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Novo Ensino Médio: secretários de Educação criticam mudanças do MEC e pedem que implementação seja adiada

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Os secretários estaduais de Educação estão insatisfeitos com pontos da proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, para o Novo Ensino Médio e irão pedir que as mudanças ocorram somente a partir de 2025. Em posicionamento junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e aos conselhos estaduais, os secretários têm como principal crítica o aumento da carga horária.

O pedido de ajuste será enviado para Santana nesta terça-feira, 22. O ministro apresentou a proposta para o Novo Ensino Médio no último dia 7 e aguardava, até esta segunda, as sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado.

No documento ao ministro, os secretários afirmam que qualquer modificação da pasta é “inviável para o ano letivo de 2024, cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente”, e que a mudança exige um “período de transição factível”, devendo ser aplicada apenas em 2025.

Já Santana tem pressa em implementar as alterações e espera enviar ao Congresso até setembro uma proposta consolidada para o Novo Ensino Médio.

Os secretários também pedem que a carga horária para a formação básica seja reduzida para 2,1 mil horas. Inicialmente, a reforma previa 1,8 mil horas para disciplinas básicas, como Português, Matemática, Biologia e História. O MEC aumentou a carga básica para 2,4 mil horas após professores acusarem que o tempo original seria insuficiente para o ensino.

Os titulares estaduais defendem que a formação básica tenha 300 horas a menos que a nova proposta do governo, sob argumentação de que a carga dificultaria a oferta do ensino técnico.

Os ajustes no Novo Ensino Médio, apresentados por Santana no início de agosto, tiveram como base a consulta pública feita desde março, quando o governo passou a reavaliar a reforma, alvo de críticas por profissionais e entidades do setor. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.

No texto, os secretários e os conselhos pedem que “o MEC firme o compromisso de estabelecer maior harmonia na atuação junto às demais instituições responsáveis pela oferta e regulação do ensino médio no Brasil”.

A partir desta terça-feira (22), a pasta da Educação passará a construir uma proposta definitiva para levar para a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula definir qual melhor formato de encaminhamento das mudanças. Não há definição sobre quais pontos irão tramitar via projeto de lei e quais serão implementados via portaria ou decreto.

Fonte: O Globo

Reitor da Univasf participa de reunião no MEC sobre obras do Campus Salgueiro

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Foto: Divulgação

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, esteve em Brasília (DF) na última semana, onde se reuniu com representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação para tratar da retomada das obras, já licitadas, do campus Salgueiro da instituição.

O encontro teve ainda o objetivo de discutir novos investimentos destinados à construção do bloco acadêmico, onde funcionarão as salas de aula e laboratórios. Também foi discutida, na reunião, a possibilidade de serem criados novos cursos de graduação para o Campus Salgueiro.

Participaram do encontro a diretora de desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior do MEC, Tânia Mara Francisco; o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Alexandre Fonseca; e o coordenador-geral de Articulação Institucional, Jackson Raymundo. Também estiveram presentes o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá; o deputado federal Pedro Campos; o chefe de gabinete da senadora Teresa Leitão (PT-PE), Carlos Abicalil; e o prefeito universitário da Univasf, João Pedro da Silva Neto.

Termina sábado (29) prazo para gestor prestar contas ao programa do transporte escolar (PNATE)

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Termina neste sábado,  29 de abril, o prazo para gestores estaduais, distritais e municipais encaminharem ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Para continuarem tendo acesso aos recursos, os gestores precisam comprovar que seguiram as normas do Programa e fizeram a execução correta dos valores recebidos no ano passado. As informações devem ser enviadas através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC).

De acordo com a advogada e doutora em Direito Lygia Copi a adesão dos estados e municípios ao PNATE com a respectiva prestação de contas é importante porque o Programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar. “A medida assegura que crianças e adolescentes que residem na área rural continuem frequentando a escola”, detalhou.

Lygia Copi explicou que o PNATE se realiza através do repasse de valores para custear a manutenção de veículos e, também, para a contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, nas redes estadual e municipal. “Trata-se de uma medida muito importante”, observou.

Como funciona

Depois da apresentação da prestação de contas através do SiGPC, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACs-Fundeb) vão analisar as informações e emitir parecer, aprovando ou não a execução do PNATE em 2022, em cada localidade. Os Conselhos têm até dia 13 de junho para encaminhar suas análises por meio do Sistema de Gestão de Conselhos.

