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Pernambuco: 1,6 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família em julho

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Foto: Roberta Aline / MDS

Valor médio do benefício no estado é de R＄ 673,90. Os pagamentos têm início nesta terça, 18/7, e seguem até o dia 31. No país, são 20,9 milhões de famílias contempladas e 14 bi em repasses

Pernambuco registrou 1,6 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família durante o mês de julho de 2023. O valor médio recebido é de R＄ 673,90 e chega aos 185 municípios. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira, 18/7, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.

O estado tem 591,3 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários e que recebem os R＄ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento é de R＄ 85,4 milhões. Outras pouco mais de 1 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (56.170) e crianças de sete a 18 anos (1 milhão) com um adicional de R＄ 50. O repasse é de R＄ 50,6 milhões.

A capital, Recife, é o município com maior número de famílias contempladas em julho. São 148 mil beneficiários diretamente impactados pelo investimento de pouco mais de R＄ 100 milhões e um valor médio de R＄ 676,15. Outros três municípios do estado têm mais de 49 mil famílias no programa: Jaboatão dos Guararapes (99,5 mil), Olinda (63,1 mil) e Petrolina (49,1 mil).

A cidade com maior valor médio do estado é Sirinhaém, que tem 6,7 mil famílias atendidas e R＄ 731,39 de repasse médio. Na sequência se destacam Terezinha, com média de R＄ 716,15 para 1.433 famílias, e Carnaubeira da Penha, com média de R＄ 713,98 para 3.883 famílias.

BRASIL – No país como um todo, são 20,9 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em julho, ou 54,3 milhões de pessoas. O investimento total do Governo Federal é de R＄ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R＄ 684,16. Entre os responsáveis familiares, 82% são mulheres: 17,1 milhões.

PRIMEIRA INFÂNCIA – Em julho, 9,13 milhões de crianças de zero a seis anos incluídas na composição familiar dos beneficiários recebem os R＄ 150 adicionais do Benefício Primeiro Infância. O repasse federal referente a esse benefício é de R＄ 1,28 bilhão.

 VARIÁVEL FAMILIAR – Outras 15,7 milhões de pessoas recebem os R＄ 50 previstos do Benefício Variável Familiar, entre gestantes (881 mil), crianças de sete a 15 anos (12,3 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos (2,5 milhões). O investimento é de R＄ 715 milhões.

FORA DA LINHA – A consolidação do colchão de proteção do novo Bolsa Família já permitiu no mês passado que 18,5 milhões de famílias deixassem a linha da pobreza, que é de R＄ 218 per capita por residência. São 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda acima desse patamar.

“O objetivo é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e reduzir a pobreza”, resumiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

REGRA DE PROTEÇÃO – Pelas regras do novo Bolsa Família, existe um incentivo para que as pessoas conquistem um emprego formal. As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R＄ 660 por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção. Em julho, há 2,1 milhões de famílias nessa condição. O valor médio recebido por elas é de R＄ 378,91.

CRUZAMENTO – Desde o início do ano, o Governo Federal vem fazendo ajustes na base de dados do Cadastro Único para garantir que as famílias que realmente precisam dos recursos estejam na base de dados. Isso envolve tanto um trabalho de busca ativa atrás de famílias em condição de vulnerabilidade que estejam fora da lista quanto o cruzamento de dados com plataformas federais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para evitar que pessoas recebam indevidamente o benefício. Neste mês de julho, 300 mil novas famílias foram habilitadas e 378 mil foram suspensas do programa.

REGIÕES – Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família. São 9,59 milhões de famílias a partir de um investimento de 6,3 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,21 milhões de beneficiários (R＄ 4,1 bilhões). A lista se completa com 2,55 milhões de beneficiários do Norte (R＄1,7 bilhão), 1,42 milhão de famílias no Sul (R＄ 962 milhões) e 1,11 milhão no Centro-Oeste (R＄ 772 milhões).

ESTADOS – Na divisão por Unidades Federativas, São Paulo concentra o maior número de famílias contempladas. São R＄ 2,53 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R＄ 1,7 bilhão. Na sequência aparece a Bahia, com 2,51 milhões de famílias e R＄ 1,65 bilhão em repasses.

