Faltando exatos 20 dias para mais uma comemoração pelo nascimento do eterno Rei do Baião Luiz Gonzaga, pesquisadores cobram do Governo Raquel Lyra a definição de uma política cultural alusiva ao aniversário do músico, que se estivesse vivo, faria 111 anos no próximo dia 13 de dezembro.
Essa questão, no entanto, não reside apenas na atual gestão. O jornalista Ney Vital define que Identidade Cultural no mundo globalizado é fator de atração turística e desenvolvimento econômico e social.
Melhorias no asfalto e sinalização vão garantir maior segurança no acesso ao polo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, traz mais dinamismo para o polo agroindustrial de Petrolina e Juazeiro, na divisa entre Pernambuco e Bahia. São 128 quilômetros de pistas renovadas e nova sinalização na BR-428/PE, garantindo segurança e conforto para os usuários da rodovia federal.
Com investimento de R$ 14,4 milhões, as melhorias no trecho passam pelas cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco. As obras, realizadas entre os quilômetros 58 e 180 e do Km 188 ao 194, vão facilitar o tráfego no acesso urbano ao reduzir tempo de deslocamento e os custos com transporte de passageiros e de cargas.
Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram serviços de microrrevestimento asfáltico, sinalização horizontal e outras intervenções de conservação da infraestrutura viária. Essas renovações vão beneficiar a exportação de uva, sementes e hortaliças, principais produtos do polo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro.
BR-428
Às margens do Rio São Francisco, a BR-428 é um importante corredor logístico no interior de Pernambuco. A rodovia conecta o sertão pernambucano a diversas capitais do Nordeste. Além disso, é via de escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco, sendo fundamental ao desenvolvimento econômico e social da região.
O Governo de Pernambuco tentou mascarar a sua ineficiência quando o assunto é Saúde publicando, hoje, no Diário Oficial do Estado, uma portaria que institui a ‘Política Estadual Permanente’ para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).
Na prática, vai pagar, sem licitação, por cada vaga em UTIs de hospitais credenciados, a bagatela de R$1,782,71 por diárias de pacientes com Srag que não conseguem ser atendidos dentro da capacidade de leitos disponíveis na rede estadual de saúde.
Segundo o documento, a tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar pode ser aplicada em leitos de terapia intensiva adulto, pediátrico, neonatal, além dos leitos assistenciais de enfermaria adulto, pediátrico e obstétrico.
Para o recebimento dos valores estipulados, as unidades da Rede Complementar e Suplementar que disponibilizam ao Estado leitos de Srag precisarão ofertar assistência aos pacientes com este perfil, encaminhados ou autorizados pela Central Estadual de Regulação Hospitalar.
Os repasses dos recursos serão mediante apresentação da produção no Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIHSUS), podendo esses leitos serem custeados por fonte mista (SUS e Tesouro) ou fonte única (Tesouro).
Ainda de acordo com a Portaria divulgada nesta terça-feira, são considerados leitos de terapia intensiva Srag aqueles que dispõem de estrutura física, equipamentos e recursos humanos para atendimento a usuários com Síndrome Respiratória Aguda Grave para o Sistema Único de Saúde (SUS). Já para assistência em nível de enfermaria, cujas diárias são fixadas em R$ 600 reais, o documento considera leitos com estrutura física, recursos humanos e equipamentos, sem disponibilidade de suporte ventilatório, mas com suporte de oxigênio, para atendimento a usuários do SUS.
Fonte: Blog do Magno
Nos primeiros seis meses do ano, o Governo Federal já repassou R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo aumentou o valor repassado a estados e municípios. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país. Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
AUMENTO – Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.
Outra iniciativa foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Também no início do ano, foi recriado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis. Pelo PAA, o Governo Federal faz a compra direta de frutas, verduras, legumes e leite de agricultores familiares e direciona para escolas, hospitais, projetos sociais e unidades prisionais.
SEGURANÇA ALIMENTAR – No cenário mundial, o governo vem buscando a segurança alimentar para o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, em abril, da “Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional”, com representantes dos países da América do Sul, em que discutiram soluções para a garantia da segurança alimentar face aos desafios geopolíticos e ambientais presentes; e a dinamização do comércio regional latino-americano.
