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‘Considero o que aconteceu ano passado uma página virada’, diz Bolsonaro em discurso, em Fortaleza

Legenda: Ex-presidente recebeu apoiadores e almoçou com aliados no Estado Foto: Thiago Gadelha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um discurso rápido a apoiadores em um comitê político em Fortaleza, no final da tarde desta sexta-feira (29). Em um palanque improvisado, ele falou sobre o processo eleitoral de 2022 e ressaltou ações de governo. Pouco antes, ele encontrou aliados cearenses em um almoço, na tarde desta sexta-feira (29), em um restaurante no bairro Meireles. O ex-mandatário foi fotografado com alguns apoiadores, mas evitou conversar com a imprensa. À equipe do Diário do Nordeste, o ex-presidente ressaltou ter feito cirurgia recente, o que impossibilitaria o diálogo.

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Pastor furta celular de freira e é preso com cigarro de maconha em Fortaleza

O pastor evangélico Thiago Cardoso do Vale, de 39 anos, foi preso nesta terça-feira (19), no bairro Canindezinho, em Fortaleza, após ser flagrado por câmeras de segurança de um hospital no Guajerú furtando o celular de uma freira — a vítima acompanhava o pai, que está internado.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Thiago foi capturado em sua própria casa, na posse de um cigarro de maconha e utilizando o celular furtado.

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Ambulância com placa de Araripina encontra-se há dias parada nas ruas de Fortaleza

Chegou a nossa redação a denúncia de que uma ambulância, possivelmente da frota municipal de Araripina, estaria estacionada na Avenida Dr. Gilberto Estudart, 1012, em frente à FISK Papicu, em Fortaleza (CE).

Segundo informações de moradores, a mais de um mês o veículo com placa de Araripina (PE), município localizado há 598 kms da capital cearense, se encontra estacionado no local como mostra a reportagem.

Nossa equipe esteve no local e constatou a veracidade da denúncia.

O veículo aparentemente não apresenta nenhum dano causado por acidente. Entramos em contato com a assessoria de imprensa mas até a publicação desta matéria não obtivemos resposta.

O que dizem os citados

“A ambulância em questão não faz parte da frota municipal. Deve ser de alguma clínica particular.”

 

Justiça suspende taxa do lixo em Fortaleza até julgamento de ação do MPCE contra a tarifa

O desembargador Durval Aires Filho suspendeu a taxa do lixo em Fortaleza até o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Ministério Público, que pede a derrubada da tarifa na capital cearense. O argumento do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, é que a legislação aprovada, no final de 2022, pela Câmara Municipal de Fortaleza fere a Constituição do Estado.

A ação foi ajuizada em abril, mesmo mês em que a tarifa passou a ser cobrada – com valores entre R$ 193,50 a R$ 1200,06. O Diário do Nordeste procurou a Prefeitura de Fortaleza e, quando houve posicionamento sobre a suspensão, a reportagem será atualizada.

Antes da liminar, divulgada nesta segunda-feira (22), o desembargador havia pedido manifestação da Prefeitura de Fortaleza, Câmara Municipal e Governo do Ceará.

Na última sexta-feira (19), o Procurador-Geral do Estado (PGE), Rafael Machado Moraes, havia se posicionado pela revogação da taxa. Entre os argumentos utilizados por ele, está o de que a cobrança só seria considerada legal se aplicada considerando a produção individual, e não a área do imóvel – este último, sendo o critério adotado a lei municipal.

“É essencial que a taxa instituída esteja vinculada ao serviço público prestado e que este seja mensurável em relação ao contribuinte”, diz o despacho assinado pelo procurador. Acrescenta ainda incoerência no mérito de algumas categorias de isenção da cobrança.

Por outro lado, tanto a Prefeitura de Fortaleza como a Câmara Municipal de Fortaleza se manifestaram a favor do tributo. No mesmo documento em que estabelece a suspensão temporária da cobrança da taxa do lixo, o desembargador Durval Aires Filho também intima tanto a Prefeitura como a Câmara para “ciência e cumprimento da decisão”, além de pedir o fornecimento de informações pertinentes no prazo de 10 dias.