Outros seis estados reúnem mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,64 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse é Roraima, com R＄ 753,52, seguido por Amazonas (742,84) e Acre (R＄ 742,27).

Neoenergia Pernambuco abre inscrições para Programa de Estágio 2023; saiba como participar

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A Neoenergia, uma das empresas líderes do setor de energia brasileiro, está em busca de pessoas criativas e com vontade de evoluir em um ambiente colaborativo, inovador e diverso para o Programa de Estágio 2023. As inscrições estão abertas em cinco estados – Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo –, além do Distrito Federal. As vagas estão disponíveis para estudantes de ensino superior, tecnólogo e técnico.

Este ano, o foco do Programa de Estágio da Neoenergia é para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência Atuária, Ciência da Computação, Contabilidade, Economia, Eletrotécnica, Engenharias (Civil, Computação, Elétrica e Produção) e Sistema da Computação. Entre os benefícios, os aprovados terão direito a: bolsa auxílio; vale-refeição ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. A dedicação é de seis horas diurnas, em horário comercial, em modelo presencial.

“Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo, de respeito às diferenças, visando desenvolver uma cultura de inovação, equipes mais criativas e produtivas capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Régia Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia.

Fique por dentro da empresa – A Neoenergia atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras – Neoenergia Brasília (DF) Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE) – atendem a mais de 16 milhões de clientes, o equivalente a uma população superior a 37 milhões de pessoas. É controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, que está entre os líderes globais de energia.

Comprometida com o desenvolvimento socioeconômico dos locais onde está presente, a companhia contribuindo com a qualidade de vida da sociedade, respeitando os direitos humanos e o meio ambiente. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta o desenvolvimento sustentável a partir de ações socioambientais e, assim, contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável.

Senadora se mostra otimista sobre ramal pernambucano da Transnordestina

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“Ao se tratar de Pernambuco, mesmo atuando republicanamente, o coração do presidente Lula bate mais forte. Iremos todas juntas, todos juntos, levar esse pleito adiante e seremos vitoriosos”. Com essas palavras a senadora Teresa Leitão encerrou sua fala durante encontro na Fiepe, na manhã desta segunda (17/07), que teve como tema o apoio à construção do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina.

O evento reuniu autoridades políticas e empresariais em defesa dos interesses de Pernambuco em relação à Ferrovia Transnordestina, um projeto estruturador para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. A bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional está unida em torno da proposta de trazer a construção de um ramal da ferrovia entre o município sertanejo de Salgueiro e o Porto de Suape.

“Esse encontro de hoje é muito importante porque se soma ao esforço que estamos fazendo, no Senado e na Câmara, junto ao governo federal”, comentou Teresa Leitão, que é otimista quanto ao atendimento do pleito. “A Transnordestina em Pernambuco é uma questão de Estado. É uma questão de todos os pernambucanos, de todas as pernambucanas”. E completou: “Um mais um pode ser mais que dois. Eu acho que esse é o nosso espírito nesse momento: somar, ganhar amplitude de representação política, empresarial”.

“Pernambuco está unido em torno da Transnordestina”, afirma governadora Raquel Lyra em solenidade na FIEPE

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Foto: Miva Filho/ Secom

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (17), de um encontro promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), com o intuito de reivindicar ao Governo Federal a retomada e conclusão das obras da Ferrovia Transnordestina, no ramal Salgueiro-Suape. Na ocasião, mais de 20 entidades de representação da indústria, comércio, agricultura, tecnologia e serviços, entregaram a chefe do Executivo estadual documento que solicita a inclusão do trecho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC III) e no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal.

“Pernambuco está unido em torno da Transnordestina. Precisamos da conclusão da obra da Ferrovia para garantir que o nosso Estado volte a ter capacidade de investimentos, e que possa mudar a sua matriz econômica fazendo com que o Nordeste se reposicione para o Brasil com a sua localização geográfica e o seu potencial logístico”, destacou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

Para todo o setor produtivo pernambucano, a expectativa é de que a conclusão da obra acelere a melhoria do ambiente de negócios no estado. “A FIEPE sempre procura as pautas que provocam o desenvolvimento e o progresso de Pernambuco. É importante olhar o mapa ferroviário brasileiro, porque se não houver esse trecho de Pernambuco, será um grande vazio no Nordeste, prejudicando muito o desenvolvimento da região”, ressaltou o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger.

Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, defendeu a conclusão da obra para que Pernambuco seja integrado aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da economia. “Não tem nenhum grande desafio na história de Pernambuco que, quando o povo se une, não há uma vitória. Esse vai ser o caso da Transnordestina. Temos um trabalho muito grande pela frente que envolve vitórias políticas, são essas que estamos construindo aqui, e vitórias técnicas onde, com o Governo Federal, iremos construir o caminho jurídico viável para que a gente de fato tenha o nosso ramo da Ferrovia”, concluiu.

A conexão direta entre o interior do estado e o Porto de Suape permitirá um fluxo mais rápido e eficiente de mercadorias, com menor dependência do transporte rodoviário. O projeto, que já possui um percentual considerável de avanço físico, necessita de investimentos adicionais para garantir a sua conclusão e pleno funcionamento. Com a inclusão no PAC III, será possível assegurar o aporte necessário para a retomada das obras e para a implementação de medidas que tragam a finalização em menor prazo.

Também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o diretor-presidente de Suape, Márcio Guiot; a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os senadores da República Teresa Leitão e Humberto Costa; os deputados estaduais Waldemar Borges, Mário Ricardo e José Patriota; os federais Mendonça Filho, Pedro Campos, Carlos Veras e Silvio Costa Filho; além do presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Paulo Sales; o diretor-executivo do Grupo Atitude; Roberto Abreu e Lima; e demais representantes das entidades empresariais.

Financiamento de veículos cresce 8,4% em Pernambuco no primeiro semestre

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Durante o primeiro semestre de 2023, Pernambuco foi responsável pelo financiamento de 84 mil veículos, entre novos e usados, de acordo com dados da B3. No total, o Estado teve um crescimento de 8,4% em número de financiamentos na comparação com o mesmo período de 2022.

O aumento foi puxado pelo segmento de motos, que cresceu 41,5%. Enquanto isso, o segmento de autos leves teve queda de 4,3% e o de veículos pesados caiu 18,6%.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do País, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Startups de Pernambuco recebem investimento da Sudene

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Mais três startups pernambucanas vão receber recursos da Sudene para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação. As empresas foram selecionadas através de edital da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e fazem parte de um conjunto de 10 empresas que já estão recebendo, por meio dessa parceria, apoio da Autarquia, via subvenção econômica.

A Sudene, no total, investirá em 2023 R$ 6 milhões em 103 startups dos 11 estados de sua área de atuação. O valor é proveniente do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que reserva 1,5% para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional anualmente. Os recursos são repassados por meio de termo de outorga de subvenção econômica diretamente às empresas selecionadas pelas entidades de amparo à pesquisa de cada estado.

“A inovação é um dos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado por unanimidade na 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta semana, com a presença do ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Social. Apostamos na inovação como o fio condutor para a redução das desigualdades regionais e para o crescimento econômico da região”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Já foram celebrados, até agora, acordos de cooperação técnica com Alagoas, Pernambuco e Paraíba, somando 31 startups e R$ 1,7 milhão de investimento, sendo R$ 1,6 milhão da Sudene – as empresas participam com uma contrapartida. Até o final de agosto, Maranhão e Rio Grande do Norte – um total de 22 projetos – também receberão os recursos. Para os demais estados, a Sudene aguarda que as entidades encaminhem os termos de outorga.

“Nosso objetivo é contribuir para a competitividade econômica e o desenvolvimento social do Nordeste, fomentando a inovação. A partir da expertise adquirida com esta experiência, vamos lançar e/ou participar de outros editais futuramente”, comenta o coordenador de Tecnologia e Inovação da Sudene, Manoel Barreiros.

