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MST deixa área da Embrapa em Petrolina (PE), após diálogo com o governo

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado Pernambuco desocupou, na tarde desta segunda-feira (31), as instalações da Embrapa de Petrolina, que sediará o Semiárido Show, que ocorre entre os próximos dias 1 a 4 de agosto.

A manifestação iniciada nesta manhã (31), foi encerrada após a retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril, após as famílias Sem Terra terem ocupado a Embrapa em Petrolina, em reivindicação por Reforma Agrária na região.

As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos.

O MST também informa que além dos conflitos agrários em Petrolina, que há outros conflitos iminentes em outras regiões do estado que precisam urgentemente de uma resolução por parte dos órgãos, para que seja aplicadas as políticas públicas que permitam a democratização do acesso à terra, das quais se faz necessário mais do que promessas, mas que sejam efetivamente executadas.

Confira o íntegra do Comunicado:

Comunicado

Pontos acordados nesta segunda (31) pela manhã, em reunião com representantes do MST e o governo federal, como condições para que as famílias encerrassem o protesto nas instalações da Embrapa e para que tenham suas pautas atendidas:

  1. O MDA ficou de apresentar até amanhã (01/08) uma relação de áreas de terras devolutas no estado;
  2. Vistorias e desapropriação de áreas na região para assentamentos das famílias acampadas: o Incra dá dar resposta amanhã (01/08), sobre quando deverá iniciar às vistorias;
  3. Sobre as usinas da região da zona da mata pernambucana, se comprometeram a construir soluções para a desapropriação de terras de usinas falidas;
  4. Evitar despejos de áreas de assentamentos já constituídos, em particular os da Zona da Mata Sul;
  5. Buscar solução para resolver os conflitos em Amaraji, sobre os engenhos da Rede Grande e Devaneio;
  6. Criação de Projetos de desenvolvimento na área da comercialização de alimentos das áreas da reforma agrária;
  7. Recriação da superintendência do Incra de Petrolina: o Ministro Paulo Teixeira reassumiu o compromisso de recriar a superintendência.

Direção Estadual do MST de Pernambuco
31 de Julho de 2023

MST em Pernambuco reocupará área da Embrapa durante o Semiárido Show

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Foto: MST-PE

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de Pernambuco vem ao público comunicar que os 1.550 Sem Terra que realizaram ocupação da Embrapa, em Petrolina, reocuparão a área após decisão tomada pelas famílias em assembleia, na tarde deste domingo (30).

A empresa sediará o Semiárido Show entre os próximos dias 1 a 4 de agosto, o evento ocorrerá na unidade da Embrapa de Petrolina. A reocupação durante o evento tem como objetivo chamar a atenção das autoridades sobre a emergência da implementação da Reforma Agrária, considerando que desde as negociações com os órgãos competentes, não houve avanço nas pautas e os acordos ficaram estagnados.

“Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio.” – menciona Jaime Amorim, da direção do MST no estado.

Em nota, a direção do MST em Pernambuco informa os motivos da reocupação da área:

Comunicado

Quando as famílias Sem Terra ocuparam área da Embrapa em Petrolina, durante o Abril de Lutas, foi mais um ato de alerta à falência desta unidade que deveria ser referência no semiárido. Além disso, houve o objetivo de denunciar o descaso onde a mesma obtêm dois mil hectares de terra na região e não ocupa de forma estruturada, a área está há anos ociosa.

A partir da ocupação que ocorreu em abril deste ano, os órgãos de governo propuseram alternativas para solução do conflito. Os pontos principais da pauta que foram pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foram os seguintes:

a) Nós iríamos desocupar a área desde que parte dos dois mil hectares de terras fossem destinados para reforma agrária, onde a partir da Embrapa, iriam realizar um levantamento da quantidade de hectares necessários para pesquisa.
b) O governo iria repassar áreas para assentar as famílias da ocupação; fazer levantamentos de áreas da CODEVASF, CHESF e DNOCS e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região.
c) Recriar de imediato a Superintendência do INCRA de Petrolina como instrumento de fortalecimento da reforma agrária na região.

A direção do Movimento de Pernambuco fez dois acordos para poder contribuir com o processo, primeiro foi com o MDA, no dia 19 de abril, para resolver o problema das famílias que estavam acampadas em Petrolina, portanto já fazem 4 meses desse acordo, que tinha como intenção principal: distensionar a situação em Petrolina, resolver o problema do acampamento e ao mesmo tempo permitir que a Embrapa pudesse realizar o Semiárido Show, que é a única coisa que existe na área da Embrapa.

MDA rompeu com todos os acordos e tenta fazer o seminário Show sem cumprir nada do que foi acordado para resolver a questão das famílias acampadas.

Não queremos atrapalhar o Seminário Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo, para que a gente possa organizar as coisas e as famílias no mínimo puder ser assentadas.

Nós estamos em uma situação em que os conflitos são eminentes por todo o estado, conflito em Amaraji, conflito eminente sobre a área São Gregório, em Gameleira, nas Usinas Maravilha e Santa Tereza, na mata norte e litoral norte.

Aguardamos a presença do Governo Federal através do MDA e do Incra que estarão presentes no Semiárido Show em Pernambuco, e continuaremos com o processo de luta para garantir pelo menos aquilo que é trivial, para que o MDA possa atender as famílias Sem Terra do Estado de Pernambuco.

Direção do MST em Pernambuco