Fonte: Brasil 61

 

MEC realizará pesquisa para traçar panorama da alfabetização infantil

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Na última semana, o Ministério da Educação anunciou a realização de uma pesquisa nacional que permitirá compreender qual é o nível esperado de alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será conduzido pelo Inep e vai ouvir professores alfabetizadores para compreender os conhecimentos e habilidades de uma criança alfabetizada. Com essas informações, o objetivo é subsidiar, com parâmetros técnicos claros, o planejamento e a execução de uma política nacional de alfabetização. Outro objetivo do MEC é entender como essa alfabetização acontece em cada realidade e compatibilizar os padrões.

A apresentação de como a pesquisa será feita aconteceu durante o encontro “Alfabetiza Brasil: diretrizes para uma política nacional de alfabetização”, que acontece no MEC e reuniu autoridades no assunto. Na oportunidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a respeito da importância do ensino. “O Brasil é um dos países mais desiguais do planeta, e não há outro caminho, a história tem mostrado isso, que é através  da educação que se constrói bases sociais, de justiça social, em qualquer parte do mundo”, destacou. O ministro também  enfatizou a importância da educação para  democracia. E  afirmou que a qualidade do  ensino público está entre as metas estabelecidas pelo governo federal para os cem primeiros dias, com reconstrução de políticas públicas voltadas à educação.

Ainda durante a cerimônia, o presidente do Inep, Manuel Palácios, contextualizou que existem programas regionais para avaliar o nível de alfabetização das crianças, e ressaltou a importância  de um parâmetro que seja nacional. “O que o Inep se propõe a fazer com essa pesquisa, além de suprir uma lacuna do próprio Instituto, que até aqui não havia ele próprio estabelecido uma proposta do que seria o desempenho adequado de uma criança alfabetizada,  é promover um entendimento entre todas as redes, em especial com os profissionais que atuam na alfabetização sobre como devemos entender esse objetivo, como interpretar esse objetivo tão importante”.

Uma das principais metas da educação pública brasileira é assegurar a alfabetização de todas as crianças brasileiras ao final  do segundoº ano do ensino fundamental. Ao todo participarão da pesquisa 341 professores alfabetizadores, representantes de secretarias municipais de educação de todos os estados brasileiros e também do Distrito Federal. A aplicação  da pesquisa será concentrada em cinco capitais, uma por região: Belém (PA), Recife (PE), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

Fonte: Brasil 61

 

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

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O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões.

“No fim desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões no financeiro. Ou seja, até o fim da semana que vem, não teremos mais o bloqueio financeiro”, explicou.

A liberação total dos R$ 2 bilhões se refere a gastos já comprometidos com despesas contratadas e que não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sido congelados.

No caso da questão orçamentária, haverá uma liberação “parcial”, cujo montante ainda não foi definido, emendou Godoy. “Estamos esperando a economia calcular.” Ou seja, parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões da pasta poderá ser destinado para novas despesas.

O titular do MEC informou as mudanças na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Godoy foi convidado a prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro de 2022. A presença dele na comissão partiu de um requerimento do deputado Alessandro Molon (PSDB-RJ), que criticou os cortes orçamentários.

“A expectativa de agora é que segunda-feira nós tenhamos 100% do desbloqueio dos recursos financeiros. Para as universidades e os institutos, isso já será um grande alento, uma vez que a rede federal tem, hoje, 94% dos recursos empenhados. Hoje, o problema da rede federal é financeiro, e será resolvido na segunda-feira”, comentou.

Fonte: Metrópoles

MEC pode ficar sem pagar milhares de residentes e bolsistas da Capes

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O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos para pagar, em dezembro, 14 mil bolsas de residência médica e cerca de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A preocupação foi tratada na primeira reunião da equipe de transição com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, nesta segunda-feira (5/12), na sede da pasta.

Na semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou o bloqueio de recursos de universidades e institutos federais.

Segundo fontes, a equipe do MEC levantou os números e os apresentou na reunião. As 14 mil bolsas a médicos residentes têm custo de R$ 65 milhões. Não há informações sobre o valor das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Capes.

No encontro, o ministro Victor Godoy comentou a dificuldade orçamentária e o trabalho para reverter a situação.

Após a reunião, o ministro reconheceu a dificuldade orçamentária, mas não comentou especificamente a questão das bolsas:

“É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes e com o ministro Ciro, e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio. Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, afirmou.

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Educação não se manifestou até a última atualização. A reportagem será atualizada quando houver resposta.

Esta foi a primeira reunião do GT de Educação com o atual ministro da área. Da parte da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estavam presentes os coordenadores do grupo técnico de Educação, o ex-ministro Henrique Paim, e o ex-secretário-executivo Luiz Cláudio Costa.
Fonte: Metrópoles

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do ProUni 2022.2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022.2. Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados no Prouni terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera.

Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera do ProUni sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Fonte: Jornal do Comércio