As três startups pernambucanas vão desenvolver projetos nas áreas de saúde e pecuária. No total, vão receber R$ 161,6 mil da Sudene, divididos em duas parcelas. A primeira paga na assinatura do termo de outorga e a outra após 180 dias. Os nomes das empresas e dos projetos não podem ser divulgados por causa de termos de confidencialidade.

“Os temas dos projetos apoiados e selecionados seguem o edital Centelha 2, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), diretrizes e prioridades para apoio a P&D aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e o eixo inovação do PRDNE”, explica Manoel Barreiros.

Lideranças pernambucanas e Lula se mobilizam em prol do polo automotivo de Goiania

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Brasília/DF, 12/07/2023, A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, o presidente Lula, durante assinatura de contrato FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no Palácio do Planalto. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A bancada pernambucana busca mobilizar esforços para garantir a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Durante a reunião da assinatura de empréstimo do Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou às lideranças pernambucanas que vai se empenhar para aprovar no Senado a manutenção do incentivo, que beneficia montadoras como Stellantis, que fabrica modelos Jeep, Fiat e Ram em Pernambuco.

Durante votação dos destaques da reforma tributária no plenário da Câmara Federal, foi retirada do texto a prorrogação dos incentivos.  A expectativa agora gira em torno da votação no Senado Federal. Além da mobilização dos parlamentares pernambucanos, Lula se comprometeu a atuar para garantir uma votação favorável na Casa Alta.

O senador Humberto Costa (PT) é uma das lideranças que está comprometida na articulação da matéria no Congresso.

“Tenho certeza que no Senado conseguiremos garantir a prorrogação, dentro da Reforma Tributária, dos incentivos ao sistema automotivo nacional. Conversei com o presidente Lula sobre o tema e ele também sabe da importância desses benefícios para assegurar empregos e empreendimentos conquistados a duras penas. Só o polo automotivo de Goiana assegura 5 mil empregos diretos e 9,8 mil indiretos”, afirmou.

Fonte: Folha de PE

Serra Talhada: MPPE recomenda anulação da seleção pública de Gerente da XI GERES

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Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou a anulação do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gestor da XI Gerência Regional de Saúde – GERES, sediada em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A recomendação assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, pede que a Secretaria Estadual de Saúde promova no prazo de 10 dias a anulação da Seleção Pública Simplificada, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2023, pois o referido processo contém vícios que comprometem integralmente sua legalidade. Recomenda-se ainda que a SES-PE promova no prazo de 15 dias a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, porque dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.

Na Recomendação, o Ministério Público considera que houve ausência de publicidade e transparência no certame, citando a falta de justificativa para o improvimento dos recursos dos candidatos, bem como fundamentos para o provimento ao recurso de um candidato específico. Além disso, o MP aponta que o edital não indicou os membros da denominada Comissão Técnica de Busca, responsável pelo julgamento, reforçando a falta de transparência na seleção.

CONFIRA A RECOMENDAÇÃO DO MP:

RECOMENDAÃ_Ã_O – SELEÃ_Ã_O – GERES. ASSINADO.

Pernambuco recebe R$ 111,3 milhões para merenda escolar no primeiro semestre

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Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar beneficiou 1,68 milhão de alunos da rede pública do estado

Pernambuco recebeu repasse de R＄ 111,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023. Os investimentos do Governo Federal foram aplicados em 1.058 escolas estaduais e 4.961 municipais. Os recursos são destinados à melhoria na qualidade do cardápio da merenda de 1,68 milhão de alunos da rede pública do estado.

Entre as cidades, a capital Recife recebeu o maior volume de investimentos, com R＄ 6,1 milhões, que chegaram a 354 escolas do município e a 98,9 mil alunos. Na sequência dos três primeiros municípios que mais receberam repasses para custear a alimentação dos estudantes, estão: Petrolina, com R＄ 3,8 milhões para 217 escolas e 56,5 mil alunos, e Jaboatão dos Guararapes, com R＄ 3,59 milhões em investimentos para 150 escolas municipais e 64,6 mil estudantes.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R＄ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

Pernambuco autoriza aumento de até 7,24% no preço das passagens de ônibus intermunicipais

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A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou um aumento no preço das passagens de ônibus intermunicipais do estado. A medida passou a valer na segunda-feira (10) e o reajuste, que pode ser aplicado em até 7,24%, foi publicado no Diário Oficial no dia 7 de julho.

