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Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

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Foto: Hesíodo Góes/Secom

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.

“O Governo de Pernambuco entendeu as razões do apelo dos agentes culturais. Ao prorrogar o prazo das inscrições, a Secretaria de Cultura está ampliando as possibilidades para que mais pessoas, de todos os segmentos artísticos e de todas as regiões do Estado, tenham acesso às informações sobre os editais e possam inscrever suas propostas no Mapa Cultural de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atendendo à solicitação da chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Cultura também vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG.

Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais.

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural.

A consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.

CONCURSO PMPE: publicados os nomes dos membros das comissões organizadoras para praças e oficiais

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O concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) já está autorizado e com comissão organizadora formada para tocar os preparativos do novo edital.

A comunicação do certame seu deu pela governadora Raquel Lyra e aconteceu  no dia 31 de julho, durante a cerimônia de lançamento do programa Juntos pela Segurança do Governo de Pernambuco.

Confira a distribuição dos cargos:

  • 2.400 vagas para praça (soldado); e
  • 300 vagas para oficial.

No dia 9 de agosto foram publicados, no Diário Oficial do Estado, os nomes do membros das comissões organizadoras dos concursos para soldados e para oficiais.

Os grupos foram instituídos e ficarão responsáveis por seguir com os preparativos para divulgação dos editais da Polícia Militar.

De acordo com a publicação, foram nomeados para comissão de soldado:

  • Luciana Oliveira Pires;
  • Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
  • Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
  • Wellington da Silva Sooares;
  • Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior;
  • Kleber Noberto de Amorim; e
  • Alexandre José Gomes Alves de Oliveira.

Já para a comissão da seleção para oficiLuciana Oliveira Pires;

  • Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza;
  • Leonardo Henrique Fernandes Bezerra;
  • Wellington da Silva Sooares;
  • Reginaldo Pereira de Oliveira Filho;
  • José Cícero de Oliveira Júnior; e
  • Benôni Cavalcanti Pereira

Matéria completa no Portal de Prefeitura.

Ex PSB, Paulo Câmara chama petista Dilson Peixoto para o BNB

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Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara e ex-secretário de Agricultura do estado, Dilson Peixoto

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara nomeou como assessor especial da presidência, o petista e também ex-deputado Estadual, Federal e Senador Dilson Peixoto, 66 anos. Dilson assumiu o cargo desde o último dia sete desse mês, em Fortaleza (CE), onde é localizada a sede do BNB. Em entrevista ao Blog, Dilson Peixoto disse ter recebido a missão de aproximar o banco dos movimentos sociais urbanos e rurais, além de ser o interlocutor de confiança de Paulo Câmara junto ao Consórcio de Governadores do Nordeste.

O Consórcio foi criado em 2019 e integra nove Estados da região, com o objetivo de ser um instrumento jurídico, político e econômico para promover a integração regional. “Temos o papel de aproximar e dialogar com os movimentos sociais para que tenham acesso a programas de investimentos importantes”, ressaltou Dilson Peixoto, referindo ao trabalho de identificar problemas e soluções que impendem o desenvolvimento social do Nordeste.

Dilson Peixoto cita, por exemplo, dois serviços de créditos importantes do BNB e que precisam ser cada vez mais difundidos: o Crediamigo e Agroamigo, ambos considerados pelo banco, um dos maiores programas de microcrédito do país para fomentação de projetos de desenvolvimento social e econômico para pequenos e médios produtores, além das famílias do campo.

Antes de assumir o cargo, Dilson Peixoto estava como assessor parlamentar do Senador Humberto Costa (PT). Ele disse que ter recebido o convite de Paulo Câmara com muita determinação, porque está integrado à proposta de fortalecer o diálogo entre o BNB, Sudene e o Consórcio de Governador do Nordeste, cuja região tem 63 municípios com mais de 100 mil habitantes. Atualmente, o Consórcio é presidido pelo governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).

