Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), fez uma denúncia gravíssima em relação à tramitação da PEC 45, a Reforma Tributária. O parlamentar alerta para a ação alarmante da bancada do latifúndio, autodenominada agronegócio, que estaria buscando privilégios em detrimento de outros setores.
No cerne da denúncia está o artigo 8º, inciso 7º da PEC 45, que propõe um desconto de 50% no pagamento da alíquota para determinados setores. No entanto, ao analisar mais a fundo o texto, percebe-se que eles citam insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal, conforme o artigo 1º da Lei 10.925. Investigando essa lei, descobriu-se que ela inclui uma série de agrotóxicos nessa lista.
Ou seja, a bancada do latifúndio busca constitucionalizar a redução de 50% na tributação de agrotóxicos, ao incluí-los como produtos de higiene pessoal. Essa manobra, segundo o deputado Glauber Braga, configura uma fraude, uma vez que beneficia todos os tipos de agrotóxicos enquanto tenta passar uma imagem de preocupação com a higiene pessoal.
Além disso, o inciso 2º remete a uma tabela que prevê uma tributação privilegiada para inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros agrotóxicos. Essa inclusão dos agrotóxicos como produtos de higiene é considerada inaceitável e desleal, já que, em vez de proteger a saúde e o meio ambiente, favorece a indústria desses produtos.
“Ao examinarmos essa tabela, constatamos que ela prevê uma tributação privilegiada para inseticidas, fungicidas, herbicidas e assim por diante. Isso é uma fraude! Eles estão colocando esses itens como se fossem produtos de higiene, mas, na verdade, estão beneficiando todos os tipos de agrotóxicos. Precisamos denunciar isso! É fundamental que as pessoas saibam o que está acontecendo e compreendam a gravidade da situação”, alerta o deputado.
“Além disso, eles estão ampliando a tributação sobre outros setores. Segundo a proposta da PEC, qualquer privilégio concedido a um setor deve aumentar a carga tributária de forma global em relação aos outros setores. Ou seja, eles estão aumentando os impostos em outros setores para compensar a redução de 50% na tributação dos agrotóxicos. Isso é inaceitável!”, completa Glauber.
Diante dessa situação, o Deputado Glauber Braga conclama a população a se unir na denúncia e combate a essa proposta. Ele ressalta a importância de compartilhar as informações e disseminar o vídeo em que faz a denúncia, a fim de conscientizar a sociedade sobre a gravidade do tema.
O Deputado enfatiza que é fundamental reverter esse quadro e não permitir que interesses setoriais prevaleçam sobre o bem-estar coletivo. Ele convoca a todos para se unirem nessa luta em prol de um Brasil mais igualitário e sustentável.
Fonte: Nill Júnior