Na primeira reunião conjunta da cúpula estendida do G7, em maio, no Japão, o Brasil e as outras 14 nações participantes assinaram uma declaração conjunta com uma série de propostas para tentar garantir a segurança alimentar em escala global, em busca de políticas para zerar a fome. O presidente Lula também discutiu o tema da fome e das desigualdades sociais em encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, em junho.
Um novo horizonte para atletas de alto rendimento gestantes e em fase de amamentação se consolidou na tarde desta segunda-feira (3/7), em Brasília (DF). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1084/2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas a segurança de continuar se beneficiando do Bolsa Atleta – principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país e um dos principais do mundo. A assinatura foi durante evento na Base Aérea, e também envolveu a sanção da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres e a lei que prevê que o assédio a e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB.
“Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”
Ana Moser, ministra do Esporte
O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as mães atletas têm um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas.
Além disso, caso a atleta tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de bolsa, ela tem a chance de usar resultados esportivos do ano antecedente para pleitear o benefício. Nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.
O presidente Lula questionou privilégios no esporte e pediu indignação da sociedade com injustiças: “Eu acho que a gente só vai acabar com a desigualdade no dia que o ser humano adquirir o direito de se indignar. Porque é a nossa indignação que pode colocar preocupação nas pessoas que legislam, que governam, que julgam”, disse.
“Se um atleta machuca um joelho, ele pode ficar até um ano e meio afastado do futebol, recebendo salário. E ninguém reclama. Por que uma mulher que vai ter um filho não pode ficar afastada? Porque ter um filho é certamente muito mais nobre do que a lesão de um joelho. Essa atleta precisa ser respeitada. Todos nós precisamos adquirir a capacidade de se indignar, porque isso não é normal”, completou.
A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que o objetivo é acabar com situações em que atletas mulheres tenham que decidir entre o esporte ou a maternidade: “É um momento de alinhamento e de fortalecimento da figura da mulher em todos os setores. Quase metade dos atletas contemplados com o Bolsa Atleta são mulheres e, até hoje, a questão da gravidez era totalmente invisibilizada, não era levada em consideração”, disse.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância histórica da tramitação rápida das medidas, mas acrescentou que é preciso fazer ainda mais: “Esperamos que a lei promova não apenas ganhos econômicos, mas principalmente uma mudança de cultura e comportamento no Brasil. É nesse sentido que o Governo Federal tem trabalhado de forma ampla sobre esse tema e se debruçado sobre um conjunto de ações para garantir o acesso e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, com igualdade e dignidade”, disse.
“Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”
Jane Karla, atleta paralímpica do tiro com arco
FAMÍLIA OLÍMPICA – Atleta do tiro com arco paralímpico, Jane Karla, que é mãe de Lethícia Lacerda – uma jovem atleta paralímpica do tênis de mesa que seguiu o exemplo da mãe no esporte – elogiou a medida por permitir a conciliação entre a possibilidade de formar uma família e a prática do esporte em alto rendimento. “Agora, as atletas podem decidir por optar pela família junto com o esporte e ainda ter a Bolsa Atleta, que faz uma grande diferença”, resumiu Jane Karla.
“Da minha própria experiência, é importante passar a paixão pelo esporte da mãe para o filho. Minha filha, desde pequenininha, me vê competindo e agora, depois de já grande, eu tive a honra de participar, junto com ela, em Tóquio, nos Jogos Paralímpicos. Mãe e filha competindo, olha que bacana!. Com esse projeto, a possibilidade de ter mais atletas – mães e filhas – competindo vai ser bem grande”, completou.
O PROGRAMA – O Bolsa Atleta garante um repasse mensal de R＄ 370 a R＄ 3.100 para competidores de alto desempenho que conquistam resultados expressivos em competições nacionais e internacionais. O programa oferta seis categorias de bolsa: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico e Pódio. Em 2023, mais de 8.200 atletas foram contemplados nos editais, os maiores números já registrados na história do programa.
Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Nas redes sociais, ao inaugurar um bate-papo semanal que recebe o nome Conversa com o Presidente, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da história por ter encontrado “um país destruído”.
“Fazer reforma e reconstruir é muito mais difícil do que fazer uma coisa nova. Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente então resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas.”
