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Governo repassa R$ 2,5 bilhões em seis meses para alimentação escolar

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Foto: Sérgio Amaral / MDS

Nos primeiros seis meses do ano, o Governo Federal já repassou R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o governo aumentou o valor repassado a estados e municípios. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhoria da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país. Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

AUMENTO – Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

 Outra iniciativa foi a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, para concluir aproximadamente 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Também no início do ano, foi recriado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar e nutricional à população brasileira, em especial às famílias mais vulneráveis. Pelo PAA, o Governo Federal faz a compra direta de frutas, verduras, legumes e leite de agricultores familiares e direciona para escolas, hospitais, projetos sociais e unidades prisionais.

SEGURANÇA ALIMENTAR – No cenário mundial, o governo vem buscando a segurança alimentar para o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, em abril, da “Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional”, com representantes dos países da América do Sul, em que discutiram soluções para a garantia da segurança alimentar face aos desafios geopolíticos e ambientais presentes; e a dinamização do comércio regional latino-americano.

Na primeira reunião conjunta da cúpula estendida do G7, em maio, no Japão, o Brasil e as outras 14 nações participantes assinaram uma declaração conjunta com uma série de propostas para tentar garantir a segurança alimentar em escala global, em busca de políticas para zerar a fome. O presidente Lula também discutiu o tema da fome e das desigualdades sociais em encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, em junho.

Estudante cobra kit e merenda de qualidade a Raquel Lyra

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Durante sua passagem, ontem, pela festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, a governadora Raquel Lyra (PSDB) terminou sendo “emparedada” por uma estudante da Escola Estadual Manoel de Queiroz. A jovem questionou sobre a demora na entrega dos kits escolares, que só na última semana começaram a ser distribuídos nas escolas de Pernambuco. Como costuma fazer, Raquel tratou de jogar toda a culpa pelo atraso no colo da gestão passada. Porém, terminou ficando sem palavras quando foi surpreendida sobre a má qualidade da merenda servida na escola.

Fonte: Magno Martins

PRF flagra carne sem refrigeração com suspeita de ser destinada à merenda escolar

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Mais de 800kg de frango foram apreendidos durante fiscalização em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta sexta (28), cerca de 840 kg de frango que estavam sendo transportados em um veículo Fiat/Strada – sem qualquer refrigeração – pela BR-116 em Salgueiro. De acordo com o motorista, os alimentos seriam entregues em escolas do município para a produção da merenda escolar.

Acondicionada na carroceria do veículo, os produtos estavam sendo transportados de Brejo Santo, no Ceará, até Salgueiro, em Pernambuco. No percurso de mais de 70 quilômetros os produtos seguiam sem qualquer tipo de resfriamento, o que é fundamental para preservar a qualidade dos alimentos. O homem disse aos policiais que parte da carga comprada – um total de 2.933 kg de frango – havia sido entregue no dia anterior, em caminhão frigorífico da empresa fornecedora.

Ainda segundo o motorista, como restavam apenas 840 kg de mercadoria a ser entregue nas escolas, ele optou por fazer o transporte em veículo menor. Há cada 15 dias o homem disse fazer a mesma viagem para a entrega de alimentos secos e frios para algumas unidades de educação de Salgueiro.

A conduta se enquadra no crime contra a relação de consumo e acarretou a inutilização dos produtos que pela falta de refrigeração tornaram-se impróprios para o consumo. A Vigilância Sanitária foi acionada e toda a carga encaminhada para a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), de onde seguiu até o aterro sanitário para descarte.

No veículo, os agentes ainda encontraram irregulares como má conservação dos pneus e falta de retrovisor.

O que dizem os citados:

NOTA

A Prefeitura Municipal de Salgueiro vem a público esclarecer que, em relação à denúncia de apreensão de carne sem refrigeração com suspeita de ser destinada à merenda escolar, o veículo em questão não pertence à prefeitura, mas sim a uma empresa que venceu uma licitação e fornece alimentos para a rede municipal de ensino.

Esclarecemos que a responsabilidade pelas contravenções ocorridas durante o transporte dos alimentos é exclusivamente da empresa fornecedora, conforme previsto no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura. Caso a carne estragada tivesse chegado ao depósito da merenda, a mesma seria verificada pelos servidores da prefeitura, que seguem rigorosamente as recomendações para o recebimento dos produtos fornecidos por terceiros. Caso estivesse imprópria para consumo, a carne seria recusada.

A prefeitura informa que notificará a empresa responsável e tomará todas as medidas cabíveis e legais para que sejam cumpridas as obrigações previstas no contrato, garantindo assim a segurança e a qualidade dos alimentos fornecidos para a merenda escolar.

Reiteramos o nosso compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, e reafirmamos o nosso empenho em garantir qualidade na educação e na alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de Salgueiro.