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BNDES bloqueia R＄ 62 milhões em crédito em imóveis com indícios de desmatamento

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Compromisso ambiental passou a ser pré-requisito para linhas de crédito do BNDES. Foto: Rosario Xavier/ Pixabay

0Desde fevereiro, só podem ser aprovados financiamentos de crédito rural pelo banco destinados a imóveis onde não sejam identificados indícios de desmatamento ilegal

Desde a entrada em vigor da parceria do BNDES com o MapBiomas, em 9 de fevereiro, até 30 de junho de 2023, as informações geradas pela plataforma serviram como base para o BNDES bloquear 182 solicitações de crédito em imóveis rurais com indício de desmatamento, o que corresponde a 0,9% do total de solicitações de contratações no período. As operações somam R＄ 62,5 milhões em 17 estados.

A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de desmatamento por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

REGRA – Desde fevereiro, só podem ser aprovados financiamentos de crédito rural destinados a imóveis onde não sejam identificados indícios de desmatamento ilegal. O proprietário tem o direito de contestar o bloqueio e apresentar documento que comprove a regularidade da remoção da vegetação se sua propriedade para a obtenção do empréstimo.

Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 92% dos munícipios do país, por meio de uma rede parceira de 76 instituições financeiras.

Nesse primeiro semestre de 2023, o BNDES já financiou R＄ 11,5 bilhões para a agricultura e assegurou outros R＄ 38,5 bilhões até o final do ano, totalizando R＄ 50 bilhões. Esse valor é mais do que o dobro do que foi realizado em todo o ano passado, fortalecendo tanto o Plano Safra para os grandes produtores quanto o Agricultura Familiar para os pequenos produtores.

Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro

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A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão.

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe.

Segundo o instituto, “o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática”.

O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados.

A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%.

Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).

Desmatamento na Amazônia cresce em 2022 e é o maior em 15 anos

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Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram um crescimento de 23% nos índices de desmantamento da Amazônia em novembro (590 km² da floresta). Com isso, no acumulado do ano, 2022 desponta com a pior taxa dos últimos 15 anos.

Segundo os dados, o acumulado desde janeiro chegou a 10.286 km², o equivalente a 3 mil campos de futebol devastados por dia.

Em meio a recordes negativos, o Pará lidera a lista dos estados que mais devastaram a região amazônica em novembro de 2022. Foram 276 km² devastados, o que representa quase metade (47%) do desmatamento total durante o mês.

No Amazonas e Mato Grosso, o desmatamento ocorre, na maioria das vezes, em regiões com grande presença agropecuária. No estado da região Norte, a derrubada da floresta também ocorreu em áreas de proteção ambiental, como a unidade de conservação Caverna Maroaga e a terra indígena Waimiri Atroari.

Segundo a pesquisadora do Imazon, Bianca Santos, uma das consequências do aumento do desmatamento na Amazônia são as queimadas.

Conforme dados do TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2022, Rondônia foi o quarto estado que registrou focos de incêndio na região. O estado ficou apenas atrás do Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Práticas silênciosas

Além das marcas preocupantes, o possível crime ambiental na Amazônia preocupa pesquisadores. Fontes anônimas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que o “desmatamento tem acontecido de maneira silenciosa”.

De acordo com pessoas do CPT, o modus operandi dos criminosos consiste em arrancar a floresta, cavar uma vala e enterrar as árvores para depois usarem um maquinário e destocar as raízes da terra e começar o cultivo de soja.

Uma das fontes da Comissão espera que a gestão do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), fortifique o processo de fiscalização de crimes ambientais e puna, de acordo com a lei, os envolvidos.

“Punir as pessoas que estão cometendo crimes ambientais, principalmente investigar os grupos que estão sendo organizados para invadir as reservas extrativistas principalmente aqueles que adentram as terras indígenas”, diz fonte anônima do CPT.

Fonte: Metrópoles