Segundo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), gestora do sistema, o percentual de aumento foi sugerido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (ICPA), considerada a taxa oficial da inflação no Brasil.

Ao g1, a EPTI explicou que, embora o percentual autorizado seja de 7,24%, o aumento real das tarifas é definido por cada uma das empresas, e pode ser diferente para cada linha operada. Entretanto, o reajuste não pode passar de 7,24%.

Segundo a EPTI, esse percentual de aumento foi sugerido para “o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços prestados”. A resolução também afirma que o reajuste foi criado para compensar a inflação do período de 1 de março de 2022 a 31 de maio deste ano.

O sistema de transporte intermunicipal de atende às cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco.

Fonte: G1

MP Eleitoral e TRE-PE formalizam atuação conjunta para enfrentamento da violência política de gênero

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O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Fonte: Nill Junior

Amupe lança 6° Congresso Pernambucano de Municípios em assembleia

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará nesta terça-feira (11) uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas em sua sede, localizada na Avenida Recife, número 6205. O encontro terá início às 9h e contará com a presença de gestores municipais de todo o estado.

O principal objetivo da assembleia é o lançamento oficial da 6ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios. O evento é uma iniciativa da Amupe e se consolidou como um importante fórum de debate e troca de experiências entre os gestores públicos de Pernambuco.

Durante o congresso, serão abordados temas relevantes para a gestão municipal, como políticas públicas, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, infraestrutura, entre outros. O evento tem como propósito promover a discussão e a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Além do lançamento do Congresso Pernambucano de Municípios, os gestores presentes na assembleia também terão a oportunidade de discutir os resultados do Censo 2022. Essa discussão é de extrema importância para o planejamento estratégico das administrações municipais, permitindo uma análise detalhada da realidade demográfica e socioeconômica de cada localidade.

Outro assunto relevante que será abordado é a Reforma Tributária. Os prefeitos e prefeitas poderão trocar ideias e informações sobre os possíveis impactos dessa reforma nas finanças municipais, além de discutir estratégias para garantir a sustentabilidade econômica das cidades diante das mudanças propostas.

A assembleia da Amupe representa um espaço fundamental para a troca de experiências e o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco. Ao reunir gestores municipais de diferentes regiões do estado, o encontro busca promover a união e a articulação entre os municípios, visando a busca conjunta por soluções e melhorias para a gestão pública.

Com a oficialização do lançamento do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, a Amupe reafirma seu compromisso em promover o diálogo e a capacitação dos gestores municipais, impulsionando o desenvolvimento e o progresso de todas as cidades pernambucanas.

Márcia Conrado participa de almoço na sede do PT em Pernambuco

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Nesta segunda-feira (10), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, participou de um almoço festivo na sede do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco para celebrar o aniversário do senador Humberto Costa, ocorrido no último dia 7.

O evento reuniu uma série de líderes políticos e amigos próximos. Entre os presentes estavam a senadora Teresa Leitão, o presidente do PT-PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras, além de outros companheiros e companheiras que marcaram presença no almoço.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua felicidade em estar ao lado de grandes amigos e aproveitar a oportunidade para celebrar não apenas o aniversário do senador Humberto Costa, mas também o aniversário da vereadora Liane Cirne, que também estava presente no evento.

“Que felicidade estar ao lado de grandes amigos celebrando a vida, como nossa senadora Teresa Leitão, o presidente do PT PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e muitos outros companheiros e companheiras”, destacou Márcia em suas redes sociais.

Mais cedo Márcia participou da posse do ex-deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que assumiu oficialmente a Superintendência da Sudene.

Raquel se reúne com os ministros Wellington Dias e Waldez Góes e divulga ações de enfrentamento aos danos causados pelas chuvas

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Foto: Miva Filho/Secom

Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra apresentou um balanço das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado desde o último fim de semana em apoio aos municípios afetados pelas chuvas. O trabalho integrado nos 15 municípios que decretaram situação de emergência contou com o apoio do governo federal. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além da vice-governadora, Priscila Krause, participaram do encontro.