Durante a live, Lula disse ter encontrado cerca de 14 mil obras paradas quando assumiu o governo em janeiro – 4 mil apenas na área da educação. “O povo brasileiro tem que ter um pouquinho de paciência porque não vai ter fake news no nosso governo”.
“Governar é como plantar uma árvore. Você plantou uma árvore frutífera, você tem que aguar, tem que ter sol e tem que esperar os frutos aparecerem. Primeiro aparece uma flor, depois, um botão. Depois esse fruto vai crescendo, vai ficando bom, vai ficando maduro e a gente come. Nós estamos nessa fase em que amadureceu. Já sabemos o que fazer daqui pra frente. Sabemos que temos que fazer muito mais do que fizemos em qualquer outro mandato que nós tivemos porque precisamos reconstruir o Brasil.”
“Sinceramente, estou extremamente satisfeito. Tenho combinado viagens aqui dentro com viagens no exterior, porque é preciso recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro. O Brasil estava aleijado de política internacional”, disse.
“Vamos trabalhar muito porque o povo brasileiro está com muita expectativa. Ele quer emprego, quer salário, quer educação de qualidade, quer ter áreas de lazer, quer ter acesso à cultura. E tudo isso está dento do nosso planejamento para recuperar o país até 2026.”
O presidente também destacou a importância do programa Desenrola Brasil, que pretende juntar devedores e credores para renegociar dívidas e reduzir a situação de inadimplência como, por exemplo, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas até 31 de dezembro de 2022. Elas poderão saldar seus débitos de até R$ 5 mil.
“Estamos preocupados em encontrar uma saída para 72 milhões de brasileiros e brasileiras que devem e devem qualquer coisa. Estão com nome sujo no Serasa. Ou devem porque usaram o cartão de crédito para comprar comida ou devem porque usaram o cartão de crédito para enfrentar a pandemia e nós queremos ajudar essa gente. Por isso, estamos criando um programa chamando Desenrola”, disse o presidente. “Nós vamos garantir isso para as pessoas: encontrar um jeito de ajudar para ela poder voltar à normalidade”, acrescentou.
Previsibilidade
Lula ressaltou ainda a importância da previsibilidade para o crescimento da economia do país. O presidente lembrou o encontro com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, em Hiroshima, no Japão. Na ocasião, os dois trataram da situação de países da América Latina.
“É por isso que encontrei com a presidente do FMI em Hiroshima e disse para ela: “vou te avisar uma coisa. A previsão do FMI sobre o crescimento do Brasil está equivocada. Quando chegar no final do ano que vem, eu vou me encontrar com a senhora no G20 e vou lhe provar que a economia brasileira cresceu muito mais do que o que o FMI está dizendo agora'”, disse.
Agronegócio
Questionado sobre uma “reaproximação” com agronegócio, o presidente afirmou que o setor “deu um salto de qualidade” em seus governos anteriores. Lula afirmou que, do ponto de vista econômico, não há problema e sim ideológico.
“Eu nunca tive problema com agronegócio. Eu governei oito anos esse país e eles sabem o que nós fizemos por eles. Eles sabem que temos muita responsabilidade com o salto de qualidade que deu a agricultura brasileira por causa do financiamento que nós fazíamos”, disse. O presidente reforçou ainda que não há incompatibilidade entre pequenos e médios produtores.
Fonte: Diário de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.
Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.
“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.
“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.
Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança citada pelo BC é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de adaptação.
Nome social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto, basta o usuário entrar em contato com seu banco.
Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente, passando a ter papel de observador neste colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados (houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667 bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.
Mais informações sobre as mudanças que entrarão em vigor em outubro podem ser obtidas no site do BC. Para acessá-las, clique aqui.
Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora Raquel Lyra foi pessoalmente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (17), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.
De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.
Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.
“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.
O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o que tem a maior popularidade digital entre os seus pares à frente de gestões estaduais.
É o que mostra o IPD (Índice de Popularidade Digital), calculado diariamente pela empresa de pesquisa e consultoria Quaest.
Atrás de Tarcísio, desponta como destaque em popularidade na internet a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que teve forte subida no indicador entre março e abril, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com essa alta, ela ultrapassou o mineiro Romeu Zema (Novo), que até então detinha o segundo maior IPD entre os gestores estaduais e teve forte queda no índice.
