Repercute em Petrolina e em todo o Vale do São Francisco mais um capítulo da polêmica fala do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Na semana passada, ele afirmou que a exportação de frutas da região estaria ameaçada porque os produtores ainda utilizam o glifosato (substância química que é ingrediente ativo de vários herbicidas e defensivos agrícolas utilizados no controle de plantas daninhas) em suas fazendas, e que até 2026 a União Europeia proibirá a entrada de alimentos que usam tal defensivo agrícola.
Depois dos representantes da fruticultura rebaterem as declarações do líder do MST, foi a vez do vice-presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Francisco Nunes, conhecido como “Chiquinho do Muquém”, rechaçar as falas de Stédile. Entre outras coisas, Chiquinho detalha as exigências internacionais que são cumpridas para que as frutas sigam para exportação.
Convocado ontem (15) para a CPI do MST na Câmara dos Deputados, o líder nacional do Movimento, João Carlos Stédile, fez uma previsão pessimista para a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. Ao criticar o setor do agronegócio que ainda utiliza defensivos agrícolas em sua produção, Stédile afirmou que a exportação de frutas da região ficará seriamente comprometida se a atual realidade não mudar.
O líder do MST afirmou que a União Europeia determinou que, até 2026, será proibida a entrada de alimentos com glifosato (substância química que é ingrediente ativo de vários herbicidas e defensivos agrícolas utilizados no controle de plantas daninhas).
Segundo Stédile, as frutas exportadas pela região estão cheias de glifosato. “O aeroporto de Petrolina vai entrar à falência, porque não vai dar mais para exportar frutas com glifosato”, afirmou.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado Pernambuco desocupou, na tarde desta segunda-feira (31), as instalações da Embrapa de Petrolina, que sediará o Semiárido Show, que ocorre entre os próximos dias 1 a 4 de agosto.
A manifestação iniciada nesta manhã (31), foi encerrada após a retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril, após as famílias Sem Terra terem ocupado a Embrapa em Petrolina, em reivindicação por Reforma Agrária na região.
As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos.
O MST também informa que além dos conflitos agrários em Petrolina, que há outros conflitos iminentes em outras regiões do estado que precisam urgentemente de uma resolução por parte dos órgãos, para que seja aplicadas as políticas públicas que permitam a democratização do acesso à terra, das quais se faz necessário mais do que promessas, mas que sejam efetivamente executadas.
Confira o íntegra do Comunicado:
Comunicado
Pontos acordados nesta segunda (31) pela manhã, em reunião com representantes do MST e o governo federal, como condições para que as famílias encerrassem o protesto nas instalações da Embrapa e para que tenham suas pautas atendidas:
O MDA ficou de apresentar até amanhã (01/08) uma relação de áreas de terras devolutas no estado;
Vistorias e desapropriação de áreas na região para assentamentos das famílias acampadas: o Incra dá dar resposta amanhã (01/08), sobre quando deverá iniciar às vistorias;
Sobre as usinas da região da zona da mata pernambucana, se comprometeram a construir soluções para a desapropriação de terras de usinas falidas;
Evitar despejos de áreas de assentamentos já constituídos, em particular os da Zona da Mata Sul;
Buscar solução para resolver os conflitos em Amaraji, sobre os engenhos da Rede Grande e Devaneio;
Criação de Projetos de desenvolvimento na área da comercialização de alimentos das áreas da reforma agrária;
Recriação da superintendência do Incra de Petrolina: o Ministro Paulo Teixeira reassumiu o compromisso de recriar a superintendência.
Direção Estadual do MST de Pernambuco 31 de Julho de 2023
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado de Pernambuco vem ao público comunicar que os 1.550 Sem Terra que realizaram ocupação da Embrapa, em Petrolina, reocuparão a área após decisão tomada pelas famílias em assembleia, na tarde deste domingo (30).
A empresa sediará o Semiárido Show entre os próximos dias 1 a 4 de agosto, o evento ocorrerá na unidade da Embrapa de Petrolina. A reocupação durante o evento tem como objetivo chamar a atenção das autoridades sobre a emergência da implementação da Reforma Agrária, considerando que desde as negociações com os órgãos competentes, não houve avanço nas pautas e os acordos ficaram estagnados.
“Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio.” – menciona Jaime Amorim, da direção do MST no estado.
Em nota, a direção do MST em Pernambuco informa os motivos da reocupação da área:
Comunicado
Quando as famílias Sem Terra ocuparam área da Embrapa em Petrolina, durante o Abril de Lutas, foi mais um ato de alerta à falência desta unidade que deveria ser referência no semiárido. Além disso, houve o objetivo de denunciar o descaso onde a mesma obtêm dois mil hectares de terra na região e não ocupa de forma estruturada, a área está há anos ociosa.
A partir da ocupação que ocorreu em abril deste ano, os órgãos de governo propuseram alternativas para solução do conflito. Os pontos principais da pauta que foram pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foram os seguintes:
a) Nós iríamos desocupar a área desde que parte dos dois mil hectares de terras fossem destinados para reforma agrária, onde a partir da Embrapa, iriam realizar um levantamento da quantidade de hectares necessários para pesquisa. b) O governo iria repassar áreas para assentar as famílias da ocupação; fazer levantamentos de áreas da CODEVASF, CHESF e DNOCS e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região. c) Recriar de imediato a Superintendência do INCRA de Petrolina como instrumento de fortalecimento da reforma agrária na região.
