Tag: eleições 2022

Excelentíssimos Senhores Juiz Eleitoral e Prefeitos dos municípios de Salgueiro e Verdejante, Integrantes da Justiça Eleitoral, Candidatos, Partidos Políticos/Coligações, Fiscais e Delegados, Policiais, Nobre Vereadores, Membros dos Meios de Comunicação e às Eleitoras e aos Eleitores:

Finalizado o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o Ministério Público Eleitoral, através deste Representante, formalmente e de público, parabeniza a todos que não mediram esforços para a consecução exitosa dessa etapa do
pleito.

Zelar por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições: esse é o papel do Ministério Público Eleitoral (MPE), na condição de defensor natural do interesse público, do regime democrático e da tutela dos interesses extrapartidários.

Com o empenho e dedicação dos participantes, concluiu-se, de forma tranquila e eficiente, mais uma etapa, superando as dificuldades geográficas, humanas e operacionais.  Nesse esforço conjunto de pessoas extremamente dedicadas, cada uma exercendo suas atribuições, de forma harmônica e eficiente, sem prejuízo, ainda, de superar os desafios do reduzido calendário eleitoral de um dos pleitos mais disputados da história do nosso Brasil.

Profissionais dos Meios de Comunicação que, antes do início do período da propaganda eleitoral, durante o período permitido e, em especial, no dia de ontem, mantiveram o eleitor informado acerca dos fatos referentes às eleições, em caráter exclusivamente informativo ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística, promoção de candidatura ou contraprestação pecuniária.

Aos mesários voluntários, essenciais ao processo de votação e à Democracia, os quais desempenham tarefas imprescindíveis em complemento aos recursos tecnológicos utilizados em nosso sistema eleitoral, reconhecida internacionalmente. Em que pese a relevante contribuição da urna eletrônica para a segurança, transparência e celeridade do processo de votação, é possível realizar eleição sem esse equipamento, porém, JAMAIS sem a participação do mesário.

Ademais, a participação do mesário apresenta-se como legítimo exercício da cidadania, e a ausência de remuneração só enobrece essa atividade e empenho cívico.

Às eleitoras e aos eleitores.

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito no qual “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988). Assim, o sentido da democracia está na possibilidade de o cidadão exercer a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto na escolha dos governantes. Portanto, o eleitor tem em suas mãos um importante instrumento de mudança política e social: o voto.

No atual contexto político e social do Brasil, os dias destinados à realização das eleições representam um dos raros momentos em que todos se igualam, pois não há diferença de raça, sexo, condição financeira, classe ou grupo social, em razão da igualdade valorativa em cada voto.

Ontem durante os atos fiscalizatórios em diversas seções nos municípios de Verdejante e de Salgueiro, verificou-se a participação massiva do eleitor. Idosos, gestantes e mães com crianças de colo e/ou pequenas não se deixaram levar pelas adversidades e exerceram o seu direito ao voto.

Diversas dificuldades apresentaram-se, contudo não foram suficientes para demover a eleitora/o eleitor da concretização do seu voto. Frise-se, como comportamento negativo e danoso ao meio ambiente, à igualdade do pleito e à ordem urbanística, o ato conhecido como “voo da madrugada”, que consiste no derramamento de propaganda eleitoral, nas imediações das seções eleitorais. Alguns desses atos já resultaram em prisões pela Polícia Federal, e outros estão em fase de investigação.

A Justiça Eleitoral mais uma vez cumpriu a sua missão de trazer a lume a vontade do eleitor, de forma ordeira, democrática e pacifica, apresentando o resultado da totalização dos votos com celeridade, lisura e transparência.

Por fim, reitera-se, os votos de elogios a extrema dedicação aos que laboraram e à postura das eleitoras e dos eleitores nessa etapa do pleito 2022.

JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS
Promotor Eleitoral