Em quarto lugar, figura Eduardo Leite (PSDB), que demonstra dificuldade em firmar uma posição no ranking.
O índice, que vai de 0 a 100, é calculado por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google.
São consideradas na nota final cinco dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).
O peso que cada dimensão tem na conta é determinado por um modelo assimilado pela máquina a partir dos resultados reais de eleições anteriores, com milhares de candidaturas monitoradas pela empresa.
Os dados mostram que os quatro governadores do pelotão à frente são aqueles com maior possibilidade de alcançar alguma projeção nacional.
Eleito com apoio de Jair Bolsonaro (PL), mas tentando se afastar da pecha colada aos apoiadores mais radicais do ex-presidente, Tarcísio aparece bem à frente dos demais em sua gestão no estado mais populoso do país.
Em cem dias que tiveram desastre no litoral, greve de metroviários e ataque a uma escola estadual, o IPD do governador paulista oscilou entre 73,8 em janeiro e 75,6 em abril.
Ao longo do período, o governador tentou passar ao largo de grandes polêmicas e teve o momento de maior visibilidade durante o socorro ao litoral em dobradinha com Lula.
Sua exposição no episódio, com colete e pé na lama, foi diagnosticada por seu entorno como positiva para sua imagem.
Ao dar marteladas no leilão do Rodoanel, ele viralizou na internet, mas a cena dividiu opiniões, com detratores classificando o gesto como sinal de desequilíbrio.
Pesquisa Datafolha mostra que sua gestão é avaliada como ótima ou boa por 44% da população e como regular por 39%, enquanto 11% consideram seu desempenho ruim ou péssimo.
Raquel Lyra, por sua vez, também tenta se equilibrar entre os diferentes estratos do eleitorado, embora em contexto diferente do de Tarcísio, que tinha ligação direta com Bolsonaro.
Em uma eleição marcada por uma tragédia pessoal, a morte súbita do marido aos 44 anos, ela venceu o pleito após declarar neutralidade em relação à disputa presidencial.
No governo, a dicotomia se mantém. Ao mesmo tempo em que tem diálogo intenso com o governo petista, a gestora se aliou ao PL de Bolsonaro.
Mas é ao evento conjunto com Lula no Recife em março que Guilherme Russo, diretor de pesquisa da Quaest, atribui a subida da governadora no IPD. No evento, o presidente reagiu às vaias à Lyra e pediu “respeito” à sua convidada. Entre fevereiro e abril, o índice da governadora passou de 34,5 para 44,6.
O bom momento de Raquel coincidiu com um mês de notícia impopular para Zema.
No fim de março, o governador mineiro pediu à Assembleia Legislativa o aumento de seu próprio salário e também os do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos de estado em até 258%.
Seu IPD, que em fevereiro era de 42,8, passou para 36 em abril.
A situação de Eduardo Leite, por sua vez, ilustra a dificuldade da consolidação de uma oposição não bolsonarista a Lula.
O gaúcho começou o ano com IPD de 39,6 e chegou aos cem dias de gestão com índice de 26,4.
Em entrevista à Folha em fevereiro após assumir a presidência do PSDB ele afirmou que “o momento não é fácil, mas talvez nunca tenha sido tão importante fortalecermos e termos o PSDB no cenário político nacional.”
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, estudantes e pessoas de baixa renda deve começar a funcionar em agosto, e será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo França, o governo já acertou a proposta com as três grandes companhias aéreas: Latam, Gol e Azul.
“O presidente Lula anunciará o pacote, que é mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto, vamos iniciar com as três [companhias aéreas]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, declarou o ministro em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta terça-feira (11/4).
O programa de passagens mais baratas foi adiantado ao Correio por França no mês passado. O anúncio foi feito sem o aval do presidente Lula, o que gerou uma bronca aos ministros, em reunião no Planalto, para que medidas não sejam anunciadas sem passar pela Casa Civil. Segundo França, porém, a medida agora está pacificada.
“Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores do mundo, mas só 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no segundo semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade. Podemos ter 5 milhões de CPFs novos voando”, afirmou o ministro.
