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Governo quer compensar em R$ 22 bi perdas dos Estados com ICMS

O governo propôs aos Estados nesta 4ª feira (8.fev.2023) uma compensação de R$ 22 bilhões pela perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme apurou o Poder360. O valor está abaixo da queda estimada pelos governos estaduais em 2022, de R$ 45 bilhões, depois da mudança na alíquota do tributo sobre bens essenciais.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, se reuniu pela manhã com os secretários de Fazenda dos Estados para discutir o tema. A União também quer criar um grupo de trabalho para debater a retirada da Tust (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e da Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) da base de cálculo do ICMS.

Os Estados avaliarão se aceitam ou não a proposta. Uma nova reunião deve ser realizada à tarde. A retirada da essencialidade da gasolina é outro ponto discutido.

A Lei Complementar 194/2022 determinou que os combustíveis passassem a ser considerados bens essenciais. Os governos estaduais são contra esse entendimento. Há séria possibilidade de judicialização para rever a medida, tomando como base a Emenda 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também deve apoiar formalmente os Estados em relação ao Difal (Diferencial de Alíquota) sobre o ICMS. A expectativa é de que Haddad dialogue com congressistas sobre o tema.

Na 3ª feira (7.fev), governadores de 9 Estados e representantes estaduais reuniram-se com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para solicitar um novo debate sobre o assunto.

Fonte: Poder 360

Eleições 2022: Confira quais governadores foram eleitos nos 12 estados que tiveram segundo turno

Eleitores brasileiros foram às urnas nesse domingo (30) para decidir a disputa presidencial e os governantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Nordeste

Em Pernambuco, a vencedora foi  Raquel Lyra (PSDB). Ela obteve 3.113.312 votos (58,70%). Já a adversária Marília Arraes (Solidariedade) conseguiu 2.190.179 votos (41,30%).

Em Alagoas, Paulo Dantas (MDB) conseguiu somar 834.278 votos (52,33%) e vencer Rodrigo Cunha (União Brasil), que atingiu 759.984 votos (47,67%).

Na Bahia, Jerônimo (PT) superou ACM Neto (União Brasil), ao somar 4.480.464 votos (52,79%). O adversário conseguiu 4.007.023 votos (47,21%).

Na Paraíba, João Azevêdo (PSB) foi eleito com 1.221.904 votos (52,51%). O outro candidato, Pedro Cunha Lima (PSDB), somou 1.104.963 de votos (47,49%).

Em Sergipe, Fábio (PSD) assumirá o governo estadual a partir de 2023. Ele teve 623.851 votos (51,70%). Já Rogério Carvalho (PT), que disputou a vaga em segundo turno, somou 582.940 votos (48,30%).

Norte

No Amazonas, com 99,96% das urnas apuradas, Wilson Lima (União Brasil), eleito, tinha 1.038.897 votos a seu favor (56,66%). Eduardo Braga (MDB) teve 794.756 votos (43,34%).

Em Rondônia, o governador eleito foi Coronel Marcos Rocha (União Brasil), ao atingir 458.370 votos (52,47%). A vitória foi sobre Marcos Rogério (PL), que conseguiu 415.278 votos (47,53%).

Centro-Oeste

No Mato Grosso do Sul, a vitória foi de Eduardo Riedel (PSDB), que conseguiu o voto de 808.210 eleitores (56,90%). O adversário do tucano no segundo turno foi Capitão Contar (PRTB), que obteve 612.113 votos (43,10%).

Sul

No Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) obteve 3.687.126 votos (57,12%) e venceu Onyx Lorenzoni (PL), que obteve 2.767.786 votos (42,88%).

Em Santa Catarina, o novo governador é Jorginho Mello (PL). Com 2.983.949 votos (70,69%), ele venceu Décio Lima (PT), que obteve 1.237.016 votos (29,31%).

Sudeste

No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) teve a preferência de 1.171.288 do eleitorado (53,80%) e superou Manato (PL), que conseguiu 1.006.021 votos (46,20%).

Em São Paulo, garantiu a vitória após atingir 13.480.190 votos (55,27%). Ele derrotou Fernando Haddad (PT), que obteve 10.908.972 votos (44,73%).

Das 15 Unidades da Federação em que a eleição para governador foi concluída ainda no primeiro turno, 12 reelegeram o atual chefe do Executivo estadual. No Paraná, Pará e Mato Grosso, os reeleitos ganharam a disputa com ampla vantagem.

Na avaliação do especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), Antonio Carlos de Freitas Júnior, por conta dos efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19, os governadores, eleitos ou reeleitos, vão se deparar com o desafio de manter em andamento políticas públicas em seus respectivos estados.

“Tem-se um déficit forte de estrutura de política social, mas, sobretudo, com a crise econômica, tem-se uma queda da arrecadação de ICMS. Então, em regra, os caixas dos governos estão muito ruins para a estruturação de novas políticas públicas para uma política de investimento mais arrojada. Esse, com certeza, será o grande desafio de todos os governadores em nosso país”, considera.

Disputa presidencial

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (30) ao derrotar, em segundo turno, Jair Bolsonaro (PL). Às 19h56 deste domingo (30), quando  98,91% das urnas tinham sido apuradas, Lula foi considerado eleito depois de receber 59.563.912 votos (50,83%), contra 57.675.427 (49,17%) de Bolsonaro.

Fonte: Brasil 61

Eleição para governador será decidida no 2º turno em 12 estados

A eleição para governador será decidida em segundo turno em 12 estados. Veja abaixo a tabela com todos os estados em que a eleição não foi decidida no primeiro turno e os candidatos que ainda estão na disputa. A segunda rodada de votação está marcada para o último domingo de outubro (30). Chama a atenção a eleição em Pernambuco, em que duas mulheres passaram para o segundo turno: Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB).

ALAGOAS
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PAULO DANTAS
MDB

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RODRIGO CUNHA
UNIÃO

AMAZONAS
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WILSON LIMA
UNIÃO

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EDUARDO BRAGA
MDB

BAHIA
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JERÔNIMO
PT

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ACM NETO
UNIÃO

ESPÍRITO SANTO
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RENATO CASAGRANDE
PSB

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MANATO
PL

MATO GROSSO DO SUL
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CAPITÃO CONTAR
PRTB

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EDUARDO RIEDEL
PSDB

PARAÍBA
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JOÃO AZEVEDO
PSB

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PEDRO CUNHA LIMA
PSDB

PERNAMBUCO
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MARÍLIA ARRAES
SOLIDARIEDADE

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RAQUEL LYRA
PSDB

RIO GRANDE DO SUL
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ONYX LORENZONI
PL

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EDUARDO LEITE
PSDB

RONDÔNIA
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CORONEL MARCOS ROCHA
UNIÃO

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MARCOS ROGERIO
PL

SANTA CATARINA
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JORGINHO MELLO
PL

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DÉCIO LIMA
PT

SÃO PAULO
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TARCISIO DE FREITAS
REPUBLICANOS

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FERNANDO HADDAD
PT

SERGIPE
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ROGÉRIO CARVALHO
PT

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FÁBIO MITIDIERI
PSD

Fonte: Agência Senado