Osmundo Nogueira Gonzaga, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica o que fazer caso seu documento esteja sendo usado em empréstimos, contas e outros
Os golpes envolvendo o uso indevido de CPF estão se tornando uma ameaça cada vez mais frequente e sofisticada, deixando muitos cidadãos preocupados com a segurança de suas informações pessoais e financeiras.
Para entender melhor esse cenário e saber como agir em caso de suspeita ou vítima de tais golpes, o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Osmundo Nogueira Gonzaga, elencou algumas dicas acerca desses cuidados.
De acordo com o advogado e professor, o golpe do CPF se inicia com um SMS ou link enviado ao celular da vítima. “A mensagem, muitas vezes, sugere dívida de bens, transações bancárias e de cartão não autorizadas pela instituição bancária, bem como cancelamento do CPF. O golpista solicita um código de autenticação de segurança, o qual, se informado, resulta na realização da fraude. Em caso de suposto cancelamento do CPF, o fraudador se passa por despachante, cobrando taxas antecipadas para regularização”.
Como proceder se seu CPF estiver sendo usado?
O professor orienta que ao identificar que o CPF está sendo usado indevidamente em compras, empréstimos ou contas, é crucial agir rapidamente. “Comece verificando sua situação na Receita Federal através do site oficial, em seguida, registre um boletim de ocorrência para proteger seus direitos. Informe imediatamente seu banco, administradora de cartão de crédito e SPC. Caso o problema não seja solucionado, é necessário buscar a via judicial imediatamente para direcionamentos e andamento do caso”.
Osmundo explica que, como forma de prevenir o uso do CPF sem o consentimento do titular, o recomendável é evitar o compartilhamento de informações pessoais com terceiros desconhecidos. “Importante as pessoas terem ciência de que eventual pedido de regularização do CPF deve ser feito diretamente à Receita Federal, e o serviço é gratuito. Caso receba mensagens suspeitas de números desconhecidos, bloqueie-os imediatamente. Por fim, nunca clique em links cuja origem seja desconhecida”.
Punições para os golpistas
Os responsáveis por esses golpes enfrentam consequências sérias. Segundo o especialista, os criminosos podem ser acusados de estelionato e falsa identidade, entre outros crimes, sujeitos a penas de até 5 anos de reclusão.
“Em um mundo digital em constante evolução, a proteção de suas informações pessoais é mais importante do que nunca. Ficar informado sobre os golpes do CPF e como se proteger é essencial para evitar dores de cabeça financeiras e legais. Lembre-se sempre: a prevenção é a melhor defesa contra fraudes”, aponta o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera.
Por fim, o advogado dá algumas dicas para prevenir fraudes no CPF, confira:
- Mantenha seus documentos seguros: Guarde seus documentos pessoais, como carteira de identidade e CPF, em um local seguro;
- Nunca compartilhe seu número de CPF, data de nascimento ou outros dados pessoais com estranhos ou em sites não confiáveis;
- Utilize senhas fortes para suas contas online, especialmente aquelas relacionadas a bancos e instituições financeiras;
- Evite usar informações pessoais óbvias, como datas de nascimento;
- Regularmente verifique sua pontuação de crédito junto a órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC. Isso pode ajudar a detectar atividades suspeitas em seu nome;
- Esteja atento a e-mails, mensagens de texto e ligações telefônicas que solicitem informações pessoais ou financeiras. Não clique em links suspeitos ou baixe anexos de fontes desconhecidas;
- Ative a autenticação de dois fatores sempre que possível nas suas contas online. Isso adiciona uma camada extra de segurança;
- Proteja seus dispositivos: Mantenha seu computador, smartphone e outros dispositivos atualizados com as últimas atualizações de segurança e utilize um bom software antivírus;
- Tenha cuidado ao fornecer seu CPF em lojas físicas: Quando solicitado a informar seu CPF em lojas ou estabelecimentos, questione a necessidade disso e só forneça quando estritamente necessário;
- Se você suspeitar que seu CPF foi usado de maneira fraudulenta, entre em contato imediatamente com a Polícia Civil e registre um boletim de ocorrência;
- Em casos de perda ou roubo de documentos, é possível solicitar o bloqueio do CPF junto à Receita Federal. Isso impede que terceiros utilizem seu CPF de forma indevida.
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