Fonte: Blog Ricardo Antunes

Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE, proposta para modernizar o sistema tributário

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O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria.

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, ressaltou Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

PT pode lançar candidatura própria à Prefeitura de Araripina

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O advogado e presidente do PT de Araripina, Márcio Leite, cumpriu agenda na capital pernambucana nesta quarta-feira. O dirigente municipal teve uma reunião com o deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT). “Estive ontem no gabinete do companheiro João Paulo, Deputado Estadual e o melhor prefeito que o Recife já teve. Na oportunidade, conversamos sobre o governo Lula e seus avanços, Pernambuco e, como não poderia deixar ser, sobre nossa Araripina.” disse Leite.

“Com muita alegria que recebo aqui o nosso companheiro Marcio, o novo presidente do PT de Araripina, o PT está chegando cada vez mais forte no Sertão com o presidente Lula e com a juventude do Márcio. Estou torcendo para que no próximo ano você seja o nosso prefeito lá, na cidade. Vamos lá, a luta continua”. conclamou o ex-prefeito.

O PT  já discute estratégias para a disputa de 2024. As táticas em debate se dividem entre o estreitamento de alianças locais com partidos da base de Lula, o desejo de lançar candidaturas próprias e a necessidade de oxigenar o partido, dando a oportunidade a nomes novos encararem a vitrine de uma disputa majoritária.

Governadora Raquel Lyra lança editais da Lei Paulo Gustavo; confira como participar

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Raquel Lyra – Governadora de PE

Nesta terça-feira (22/08), a governadora Raquel Lyra anunciou o lançamento dos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, ocorre após articulação para a aprovação do plano de ação da lei. A chefe do Executivo estadual, divulgou que serão 12 editais para execução da LPG, com valor total disponível de R$ 100,1 milhões para a seleção de propostas. As inscrições vão começar na próxima sexta-feira (25/08), pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com término nos dias 5, 6 e 8 de setembro.

“Estamos trabalhando para fazer esse recurso chegar de maneira descentralizada a todas as regiões de Pernambuco. Com o nosso apoio, vamos permitir que os atores e fazedores de cultura do nosso Estado possam acessar esse recurso, contemplando cinema, a cultura de periferia e outras expressões, e que possamos celebrar mais de R$ 100 milhões da LPG”, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que um dos projetos que serão beneficiados pelos recursos são as obras do Cinema São Luiz, no Recife, com expectativa de entrega para 2024.

De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais. Com isso, diversas áreas do setor cultural estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Salas de Cinema e Festivais, Mostras e Celebrações. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais. O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana.

Entre os editais, haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.

“A gente tem editais voltados para diversas linguagens, como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro. A ideia é desburocratizar e descentralizar a cultura, uma premissa da governadora Raquel Lyra. É o maior investimento que já existiu na cultura do nosso Estado”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Para divulgar os editais, a equipe técnica da Secretaria de Cultura vai percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, através da edição especial da ação “Secult-PE de Andada” para a LPG. Os encontros vão acontecer em cidades como Goiana, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Surubim, ainda com datas a serem divulgadas.

Diversos artistas compareceram ao evento, entre eles estava o cantor e compositor Alcymar Monteiro. “Essa lei vai incentivar todos os artistas municipais, estaduais e federais, favorecendo toda a classe artística. A Lei Paulo Gustavo chega em uma boa hora para Pernambuco porque nossa arte precisa urgentemente de apoio”, registrou.

A LPG ainda vai destinar R$ 84,8 milhões para serem executados pelas prefeituras municipais. Assim, Pernambuco receberá, ao todo, quase R$ 185 milhões.

Como se inscrever

Os interessados podem inscrever seus projetos na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, pelo endereço: www.mapacultural.pe.gov.br. Todo o processo acontecerá de forma on-line. Devido ao caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.

Os agentes culturais com projetos no valor de até R$ 70 mil, podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da covid-19, além de ser uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria vitimado pela doença. Para todo território nacional, serão disponibilizados R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e o Distrito Federal.

