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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

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Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência – uma espécie de delação premiada – foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.

Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado.

Outra determinação do magistrado é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem e “após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”, sem prejuízo da apuração “de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.

O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judiciários da história do país”. 

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais”, concluiu o ministro.

Lula recria Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco

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Vista aérea do Ramal do Apodi, como é conhecido o Trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Rio Grande do Norte – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O decreto nº 11.681, que recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), foi publicado nesta segunda-feira, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o documento na sexta-feira, 1º de setembro, durante visita às obras do Ramal do Apodi, que é o Trecho 4 do PISF, no Rio Grande do Norte.

O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. A recriação do Conselho Gestor altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Sistema de Gestão do PISF com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

CONSULTIVO E DELIBERATIVO – De acordo com o decreto, o Conselho Gestor terá caráter consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Entre suas competências estão o acompanhamento da execução do PISF; propor programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada; e a aprovação do regimento interno do Conselho Gestor.

O MIDR convidará os estados participantes a indicar pessoas atuantes na área de recursos hídricos para compor o CG-PISF. Os membros do Conselho serão indicados pelos titulares dos órgãos e dos governos estaduais que representam. Caso o membro perca o vínculo com o ente ou órgão que representa, ele deverá solicitar ao ministro do MIDR, Waldez Góes, a designação de um novo candidato.

O decreto expõe que o quórum de reunião do Conselho Gestor é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples. Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o seu presidente terá o voto de qualidade. O regimento interno do Conselho Gestor é o responsável pela sua organização e o seu funcionamento.

Para as reuniões do Conselho, poderão ser convidados, ainda, especialistas e representantes de outros entes, órgãos ou entidades, públicos ou privados, mas sem direito a voto. Os encontros dos membros do Conselho Gestor ocorrerão semestralmente, em caráter ordinário, a pedido de seu presidente, e em caráter extraordinário, a requerimento de qualquer de seus membros.

Vem aí o Aerolula padrão sheik

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Encarregada de buscar no mercado opções para atender o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comprar um novo avião presidencial, a Força Aérea Brasileira já encontrou um modelo que preenche os requisitos.

Após uma série de estudos e conversas entre a cúpula da corporação, o Ministério da Defesa e o Palácio do Planalto, chegou-se à conclusão de que a melhor opção será comprar uma aeronave usada, mas em bom estado, e já configurada internamente para transporte VIP, com suíte, escritório, sala de reuniões e espaços confortáveis para convidados.

Novo em folha, um modelo do tipo sairia caro demais e, para além do impacto nas contas do governo, a aquisição poderia causar danos maiores de popularidade ao presidente e ao governo.

A busca, então, passou a se concentrar nas ofertas de aviões de alto luxo usados, com atenção especial para aqueles que servem aos multimilionários sheiks do Oriente Médio, que com certa frequência renovam a frota e colocam à venda os modelos que não querem mais.

Foi justamente olhando para esse mercado que a FAB encontrou uma opção considerada perfeita para os anseios de Lula. Trata-se de um avião de transporte VIP que, atualmente, é utilizado em um país árabe.

O valor do negócio, o modelo da aeronave e os demais detalhes da possível compra vêm sendo mantidos em absoluto segredo. Mas a opção já foi apresentada ao Planalto e a aquisição está relativamente bem encaminhada, segundo fontes ouvidas pela coluna. Ainda que um avião usado saia bem mais barato que um novo, trata-se de uma transação que envolve algumas centenas de milhões de reais.

Fonte: Metrópoles

PRF recebeu alerta da Abin sobre bloqueios três dias antes da eleição

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviou um relatório à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 27 de outubro do ano passado, com o alerta de que caminhoneiros poderiam obstruir estradas diante da derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição, em 30 de outubro. Estradas federais foram bloqueadas horas após a vitória de Lula no pleito.

A informação consta de um relatório sigiloso da Abin que avaliava ameaças de conflitos institucionais entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro. A íntegra do documento foi obtida pela coluna Guilherme Amado.

A Abin também enviou o relatório ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, ao STF, ao TSE e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A agência identificou, naquela época, a existência de “chamamentos para que os caminhoneiros parem à beira de rodovias, visando uma eventual paralisação, em caso de derrota do atual Presidente da República”. A ameaça foi considerada de médio risco pela Abin.

Na época, a PRF era comandada por Silvinei Vasques, preso pela Polícia Federal por suspeita de interferência no segundo turno da eleição. Vasques é acusado de planejar as blitze que dificultaram a locomoção de eleitores no dia do segundo turno, sobretudo no Nordeste.

No dia 25 de novembro de 2022, Vasques prestou depoimento à PF e afirmou que “não tinha previsão de bloqueio nas rodovias” após o segundo turno e que “a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Abin, a Polícia Federal e o GSI não conseguiram prever o bloqueio nas rodovias”. O relatório da Abin contradiz Vasques.

Fonte: Metrópoles

Lula chega à África do Sul para 15ª Cúpula do Brics

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, no início da manhã desta segunda feira (21) em Joanesburgo, África do Sul, onde participará, entre os dias 22 e 24, da 15ª Cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista a participação de 40 chefes de Estado ou de Governo dos continentes africanos e asiático, além de América Latina e Oriente Médio. Todos com presença já confirmada para esta que será a primeira reunião presencial pós pandemia.

Dos países do bloco, estarão presentes os presidentes Lula (Brasil), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participará de forma remota.

De acordo com o Itamaraty, 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics. A definição de critérios e princípios para a entrada de novos integrantes no bloco será um dos assuntos a serem debatidos durante a reunião de cúpula.

Outra questão a ser discutida pelo grupo será sobre os planos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o Banco do Brics – relativo ao uso de moedas locais ou de uma eventual unidade de referência do Brics para transações comerciais.

