O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031). Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.
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Nordeste: Especialista avalia a importância da maior presença dos povos originários no ensino superior
No Nordeste, Pernambuco e Bahia lideram com 6,62% e 5,48% de estudantes indígenas, respectivamente, de um total de 46 mil em todo o País
Segundo um levantamento do feito neste primeiro semestre de 2023 pelo Instituto Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil, a participação de povos indígenas no ensino superior brasileiro aumentou 374% entre os anos 2011 e 2021, enquanto o crescimento dessas populações no país foi de 66%.
O salto nas matrículas de descendentes de povos originários foi de 374%, entre 2011 e 2021, sendo a rede privada responsável por 63,7% desses estudantes e a modalidade presencial por 70,8%. Em 2021, havia pouco mais de 46 mil alunos que se consideram indígenas, o que representa 0,5% do total de alunos no ensino superior. O Semesp considerou as bases de dados do Censo Demográfico 2010 e do balanço do Censo 2022, do IBGE, e também do Censo da Educação Superior, do Inep.
Segundo o doutor em educação e contemporaneidade e docente de Pedagogia da Unime Anhanguera, Ivandilson Miranda Silva, que é autodeclarado indígena, esse cenário se faz importante porque além de integrar o conjunto da sociedade, potencializa a produção e a troca de saberes. “É preciso reconhecer a contribuição dos povos originários para a formação da sociedade brasileira e oportunizar espaços é reconhecimento desse potencial, desse Brasil profundo que nasce com os povos originários. Mais espaço significa, também, mais respeito”, analisa.
De acordo com os dados, em 2010, havia no Brasil 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, das quais, 572 mil (63,8%) viviam na área rural e 325 mil (36,2%), na área urbana. Em 2022, essa população saltou para mais de 1,6 milhão, conforme balanço parcial do Censo 2022, mostrando um aumento de 66%.
“Povos Originários são os primeiros habitantes que aqui estavam quando chegaram os europeus em 1500. No Brasil, os povos originários são os indígenas que se dividiam em quatro grupos conhecidos como: tupi, jê, aruaque e caraíba. É estimado um número entre um e cinco milhões de indígenas quando os portugueses chegaram. Hoje, segundo o Censo de 2022, aproximadamente 0,8% da população do Brasil, são 1 652 876 de indígenas. Houve, a meu ver, um massacre étnico-cultural e humanitário com a população originária e esse cenário de crescimento no ensino superior deve ser visto com uma perspectiva positiva para o nosso desenvolvimento social e, é claro, dos povos originários”, argumenta Ivandilson.
O levantamento registrou também que 55,6% dos alunos indígenas são do sexo feminino, embora a presença masculina seja predominante dentro das Terras Indígenas (51,6%).
Confira os percentuais de estudantes indígenas no Nordeste a partir desse total de 46 mil em todo o País:
- Bahia: 5,48% – 2.520
- Maranhão: 2,53% – 1.163
- Alagoas: 2,5 – 1.150
- Ceará: 4,18% – 1.922
- Paraíba: 3,42% – 1.573
- Pernambuco: 6,62% – 3.045
- Piauí: 2,49% – 1.145
- Sergipe: 1% – 460
- Rio Grande do Norte: 0,93% – 427
Vereadores têm encontro com povos indígenas de Salgueiro em Brasília
Na manhã desta quarta-feira (26), os vereadores Agaeudes Sampaio, Emmanuel Sampaio, Baldinho e lideranças do povo Atikum Salgueiro estiveram apoiando a luta dos povos indígenas que levaram suas pautas à XXII Marcha dos Legislativos Municipais reivindicando seus direitos.
Entre as lideranças estavam o pastor Espedito da Aldeia Paula, seu Cícero do Boqueirão, e os caciques Jovaci e Clóvis.
Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas.
Na TI Yanomami, foram recenseadas 27.144 pessoas indígenas, sendo 16.864 em Roraima e 10.280 no Amazonas. Desse total, 5.600 indígenas foram recenseados em áreas mais remotas, com apoio de agentes e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O IBGE destacou que o número de 1.652.876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preliminar. Ele deve passar por tratamento estatístico posterior à coleta de dados e, com isso, deverá aumentar até a divulgação dos primeiros resultados definitivos, prevista para a primeira semana de maio.
A operação envolveu instituições dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas e da Saúde, além do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela coordenação dos trabalhos, e contou, ainda, com o apoio do governo de Roraima.
Governo e Caixa firmam protocolo para atendimento dos povos indígenas
Fonte: Metrópoles