Partidos estimulam candidatura de Marília Arraes em Jaboatão

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Marília Arraes

De acordo com o blogueiro Elielson, uma fonte próxima a partidos de esquerda revelou ao seu blog que “o nome de Marília Arraes está sendo bem aceito entre os jaboatonenses”.

Segundo a publicação, as siglas que já conduziram “diversas pesquisas eleitorais quantitativas e qualitativas com o objetivo de sondar o cenário local” têm se reunido semanalmente para tentar convencer a ex-deputada federal, que foi derrotada por João Campos na disputa pela Prefeitura do Recife e por Raquel Lyra ao concorrer o governo do estado, a lançar sua candidatura à Prefeitura de Jaboatão no próximo ano.

“Ela pode ser o fato novo na eleição de 2024”, afirmou a referida fonte à página parceira da CBN Recife.

Ouvir para Mudar: Governo do Estado lança escuta popular para construção do Plano Plurianual

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Após primeira etapa online, governadora irá percorrer todas as regiões do estado para ouvir as demandas dos cidadãos.

O Governo de Pernambuco lança, nesta segunda-feira (21), o Ouvir para Mudar, iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo governo dentro dos próximos quatro anos. A primeira fase começa com o questionário que pode ser acessado através do site ouvirparamudar.pe.gov.br. O objetivo é incorporar as demandas e opiniões da população na formulação de diretrizes por meio da democracia participativa, em que os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente nas decisões de políticas públicas. Os resultados irão construir o Plano Plurianual (PPA) de forma participativa.

“É muito importante a gente acolher a sugestão de cada pernambucana e pernambucano, por região e área de interesse, para que a gente possa construir a nossa Lei Orçamentária Anual e nosso Plano Plurianual. Com isso, nós iremos garantir que cada região de desenvolvimento possa, de fato, ser transformada. Ninguém faz nada sozinho e nosso trabalho de fazer a diferença na vida das pessoas. Por isso, nós faremos visitas a cada uma das regiões para ouvir de perto o que cada cidadão tem a contribuir”, ressaltou Raquel Lyra.

Para estar ainda mais próximo da população, serão realizados seminários regionais. Os fóruns participativos ocorrerão em todo o estado, do Litoral ao Sertão, permitindo maior interação entre os moradores das localidades com os governantes. Desta forma, o estado irá promover um debate regionalizado, afim de influenciar diretamente no planejamento e o orçamento governamental e atendendo as demandas das mais diferentes áreas.

Para garantir que as demandas da população sejam efetivamente consideradas na formulação de políticas públicas, esta primeira fase inicia com a submissão de propostas, onde cada cidadão poderá contribuir através do questionário online. A proposta pode partir de uma necessidade de ação, políticas ou serviços públicos de algo que o cidadão acredita que deve ser aprimorado pelo governo. Após esse momento, as propostas serão analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais.

“Esse é primeiro estágio de escuta popular. Convidamos os cidadãos a contribuir com sugestões para os programas que farão parte do PPA 2024/2027. Essa primeira etapa faz parte de um processo mais amplo de participação da população. A sequência será a realização de eventos nas 12 regiões de desenvolvimento do estado, que contarão com a presença da governadora e de todo o secretariado e culminarão na construção de um PPA participativo”, explicou secretáro de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

As contribuições dos pernambucanos serão discutidas com especialistas e órgãos governamentais para determinar de que maneira elas podem ser implementadas na prática. Sendo aceita, cada sugestão pode ser incorporada em um ou mais programas do PPA. A partir desta etapa, a proposta passa a fazer parte do planejamento governamental para o período de quatro anos e tem acompanhamento dos indicadores e metas estabelecidas por meio de relatórios públicos. Todo o processo conta com transparência e acompanhamento das análises.

Campos: “Precisamos avançar com a reforma tributária da renda, que será a reforma do pacto social”

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Foto: Lula Carneiro

Deputado federal conversou sobre o reinício dos trabalhos na Câmara e a expectativa das matérias que terão protagonismo no segundo semestre em Brasília

Em entrevista a Rádio Folha realizada ontem (21), Pedro Campos conversou sobre a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar pontuou sobre quais matérias devem ter protagonismo no debate do parlamento e as ações que serão prioridades no segundo período legislativo de seu mandato.

“Avançamos com reforma tributária do consumo, que foi a do pacto federativo. Precisamos avançar com a reforma tributária da renda, que será a reforma do pacto social. É preciso dar um freio de arrumação no país e botar quem ganha mais para pagar mais imposto e o povo para pagar menos”, afirmou.

O parlamentar ressaltou a importância da progressividade dos tributos como um instrumento de justiça social. “A reforma tributária da renda é fundamental para efetivarmos a justiça tributária no Brasil. Precisamos taxar lucros e dividendos e avançar na discussão sobre a taxação de uma série de outros bens de luxo, como o IPVA sobre lancha e jatinhos, que hoje não pagam esse tipo de tributação”, ponderou.

O deputado sinalizou algumas iniciativas que serão prioridade no segundo período legislativo de seu mandato. “Daremos encaminhamento aos projetos iniciados, como o Fundo Nacional das Pessoas com Deficiência e da Tarifa Social de Água e Esgoto, por exemplo”, afirmou. O parlamentar, que é coordenador do Ensino Profissional e Técnico da Frente Parlamentar da Educação, participou das articulações para aprovação do Novo Marco do Ensino Técnico e está construindo novas iniciativas na área da educação.

Pedro é autor do Projeto de Lei N•2805/2023, que ampliará os investimentos em energias renováveis em comunidades de baixa renda e em comunidades rurais, através de recursos do Programa de Eficiência Energética. Esta é uma das iniciativas que estão em andamento no mandato parlamentar no eixo de atuação sobre desenvolvimento regional. “Seguiremos também na linha de frente para garantir a execução das obras da Transnordestina, na defesa e revitalização da bacia do Rio São Francisco, nas pautas relacionadas a energias renováveis, do hidrogênio verde e do mercado carbono”, concluiu.

João Campos vende ilusão. Aliança com os Coelhos não rende nada ao PSB, e ainda expõe fragilidade

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João Campos e Miguel Coelho

Por Ricardo Antunes

Dizem que uma mentira repetida muitas vezes vira verdade. Essa é a origem das fake news, cuja mais nova “não novidade” vem sendo a aliança que o prefeito João Campos (PSB) cultura com os Coelhos de Petrolina. Os socialistas juram de pés juntos, beirando o sacrilégio, de que a costura compensaria a saída do PSD, que passou a integrar a base de Raquel Lyra. Nada mais amador e sem credibilidade. Os Coelhos não rendem nada ao PSB para as eleições municipais.

Com isso, essa conversa de que ele deu “o troco a Raquel Lyra” é conversa mole. O grupo liderado pelo ex-senador FBC e pelo ex-candidato a governador Miguel Coelho não controla nenhum partido. Zero. Enquanto o pai encontra-se no MDB, sigla que também negocia apoio a Raquel, seus três filhos estão filiados ao União Brasil, controlado pelo deputado Luciano Bivar e que já possui cargos na gestão de João Campos.

Ou seja, mais do que um castelo de areia, a pífia aliança expõe a fragilidade e imaturidade do filho de Eduardo Campos. Embora tenha aprovação nas pesquisas eleitorais, João não tem base partidária. Nos últimos dois anos, viu PP, Avante e PSD deixarem a gestão. O MDB pode estar próximo, e o Republicanos, que caminha para ter Silvio Costa Filho como ministro de Lula, também pode desembarcar, já que estará sob orientação direta do presidente da República, que inclusive colocou suas digitais no desembarque do PSD, apontam fontes de bastidores.