“É provável que haja algum resultado nessa área”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, semana passada durante briefing do Itamaraty sobre a viagem. Segundo ele, este é um ativo muito importante do bloco.

Saboia disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia também deverá ser discutida, mas apenas internamente durante o chamado “retiro”, quando os chefes de Estado e de governo do Brics se encontrarão de forma fechada. “Certamente o tema será discutido de forma mais aprofundada do que [deverá constar] na declaração [ao fim do evento]”.

Nos dias 25 e 26, Lula irá para a capital de Angola, Luanda, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, com quem terá uma reunião privada e outra ampliada no primeiro dia da visita. A cooperação bilateral e o reforço das ligações históricas serão os principais temas da visita de Lula a Angola.

Lula também irá à Assembleia Nacional de Angola para participar de um seminário, onde falará sobre projeto no Vale do Cunene, e de um evento empresarial que deverá ter a presença de cerca de 60 empresários brasileiros. Além disso, estão previstas as assinaturas de atos e memorandos nas áreas de agricultura, processamento de dados, saúde e educação.

No domingo (27), o presidente Lula irá a São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, para participar da 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade que tem como membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lula tem aprovação de 60%; avaliação melhora entre evangélicos e em reduto de Bolsonaro, diz Quaest

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Uma nova pesquisa de avaliação de governo indicou que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é o maior índice já registrado pela série histórica do levantamento Genial/Quaest, iniciada em fevereiro. Lula também teve uma melhora entre evangélicos e moradores da Região Sul, agrupamentos que concentram um grande número de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação do trabalho feito pelo petista cresceu quatro pontos percentuais em comparação à pesquisa anterior feita em junho pela Quaest. 35% do eleitorado disse que desaprova a atuação do presidente, porcentual cinco pontos abaixo do registrado na pesquisa anterior.

Na avaliação geral do governo, 42% consideram positivo mandato do chefe do Executivo, um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação com o estudo anterior. Outros 29% avaliaram como regular o desempenho da gestão petista e 24% qualificam como negativo. Em junho, a reprovação do governo estava na casa dos 27%.

Aprovação cresce entre evangélicos e na Região Sul

A aprovação de Lula também aumentou entre o grupo evangélico que, nas eleições de outubro, foi um público-alvo da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, 44% aprovaram o trabalho feito pelo petista, agora, 50% avaliam positivamente. Os que desaprovavam eram 51% e passaram a ser 46%, uma redução de cinco pontos percentuais.

Na região Sul, também houve resultados positivos para o presidente. O sua aprovação subiu de 48% para 59%, um crescimento de 11 pontos percentuais. A sua rejeição também caiu em 11 pontos, diminuindo de 49% para 38%. Nas eleições de outubro, Bolsonaro venceu por 58,9% a 41,1%, uma diferença de quase três milhões de votos válidos. Pela primeira vez desde o início da série histórica, o trabalho feito por Lula é mais aprovado do que rejeitado em todas as cinco regiões do País, com destaque ao Nordeste, tradicional reduto petista, onde 72% apoiam a sua gestão.

Entre aqueles que disseram que votaram em Bolsonaro no segundo turno, 70% desaprovam o petista, com uma redução de seis pontos percentuais comparado à pesquisa feita em junho pela Quaest, que estimou a rejeição deste público em 76%. A aprovação do petista entre os eleitores do ex-presidente cresceu de 22% a 25%.

Economia, o maior problema

A percepção sobre os rumos da economia nos próximos 12 meses é positiva para 59% e negativa para 22%, o que pode ter um peso importante para a melhora da avaliação do petista atestado pelo instituto de pesquisas. O tema foi apontado como o maior problema atual do País por 31% dos entrevistados, sendo seguido por questões sociais, com 21% das respostas.

Perguntados sobre programas feitos pelo governo nos sete primeiros meses de mandato, dois projetos se destacaram entre os respondentes: o Plano Safra, que dá fomentos à agricultura, foi aprovado por 79%, e o Desenrola, que promove a renegociação de dívidas, foi avaliado como positivo por 70% do eleitorado.

O único resultado negativo, segundo a Quaest, foi a avaliação geral do governo entre aqueles que recebem mais do que cinco salários mínimos. A reprovação do Executivo cresceu de 33% para 36%, enquanto que a sua aprovação subiu de 29% para 34%. Deste grupo, 28% consideram o mandato como regular. Recentemente, o Palácio do Planalto revelou o objetivo de aumentar a taxação dos “super-ricos” através de um projeto que deve ser enviado à Câmara dos Deputados ainda neste mês de agosto.

Eleitorado vê melhora em relação com o Congresso

A Quaest também perguntou aos entrevistado as suas avaliações sobre a relação entre Lula e o Congresso Nacional. 43% disseram que Lula está tendo uma maior facilidade do que o ex-presidente Bolsonaro em discutir com os parlamentares, um crescimento de 12 pontos percentuais comparado à última pesquisa. 38% analisaram que o presidente está tendo uma maior dificuldade, 13 pontos a menos do que em junho. Atualmente, o petista trabalha para incluir o Centrão no governo, com o objetivo de melhorar a sua governabilidade.

A pesquisa da Quaest ouviu 2.029 pessoas entre os dias 10 e 14 de agosto, em entrevistas presenciais que utilizaram questionários estruturados. A margem de erro da pesquisa é de 2.2 pontos percentuais para mais e para menos e o nível de confiabilidade é de 95%.