“Agradecemos ao governo federal, na presença dos ministros Wellington Dias e Waldez Góes, por apoiar nosso estado. Foi decretada situação de emergência em 15 municípios pernambucanos para que os governos federal, estadual e municipais possam agir de maneira conjunta no atendimento humanitário a essa população, garantindo respostas mais rápidas. Estamos trabalhando para devolver a normalidade às cidades, reconstruindo as áreas atingidas e prestando apoio humanitário”, assegurou a governadora.

Para atender mais de perto as populações afetadas e elaborar um diagnóstico da situação de cada região, foi instalado um Ponto Avançado de Atendimento, reunindo Defesa Civil e Secretaria de Saúde, na Prefeitura de Catende, na Mata Sul. “Percebemos uma recorrência dos eventos extremos a cada ano que passa, sobretudo na Mata Sul do estado. E esta região possui riscos hidrológico e geológico intensos. Parte da população nas Zonas Rurais chegou a ficar isolada. Por isso, a ajuda humanitária se faz urgente. Já estamos trabalhando a prevenção durante toda a Operação Inverno. A Defesa Civil Estadual visitou todos esses municípios cumprindo os protocolos do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, comentou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Em um trabalho integrado, o Governo do Estado garantiu suporte aos municípios para a solicitação de ações de ajuda humanitária e restabelecimento à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Entre as ações emergenciais, estão a distribuição de cestas básicas, botijões de água mineral, colchões e lençóis, o reforço dos estoques municipais de vacinas e medicamentos, a distribuição de hipoclorito de sódio e pastilhas de cloro para caixas d’água, o suporte à limpeza de casas, equipamentos públicos e espaços públicos por carros pipa e kits de limpeza, desobstrução de rodovias estaduais e municipais e o reforço do abastecimento de água.

“Estamos aqui por determinação do presidente Lula para que possamos fortalecer esse trabalho integrado. Agradecemos o esforço que o Governo do Estado, através da governadora Raquel Lyra, tem feito nesse primeiro momento emergencial. Já estamos fazemos a liberação de decretos para garantir, de maneira mais rápida, alimentação, medicamento e outras necessidades básicas à população afetada”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Por parte do Governo Federal, foi feito o envio de 3.800 cestas básicas, o pagamento do Bolsa Família para toda a população dos municípios afetados programado para o próximo dia 18 de julho, além do repasse fundo a fundo aos municípios de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas afetadas.

“Desde sábado estamos dialogando com a governadora Raquel Lyra, tratando das providências para a decretação da situação de emergência. Nossas equipes estão trabalhando conjuntamente nos planos de ajuda humanitária e reconstrução para amenizar o sofrimento das populações atingidas. Quero parabenizar a governadora por essa sinergia entre os governos Federal e Estadual, porque isso garante a rapidez no reestabelecimento da normalidade naquelas cidades”, disse o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado, está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.

Acompanharam a reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Erika Lacert (Controladoria-geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Raquel Lyra sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas na Mata Sul de PE

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Foto: Yêdo Leonel/Secom-PE

Acompanhada do secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, Coronel Clóvis Ramalho, a governadora Raquel Lyra realizou um sobrevoo, na manhã desta segunda-feira (10), na região da Mata Sul do Estado, atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. O governo decretou situação de emergência em 15 municípios daquela região.

“Desde cedo estamos verificando in loco a situação dos municípios da Mata Sul por conta das enchentes, no helicóptero e no chão, conversando com as pessoas. Já é possível constatar a presença do governo do Estado ajudando a desobstruir vias, ofertando água e buscando as ações emergenciais, mas fica evidente também a urgência de tirar do papel as barragens planejadas em 2010, sobre as quais estamos trabalhando desde a transição”, destacou Raquel.

A situação de emergência, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), está estabelecida nos seguintes municípios: São Benedito do Sul, Belém de Maria, Água Preta, Catende, Quipapá, Xexéu, Barreiros, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira, Rio Formoso, Maraial, São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera.