Por: Edierges de Risalvo
Nos últimos dias foi noticiado na imprensa que oitenta e um novos ônibus escolares foram entregues a prefeituras pernambucanas pelo governo do estado, nesta sexta (27). A ação contemplou 75 municípios de todas as regiões.
Nos últimos dez meses, de acordo com o governo de Raquel Lyra (PSDB), foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado.
Apesar do Estado ser composto por 185 município, Moreilândia ainda não fora contemplada com o referido programa.
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) realizou inspeção nas unidades de saúde odontológicas do município de Moreilândia, localizado no Sertão, na última semana. Durante essa visita, foram identificadas deficiências em duas das seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a UBS Pedro Taveira dos Santos localizado no sítio de baixo e a UBS Santa Terezinha localizada na estrada de acesso ao açude municipal. Essas deficiências foram tão sérias que levaram à interdição dessas unidades devido às condições de trabalho inadequadas, que não atendiam aos requisitos éticos e profissionais da Odontologia.
O Projeto de Lei n° 015/2023 enviado pelo Poder Executivo do Município de Moreilândia-PE tem como objetivo abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.151.714,95 no orçamento vigente. Isso significa que o governo municipal está propondo a realocação de recursos dentro do orçamento para atender às necessidades emergentes. Aqui estão os principais pontos mencionados na mensagem do projeto:
Em resumo, o projeto de lei propõe uma realocação de recursos no orçamento municipal para acomodar as necessidades emergentes, incluindo o reforço do Fundo Municipal de Saúde, o atendimento às obrigações previdenciárias e a garantia de recursos para serviços públicos essenciais e pagamento de inativos. Isso é uma prática comum em governos locais para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações financeiras.
Com informações do Adv. Edierges Galvão
Aplicadas em novembro de 2020, o concurso da prefeitura de Moreilândia, através da Banda ASCOMPREV, ainda não foi homologado. À época o prefeito vigente Eronildo Enoque (PSB) não pôde fazê-lo, pois o eleito para o próximo mandato, Teto Teixeira (PDT) recorreu contra o pleito alegando questões de Responsabilidade Fiscal. Após isso, o Tribunal de Contas de Pernambuco arquivou o processo por perda de objeto, e em seguida notificou o gestor sobre o certame.
No dia 19 de maio de 2021, os aprovados realizaram o primeiro protesto, vestidos de preto com cartazes e faixas, pediam a homologação e garantia dos seus direitos. Na época foi possível conversar com o prefeito, mas o mandatário jogou no colo justiça. Outras vezes, os aprovados foram ao Fórum, mas não obtiveram sucesso.
Nesta quinta-feira (09), o grupo se reuniu em frente a prefeitura municipal e também foram até a Câmara de vereadores, na esperança de obterem a solução definitiva. Lá a vereança votou um requerimento pedindo ao gestor respostas sobre o certame.
Os municípios de Moreilândia e Serra Talhada, no Sertão pernambucano, conquistaram o “Selo Prata” no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICOM).
Em todo o Pernambuco, apenas doze municípios alcançaram este patamar e, no primeiro ano de avaliação, Moreilândia obteve 78,21% no nível de transparência geral, enquanto Serra Talhada obteve 75,84% , ambas com 100% dos critérios essenciais.
A estudante Eslania Maysa, de 12 anos, foi arremessada de dentro do ônibus que realiza tráfego dos alunos da rede municipal de ensino de Moreilândia, e acabou falacendo. A jovem era filha do ex-candidato a vereador na cidade, Manoel Matô.
Segundo informações, o acidente aconteceu por volta das 6h30, desta quarta-feira (14). As travas de segurança de uma das janelas de emergência do veículo estava destravada e no momento em que foi feita uma curva, ela foi arremessada para fora.
Eslania foi levada para o hospital em Jardim, no Ceará, e em seguida transferida para Barbalha no mesmo estado. Familiares relataram que conversaram normalmente com a adolescente na noite de quarta-feira e acreditavam que a paciente receberia alta na manhã de quinta-feira (15), a depender somente da decisão do médico se faria ou não um procedimento cirúrgico devido a uma fratura no fêmur. Lamentavelmente a jovem não resistiu e acabou vindo a óbito na madrugada desta quinta-feira (15).
A prefeitura da cidade através de nota manifestou sentimento de profundo pesar pela fatalidade, garantindo arcar com as medidas de apoio a família, bem como as providências cabíveis de forma a apurar o ocorrido.
Confira a nota na íntegra:
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.
Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.
Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.
Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.
Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.
A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.
Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.
Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.
Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.
Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.
Fonte: Nill Júnior