Segundo França, 21% das poltronas devem ficar vazias nos voos durante a baixa temporada. A meta inicial do programa é ocupar 5% delas, e saltar para 10% depois. Poderão se cadastrar junto às companhias funcionários públicos e aposentados que recebam até R$ 6.800, estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bolsistas e inscritos no Cadastro Único, utilizado para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. As empresas aéreas confirmaram o apoio à proposta.
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias nesta segunda-feira (10).
Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Depois, com a situação normalizada, pôde avançar em promessas de campanha – principalmente na área social, como a volta do Bolsa Família.
O período, no entanto, também foi marcado por declarações de Lula que causaram polêmica e agitação na política e no mercado. Por exemplo, as críticas ao Banco Central e à taxa de juros.
Os primeiros 100 dias confirmaram, também, tendências que já haviam sido antecipadas por especialistas: a nova posição do Brasil no cenário internacional e uma agenda intensa de viagens oficiais.
Veja abaixo os principais momentos do início do terceiro mandato do petista no Planalto:
Ataques golpistas e crise Yanomami
No dia 8 de janeiro, uma semana após Lula tomar posse, vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente, que estava em Araraquara (SP) para monitorar os estragos causados pelas fortes chuvas, antecipou a volta a Brasília.
No dia seguinte, reuniu governadores, ministros do governo e ministros do STF para uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes, em defesa da democracia.
Os ataques geraram a primeira situação de crise do governo recém-empossado.
Nas semanas seguintes, Lula se articulou com líderes políticos para evitar a repetição do episódio e pacificar o ambiente. A Polícia Federal, por sua vez, iniciou procedimentos para investigar e prender os responsáveis pelos atos golpistas.
Ainda em janeiro, o governo federal teve de lidar com outra crise: o agravamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, fruto da invasão de garimpeiros e do abandono da ajuda estatal.
Crianças e adultos Yanomami foram identificados com quadros graves de malária e desnutrição, além de casos de pneumonia e contaminação por mercúrio – metal usado pelo garimpo ilegal sem qualquer monitoramento.
O governo federal lançou a Operação Yanomami para retirar garimpeiros da terra indígena, destruir equipamentos, investigar a cadeia de comando dessas operações e garantir assistência aos indígenas. Passados dois meses, no entanto, ainda há registros de extração clandestina e resgate de crianças em condições críticas de saúde.
Falas polêmicas
Algumas falas polêmicas do presidente marcaram os três primeiros meses de mandato.
Em visita à Terra da Raposa Serra do Sol em março, Lula afirmou que, apesar “de toda desgraça”, a escravidão “trouxe uma coisa boa que foi a mistura, a miscigenação”.
Outra declaração polêmica foi direcionada ao senador Sergio Moro (União-PR), que condenou Lula enquanto era juiz.
Após uma operação da Polícia Federal que prendeu suspeitos de arquitetar assassinatos e sequestro de autoridades, Lula disse que via “armação” de Moro no caso .
Lula também desautorizou ministros em algumas situações.
Em março, durante uma reunião ministerial, o presidente chegou a dar uma bronca no primeiro escalão, para que não fizessem anúncios sem o aval do Planalto.
Na ocasião, o presidente disse que qualquer “genialidade” que algum ministro possa ter deve ser conversada com a Casa Civil e com a presidência da República antes de ser anunciada.
Na última quinta, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula desautorizou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o comando da Petrobras a anteciparem uma discussão sobre a política de preços da companhia.
“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, disse.
Na área econômica, a principal polêmica foi o embate do governo com o Banco Central sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. A definição cabe ao Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, formado pelo presidente e pelos diretores do banco.
Lula e integrantes do governo têm feito críticas reiteradas à manutenção da taxa, porque acreditam que o índice inibe o crescimento da economia. O presidente chegou a dizer que poderia rever a autonomia do BC, aprovada pelo Congresso durante o governo Jair Bolsonaro.
“Eu vou continuar batendo, eu vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros, para que a economia possa ter investimento”, disse Lula sobre o BC no dia 21 de março.
Viagens
Durante os 100 primeiros dias de governo, Lula fez três viagens internacionais, sendo duas na América Latina.