Aa rapaz, só resta negociar com Sebastião e Valdemar de Oliveira para ter o Avante, que acrescentaria pouquíssimo tempo de propaganda eleitoral. O PSB, que também encolheu, está hoje nas mãos do União Brasil (leia-se Bivar, e não Miguel) para viabilizar uma candidatura competitiva, e precisa negociar fortemente com o PT, cujas lideranças externam sem nenhum constrangimento o desejo de voltar a governar o Recife.

Uma movimentação petista leva automaticamente PV e PCdoB junto, já que o trio forma uma federação partidária. Resta também o PDT, mas este é comandado por José Queiroz, que sempre costurou o apoio na Capital com uma aliança em Caruaru, onde hoje é pré-candidato. Ou seja, ele estaria mais propenso a negociar com o PDT do que com os socialistas.

O cenário hoje é preocupante para um candidato à reeleição que não dispõe de base ampla. Com uma bancada própria na Câmara de Vereadores de 12 dos 39 vereadores, os socialistas terão dificuldade de abrigar os aliados em outras legendas, o que deve tumultuar ainda mais o ambiente.

A agonia deve perdurar até depois das convenções. A conferir.

Rafael Cavalcanti, presidente do Sinpol é o entrevistado desta terça-feira (22) no Jornal da Grande

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No próximo dia 28 de agosto, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) estará realizando uma assembleia com para toda a categoria do estado e em seguida uma passeata em direção ao Palácio do Governo, com o intuito de reivindicar a valorização salarial e funcional, melhores condições de trabalho nas delegacias, cuidado com a saúde mental da categoria que está adoecendo, entre outras questões.

Segundo o Sinpol, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra se comprometeu ao assinar a carta compromisso no sindicato, que contempla diversos pontos da segurança pública do Estado.

E nesta terça-feira (22), o Jornal da Grande recebe o Presidente do Sinpol, Rafael Cavalcanti que tratará mais informações sobre o evento de segurança. Ouça em 90,9 FM, pelo app ou site da rádio Grande Serra FM.

João oferece Turismo a Miguel Coelho, que deve indicar o sucessor de Cacau

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João Campos e Miguel Coelho

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), abriu um canal de reaproximação com o grupo do ex-senador Fernando Bezerra Coelho. Já houve uma conversa dele com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), que apoiou Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno. Miguel foi convidado para assumir a Secretaria de Turismo, no lugar de Cacau de Paula, que deixou o cargo para assumir a pasta estadual de Cultura. Miguel está mais propenso a indicar um nome.

Feto humano é encontrado na boca de um cachorro no Sertão de PE; polícia investiga o caso

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Um feto humano foi encontrado na boca de um cachorro na última sexta-feira (18) em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Esse feto teria sido visto por uma moradora da cidade durante a manhã, que acionou a polícia logo em seguida.

“Um feto humano foi encontrado na boca de um cachorro, nas proximidades da pracinha do alto do cemitério. As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do caso”, esclareceu a Polícia Civil em nota.

O feto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. No local foram iniciados os procedimentos de análise do material biológico para contribuir com as investigações do caso.

Fonte: G1

Pernambuco tem o segundo maior número beneficiários do Bolsa Família no Nordeste em agosto

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Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31. No país como um todo, são 21,1 milhões de famílias e R＄ 14 bilhões em repasses

Pernambuco tem o segundo maior número de famílias atendidas pelo Bolsa Família na Região Nordeste em agosto: 1,6 milhão. Com o valor médio de R＄ 675,30, os 184 municípios do estado serão contemplados pelo Governo Federal. O cronograma de pagamento tem início nesta sexta-feira (18/8) e segue até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

A capital Recife é uma das dez cidades do país com maior repasse total do programa. No estado, é a primeira em valor transferido e número de beneficiários: R＄ 101 milhões para 149,1 mil famílias. Outros quatro municípios pernambucanos com mais famílias beneficiadas são: Jaboatão dos Guararapes (104.495), Olinda (63.008), Petrolina (49.070) e Caruaru (47.673).

