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Governo de Pernambuco contrata BNDES para viabilizar avanços no Marco Legal do Saneamento no Estado

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmaram um contrato para a realização de estudos para um projeto de participação de investidores privados direcionados à ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. O ato da assinatura será realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), com a presença da governadora Raquel Lyra, do secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra e terá também a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.

A contratação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), e com sua formalização, o BNDES se encarregará de contratar uma empresa ou consórcio especializado para editar o modelo de negócio que será aplicado. Com um contrato no valor de R$8,3 milhões, a previsão é que até o fim de 2024, os estudos sejam desenvolvidos para que as propostas sejam apresentadas.

O intuito da contratação é alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

 

Governo de Pernambuco convoca artistas e grupos culturais para o ciclo junino 2023

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), divulga o edital do Ciclo Junino 2023. A convocatória vai habilitar propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas dos municípios pernambucanos para valorizar e enaltecer a cultura e o turismo nas doze Regiões de Desenvolvimento do estado.

As inscrições terão início nessa sexta-feira (05/05) eseguem aberta até às 16h59 do dia 18 de maio de 2023, sendo realizadas somente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final será divulgado no dia 26 de maio.

 

R$ 20 de cashback, um ano de conta de energia paga ou R$ 5 mil em prêmios?

A Neoenergia vai iniciar o mês de maio com uma série de ações voltadas para o equilíbrio do orçamento doméstico de seus mais de 3,9 milhões de clientes espalhados por Pernambuco. Será oferecido um cashback de R$ 20 e os sorteios de um ano de conta de energia elétrica paga ou de prêmios a partir de R$ 500, podendo chegar a R$ 5 mil. Essas iniciativas foram desenvolvidas com a finalidade de contribuir com os clientes diante de um cenário econômico sensível e desafiador.

A partir desta terça-feira (02), os clientes da Neoenergia podem ganhar até R$ 20 de cashback no pagamento da fatura de energia elétrica, neste mês. A companhia fechou parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o benefício para quem pagar com o cartão de crédito através da plataforma digital, utilizando o código NEO20, até o dia 31 de maio. O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app (Apple Store ou Google Play) e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay.

O cashback de R$ 20 ficará como benefício para o cliente utilizar, dentro de um prazo de 30 dias, em transações no próprio aplicativo, seja para compras ou pagamentos de faturas. A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes das distribuidoras por meio da plataforma digital.

Para quem está sonhando com um ano de conta paga, é preciso ficar atento. O processo para participar do sorteio da promoção Neoenergia Paga sua Conta é muito simples. Os clientes com a conta em dia devem seguir a página da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial), curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios são realizados pela Loteria Federal, da Caixa. Os resultados são anunciados no site da Neoenergia e no Instagram oficial.

Por meio da promoção Energia para Recomeçar, serão sorteados prêmios de R$ 500 a R$ 5 mil. São dez sorteios mensais de R$ 500 e, em outubro, último mês da campanha, os seis clientes sorteados serão premiados com R$ 5 mil. As premiações serão pagas por meio de crédito na fatura de energia. Para participar basta o cliente em dia com a concessionária acessar o site, efetuar o cadastro e aderir a uma das opções da fatura digital (fatura por SMS, E-mail ou WhatsApp).

O RecargaPay, o Neoenergia Paga sua Conta e o Energia para Recomeçar são ações da Neoenergia com a finalidade de proporcionar condições de pagamento para os seus milhares de clientes. Além dessas iniciativas, a concessionária ainda oferece condições facilitadas de pagamentos, o que inclui, ainda, a possibilidade de negociação de débitos atrasados. Os consumidores que desejarem pagar as contas diretamente nas agências ou no portal de negociação existente no site oficial da concessionária, podem dividir o valor em até 21 parcelas.

Para o parcelamento direto na conta de energia, o cliente residencial vai pagar 20% de entrada e dividir os 80% restantes em até 11 parcelas. O cliente baixa renda inscrito na Tarifa Social pode pagar com o mesmo número de parcelas, mas com uma entrada de apenas 8%.