Segundo especialistas, a escolha dos países vizinhos foi estratégica e simbolizou a intenção do presidente de resgatar laços. Ele também faria uma viagem à China, mas precisou adiar para esta semana, em razão de uma pneumonia.
A primeira viagem, com destino à Argentina, ocorreu dias depois de Lula assumir o terceiro mandato.
Em Buenos Aires, ele se encontrou com o presidente Alberto Fernández, que possuía relação conflituosa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e chegou a pedir desculpas pelo que chamou de “grosserias” do ex-presidente.
Da Argentina, Lula seguiu para o Uruguai onde se reuniu com o presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, e com o ex-presidente Pepe Mujica.
Menos de quinze dias depois, o petista embarcou para os Estados Unidos onde se reuniu com o presidente dos EUA, Joe Biden. Na ocasião, ressaltaram a importância de uma parceria entre os dois países no combate às mudanças climáticas.
Havia uma expectativa de que Biden anunciasse valores para o Fundo Amazônia, o que não se concretizou.
“Não discuti especificamente o Fundo Amazônia. Eu discuti a necessidade dos países ricos assumirem a responsabilidade de financiar todos os países que têm florestas”, afirmou Lula em entrevista após a reunião.
Os dois presidente também falaram de defesa da democracia, um tema central para Lula e para Biden.
Principais medidas
Uma das principais medidas tomadas no início do governo diz respeito ao acesso a armas pela população.
Ao tomar posse em janeiro, Lula assinou um decreto que revogou uma série de normas do ex-presidente Jair Bolsonaro que haviam facilitado o acesso a esses itens. Outra medida foi o recadastramento das armas compradas a partir de maio de 2019.
Além disso, o governo fez mudanças em programas sociais e lançou uma série de propostas econômicas. Veja:
Em março, o governo relançou o programa. O objetivo é expandir o número de profissionais e incentivar a permanência no projeto.
O governo reestruturou o programa de assistência social para garantir pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional por cada criança de até 6 anos.
Em fevereiro, a Caixa Econômica Federal também anunciou a suspensão definitiva de empréstimos consignados pelo Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, o banco era responsável por 80% das contratações do serviço.
Logo no primeiro dia de mandato, Lula assinou decreto para a retomada do Fundo Amazônia – mecanismo que usa aportes bilionários de outros países para financiar projetos de preservação ambiental.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a criação da procuradoria em janeiro, ao assumir o cargo. Segundo ele, o órgão vai ajudar a defender a democracia e combater a desinformação usada como arma política contra os atos públicos.
No fim de março, o governo anunciou a proposta de nova regra fiscal para substituir o atual teto de gastos e controlar os gastos públicos.
O texto prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, ou seja, terão alta real (descontada a inflação) entre 0,6% a 2,5%. Ainda segundo a proposta, os gastos vão poder crescer somente entre 50% e 70% da variação da receita. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso.
Após um embate entre as alas política e econômica, o governo decidiu retomar a cobrança de parte dos impostos federais que incidem sobre combustíveis. Os tributos tinham sido zerados pela gestão anterior.
Com isso, a gasolina passou a ser reonerada em R$ 0,47 por litro e o etanol, em R$ 0,02. A medida vale até junho e os impostos podem subir ainda mais a partir de julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.
A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a medida provisória que trata do tema. Já o diesel e o gás de cozinha continuarão isentos de impostos federais até o fim do ano.
O governo decidiu reajustar o salário mínimo, de R$ 1.032 para R$ 1.320, a partir de maio. Uma medida provisória deve ser publicada no “Diário Oficial da União”. No início do ano, houve a expectativa de que o reajuste seria imediato, mas o governo adiou a medida, devido ao impacto nas contas públicas.
O governo também anunciou o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A partir de maio, a faixa de isenção do IR será ampliada, de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. A medida deve ser oficializada por medida provisória.
Além da ampliação, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos.
Busca por base no Congresso
Em 100 dias, Lula ainda busca uma base de apoio robusta no Congresso. Por ora, isso ainda não foi um problema, porque projetos importantes e de maior impacto não foram votados.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), a tendência é a base do governo se consolidar à medida em que a execução do Orçamento e as nomeações de aliados vão ganhando ritmo.
