governabilidade.

Para esses ministérios, serão indicados políticos do MDB, União Brasil e PSD, tanto da Câmara quanto do Senado.

A indicação é que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ficar com a Infraestrutura.

Fonte: G1