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Governo Federal prorroga até domingo prazo para inscrições no Novo PAC Seleções

Foto: Wagner Lopes/CC

Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à determinação do presidente Lula. Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

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Novo PAC – Seleções é chance de levar emprego e renda às comunidades

O presidente Lula ao lado do prefeito de Recife, João Campos, e dos ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores dos municípios beneficiados.

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Pernambuco tem 17 projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista

Transnordestina

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco projetos de construção de novos trechos, além de duas adequações de rodovias.

Fundamental para garantir a fluidez no tráfego e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, destaque para adequação da Travessia Urbana de Petrolina, na BR-407/428/PE. No modal ferroviário, outro empreendimento importante é a construção do novo trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e Suape.

No total, serão R$ 4,8 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R$ 1,8 bilhões para ferrovias e R$ 3 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R$ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

Rodovias

  • Estudos para concessão da BR-101/SE/PE
  • Estudos para concessão da BR-116/BA/PE
  • Adequação da BR-104/PE
  • Adequação da Travessia Urbana de Petrolina – BR-407/428/PE
  • Projeto de duplicação BR-423/PE – Lajeado – Garanhuns
  • Projeto de construção da BR-110/316/PE
  • Projeto de construção da BR-363/PE – Fernando de Noronha
  • Projeto de construção da BR-424/PE
  • Projeto de construção da variante do Contorno do Recife BR-101/408/PE
  • Projeto de duplicação da BR-232/PE
  • Projeto de duplicação da BR-408/PE
  • Projeto de duplicação da BR-407/PE
  • Estudos para concessão da BR-232/PE

Ferrovias

  • Construção da Transnordestina – Salgueiro – Suape
  • Estudos de novas concessões da Malha Nordeste
  • Estudos de novas concessões da EF–232 – Transnordestina Salgueiro-Suape
  • Investimentos das concessões existentes e nova da Transnordestina

Planejamento

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais em Link.

Governadora Raquel Lyra celebra conquistas de Pernambuco no Novo PAC

Resultado da articulação e diálogo mantidos pela governadora Raquel Lyra junto ao governo federal, Pernambuco será contemplado com um pacote de obras apresentadas como prioritárias desde o início da gestão, que receberá investimento através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, com a presença da governadora. Ao todo, serão investidos R$ 91,9 bilhões para atender aos eixos de abastecimento de água, transportes, infraestrutura urbana, moradia, entre outros serviços realizados nos municípios pernambucanos. São mais de 600 ações, entre obras, equipamentos e projetos.

“Os investimentos do novo PAC em Pernambuco vão transformar em realidade diversas obras que o nosso povo sonha e precisa há muitos anos. Será possível retomar a construção das barragens da Mata Sul, concluir a primeira etapa da Adutora do Agreste, tirar do papel a tão sonhada ferrovia Transnordestina, entre vários outros empreendimentos. O trabalho está só começando. Nós não mediremos esforços para garantir a execução destes investimentos no nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Reforçando a capacidade logística do Estado, a Transnordestina será atendida no trecho que vai do município de Salgueiro, no Sertão, ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. A obra é estimada em R$ 4,5 bilhões e terá 206 quilômetros, conectando 4 estados do Nordeste.

“Quero agradecer aos governadores que vieram aqui hoje, porque o PAC foi construído com eles desde janeiro, quando trouxeram suas prioridades de obras. E essa é a nossa oportunidade de renovar nossa economia, colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da sociedade brasileira”, afirmou o presidente Lula no evento, que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, governadores, ministros, entre outras autoridades.

O PAC contemplou ainda importantes obras de abastecimento de água e garantia da segurança hídrica para Pernambuco. A Adutora do Agreste teve o recurso para finalização da sua primeira etapa garantido na ordem de R$ 538,7 milhões. A obra já está sendo executada pela Compesa e começa na Barragem de Ipojuca, em Arcoverde. Também foram contemplados recursos para o desenvolvimento do projeto da segunda etapa da Adutora, que irá garantir que as águas do Rio São Francisco cheguem a mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios.

Importante equipamento para atuar na contenção de enchentes da Zona da Mata Sul, a Barragem Gatos receberá o aporte de R$ 96 milhões. Com capacidade para acumular 6 milhões de m³ de água, o equipamento tem 20% da obra executada. Já a Barragem Panelas II, no município de Cupira, está 50% executada e receberá R$ 95 milhões. Além disso, estão previstas as atualizações dos projetos das barragens de Igarapeba e Barra de Guabiraba.

Localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) receberá investimento da Petrobras para a conclusão e modernização do trem 1 e a conclusão do trem 2, permitindo dobrar a capacidade de produção, chegando à totalidade do seu projeto original. A RNEST está em operação há sete anos e produz derivados de petróleo para atender a demanda nacional.

Na área de infraestrutura urbana a BR-232 receberá aporte de R$ 20 milhões para o estudo da duplicação no trecho entre São Caetano e Sertânia, numa extensão de 133 km. Está garantida ainda a duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Lajedo, em uma extensão 80 km, no valor de R$ 287,4 milhões. As rodovias fazem parte do eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. Também estão contempladas as obras das BR-104 (Caruaru) e BR-428 (Petrolina).

Integrando o eixo de transportes está incluído o Metrô do Recife, que será atendido com o aporte de R$ 4 milhões, destinados à realização de estudo para requalificação. O sistema é utilizado diariamente por 160 mil passageiros, que sofrem as consequências do sucateamento do sistema, principalmente as constantes quebras por problemas na rede elétrica.

O Novo PAC contempla ainda a construção e conclusão de obras paralisadas de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão 9996 unidades distribuídas em 142 municípios de Pernambuco. As cidades ainda receberão reforço na conectividade, com 800 km de rede de fibra ótica, expansão do 4G em 935 km de rodovias federais e 5.937 escolas conectadas.

O polo de hemoderivados de Goiana vai receber ainda investimentos com a ampliação do parque fabril da Hemobras, maior fábrica de medicamentos hemoderivados da América Latina, que receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão em um terreno de 25 hectares.