A direção do Movimento de Pernambuco fez dois acordos para poder contribuir com o processo, primeiro foi com o MDA, no dia 19 de abril, para resolver o problema das famílias que estavam acampadas em Petrolina, portanto já fazem 4 meses desse acordo, que tinha como intenção principal: distensionar a situação em Petrolina, resolver o problema do acampamento e ao mesmo tempo permitir que a Embrapa pudesse realizar o Semiárido Show, que é a única coisa que existe na área da Embrapa.
MDA rompeu com todos os acordos e tenta fazer o seminário Show sem cumprir nada do que foi acordado para resolver a questão das famílias acampadas.
Não queremos atrapalhar o Seminário Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo, para que a gente possa organizar as coisas e as famílias no mínimo puder ser assentadas.
Nós estamos em uma situação em que os conflitos são eminentes por todo o estado, conflito em Amaraji, conflito eminente sobre a área São Gregório, em Gameleira, nas Usinas Maravilha e Santa Tereza, na mata norte e litoral norte.
Aguardamos a presença do Governo Federal através do MDA e do Incra que estarão presentes no Semiárido Show em Pernambuco, e continuaremos com o processo de luta para garantir pelo menos aquilo que é trivial, para que o MDA possa atender as famílias Sem Terra do Estado de Pernambuco.
Cerca de 170 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma fazenda, na madrugada deste domingo (12), localizada no município de Macajuba, na região da Chapada Diamantina. Segundo o movimento, a área de 1.400 hectares está abandonada há muitos anos e sem cumprir sua função social.
Na tarde desta segunda (13), um grupo de fazendeiros se mobilizou para remover os sem-terra da Fazenda Recreio. Integrantes relatam que os fazendeiros ameaçam invadir a área ocupada pelas famílias e atear fogo nos barracos, como tentativa de expulsá-las do local. Policias Militares estiveram no local acompanhando a ocorrência.
“Há mais de 20 anos o dono desta fazenda morreu e onze herdeiros brigam na justiça para organizar a documentação desta fazenda, mas já são anos de abandono. Então, o MST ocupou esta fazenda. Um grupo de fazendeiros, que tem se mobilizado desde Jacobina, tentou desmoralizar o MST e hoje foram até o local para tentar retirar o movimento à força sem o mandado de reintegração de posse”, relatou Abraão Brito, dirigente do MST na Bahia.
As famílias do movimento tomaram a decisão de não sair do local, conta Abraão, acrescentando que a Polícia Militar montou uma barreira para impedir os fazendeiros de entrar. “Vamos tentar um diálogo para organizar o nosso povo e não vamos permitir que os fazendeiros nos tirem de lá como fizeram em Jacobina.”
Em áudios que circulam nas redes sociais, fazendeiros locais afirmam irão se “reunir para tirar eles (sem-terra) de lá”. Em outro áudio, um produtor fala que é preciso cobrar as autoridades para que elas se manifestem “em defesa da propriedade privada, em defesa do que é nosso. Nós não estamos lutando por nada de extraordinário, estamos lutando por aquilo que é de nosso direito, que foi uma conquista nossa, uma conquista de nossos pais e avôs. E a gente não pode, de maneira nenhuma, recuar neste momento”. A mobilização foi marcada para ter início às 15 horas desta segunda.
Apesar de não haver relatos de mobilização armada entre os fazendeiros, o MST afirma que jagunços e homens armados estariam ameaçando as famílias do movimento. Procurada, a Polícia Militar informou que policiais do 11º BPM foram acionados via Cicom com a informação de que um grupo de pessoas teria invadido uma propriedade rural no município de Macajuba.
“Policiais do 11º BPM, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Chapada e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada reforçam o policiamento na região”, declarou a corporação.
Em entrevista ao Correio, Wellington Alves de Carvalho, um dos herdeiros da fazenda, informou que foi ao local e conseguiu dialogar “de forma pacífica” com os sem-terra e convencê-los a desocupar a terra. “Nos reunimos (produtores locais e herdeiros) em Macajuba e fomos negociar com eles. Mostramos que a fazenda está inventariada na Justiça, que não era para terem invadido e eles resolveram sair pacificamente”, comentou. Ele ainda declarou que esteve presente com a mobilização de fazendeiros no local, mas que a Polícia Militar deixou apenas ele e outro herdeiro entrar na fazenda para conversar com líderes do movimento. A situação foi resolvida no final da tarde e os sem-terra foram para outro assentamento na cidade.
Para dirigente Estadual do MST na Regional Chapada Diamantina Simone Souza, a ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. “Ainda estamos em um mês de luta e defendemos o direito à terra, a produção de alimentos saudáveis e comida na mesa do povo, pois a fome atinge 30% da população brasileira e 60% estão com insegurança alimentar. Continuaremos denunciando a violência contra a classe trabalhadora, contra indígenas, contra negros e negras e mulheres,” afirma Simone, acrescentando que no mês de Março terá muitas lutas das mulheres na Chapada Diamantina.