Com o RecargaPay, a Neoenergia consolida sua atuação no cenário digital ao integrar os canais de atendimento e novos meios de pagamento, ampliando as possibilidades de quitação da fatura de energia para seus mais de 3,9 milhões de clientes. A empresa foi a pioneira na utilização do PIX no setor de energia, e oferece ainda a quitação da conta por meio do débito automático, cartão de crédito e crédito recorrente.

 

João Campos participa das inserções do PSB em TV e rádio

O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, é a cara e a voz do partido em inserções que começaram a ser veiculadas em TVs e rádios locais nesta segunda-feira (1º). Na primeira produção, alusiva ao Dia do Trabalhador, o gestor destaca a capital pernambucana como a que mais criou novos empregos no Nordeste e a mais ágil do país para a abertura de empresas.

“O trabalho é condição para uma vida melhor. Depois da pandemia, é hora de virar o jogo e fazer a economia girar. E é isso que a gente tem feito no Recife”, inicia o prefeito, acrescentando que a cidade tem atraído investimentos e oportunidades. “Os desafios ainda são muitos, mas a gente segue trabalhando para que cada vez mais pessoas possam celebrar o 1º de maio”, finaliza.

Esta é a primeira de uma série de inserções que o PSB de Pernambuco veiculará em TVs e rádios ao longo do mês de maio. Os vídeos também estão sendo disponibilizados nas páginas do partido no Instagram, Facebook e YouTube (@psbpernambuco).

 

Ambulância com licenciamento e multas atrasados é apreendida ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro

Uma ambulância com multas em aberto e o licenciamento atrasado foi apreendida na BR-232, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda segundo a corporação, o veículo pertence à prefeitura de Betânia, no Sertão de Pernambuco.

A apreensão foi realizada na sexta-feira (28), mas o caso foi divulgado neste domingo (30). A PRF também informou que:

  • a ambulância foi apreendida enquanto circulava pelo quilômetro 405 da BR-232, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco;
  • o veículo “chamou a atenção da equipe por realizar ultrapassagem em local proibido”;
  • “na ocasião, não havia uma situação de emergência, uma vez que não havia paciente no veículo”;
  • “os policiais descobriram que o motorista não possui curso que o habilita para a condução de veículo de emergência”;
  • após ser recolhida, a ambulância foi levada para o pátio conveniado da PRF, em Serra Talhada, “até que sejam regularizadas as pendências”.

O que diz a prefeitura

Procurada pelo g1, a prefeitura de Betânia afirmou que:

  • o motorista da ambulância apreendida relatou que “não realizou ultrapassagem em local não permitido”;
  • o condutor é habilitado com curso para dirigir ambulância;
  • “a documentação do veículo já está sendo regularizada”;
  • “as multas que foram geradas estão sendo recorridas, pois se justificam como caso de emergência no socorro a pacientes em estado grave”;
  • “lamenta a apreensão do ve[iculo que presta serviços de primeira necessidade à população”.

 

Pernambuco tem saldo positivo de 2.411 vagas formais de trabalho no primeiro trimestre

No Brasil, total de vagas formais ativas chega a 42,97 milhões, o maior já registrado na série histórica que tem início em 2002. Saldo de março é o dobro do verificado no mesmo mês do ano passado

Informações sobre o mercado de trabalho divulgadas nesta quinta-feira (27/4) pelo Novo Caged mostram saldo positivo no balanço sobre demissões e contratações em 21 Estados e no Distrito Federal, em março. Em todo o país, foram 195.171 novos postos de trabalho.

O Estado de Pernambuco teve saldo negativo em março, mas, no acumulado de janeiro a março, tem um saldo positivo de 2.411 vagas. Foram 141.461 contratações e 139.050 demissões. O estoque de empregos formais no Estado é de 1,37 milhão.

No Brasil, esse total chegou a 42,97 milhões de vagas formais ativas, o maior já registrado na série histórica que tem início em janeiro de 2002. Os empregos criados em março de 2023 representam quase o dobro de postos gerados em março de 2022, mês que fechou com saldo positivo de 98.786 no país. No acumulado do ano, entre janeiro e março, o saldo ficou positivo em 526.173 postos formais.

REGIÕES – A Região Sudeste foi a que mais se destacou na geração de empregos formais em março. Somados, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram um saldo de 113.374 novos postos, com todos os quatro estados tendo registrado saldo positivo no terceiro mês deste ano.

Em seguida, aparece a Região Sul, com 37.441 novos postos. A Região Centro-Oeste foi a terceira que mais gerou empregos formais: 22.435 vagas. A Região Nordeste teve saldo positivo de 14.115 e a Região Norte, de 10.077 postos criados no terceiro mês de 2023.

UF – Entre as Unidades Federativas, São Paulo lidera o ranking das que mais geraram empregos formais em março, com 50.768 novos postos. O estado é seguido por dois representantes do Sudeste: Minas Gerais, com 38.730, e o Rio de Janeiro na sequência, com 19.427.

A Bahia é o representante da Região Nordeste com maior destaque, com saldo positivo de 9.324 postos. Na Região Norte, o Pará foi o estado que mais abriu vagas, com 4.033. O Paraná, com 13.387 empregos criados, lidera na Região Sul e Goiás ocupa esta posição na Região Centro-Oeste, com 13.667 novas vagas.

POPULACIONAIS – No recorte populacional, o saldo ficou positivo em 111.105 postos ocupados por homens e 84.066 preenchidos por mulheres. O Novo Caged registrou ainda um saldo positivo de 570 vagas ocupadas por pessoas com deficiência. Já no critério de raça/cor, o saldo foi positivo para pardos (50.366), brancos (10.393) e pretos (10.376), mas registrou números negativos para indígenas (-2.360) e amarelos (-94).

No saldo por faixa etária, o maior número de vagas em março foi ocupado por pessoas entre 18 e 24 anos, que preencheram 124.095 postos. Na sequência aparecem as vagas ocupadas por trabalhadores até 17 anos (31.629), seguidas por pessoas entre 25 e 29 anos (16.298) e por aquelas com mais de 30 anos (23.149).

O Novo Caged também trouxe informações sobre faixas salariais. A maior parte das vagas ocupadas em março, 148.222, foram preenchidas em cargos entre 1 e 1,5 salários mínimos. Na sequência aparecem aqueles com remuneração de um salário mínimo (44.282), seguido por 1,5 a 2 salários mínimos (14.935).

No que diz respeito ao grau de instrução, a maior parte das vagas foi preenchida por brasileiros com ensino médio completo: 160.310, com outras 17.393 ocupadas por pessoas com ensino médio incompleto. As vagas com preenchidas por profissionais com curso superior somaram 14.290.

SETORES – O setor de Serviços foi o grande destaque de março, responsável por 122.323 postos, ou 62,6% dos 195.323 empregos formais criados no mês. A Administração Pública (defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais) obteve o maior saldo (+44.913), especialmente na educação (+22.334) e saúde humana e serviços sociais (+14.214).

O setor de Construção Civil foi o segundo maior gerador de postos de trabalho no mês, com saldo de 33.641 postos formais. O destaque ficou para Obras de Infraestrutura, com saldo de 14.279 postos de trabalho.

Em seguida veio a Indústria, com saldo positivo de 20.984 postos, com a Fabricação de produtos alimentícios (4.698) como maior empregador. O Comércio, com saldo de 18.555, ficou em quarto, com destaque para o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+7.036). A Agropecuária foi o único setor sem resultado positivo em março: 332 postos perdidos de saldo.

DADOS – O Novo Caged é responsável pelas estatísticas do emprego formal no país por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.

 

Trecho triplicado da BR-232 é totalmente finalizado

Fotos: Divulgação/DER.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, informa que o motorista que for viajar neste feriado prolongado por conta do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira  (1º  de maio), já vai encontrar o trecho triplicado da BR-232 totalmente finalizado e liberado nos dois sentidos. Diferentemente dos últimos feriados, onde ainda havia pequenos trechos  interditados, desta vez as seis faixas da rodovia estarão livres definitivamente após conclusão de toda a concretagem em  6,8 quilômetros. Com isso, quem circula pela via vai contar com maior mobilidade, fluidez e segurança.

No feriado de  Tiradentes, no dia 21 de abril,  os motoristas já puderam perceber mudanças significativas no tráfego nos sentidos interior e capital, onde não foi registrado qualquer tipo de retenção na via. A triplicação beneficia mais de 4 milhões de usuários, diminuindo o tempo de viagem em 60%. A BR-232 tem um tráfego diário de 70 mil veículos e o trecho que vem sendo requalificado vai do final da Avenida Abdias de Carvalho até as proximidades da entrada da BR-408. Com o asfalto 100% concluído, a obra continua agora voltada para um novo sistema de drenagem, paisagismo, ciclovia e passarelas.

LOMBADAS – Para garantir mais fluidez no trânsito das principais rodovias pernambucanas, o DER irá desligar 12 redutores e controladores eletrônicos de velocidade. Os equipamentos serão desativados a partir do meio-dia desta sexta-feira (28) e religados às 5h da próxima terça-feira (2).

Lombadas eletrônicas que serão desligadas no feriadão

  • Rodovia PE 60, KM 0,1, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 8,42, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 8,43, Cabo de Santo Agostinho
  • Rodovia PE 60, KM 16,63, Ipojuca
  • Rodovia PE 60, KM 42,50, Sirinhaém
  • Rodovia PE 60, KM 43,00, Sirinhaém
  • Rodovia PE 35, KM 7,30, Itapissuma
  • Rodovia PE 35, KM 7,90, Itapissuma
  • Rodovia BR 232, KM 24,70, Moreno
  • Rodovia BR 232, KM 10,80, Curado.

PRF inicia Operação Dia do Trabalho na sexta-feira em Pernambuco

Orgão orienta sobre cuidados pra quem precisa utilizar o acostamento.

Com a expectativa de aumento na movimentação de veículos em virtude do feriado do Dia 1º de Maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na próxima sexta-feira (28), a Operação Dia do Trabalho 2023 nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até o final de domingo, com foco na redução de sinistros graves e na promoção da segurança pra quem vai viajar nesse período.

Tradicionalmente, o feriado do Dia do Trabalho reúne muitas famílias que viajam para aproveitar as praias do Litoral Norte e Sul do estado. Porto de Galinhas, Tamandaré, Itamaracá e Pontas de Pedra são alguns destinos procurados pelos pernambucanos, o que deve aumentar o tráfego na BR 101. A operação também acontece nas principais rodovias que levam ao Agreste e ao Sertão do estado, onde se espera um aumento na circulação de veículos nas BRs 232, 104, 423 e 428.

Para reduzir colisões graves, a PRF irá intensificar a fiscalização para coibir principalmente o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante. Nas abordagens será verificada a documentação, equipamentos obrigatórios e se todos utilizam o cinto de segurança ou os dispositivos de retenção para crianças.

A educação para o trânsito mais uma vez será reforçada para alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que preservam vidas. As ações de combate ao crime contam com equipes especializadas e buscam combater a prática de ilícitos nas rodovias.

Cuidados ao utilizar o acostamento

O acostamento só deve ser utilizado em casos de emergência, com o pisca-alerta ligado e com o veículo fora da faixa de rolamento da rodovia.

Sinalize o local com o triângulo de sinalização e se o carro estiver parado próximo de uma curva, coloque o triângulo bem antes da curva.

Evite parar ou reduzir a velocidade por curiosidade para observar alguma colisão na rodovia, pois isso pode ocasionar uma nova colisão.

Ao desembarcar do veículo, procure um local seguro e iluminado, de preferência fora da rodovia, para aguardar o resgate ou socorro mecânico.

Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo telefone 191.

Restrição em trechos de pista simples

Com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança no trânsito, haverá uma restrição da circulação de alguns veículos de carga no trecho de pista simples, que vai do Km 149 da BR 232, em São Caetano, no Agreste, até o Km 500 da BR 232, em Verdejante, no Sertão.

Caminhões bitrens com dimensões excedentes, caminhões cegonhas e de transporte de veículos e cargas paletizadas devem obedecer à restrição e não trafegar durante os dias e horários estabelecidos:

Sexta-feira (28), das 16h às 22h;
Sábado (29), das 6h às 12h;
Segunda-feira (01), das 16h às 22h.

 

 

Guilherme Coelho é nomeado presidente do Cluster de Inovação Industrial de Petrolina em cerimônia com a presença da governadora Raquel Lyra

Nesta quarta-feira (26), foi dado mais um passo importante no processo de implementação do Cluster de Inovação Industrial para o Agronegócio de Petrolina-PE com a nomeação de Guilherme Coelho como presidente do grupo de instituições que trabalharão para desenvolver inovações tecnológicas para o agronegócio da região. A nomeação aconteceu na cidade do Recife-PE e contou com a presença da governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra.

Guilherme Coelho também é  assessor especial do Governo de Pernambuco e presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), instituição que se tornou parceira do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI-PE) para implementar o projeto.

O Cluster agrega infraestrutura, arranjos institucionais e culturais que atraem empreendedores e recursos financeiros a fim de potencializar o desenvolvimento da sociedade e de empresas inovadoras. Ele vai procurar saber quais os problemas dos produtores e através das startups desenvolver soluções digitais.  A Abrafrutas se sente honrada em participar ativamente da agenda de inovação digital agroindustrial de Pernambuco”, disse Guilherme Coelho.

A cerimônia de nomeação aconteceu durante a celebração dos 80 anos de fundação do SENAI-PE. O documento foi assinado pela governadora Raquel Lyra, por Guilherme Coelho, pelo presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, pela diretora regional do Senai em Pernambuco, Camila Barreto e pelo diretor de Inovação e Tecnologia do SENAI, Oziel Alves.

 

TCE confirma funcionários fantasmas na Compesa

Em abril do ano passado, o  blog Magno Martins denunciou, e a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Compesa, através da matéria: “Suspeita de rachadinha na Compesa”, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requereu a abertura de auditoria especial para averiguar os fatos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a auditoria e apontou o desvio milionário de recursos da folha de pagamento da empresa durante a gestão anterior, do ex-governador Paulo Câmara (PSB), no período de fevereiro de 2021 a março de 2022.

“Em decorrência da presente auditoria, identificou-se que a então empregada pública (analista de gestão – contador) e, à época, ocupante da função de confiança de supervisora de serviços (folha de pagamento), por meio da inserção de dados falsos em sistema informatizado ou banco de dados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), promoveu o pagamento de 80 (oitenta) créditos bancários indevidos em favor de (3) três pessoas físicas sem vínculo com o quadro de pessoal, e, consequentemente, sem vínculo com a folha de pagamento da Compesa, no período de fevereiro de 2021 a março de 2022, com consequente dano ao erário no montante de R$ 1.203.225,63 (subitem 2.1.1.3)”, informa o relatório oficial do TCE.

Confira no link o relatório da auditoria aqui.

 

Delegado e mais 3 policiais são presos em operação da Polícia Civil de Pernambuco

Um delegado e mais três policiais civis foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã dessa terça-feira (25). Joaquim Braga Neto, que durante anos comandou investigações de homicídios no Estado, é suspeito de integrar uma organização criminosa.

A Operação Espórtula, como foi denominada, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e outros três de busca e apreensão.

O delegado atualmente está aposentado. Além dele, outros três policiais civis (incluindo um que foi demitido em 2019 pela acusação de roubar mercadorias e dinheiro após invadir a casa de um chinês) também foram presos na operação.

De acordo com a Polícia Civil, a  investigação conduzida pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) foi iniciada após a denúncia de um comerciante em 2016, com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso voltado à prática dos crimes de roubo, extorsão, concussão (se utilizar do cargo público para exigir vantagem indevida) e abuso de autoridade.

