O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito na tarde desta terça (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Três candidatos concorriam à vaga aberta com a aposentadoria da ex-vice-presidente do TCE, Teresa Duere: além de Rodrigo Novaes, também disputavam o deputado estadual Joaquim Lira (PV) e o advogado Osvir Guimarães Thomaz.
Dos 49 deputados que votaram, Novaes recebeu 30 votos; Joaquim levou 18; e Osvir Thomaz não teve votos. Um parlamentar votou nulo.
Quem é Rodrigo Novaes?
- Rodrigo Novaes nasceu no Recife em 1º de agosto de 1980;
- Tem bases políticas no município de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Ele é filho do também ex-deputado estadual Vital Cavalcanti Novaes;
- Foi eleito deputado estadual por Pernambuco quatro vezes (2010, 2014, 2018 e 2022);
- Foi gestor jurídico da Secretaria de Administração no governo Eduardo Campos (2006);
- Vice-prefeito de Floresta (2008);
- Secretário de Turismo de Pernambuco (2019-2022).
- A vaga deixada por Rodrigo Novaes na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), ex-deputado, que retorna agora à Casa.
Esta é a segunda eleição para o Conselho do TCE-PE neste mês de maio. No último dia 16, a Alepe elegeu o advogado Eduardo Porto para ocupar a vaga deixada por seu pai, Carlos Porto.
Carlos Porto antecipou a aposentadoria em dois anos. Eduardo Porto foi o único inscrito para concorrer à vaga deixada por seu pai, sendo sua indicação aprovada por 47 votos favoráveis.
O que é o Conselho do TCE?
O Conselho do TCE tem sete membros. Segundo o tribunal, todos são brancos. São eles:
- Ranilson Ramos (presidente);
- Teresa Duere (aposentada);
- Valdecir Pascoal (corregedor-geral);
- Carlos Neves (ouvidor e diretor da Escola de Contas);
- Marcos Loreto (presidente da 1ª Câmara);
- Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara);
- Eduardo Porto (eleito em 16 de maio);
Segundo a Constituição Federal e a do Estado, os candidatos ao cargo de conselheiro devem ser brasileiros e ter os seguintes atributos:
- Mais de 35 e menos de 65 anos;
- Idoneidade moral e reputação ilibada;
- Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
- Mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no item anterior.
O TCE informou que os conselheiros têm cargo vitalício e as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça.
A vitaliciedade é uma das prerrogativas, segundo a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE. O salário de um conselheiro do TCE atualmente é de R$ 37.589,96.
Os conselheiros são responsáveis por emitir pareceres prévios sobre as contas do governador e dos prefeitos.
O Conselho do TCE é responsável por processos de denúncias, recursos, atos de admissão de pessoal, processos de licitação e contratos, dentre outros.
Os conselheiros também são responsáveis pela coordenação da Escola de Contas, Ouvidoria, Corregedoria, além da gestão dos seus respectivos gabinetes.
Fonte: G1/PE