Fonte: O Estadão

Lula: contribuição dos países ricos com meio ambiente não é favor, mas dívida com o planeta

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Presidente enfatiza sucesso da Cúpula da Amazônia e destaca posição unificada de países da região para garantir recursos para preservação e redução das desigualdades

Na décima edição do programa semanal Conversa com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma avaliação positiva da Cúpula da Amazônia, destacou a importância da participação social para definição das políticas públicas e disse que os países amazônicos continuarão conversando para afinar as propostas que levarão aos países ricos na COP-28, nos Emirados Árabes, em dezembro.

A gente não quer que cada presidente abra mão daquilo que é sua convicção. A gente vai construindo aquilo que é possível, o que dá para cada um fazer. Foi um encontro histórico. Quando chegar nos Emirados Árabes, no fim do ano, a gente vai ter, pela primeira vez, todos os países com florestas pensando a mesma coisa e exigindo a mesma coisa”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República).

“O encontro foi uma coisa excepcional. Nunca se discutiu a Amazônia com a força da sociedade como se discutiu dessa vez”, disse, lembrando que o encontro resultou em um documento comum, com voz dos países e de 30 mil pessoas que participaram dos Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a Cúpula.

O encontro cumpriu o objetivo de preparar o documento comum dos países amazônicos – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela e teve também entendimento com outros países detentores de florestas tropicais – República do Congo e República Democrática do Congo e Indonésia – sobre o papel do mundo no esforço de preservação e manutenção das florestas em pé.

“A gente não quer que cada presidente abra mão daquilo que é sua convicção, daquilo que acredita. Coloca na mesa e vamos debater e dentre as divergências a gente vai construindo aquilo que é possível, aquilo que dá para cada um fazer. Foi um encontro histórico. Vai render daqui para frente, porque quando chegar nos Emirados Árabes, no fim do ano, a gente vai ter, pela primeira vez, todos os países com florestas pensando a mesma coisa e exigindo a mesma coisa. Vai ser muito forte o encontro”. 

Segundo Lula, todo mundo fala e dá palpite sobre a Amazônia, mas é a primeira vez que a Amazônia e seu povo falam para o mundo. “Por isso vamos levar esse documento. Vamos ter algumas reuniões até chegar aos Emirados Árabes e vamos, pela primeira vez, discutir com mais seriedade a contribuição de países ricos para a preservação da floresta”. 

RESPONSABILIDADE – Mais uma vez, o presidente brasileiro disse que os países ricos precisam assumir a responsabilidade que tiveram no processo de destruição do planeta, em seus modelos de desenvolvimento, e contribuir financeiramente para que outros países possam se desenvolver preservando suas florestas.

“Nós temos condições de chegar ao mundo, lá nos Emirados Árabes, e dizer o seguinte: ‘Olha, a situação é essa, queremos essa contribuição de vocês e isso não é favor. Isso é o pagamento de uma dívida que vocês têm com o planeta Terra, porque vocês derrubaram as florestas de vocês 100 anos antes de nós, ou 150 anos. Então, vocês paguem para que a gente possa preservar a nossa floresta, gerando emprego, gerando oportunidade de trabalho, e gerando condições de melhorar a vida das pessoas”, ponderou o presidente brasileiro.

“É isso que o Congo quer, que o Brasil quer, que a Bolívia quer, que o Equador quer, que a Guiana quer, é isso que quer a Colômbia, que quer o Peru, a Venezuela. É simples: façam as contas e vamos ver quanto é que vocês têm que colocar na mesa para a gente poder continuar preservando as nossas florestas”.

ALÉM DA COPA – Segundo o presidente, não basta enxergar a floresta e ver apenas a copa das árvores pelas imagens de satélite, mas é preciso olhar para as 50 milhões de pessoas que vivem nos países amazônicos, sendo 30 milhões apenas no Brasil. Se o povo não estiver na linha de frente das preocupações, não vai ter o resultado que a gente espera. 

“Pessoas que moram e precisam viver com dignidade, ter emprego, ter educação, ter saúde. As pessoas querem viver bem. Então, temos que cuidar da Amazônia como um todo, preservar nossas águas e ao mesmo tempo cuidar do povo que mora lá”.

Lula reafirmou o compromisso brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e disse que contará com apoio dos prefeitos da região para atingir a meta. Desmatamento zero na Amazônia não é obra de ficção, mas uma perseguição a se fazer.

AGENDAS – Na conversa semanal com Marcos Uchôa, que normalmente ocorre às terças, mas foi antecipada por causa de sua viagem ao Paraguai para a posse do presidente Santiago Peña, Lula contou de suas próximas agendas internacionais.

Na próxima semana, ele participará do encontro dos Brics na África do Sul e visitará outros países do continente. Na sequência, terá Assembleia da ONU em Nova Iorque e encontro do G-20 na Índia.

Segundo ele, os Brics discutirão a questão climática à qual todos no mundo estão sensíveis por ver suas consequências com eventos extremos da natureza. “Se temos chance agora de parar e melhorar, retroceder e recuperar a temperatura normal do planeta, vamos fazer”. 

O presidente falou que o encontro com os demais países servirá também para discutir os problemas econômicos, as desigualdades sociais e a paz. Segundo ele, os mais de dois trilhões de dólares gastos na guerra no ano poderiam ser destinados para gerar emprego, plantar produtos agrícolas e matar a fome de 700 milhões de pessoas no mundo. “O mundo não suporta guerra. É uma coisa insensata, desumana. O Brasil tem que manter sua posição de não ter contencioso com ninguém”, disse.

Governadores bolsonaristas e presidenciáveis não irão a evento de Lula no Rio

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Governadores bolsonaristas e presidenciáveis nas eleições de 2022 não vão participar de evento organizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos os 27 chefes de Executivos estaduais e distrital foram convidados para o lançamento do novo PAC, programa de obras de infraestrutura do governo federal, mas nomes da direita negaram o convite.

Entre eles, estão os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) e Paraná, Ratinho Jr. (PSD). O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), esperado pelo Palácio do Planalto, ainda não confirmou se participará da cerimônia.

O evento, com 800 convidados, é tido como o maior organizado pela equipe do presidente neste terceiro mandato. O relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê 2 mil obras, sendo 300 indicadas pelos governadores e 1,7 mil, pelo governo federal.

O governador de São Paulo irá ser representado pelo vice-governador do estado, Felício Ramuth (PSD). No lugar do governador de Santa Catarina, irá o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, e, pelo Paraná, estará presente o secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. Eduardo Leite irá enviar representante, mas não divulgou o nome do substituto.

O Palácio do Planalto espera a presença de 30 ministros e 23 governadores — todos que, segundo os organizadores, confirmaram presença. A lista, no entanto, está desatualizada, pois conta com o nome de Eduardo Leite, por exemplo, que divulgou sua ausência nesta quinta-feira. Quem também aparece entre os confirmados é o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mas o político não confirmou oficialmente se vai comparecer. O chefe do Executivo passou os últimos dias em agendas pelo Sul de Minas, passando por cidades como Alfenas, Carmo do Rio Claro e Poços de Caldas.

Caso participe do lançamento, Zema pode enfrentar uma saia-justa com os governadores do estados do Nordeste. Este será o primeiro encontro dos políticos após a entrevista de Zema ao “Estado de S. Paulo” em que ele comparou a região Nordeste com “vaquinhas que produzem pouco”.

Entre os nomes da região que já confirmaram presença estão Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Paulo Dantas (MDB), de Alagoas; Carlos Brandão (PSB), do Maranhão; e João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, organização que reúne os gestores dos noves estados que compõem a região e que, em nota, rebateu a declaração de Zema publicamente.

Do Norte, estará presente Clécio Luís (Solidariedade), governador do Amapá; Helder Barbalho (MDB), do Pará; o Coronel Marcos Rocha (União), de Rondônia; e Wilson Lima (União), do Amazonas.

Entre os estados do Centro-Oeste, o representante de Goiás, Ronaldo Caiado (União), estará no evento, assim como Eduardo Riedel (PSDB), do Mato Grosso do Sul. Do Sudeste, além do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também confirmou presença o chefe do Executivo do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Nas baixas, não poderão vir o governador de Sergipe, Fabio Mitidieri (PSD) e Mauro Mendes (União), do Mato Grosso.

Veja os governadores que confirmaram e não confirmaram presença — O GLOBO não obteve retorno de todos os chefes dos Executivos estaduais:

Vai ao evento:

  1. RJ: Cláudio Castro (PL)
  2. ES: Renato Casagrande (PSB)
  3. PE: Raquel Lyra (PSDB)
  4. RN: Fátima Bezerra (PT)
  5. AL: Paulo Dantas (MDB)
  6. MA: Carlos Brandão (PSB)
  7. PB: João Azevêdo (PSB)
  8. AP: Clécio Luís (Solidariedade)
  9. PA: Helder Barbalho (MDB)
  10. RO: Coronel Marcos Rocha (União)
  11. AM: Wilson Lima (União)
  12. GO: Ronaldo Caiado (União)
  13. MS: Eduardo Riedel (PSDB)

Não vai ao evento:

  1. RS: Eduardo Leite (PSDB)
  2. SC: Jorginho Mello (PL)
  3. PR: Ratinho Jr. (PSD)
  4. SP: Tarcísio de Freitas (Republicanos)
  5. SE: Fabio Mitidieri (PSD)
  6. MT: Mauro Mendes (União)
Fonte: O Globo

Lula recebe Maduro no Brasil pela segunda vez em menos de 2 meses

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Após quebrar o jejum de oito anos sem visitar o Brasil, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em território brasileiro pela segunda vez em menos de dois meses. O venezuelano participará da Cúpula da Amazônia, nesta terça-feira (8).

Maduro e outros seis representantes de países que abrigam a floresta virão a Belém – Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Equador – para a reunião que promete alinhar agendas comuns entre as nações. O objetivo é propor ações que equilibrem a proteção da vegetação e o desenvolvimento econômico e social. As informações são do Metrópoles.

Nesta sexta-feira (4), o presidente Lula assinou um decreto que amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil, permitindo a importação de energia da Venezuela para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema Interligado Nacional.

A última vez em que o venezuelano esteve em Brasília foi em 29 e 30 de junho, por ocasião da Cúpula de Presidentes da América do Sul. Esta foi a primeira visita dele ao Brasil desde a posse da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015.

Em junho, ele foi recebido pelo mandatário brasileiro com as tradicionais honrarias de chefe de Estado, um dia antes da reunião com os demais líderes sul-americanos. Declarações de Lula sobre o regime de Maduro, no entanto, causaram desconforto nos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e Luis La Calle Pou, do Uruguai.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o petista retomou as relações com o país vizinho. Lula prega que o caminho para eleições limpas e transparentes no território venezuelano passa pelo diálogo, e não pelo isolamento.

Na outra ponta da relação diplomática, o governo de Nicolás Maduro deu sinais, nos últimos meses, de que pretende romper os anos de isolamento e pode voltar aos poucos ao cenário internacional.

Desde o início do ano, a agenda do ditador da Venezuela contou com diversas viagens internacionais e reuniões, visando não só o fortalecimento de antigas alianças, como também o resgate de laços regionais perdidos há algum tempo.

Reunião na Bélgica

Em julho, Lula mediou uma reunião, ao lado do homólogo francês, Emmanuel Macron, com representantes do governo e da oposição na Venezuela. Maduro não participou da agenda, que ocorreu às margens da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica.