“Esses policiais, à época lotados na Delegacia de Água Fria, passaram a perseguir comerciantes do ramo tabagista e a confiscar as cargas que eles comercializavam, sabendo que ali havia uma quantia expressiva de dinheiro. Após selecionar a dedo suas possíveis vítimas, os agentes de segurança pública perseguiam as vítimas e arrebatavam as cargas sob pretexto de que elas seriam falsificadas”, explicou o delegado Jorge Pinto, responsável pela investigação.

“O que se deveria esperar em um caso desse é que o procedimento fosse conduzido até a delegacia, onde fosse formalizado. Mas, não. A carga era revendida para outros comerciantes. Os agentes públicos lucravam duas vezes, porque as vítimas posteriormente eram conduzidas às delegacias e eram constrangidas a pagar propina como forma de se evitar uma prisão em flagrante”, pontuou o delegado.

Ainda segundo o delegado, vários comerciantes chagaram a se mudar do bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, porque não aguentavam mais as investidas dos policiais. “Começamos a investigar o caso após uma vítima procurar o GOE porque não aguentava mais a situação. Era muito dinheiro que esses agentes de segurança conseguiam. A gente imagina uma média de R$ 30 mil por carga”, disse Pinto.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), contando ainda com o apoio operacional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

PCPE/DIVULGAÇÃO
Operação da Polícia Civil de Pernambuco – PCPE/DIVULGAÇÃO
OPERAÇÃO CONTOU COM 40 POLICIAIS

Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara de Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Capital.

Na operação foram empregados 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

“O delegado (preso) tinha muita má fama na corporação. Os inquéritos presididos por ele sempre chegavam com problemas e isso já chamada a atenção”, revelou uma fonte da Polícia Civil.

 

Fonte: Blog Folha do Sertão

 

 

Em Pernambuco, mais cinco cidades entram em situação de emergência devido à estiagem

Estão na lista os municípios de Ibimirim, Limoeiro, São Bento do Una, Serrita e Trindade

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em mais cinco cidades de Pernambuco que enfrentam a estiagem. Estão na lista Ibimirim, Limoeiro, São Bento do Una, Serrita e Trindade. Confira neste link.

Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios pernambucanos em situação de emergência devido a desastres é de 81. Em todo o País, são 1519.

Também nesta quarta-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em outras 15 cidades atingidas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará. Saiba mais aqui.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

 Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Jarbas Vasconcelos amplia licença do Senado por mais 4 meses

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) pediu uma nova licença do Senado Federal. Em novembro do ano passado, o parlamentar pediu a primeira licença de 4 meses para tratar da saúde. Foi quando o primeiro suplente, Fernando Dueire (MDB), assumiu a cadeira pela primeira vez.

No mês passado, ele prorrogou a licença por mais 30 dias e agora apresentou mais um pedido para que possa continuar afastado do cargo por mais 4 meses. Com isso, Dueire, que vem desempenhando um papel à altura, continua no cargo.

Fonte: Blog Cenário

 

Ministro autoriza intervenção federal por 45 dias em presídios de Pernambuco

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 25 de abril, autorização do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o emprego da Força-Tarefa, por 45 dias, no período de 26 de abril a 9 de junho de 2023, em apoio ao Estado de Pernambuco.

A Força de Cooperação do Depen irá exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

De acordo com o texto da portaria, o número de profissionais a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. A reportagem do Portal de Prefeitura já entrou em contato com a Secretaria de Ressocialização (Seres).

Vista da ministra ao Complexo Prisional do Curado

Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanharam, no último dia 4 de abril, a vistoria realizada pela Comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanha as providências adotadas para mitigar a superlotação e as violações de direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

A comitiva foi liderada pela Presidenta do CNJ, ministra Rosa Weber, que percorreu as instalações das três penitenciárias do Complexo e escutou dos reeducandos relatos sobre as condições do cumprimento da pena restritiva de liberdade.