Os cinco municípios com maior valor médio de repasse em Pernambuco são Sirinhaém, com R＄ 738,37, Joaquim Nabuco (R＄ 716,75), Toritama (R＄ 711,58), Terezinha (R＄ 710,47) e Ipubi (709,45).

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R＄ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 596,4 mil pessoas de Pernambuco em agosto. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R＄ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 1 milhão de pessoas no estado.

NACIONAL — O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de beneficiários em agosto na comparação com julho. Os repasses neste mês chegam a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Ao todo, R＄ 14,2 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação a julho. O valor médio do benefício é de R＄ 686,04.

O Benefício Primeira Infância chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R＄ 1,3 bilhão em repasses. Já o Benefício Variável Familiar atenderá 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R＄ 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

Infográfico 1 | Cronograma de pagamentos do Bolsa Família no mês de agosto/23 | Fonte: MDS

Auxílio Gás
Agosto também é marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, que terá um valor de R＄ 108 e atenderá 5,63 milhões de famílias. O total transferido para este benefício é de R＄ 608,5 milhões e os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família. Em Pernambuco, são 441,3 mil famílias contempladas a partir de um investimento de R＄ 47,6 milhões.

REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2,08 milhões de famílias em agosto. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.

BUSCA ATIVA — No trabalho cotidiano de averiguação de cadastros para garantir que estejam no programa efetivamente as famílias que realmente necessitam, houve 99,7 mil cancelamentos e 300 mil inclusões de famílias no programa em agosto. Desde que o novo programa passou a vigorar, em março, já foram incluídas 1,6 milhão de famílias. Essa busca ficou ainda mais precisa com a integração de dados do Bolsa Família, em julho, ao Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS). O sistema reúne mais de 80 bilhões de registros sobre renda, empregos com carteira assinada e benefícios do INSS.

Infográfico 2 | Detalhamento regional das transferências do programa Bolsa Família | Fonte: MDS

REGIÕES — O Nordeste, com 9,68 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R＄ 6,47 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R＄ 681,89.

Em seguida aparece o Sudeste, com 6,3 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 677,23, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,26 bilhões. A terceira região com maior número de contemplados é a Norte, onde mais de 2,57 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 723,02, o maior entre as cinco regiões brasileiras. O investimento federal é de R＄ 1,74 bilhão.

 A Região Sul, com 1,44 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 682,53 e os repasses somam R＄ 982 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, terá 1,13 milhão de famílias contempladas em agosto. Elas receberão um benefício médio de R＄ 695,51 por meio da transferência de R＄ 785,59 milhões.

ESTADOS — Após São Paulo, o segundo estado com maior número de contemplados é a Bahia, com 2,54 milhões de famílias assistidas em 417 municípios. Serão transferidos R＄ 1,68 bilhão e benefício médio de R＄ 672,80.

Rio de Janeiro (1,73 milhão), Pernambuco (1,65 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão) completam a lista dos estados com mais de um milhão de famílias beneficiadas pelo programa em agosto.

COMPOSIÇÃO — As mulheres aparecem com folga no quesito de responsáveis familiares no programa. Em agosto, elas somam 17,34 milhões, o que equivale a 82% do total. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,3 milhões, ou 48,73% do total.

 

Na Bahia e em Pernambuco, mais quatro cidades que enfrentam a estiagem entram em situação de emergência

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Integram a lista as baianas Pedro Alexandre e Serra Preta e as pernambucanas Ibirajuba e Sairé

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (18), a situação de emergência em mais quatro cidades da Região Nordeste que enfrentam a estiagem. Saiba mais aqui.

Integram a lista as cidades de Pedro Alexandre e Serra Preta, na Bahia, e Ibirajuba e Sairé, em Pernambuco.

Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R＄ 76,2 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos pela estiagem ou seca. Na maior parte dos casos, os recursos são usados na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

Além desse valor, também foram destinados mais R＄ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil NacionalA Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.