Na reunião, o presidente Lula voltou a falar que a nação é a responsável pela resolução de seus próprios problemas. “Só os venezuelanos podem resolver o problema do país”.

No entanto, no dia seguinte ao encontro, os presentes na reunião publicaram uma declaração conjunta, na qual defenderam a retirada das sanções ao governo da Venezuela desde que o país tenha eleições “justas, transparentes e inclusivas” em 2024. O processo eleitoral também incluiria o “acompanhamento internacional”, um ponto de inflexão com Maduro sobre o tema.

Cúpula da Amazônia

Motivo da mais recente visita de Maduro ao Brasil, a Cúpula da Amazônia ocorre entre 8 e 9 de agosto, e, durante o encontro, os países deverão atualizar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em Brasília em 1978, e prevê ações conjuntas para equilibrar a proteção da floresta com o desenvolvimento econômico.

O novo documento deverá focar na parceria entre os países, no entanto, enfatizando que cada um tem soberania sobre seu território, bem como particularidades. Desse modo, no caso da cobrança por recursos estrangeiros, por exemplo, ficará definido que cada país tem autonomia para decidir como gerir essa verba.

Os países amazônicos com a presença dos chefes de Estado confirmadas no encontro são Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru e Venezuela. Suriname (Chan Santokhi) e Equador (Guillermo Lasso) são as exceções e devem enviar ministros por questões internas.

Desconforto sul-americano

Em junho, Lula foi anfitrião de um encontro de cúpula que recebeu outros 10 chefes de Estado em Brasília e falou de metas ambiciosas, como a criação de moeda para o continente negociar com o resto do mundo. No entanto, a presença de Nicolás Maduro e a defesa pública que o petista fez do mandatário venezuelano se tornaram o assunto principal e fonte de desacordo entre os líderes vizinhos.

Um dia antes da cúpula dos chefes de Estado, no dia 29 de maio, Lula recebeu Maduro para um encontro bilateral no Palácio do Planalto e minimizou as denúncias de violação dos direitos humanos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, Maduro e seu regime seriam vítimas de uma “narrativa” sobre a ausência de democracia.

A voz mais dura a se levantar contra o discurso do brasileiro foi a do mandatário do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que transmitiu pelo Instagram as críticas a Lula feitas em reunião fechada no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Lacalle Pou não chegou a citar o nome de Lula, mas disse que ficou “surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa”.

O outro presidente a levantar a voz contra a fala de Lula, porém, é de esquerda, como o brasileiro: o chileno Gabriel Boric. Na mesma reunião que tinha apenas os chefes de Estado do continente, Boric afirmou que é “impossível fazer vista grossa para as violações de direitos humanos na Venezuela”.

As falas de Lacalle Pou e Boric fizeram pesar o clima na reunião e esfriaram a ideia de Lula de reviver um organismo multilateral entre os países sul-americanos, como foi a Unasul, vigente em seus mandatos anteriores e sepultada definitivamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Fonte: Magno Martins

Lula: Brasil vai crescer de forma sólida, confiável e distributiva

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse feliz e otimista com o desempenho da economia brasileira e com a confiança externa percebida com melhoria da nota de crédito do país por agências internacionais e por indicadores positivos de consumo e de queda de desemprego. Segundo ele, as pessoas vão se surpreender porque o país vai crescer de forma sólida, confiável e distributiva, para que a vida das pessoas avance junto com o PIB.

“O Brasil vai crescer e vai crescer de forma sólida, confiável. E, mais importante do que crescer, vamos fazer um crescimento distributivo. Vai crescendo e vai distribuindo para que a vida das pessoas cresça de acordo com o crescimento do país. É isso que interessa ao povo brasileiro e é isso que vai acontecer”.

MOLA MESTRA – Em entrevista ao jornalista Marcos Uchôa, no programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que essa dinâmica não será resultado de milagre, mas de uma determinação de que o dinheiro circule no meio do povo, a partir de uma perspectiva de que a inclusão social é crucial, a mola mestra para o desenvolvimento do Brasil. 

“Muito dinheiro nas mãos de pouco, como era antes, é concentração de riqueza. Pouco dinheiro nas mãos de muitos é distribuição de riqueza. Quando todos tiverem um pouquinho a gente vai perceber que as coisas vão melhorar”.

ACIMA DA INFLAÇÃO – De acordo com o presidente, as pessoas já estão percebendo que a economia está funcionando e as coisas melhorando, com mais emprego, salário maior e inflação caindo. As pessoas começam a perceber que as coisas estão melhorando para elas. E, ao mesmo tempo, percebe que, se está melhorando para ele, está melhorando para o vizinho. E é assim que a gente vai construir esse país mais democrático, mais inclusivo e mais participativo.

Lula citou especificamente o fato de neste ano quase 80% das categorias organizadas fecharem acordos de reajuste salarial acima da inflação, enquanto nos quatro anos anteriores 75% dos acordos eram abaixo da inflação.

“Significa que isso é um pouquinho mais de dinheiro nas mãos das pessoas”, disse, comparando a dinâmica da economia como o plantio de um pé de jabuticaba que precisa ser regado e receber fertilizantes antes da colheita. “Nós vamos colher muita coisa nesse país, porque nós plantamos corretamente, estamos adubando corretamente e o dinheiro vai circular nas mãos de milhões e milhões de brasileiros”.

OBSESSÃO – Lula celebrou dado recente do IBGE, que apontou queda no desemprego, com taxa de 8% no segundo trimestre, melhor resultado dos últimos nove anos, mas disse que a taxa ainda é alta. 

“Estou feliz com esse número, mas ainda é alto. A gente vai reduzir, vai gerar mais emprego, vai gerar mais salário e assim o Brasil vai voltar a sorrir”, disse, enfatizando que o emprego é a coisa mais extraordinária que pode acontecer na vida de um ser humano. 