Além do Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, também estiveram presentes integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Defensoria Pública de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho e do próprio Ministério Público de Pernambuco, instituições que compõem o Grupo de Trabalho Interinstitucional implementado em Pernambuco.

Nomeação de novos Policias Penais 

Mais de 1300 aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco cobram do Governo do Estado que seja divulgado o cronograma de nomeação e possam começar a atuar nos presídios do Estado.

O grupo já concluiu o curso de formação e até 7 de junho todos os aprovados no concurso também estarão aptos a trabalharem nas unidades prisionais.

Uma comissão composta por aprovados se reuniu com a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, para cobrar a homologação para pedir que sejam divulgas as datas de nomeação, mas até o momento o governo Raquel Lyra não se manifestou sobre o assunto.

Governadora destaca situação do sistema prisional 

Durante entrevista no início de março deste ano a governadora Raquel Lyra falou sobre a necessidade de investimento no sistema penitenciário de Pernambuco.

A governadora e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão à Ação Nacional de Fomento ao Trabalho do Sistema Prisional e de Cooperação Técnica para Instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o tema.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no dia 4 de abril, e marca o início de ações conjuntas para ampliar a oferta de vagas para os reeducandos e melhorar as condições de trabalho nas unidades prisionais. A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, também estiveram presentes na solenidade.
Fonte: Portal da Prefeitura

Polícia Militar segue com ações da Operação Escola Segura

Em cumprimento à DIRETRIZ 003- DPO, na data de hoje segunda-feira, 24 de Abril, foi deflagrada a Operação Escola Segura na Área Integrada de Segurança 23.

Esta Operação visa coibir a prática de ações delituosas nas escolas, além de proporcionar sensação de segurança aos alunos, pais, professores, bem como funcionários da rede escolar estadual, municipal e privada.

A Operação está sendo desencadeada ao longo do dia, por meio de duplas de PPMMs lançados a pé e motorizados, nas escolas de nossa área.

▪︎ SALGUEIRO
ESCOLA DOUTOR SEVERINO, ESCOLA MARIA BERNADETE, ESCOLA CARLOS PENA FILHO, ESCOLA MARIA NILZA, ESCOLA OSMUNDO BEZERRA, ESCOLA DOUTOR SEVERINO, ESCOLA MARIA CLARA MACHADO, ESCOLA DOM MALAN, ESCOLA CARLOS PENA FILHO, ESCOLA AGRICOLA DE UMÃS, ESCOLA URBANO GOMES, ESCOLA PAULO FERNANDO, ESCOLA MANOEL LEITE, EREM SAL, ESCOLA PAULO FREIRE

▪︎ PARNAMIRIM
CMEI MARIA INEIDE LIMA CARVALHO, CASA DA CRIANÇA ORLANE SAMPAIO LUSTOSA, ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA, ESCOLA ODORICO MENEZES, CENTRO EDUCACIONAL PARNAMIRIM CENTENARIO, ESCOLA RAQUEL DE QUEIROZ, ESCOLA SNTONIO DE CARVALHO

▪︎ MIRANDIBA
EDUCANDARIO ALFREDO NUNES BARBOSA, CRECHE JOSEFA MAGALHÃES, CRECHE MARIA DAS GRAÇAS LEÃO, ESCOLA ESPEDITO LOPES DE BARROS, ESCOLA ANDRÉ NUNES, ESCOLA FRANCISCO PIRES.

▪︎ VERDEJANTE
ESCOLA JOAQUIM TAVARES

▪︎ CEDRO
ESCOLA JOSE INACIO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL EDUCADOR PAULO FREIRE, ESCOLA ESTADUAL VALDICLEWTON DA SILVA

▪︎ SERRITA
-ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR JOÃO PÃES.

▪︎ TERRA NOVA
ESCOLA FRANCISCO HUGO CORREIA DE BARROS, ESCOLA ANTONIO LUSTOSA, CRECHE RAQUEL LOPES DE CARVALHO, ESCOLA GUMERCINDO CABRAL, ESCOLA GLICERIO PARENTE DE SÁ.