SUSPENSÃO DA TAXA DO LIXO

Na liminar, o magistrado aponta alguns questionamentos a respeito da Lei Municipal que instituiu a Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). Dentre eles, a de que os recursos seriam utilizados também para a implatação de novos programas para a gestão de resíduos na cidade.

“Outro ponto que parece inusitado é que o tributo lançado antecipadamente tem um caráter de investimento. (…) O que causa dúvida nesta avaliação judicial, neste caso concreto, é que os administradores municipais apresentam a imposição da taxa como um imposto, ou equipado a ele, tal fosse um empréstimo compulsório”, diz o texto.

Sobre o tributo, o desembargador afirma que acompanha orientação do Supremo Tribunal Federal, que entende “ser constitucional a taxa de lixo, composto de resíduos sólidos e orgânicos, desde que seja em função de um serviço uti singuli (divisível)”. 

Ele ressalta, no entanto, que, no caso da taxa do lixo, foram inclusos como contribuintes “o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de unidade ou subunidade imobiliária autônoma, edificada ou não”. “Passou o legislador municipal a instituir uma taxa genérica e indistinta”.

Ainda na liminar, é apontado “incongruências” na concessão de isenção da cobrança, ao “taxar escolas da rede pública e isentar, por exemplo, a Câmara Municipal”. 

Fonte: Diário do Nordeste

 

Americanas fecha loja em Fortaleza, em meio a recuperação judicial

Em meio à crise fiscal desencadeada em janeiro, a Americanas fechou uma de suas unidades em Fortaleza nos últimos dias. A loja fica na esquina da Avenida Senador Virgílio Távora com Rua Ana Bilhar, no Meireles.

A empresa fixou um aviso na fachada da loja, comunicando o fim da operação: “Aos nossos clientes, informamos que essa loja encerrou suas atividades. Para realizar suas compras, dirija-se para as lojas mais próximas”.

Até o momento, não se sabe se o fechamento da loja do Meireles é isolado ou se faz parte de um plano de contingenciamento maior. O episódio ocorreu a poucos dias da Páscoa, um feriado forte de vendas para a companhia.

A empresa detém 70 lojas espalhadas pelo Ceará. Pelo menos 20 delas estão em shopping centers e as demais, no comércio de rua.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A tradicional varejista está em processo de recuperação judicial após a eclosão de um escândalo contábil multibilionário, que levou ao derretimento das ações e a uma enorme crise de desconfiança no mercado.

Antes mesmo da crise, a Americanas já havia fechado seu Centro de Distribuição no Ceará, em 2022.

Fonte: Diário do Nordeste

 

Detran-CE realiza leilão virtual nesta sexta (24) em Fortaleza

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza mais um leilão virtual nesta sexta-feira (24), em Fortaleza. Ao todo, serão ofertados 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas, com lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.

Na quinta-feira (23), foi possível realizar visitação presencial no pátio do leiloeiro. Os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE. Esta edição inclui veículos que foram recolhidos até novembro de 2022 e que já em procedimento de leilão.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site da Montenegro Leilões (www.montenegroleiloes.com.br) e podem obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, tendo a responsabilidade de efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, vistoria e confecção de placas.

Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.

Oito estudantes ficam feridos após teto de escola pública desabar em Caucaia, na Grande Fortaleza

O teto de duas salas de aula desabou, nesta quinta-feira (16), em Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI José Alexandre, no Bairro Capuan.

Conforme o governo do Estado, oito estudantes tiveram escoriações leves e foram atendidos inicialmente no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fizeram os primeiros atendimentos aos jovens. Seis adolescentes de 16 e 17 anos que estavam entre os feridos foram levados, em seguida, aos hospitais Instituto Dr. José Frota, em Fortaleza, e Municipal de Caucaia para serem submetidos a avaliação médica e exames.

Ainda conforme as secretarias da educação e da segurança pública do estado, o desabamento aconteceu durante o intervalo do período da tarde.

As aulas na escola vão acontecer de forma remota a partir de segunda-feira (20) e vão voltar ao formato presencial ao fim dos reparos no teto.

As famílias dos alunos estão sendo atendidas pela secretaria da educação, por meio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 1 e da direção escolar.

Fonte: G1/CE