“O emprego é uma coisa muito importante e é minha obsessão. Ninguém quer viver de favor, as pessoas querem viver do seu salário. Receber um salário que permita que você cuide da sua família é a coisa mais sagrada”.

“SORTE” – O presidente tratou com bom humor as avaliações de que os resultados positivos dos primeiros meses de seu terceiro mandato sejam resultado de sorte. “Muita gente fala que o Lula tem sorte. Se é coisa de sorte, me elejam sempre porque esse país precisa de sorte. Todo mundo tem que ter sorte e quem tem sorte é o povo brasileiro por ter escolhido certo a democracia para governar esse país”.

Para ele, o Brasil vive um momento de autoestima recuperada e citou visita recente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde encontrou trabalhadores otimistas e acreditando no futuro. “O Brasil vai dar certo. A gente quer apenas isso: trabalhar, viver decentemente com nossa família e cuidar do futuro dos nossos filhos”.

Sucesso do Desenrola superou expectativas, diz Lula

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Em meio à segunda semana de execução do Desenrola Brasil, que permite renegociação de dívidas para que as pessoas limpem o nome e retomem a capacidade de consumo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma avaliação positiva do programa. Segundo ele, o sucesso do Desenrola superou as previsões.

Até agora, o sucesso do Desenrola é muito maior do que a expectativa. O sucesso, a procura e a competência de funcionamento. As coisas funcionaram bem, os bancos trabalharam bem, as pessoas que têm dívidas trabalharam bem e o governo articulou corretamente”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República).

“Até agora, o sucesso do Desenrola é muito maior do que a expectativa. O sucesso, a procura e a competência de funcionamento. As coisas funcionaram bem, os bancos trabalharam bem, as pessoas que têm dívidas trabalharam bem e o governo articulou corretamente”, disse nesta terça-feira, 25/7, durante o Conversa com o Presidente, entrevista semanal transmitida pela internet e veiculada também em rádio e TV.

O presidente avaliou que o programa terá um grande teste em setembro, quando a renegociação abrangerá pequenas dívidas com o varejo de devedores que ganham até R＄ 5 mil. Ele lembrou que nessa primeira fase as dívidas de até R＄ 100 com bancos já foram “desnegativadas” e as negociações de instituições financeiras com quem recebe até R＄ 20 mil estão sendo conduzidas de forma bem sucedida, com redução do saldo devedor em até 90% em alguns casos.

BRASIL MELHOR – Durante o programa, Lula disse que os brasileiros já estão percebendo que o país está mudando para melhor com os produtos mais acessíveis e redução de alimentos, carne, gasolina, diesel e do cimento. “As pessoas estão percebendo que as coisas estão mais acessíveis, já podem comer carne outra vez, sair com a sacola cheia do supermercado”, afirmou.

Recém chegado de uma agenda no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no domingo, Lula disse ter visto otimismo por parte dos trabalhadores e que esse é um sinal de que o Brasil está indo bem e o governo anda no caminho certo.

COMPROMISSO – O presidente disse que assumiu o compromisso de fazer o Brasil dar certo e fazer com que o povo volte a comer bem, a viver bem, a trabalhar, a ter onde morar, ter mais estudos com criança em escolas em tempo integral.

“A economia do Brasil vai dar certo, a economia vai voltar a crescer, o salário vai voltar a crescer, vamos voltar a gerar emprego, o povo vai voltar a comer melhor. É esse o país que quero entregar quando acabar o mandato, com fartura na mesa”, afirmou. Segundo ele, as políticas públicas retomadas já estão funcionando e o dinheiro vai chegar na base e fazer a economia voltar a crescer. “Esse é meu otimismo”.

Lula citou o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a questão da Segurança, além de educação e cultura, como exemplos de programas e áreas que estão revitalizadas e funcionando com as medidas adotadas desde janeiro.

O presidente mencionou, especificamente, a importância do PAA e do Mais Alimentos para aumentar a produção de alimentos, modernizar o processo de plantio, colheita e transporte, melhorar a produtividade dos pequenos e médio produtores rurais e levar alimentos a quem tem fome.

O PAA se conecta com instituições públicas e beneficentes, como escolas, hospitais, instituições de longa permanência para idosos, restaurantes comunitários e projetos assistenciais. Outra medida citada pelo presidente é a aposta em reduzir o percentual de perdas que existe entre a produção de alimentos no campo e a comercialização nas cidades.

ENGRENAGEM – Lula fez uma analogia do país como uma máquina e disse que o Brasil vai em frente porque a engrenagem já está funcionando. “Quando você faz um motor muito grande, você testa ele com um motor pequeno. Na Villares, quando a gente fazia motor de 12 metros de altura para navios, quando a gente ia testar ele, era um motorzinho pequeno que acionava o motor grande”.

LIVROS E CULTURA – O presidente defendeu o chamado Pacote da Democracia, lançado na semana passada e que restringe acesso a armas, tipifica ataques a escolas como crime hediondo e impõe punições rígidas a quem atenta contra o estado democrático de direito. Ele enfatizou que o Brasil precisa de humanismo, não de violência.

“Nós queremos preparar a democracia, fortalecer a democracia com mais participação da sociedade, mais participação na construção de coisas boas, de coisas positivas. O Brasil vai melhorar quando a gente entrar na era do livro, na era da Cultura, que é o que estamos fazendo agora com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc”.

O presidente comemorou o sucesso da Lei Paulo Gustavo, que teve adesão de 98% dos municípios brasileiros. “Nós queremos fazer com que o povo brasileiro volte, efetivamente, a ser feliz. Não tem nada melhor do que um pai e uma mãe sair para passear com seu filho sem preocupação com a violência. Esse país vai ser construído”.

Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos

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Foto: Rafael Nunes e Mariana Leal

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal. “O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, presente na cerimônia de sanção da lei.

“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Na Bélgica, Lula critica extremismos e condena guerra

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em discurso nesta segunda-feira (17), na abertura da 3ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, em Bruxelas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou temas como democracia, criticou extremismos políticos, condenou a guerra na Ucrânia, falou sobre meio ambiente e combate à fome e voltou a defender uma nova governança global entre as nações.

Cerca de 60 líderes estrangeiros dos países-membros dos dois blocos participam do encontro, que termina nesta terça-feira (18). A reunião de líderes de nações dos dois continentes não ocorria desde 2015.

Eis os principais pontos do pronunciamento de Lula no discurso aos demais chefes de Estado e de governo:

Extremismo político e regulação digital

“Nossas regiões estão ameaçadas pelo extremismo político, pela manipulação da informação, pela violência que ataca e silencia minorias. Não existe democracia sem respeito à diversidade. Sem que estejam contemplados os direitos de mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+, pobres e migrantes”, destacou Lula, que defendeu políticas de inclusão social, digital e educacional.

O presidente brasileiro falou sobre os avanços da revolução digital no acesso a serviços e ao consumo e destacou a necessidade regulação do setor, inclusive por meio de uma coordenação internacional.

“É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater os ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real deve ser crime no mundo digital. Aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos.”

Governança global e guerra

Lula voltou a criticar o atual modelo de governança global, que, segundo ele, “perpetua assimetrias, aumenta a instabilidade e reduz as oportunidades para os países em desenvolvimento”.

“No Haiti, temos uma grave crise multidimensional, que não se resolverá caso seja abordada apenas pelas vertentes migratória e de segurança. Sua superação ocorrerá com a mobilização de recursos adequados para projetos de desenvolvimento estruturantes”, exemplificou.

Sobre a guerra na Ucrânia, o presidente ressaltou que é mais uma confirmação de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) não atende aos atuais desafios à paz e à segurança globais. E ainda repudiou a adoção de sanções econômicas.

“Seus próprios membros não respeitam a Carta da ONU. Em linha com a Carta das Nações Unidas, repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. O Brasil apoia as iniciativas promovidas por diferentes países e regiões em favor da cessação imediata de hostilidades e de uma paz negociada. Recorrer a sanções e bloqueios sem o amparo do direito internacional serve apenas para penalizar as populações mais vulneráveis”, argumentou.

No discurso, Lula também anunciou que vai trabalhar pela reforma da governança global durante a presidência temporária do G20, grupo de que reúne as maiores economias do planeta, que será assumida pelo Brasil no ano que vem.

Fome, desigualdade e meio ambiente

Lula também criticou a manutenção de padrões de consumo incompatíveis com a atual crise ambiental global, ao mesmo tempo que o planeta vê o aprofundamento das desigualdades sociais, especialmente após a pandemia.

“Mantivemos os hábitos irresponsáveis de consumo, incompatíveis com a sobrevivência do planeta. A desigualdade só fez crescer: os ricos ficaram ainda mais ricos, e os pobres, ainda mais pobres”, enfatizou. O presidente citou os 735 milhões de seres humanos que passam fome, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado na semana passada.

“E, mesmo com todos os sinais de alerta emitidos pelo planeta, ainda há quem negue a crise climática. E, mesmo os que não a negam, hesitam em adotar medidas concretas”, acrescentou. “Apenas em 2022, em vez de matar a fome de milhões de seres humanos, o mundo gastou 2,24 trilhões de dólares para alimentar a máquina de guerra, que só causa mortes, destruição e ainda mais fome”, prosseguiu.

Lula ainda criticou os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de ações de mitigação e adaptação. O presidente também se comprometeu com a preservação da Floresta Amazônica e ressaltou a necessidade de garantir condições dignas para a população que vive na região. “Esta Cúpula Celac-União Europeia é também uma forma de dizermos: Basta. Um outro mundo é possível. Cabe a nós construí-lo, a muitas mãos”, encerrou.

Acordo comercial

Mais cedo, antes da abertura da cúpula, Lula se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Eles voltaram a conversar sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. No encontro, Lula disse ter a esperança de concluir um acordo entre os blocos ainda em 2023. Em seguida, Lula participou de um fórum empresarial, onde também discursou.

A agenda oficial do presidente na manhã de hoje também incluiu reuniões e encontros com outros líderes políticos, entre os quais, o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e o primeiro-ministro da Bélgica, país anfitrião, Alexandre De Croo.

Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

O retorno do presidente Lula a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

Minha Casa, Minha Vida: 10 mil unidades entregues no primeiro semestre

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Reativado em fevereiro deste ano pelo Governo Federal, o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) fechou o primeiro semestre com a marca de 10 mil unidades entregues. A lei que cria o novo MCMV foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto.

Ao todo, 10.094 unidades habitacionais foram repassadas às famílias desde 14 de fevereiro, quando as primeiras residências foram entregues em uma série de eventos simultâneos realizados na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Pernambuco e Paraná. Além desses estados, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Tocantins, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pará foram beneficiados até aqui. O repasse federal para todas as unidades concluídas soma R＄ 1,17 bilhão.

Maior programa de habitação popular já executado no Brasil, o MCMV já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Agora, em sua nova versão, a meta é contratar, até o fim de 2026, mais 2 milhões de moradias, em locais que levam em conta a proximidade de serviços públicos e de comodidades de mobilidade.

“Em vez de levar o povo para morar 20 quilômetros distante do centro da cidade, é levar o povo para onde já tem escola, asfalto, energia elétrica e linha de ônibus”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento de sanção do programa, defendendo também a adaptação de imóveis públicos abandonados para serem usados como unidades habitacionais. Só do INSS, disse, são cerca de 3 mil.

O programa, além de atuar para reduzir o déficit habitacional e realizar o sonho da casa própria, contribui para o crescimento da economia, na medida em que é um grande catalizador na geração de empregos. Nos próximos seis meses, outras oito mil unidades estão previstas para serem entregues, além da retomada de 21,6 mil obras.

Entregas por estado

SÃO PAULO ▻ São Paulo é o estado com mais unidades concluídas. Do total de 1.840 unidades contratadas até aqui para o estado, 1.540 residências já foram entregues em três municípios: 640 em São Vicente, 600 em Bertioga e 300 em Suzano. Os repasses federais somam R＄ 158,26 milhões.

MATO GROSSO ▻ O segundo estado com mais unidades entregues é Mato Grosso. E isso se deve a uma particularidade: todas as 1.440 residências do empreendimento Celina Bezerra, em Rondonópolis, foram concluídas, por meio de repasses de R＄ 115 milhões.

PERNAMBUCO ▻ Pernambuco aparece em terceiro no ranking nacional, com 1.300 residências entregues em três municípios: 608 em Recife, 500 em Santa Cruz do Capibaribe e 192 em Caruaru. Elas foram finalizadas por meio de transferência de R＄ 149,25 milhões em repasses federais.

BAHIA ▻ Na Bahia, 1.297 habitações foram entregues às famílias. O investimento federal foi de R＄ 188 milhões. Quatro municípios foram contemplados: 684 unidades em Santo Amaro, 248 em Feira de Santana, 206 em Lauro de Freitas e 159 em Salvador.

CEARÁ ▻ No Ceará, 880 unidades habitacionais foram entregues em maio no Residencial Cidade Jardim, em Fortaleza. O investimento total no empreendimento foi de R＄ 69,68 milhões.

GOIÁS ▻ No estado de Goiás são dois os empreendimentos entregues no primeiro semestre. Em Aparecida de Goiânia, 300 unidades habitacionais foram entregues na Chácara São Pedro 2, a partir de um investimento de R＄ 25,7 milhões. Em Luziânia, foram 192 unidades no Residencial Almirante Vermelho Monarca, a partir de R＄ 12 milhões em recursos.

MARANHÃO ▻ No estado do Maranhão, 500 unidades habitacionais foram entregues em junho no Residencial Leonel Brizola, a partir de um investimento de R＄ 39,85 milhões.

MINAS GERAIS ▻ A cidade de contagem, em Minas Gerais, recebeu 600 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em fevereiro de 2023, ambas nos residenciais Icaivera 1 e 2. O investimento total chega a R＄ 49,2 milhões.

PARÁ ▻ No Pará, o município de Abaetetuba recebeu 222 residências no Residencial Angelim, a partir de um investimento de R＄ 20,6 milhões do Governo Federal.

PARAÍBA ▻ Já na Paraíba, a capital João Pessoa teve a entrega de 160 unidades habitacionais no Residencial Vista Alegre 1, a partir de um investimento de R＄ 15,1 milhões.

PARANÁ ▻ No Paraná, um total de um de 421 unidades habitacionais foram entregues nos municípios de Santa Mariana (183) e Cornélio Procópio (238). No total, os investimentos necessários foram de R＄ 42,9 milhões.

RIO DE JANEIRO ▻ No Rio de Janeiro, 600 unidades habitacionais de um total de três mil previstas foram entregues no Residencial Viver Melhor, em Itaboraí. O investimento total no empreendimento é de R＄ 225 milhões.

RIO GRANDE DO SUL ▻ Os municípios de Viamão e Campo Bom foram os contemplados com unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no primeiro semestre deste ano. Em Campo Bom, foram 146 unidades no Residencial Colina Ritzel, a partir de um aporte de R＄ 11,8 milhões. Em Viamão, 446 no Residencial Viver Coometal: R＄ 37 milhões.

TOCANTINS ▻ Em Tocantins, foram 50 unidades entregues no Residencial Nova Esperança I, no município de Chapada de Areia. O valor investido é de R＄ 2,2 milhões

NOVIDADES – O Minha Casa, Minha Vida voltou em 2023 com novidades. No novo programa, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar passou a ser dividida da seguinte forma:

◈ Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R＄ 2.640
◈ Faixa 2 para famílias com renda entre R＄ 2.640,01 e R＄ 4.400
◈ Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R＄ 4.400,01 e R＄ 8.000

O valor do imóvel do MCMV também foi ampliado e passou a contemplar valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado. São três faixas:

◈ Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R＄ 170 mil
◈ Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R＄ 264 mil
◈ Para empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R＄ 350 mil

Na categoria rural, para famílias que vivem no campo, o valor máximo passou de R＄ 55 mil para R＄ 75 mil. Já para a melhoria de moradias, o valor passou de R＄ 23 mil para R＄ 40 mil. O programa também passou a atender famílias em situação de rua.

Michelle Michelle vai ao reduto de Lula

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Michelle Bolsonaro visitará João Pessoa, a capital da Paraíba, neste fim de semana, em sua primeira viagem ao Nordeste desde que Lula foi eleito presidente, informa Bela Megale.

A ex-primeira-dama participará da filiação de mulheres que pretendem se candidatar nas eleições municipais de 2024. Entre as organizadoras do evento está Simone Queiroga, mulher de Marcelo Queiroga, um dos ministros da Saúde da gestão de Jair Bolsonaro.

Segundo a colunista de O Globo, com Bolsonaro inelegível, o objetivo do PL é testar Michelle na região do Brasil onde Lula é mais popular. A intenção da sigla é que a ex-primeira-dama visite todos os estados nordeste.

Fonte: Blog do Claudemi Batista