Fonte: G1
O momento de Raquel imprimir a sua marca de gestão, é justamente nesses primeiros meses. É agora que ela tem que apontar as ações sobre os principais problemas de Pernambuco, como mobilidade, estradas, saúde e água para a população. A governadora também precisa começar a pensar em formar a sua base política, e entender de fato quem a apoia e é fiel, e quem só está junto por conveniência. Política é assim, o que é bom depois de 4 anos fica, e o que não agradar, vai embora.
Só se ganha uma herança quando alguém morre, e como na política, apesar dos últimos anos desastrosos do PSB, ninguém morreu. A responsabilidade pelo Sassepe passou a ser de Raquel a partir do dia primeiro de janeiro de 2023. Acredito que a gestão precisa pensar com agilidade em uma forma de resolver os problemas, não se pode fazer política olhando para o retrovisor. […] Como já se sabe, o União Brasil está dividido. No segundo turno eu e meu grupo político declaramos apoio a Raquel Lyra, e esse apoio segue, ela sabe que pode contar conosco. Se no futuro a situação mudar, saberemos o que fazer.”
Fonte: Diário de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas.
“Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo. Nos projetos de construção de novas casas precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa no lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, disse Lula, em coletiva de imprensa ao lado de ministros e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, no Aeroporto Regional de Bacabal.
A visita também foi acompanhada do ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.
“Em 2009 eu vim aqui em Bacabal numa cheia, a Roseana [Sarney] era governadora e eu estive aqui no mesmo rio, na mesma enchente. É uma demonstração de que quando moramos perto do rio não tem jeito não, vai sofrer enchente quando a chuva for demais”, completou o presidente.
Lula viaja para a China na próxima terça-feira (11), mas disse que não poderia ir para outro país, sem visitar os estados que estão sofrendo com as enchentes. Ele citou também o Ceará, onde 19 municípios decretaram situação de emergência e um decretou calamidade pública.
“Vim para fazer aquela visita de conforto às pessoas que estão passando necessidade. Eu já morei em bairros que enchiam d’água e não era pouco. E a gente ficava disputando espaço com barata e rato e a chuva ia embora e tinha que ficar tirando lama com sanguessuga pegando nas canelas. Eu sei o que esse povo passa, deixar suas casas, seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar, perde tudo o que tem, perdem geladeira, fogão, cama, colchão”, lamentou Lula.
No Maranhão, mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado em situação de emergência. Desse total, o governo federal fez a homologação de 53.
Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio. Lula comentou que todo auxílio tem ajudado às famílias.
“As pessoas pedem colchão, as pessoas pedem botijão de gás, as pessoas pedem qualquer coisa para dar um certo conforto, coisa que o governo pode fazer. Essa junção entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais é obrigatória”, disse o presidente.
Por causa das chuvas, a prefeitura de Trizidela antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, já que cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo. De acordo com a prefeitura de Bacabal, as famílias da região começam a ser afetadas quando o rio Mearim, que corta a região, ultrapassa o nível de 6 metros acima do normal. Nesse final de semana, o rio ultrapassou 8,3 metros acima do nível normal.
A cidade maranhense de Buriticupu também decretou estado de calamidade pública. A 395 quilômetros de São Luís e com cerca de 72 mil habitantes, o município é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.
O governo federal ainda trabalha, junto com as equipes de defesa civil, na ajuda humanitária às famílias, com distribuição de água, cestas básicas, colchões e material de higiene.
Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas e comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram.
Lula afirmou ainda que é obrigação dos governantes atuarem em conjunto nessas situações. “Não é possível esse país dar certo se não tiver uma combinação entre prefeitos, entre governadores e entre presidente da República”, disse, e concluiu “é obrigação moral, política e ética cuidarmos dessa gente que sofre e que precisa de nós”.
Alerta
Bombeiros e Defesa Civil também percorreram comunidades ao longo do Rio Itapecuru, que corta o Estado, para alertar os moradores da região. É que o nível do rio subiu em várias cidades, atingindo a cota de inundação desde o início do mês, como é o caso de Itapecuru Mirim, Cantanhede e Codó. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, o nível das águas na cidade de Itapecuru Mirim ultrapassou os 15 metros acima do nível normal na semana passada.
Edição: Aline Leal
