No domingo, dia 1 de outubro, ocorrerão as eleições para o conselho tutelar em todo o Brasil. Essas eleições são de extrema importância para a comunidade de Salgueiro, localizada no sertão central. Nesse processo eleitoral, estão concorrendo 13 candidatos para preencher 5 vagas disponíveis.
No intuito de incentivar uma maior participação popular na eleição do Conselho Tutelar, agendada para o dia 1° de outubro, a Câmara de Vereadores começou a abrir espaço para apresentação dos candidatos às cinco vagas do órgão no município.
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (6), após a Tribuna Livre e antes das falas dos vereadores, três candidatos se apresentaram à população: Aparecida Barros, Netinho da Paula e Lala Novaes. Eles tiveram oportunidade de falar sobre suas candidaturas e informar seus respectivos números.
Os outros candidatos ao Conselho Tutelar, que são 13 no total, terão chance de falar na tribuna nas próximas reuniões. Por isso é importante que a população acompanhe as sessões através das rádios locais e redes sociais da Casa Epitácio Alencar.
Foi divulgada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do município, a lista final dos candidatos aptos a participarem do processo eleitoral para membro do Conselho Tutelar – gestão 2023-2027, cuja eleição acontece no dia 01 de outubro em local a ser divulgado. Todo cidadão pode votar, desde que tenha o título de eleitor emitido há pelo menos 90 dias. Ao todo, 5 vagas estão sendo oferecidas.
14 candidatos se submeteram a uma avaliação com 30 questionários, para se aprovado o inscrito deveria acertar 70% da prova. Denúncias de supostas irregularidades no certame foram apresentadas a este blogueiro e o Ministério Público já está a par das acusações. Candidatos apontam para um possível favorecimento por parte dos membros da Comissão à conselheiros que já atuam no município.
A resolução da Comissão Especial, respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90, tem como objetivo primordial garantir “a seleção transparente e criteriosa de indivíduos altamente capacitados para ocupar o cargo de Conselheiros Tutelares, os quais desempenharão um papel crucial na proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no município de Araripina.”
A campanha eleitoral pode ser feita até o dia 30 de setembro. Os candidatos poderão promover as campanhas de suas candidaturas junto aos eleitores, por meio de debates, entrevistas, seminários, distribuição de panfletos e via internet. Os meios de comunicação que se propuserem a realizar debates entre candidatos terão que formalizar convite a todos os candidatos, devendo o debate ter anuência da Comissão Eleitoral.
Conforme o artigo 2º da resolução, a Comissão Especial declarou os seguintes candidatos como habilitados à continuação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares. Esses indivíduos demonstraram competência, comprometimento e aderência às normas e valores que regem a atuação dos Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos infantojuvenis:
A eleição terá voto facultativo e secreto. O eleitor deverá comparecer ao local de votação munido de título de eleitor original, comprovante de votação da última eleição ou quitação eleitoral, portanto ainda documento de identidade original com foto. Não será aceita a via digital do título de eleitor, obtida por meio do aplicativo móvel e-Título.
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. O #maiolaranja é uma inciativa que visa dar visibilidade a este assunto. Temos o sonho de que esta data e este mês esteja na memória de cada brasileiro não somente em 2023, mas todos os anos.
Precisamos discutir, provocar conversas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes aqui no Brasil sobretudo nas cidades interioranas onde , lamentavelmente ainda predomina o medo de denunciar. Pensando nisso, o departamento de Jornalismo da rádio Grande Serra FM 90,9, recebeu na segunda edição do Jornal da Grande desta quinta-feira (11), os conselheiros tutelares Fábio Oliveira e Carlene Ramos.
“Em 2022 atendemos 60 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescente no município de Araripina. Assim, é necessário alertar as crianças e adolescentes sobre essa triste realidade e orientá-los sobre as formas de se prevenir contra a violência sexual, bem como, denunciar os casos.” Disse Oliveira.
Ouça a entrevista na íntegra:
