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Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o “dia nacional da Caatinga”, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, na próxima segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural. “Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região”, disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência.

A Caatinga, bioma exclusivo do Brasil, se espalha por todos os estados do Nordeste e norte de Minas e é associada, na maioria das vezes, apenas à seca. Mas conta com fauna e flora muito ricas. O nome caatinga vem do tupi e significa “mata branca”, numa alusão à ausência de folhagem na sua vegetação nos longos períodos de estiagem.

Os debates vão contar com representantes do Ministério do Meio Ambiente e de instituições que desenvolvem e incentivam pesquisas socioeconômicas e de transferência de tecnologia na Caatinga, como a Articulação do Semiárido (rede defensora dos direitos da população da região), Universidade Federal de Pernambuco, Embrapa, CNPq e Universidade Federal de Campina Grande.

Na abertura da audiência, o poeta e repentista Antônio Marinho, de São José do Egito, vai declamar alguns poemas, fazendo referência à paisagem do sertão.

Foi um decreto federal de 2003 que instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Nacional da Caatinga”.

 

PEDÁGIO: Governo de Pernambuco vai discutir privatização de rodovias no Estado. Confira quais

A intenção não é novidade em Pernambuco, mas a privatização de rodovias voltou a ser tema de discussão no Estado. O novo governo de Pernambuco quer e vai retomar a discussão sobre a implantação de pedágio em algumas das rodovias estratégicas para o desenvolvimento econômico estadual. E na discussão vão entrar tanto as rodovias estaduais como as federais.

No pacote vão estar a BR-232, eixo estruturador para o Interior de Pernambuco e que já fez parte de estudos de privatização em governos passados. Além dela, a BR-104, outro corredor estratégico que corta o Agreste pernambucano, e a PE-60, rodovia estadual que compõe a principal rota de acesso ao Litoral Sul de Pernambuco, maior destino turístico do Estado e onde está as Praias de Porto de Galinhas e Carneiros, por exemplo.

60% DAS ESTRADAS DE PERNAMBUCO ESTÃO RUINS

Avelar afirmou, inclusive, que atualmente 60% da malha rodoviária pernambucana está em situação precária. “As concessões de rodovias têm um estigma em Pernambuco que precisa ser rompido. No Sudeste e Sul do País, por exemplo, o processo está consolidado. Se tem ganhos públicos, ele é operado. Precisamos fazer o mesmo aqui”, disse.

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Rodovia BR-232 virou uma ‘montanha russa’ de tantos remendos no pavimento. Asfalto voltou a ser jogado sobre as placas de concreto – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Segundo o secretário, o governo de Pernambuco quer colocar os estudos na mesa e discutir o processo com tranquilidade porque sabe que o poder público não tem condições de assumir a manutenção e construção de rodovias. E usou as BRs 232 e 104 como exemplo.

“O Estado Brasileiro não tem capacidade para manter estradas e, só com elas, o desenvolvimento chegua. Não tenho dúvidas de que devemos discutir. Está na nossa pauta e vamos discutir. E onde a proposta se mostrar viável sob a ótica do interesse público, iremos fazer”, finalizou.

RESTAURAR BR-232 ENTRE RECIFE E CARUARU É URGENTE

trafegabilidade segura da BR-232 está tão comprometida que, na visão de entidades de engenharia, a restauração dos 130 quilômetros entre o Recife e o município de Caruaru, no Agreste pernambucano, é necessária e urgente.

E o argumento de que não existe recurso para isso é inaceitável. Pelo menos essa é a visão de duas entidades de peso na engenharia civil brasileira: o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc).

BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
BR-232 virou uma estrada remendada e, por isso, perigosa diante da velocidade desenvolvida pelos veículos. Lembra uma ‘montanha-russa’. Especialmente no sentido Recife-Interior, as pistas em concreto predominam – BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

O valor da restauração representaria quase a totalidade do que foi gasto na duplicação da rodovia, 17 anos atrás, que custou R$ 400 milhões – recursos da privatização da Celpe.

DUPLICAÇÃO DA BR-104 INCOMPLETA

BR-104 entrou na lista do governo de Pernambuco porque a duplicação da rodovia ficou incompleta num trecho de aproximadamente sete quilômetros, entre Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste do Estado. E a responsabilidade é do Estado.

PE-60 TEM PROJETO DE PEDÁGIO PRONTO

A rodovia PE-60 tem um projeto pronto de concessão pública, concebido na gestão Paulo Câmara (PSB). A proposta, elaborada pelo BNDES sob coordenação da Seplag, previa a cobrança de pedágio em três rodovias estaduais: PE-60, a mais famosa por ser o principal acesso ao Litoral Sul do Estado e que faz divisa com Alagoas; a PE-90, que liga Toritama, no Agreste, ao município de Carpina, na Zona da Mata Norte; e a PE-50, que conecta Limoeiro à BR-232, em Vitória de Santo Antão, também no Agreste pernambucano.

A licitação pública seria para as três rodovias que seriam concedidas juntas. Ou seja, a futura concessionária assumiria a operação e manutenção das três. O pacote de concessões é um investimento privado de R$ 2,2 bilhões a ser aplicado no período de 30 anos.

O sistema rodoviário que seria concedido pelo governo de Pernambuco atravessa 21 municípios, que totalizam uma população de aproximadamente um milhão de pessoas. O maior trecho é o da PE-090, com 107,6 km. Já o trecho da PE-060 tem 86,5 km e o da PE-050 tem 40,5 km.

FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
O movimento também será intenso nas rodovias estaduais, segundo o BPRv, responsável pela fiscalização nas PEs. A PE-60, no acesso ao Litoral Sul, é uma delas – FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Do total de recursos previstos para o projeto, R$ 1,13 bilhão seriam investimentos nas rodovias e R$ 1,12 bilhão seriam serviços prestados aos condutores que usarem as PEs.

No pacote de intervenções, a construção de 80,7km de implantação de multivias (duas pistas com duas faixas de tráfego por sentido com separador físico), e 8,1 km de terceiras faixas.





Fonte: Jornal do Commercio 

Concurso da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros deve ser anunciado na próxima semana

O concurso da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar deve ser anunciado no começo da próxima semana.

O anúncio deve ser feito pela governadora Raquel Lyra, que também apresentará, oficialmente, o programa Todos pela Segurança – em substituição ao Pacto pela Vida.

Havia uma expectativa de que o anúncio sobre o concurso da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar fosse feito nessa semana, mas outras agendas da governadora e chegada do feriadão contribuíram para o adiamento.

No último dia 30 de março, durante o Debate da Super Manhã, na Rádio Jornal, a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, confirmou que os concursos da segurança pública seriam anunciados em abril.

Mais de 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar de Pernambuco estão previstas. Haverá vagas também para oficiais. Número total pode chegar a 3 mil.

Além disso, 300 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar devem ser anunciadas.

A secretária estadual descartou uma possível convocação de pessoas que participaram do concurso da Polícia Militar realizado em 2018. Dessa última seleção, ingressaram 1.885 PMs entre os anos de 2019 a 2022.

Carla Patrícia ainda anunciou que o governo estadual pretende realizar concursos para a segurança pública a cada dois anos.

CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO VAI DIMINUIR DÉFICIT 

Atualmente, o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco é de aproximadamente 16,5 mil profissionais.

O número mínimo ideal seria de 27.672, ou seja, faltam mais de 11 mil PMs nas ruas para garantir, de forma mais eficaz, a segurança da população.

O Corpo de Bombeiros conta com 2.465 profissionais na ativa.

Já a Polícia Civil, 5.032. A Polícia Científica conta com 645. Ainda não há previsão para anúncio de vagas para essas duas operativas.

CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR VAI ALIVIAR SOBRECARGA DE TRABALHO DO EFETIVO ATUAL

A entrada de novos policiais militares – que só deve acontecer no ano de vem, após o curso de formação dos aprovados – deve aliviar também a situação do efetivo atual, que reclama da sobrecarga de trabalho.

PMs relatam uma rotina de pressão por metas e exigência de participação em plantões extras nos dias de folga.

Muitos militares afirmam que estão esgotados de tantos dias consecutivos trabalhados e sem intervalo para descanso. Por causa disso, segundo eles, os casos de ansiedade, depressão e afastamentos para tratamento de saúde se multiplicam nos batalhões.

PRF inicia Operação Tiradentes em Pernambuco

Ações de fiscalização e educação para o trânsito serão intensificadas em pontos estratégicos das BRs

As estratégias que buscam ampliar a sensação de segurança de motoristas e passageiros serão reforçadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), para o próximo feriado prolongado que acontece em Pernambuco.

A Operação Tiradentes será realizada de 20 a 23 de abril e terá como foco a redução da violência no trânsito nas rodovias federais que cortam o estado.

Para isso, a PRF irá intensificar as fiscalizações e a presença ostensiva em pontos em que há estatísticas de maior ocorrência de colisões, a fim de coibir condutas como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, uso do celular e a embriaguez ao volante. Além disso, os agentes ficarão atentos às infrações como o não uso do cinto de segurança, a falta de capacete e a ausência de dispositivos de segurança no transporte de crianças, que também foram bastante observadas no último feriadão.

Ao contrário da Semana Santa, em que a movimentação de veículos foi maior em direção ao interior, a tendência é de que haja um aumento no tráfego na BR 101 Norte e Sul, que dá acesso ao Litoral de Pernambuco. Na BR-232, o condutor deve redobrar a atenção na chegada à capital, devido às obras de triplicação, o que pode deixar o trânsito mais lento.

Com as equipes reforçadas, a PRF redobra ainda a atenção no combate às ações criminosas. Tráfico de drogas e armas, veículos roubados e adulterados, além do cumprimento de mandados de prisão estarão no foco dos policiais. Além disso, a Operação Tiradentes conta com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas da PRF, que irá realizar o patrulhamento das rodovias e também está em atividade para o transporte aeromédico, que é realizado em parceria com o SAMU.

Nas abordagens educativas, os ocupantes do veículo receberão um QR Code, uma espécie de código de barras, que dá acesso a vídeos sobre segurança viária. Além disso, será feito um reforço acerca da utilização de cinto de segurança em terminas rodoviários e repassadas orientações a pedestres sobre travessia segura nas rodovias, bem como ações de combate à importunação sexual no transporte coletivo de passageiros.

Restrição em trechos de pista simples

Com o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança no trânsito, haverá uma restrição da circulação de alguns veículos de carga no trecho de pista simples, que vai do Km 149 da BR 232, em São Caetano, no Agreste, até o Km 500 da BR 232, em Verdejante, no Sertão.

Caminhões bitrens com dimensões excedentes, caminhões cegonhas e de transporte de veículos e cargas paletizadas devem obedecer à restrição e não trafegar durante os dias e horários estabelecidos: quinta-feira (20), das 16h às 22h; sexta-feira (21), das 6h às 12h; domingo (23), das 16h às 22h.

 

Gás natural tem redução de preço em Pernambuco

A Copergás distribuidora vinculada ao Governo de Pernambuco anunciou nova redução, agora de 20% no preço de gás natural veicular, comercializado para os postos a partir do dia 1º de maio

em fevereiro deste ano o preço já havia caído em aproximadamente 15%, uma redução expressiva comparada ao 1º trimestre de 2022, quando o preço para as distribuidoras havia sido congelados e depois sofrido um aumento de 14,69.

Outras informações no Instagram do Governo de Pernambuco – @governope.

Veja os municípios que receberão a visita da governadora Raquel Lyra no interior do Estado

Foi confirmada toda a agenda da governadora Raquel Lyra no interior, a primeira desde assumiu em janeiro.

Na quarta 11h ela inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia.

Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025.

A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à I Expoberro, no município de Serra Talhada.

Ela pernoita em Serra. Pela manhã,  às dez horas em Maria’s Recepções,  realiza reunião com os prefeitos do Pajeú.

Três da tarde chega a Sertânia, onde inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Depois, retorna a Recife.  Veja a agenda detalhadamente:

Quarta-feira, 19 de abril:

11h – Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESS

Local: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru.

16h – Visita à obra da Adutora do Agreste

Local: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde.

19h – Expoberro

Local: Sesc Serra Talhada.

Quinta, 20 de abril:

10h – Reunião com prefeitos do Sertão

Local: Maria’s Recepções – Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB – Serra Talhada.

15h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra

Local: Rio da Barra, em Sertânia.

 


 

Governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para turbinar investimentos

Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora Raquel Lyra foi pessoalmente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (17), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões.  A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

 

Pernambuco divulga protocolo de segurança nas escolas

O protocolo de atuação para denunciar e combater ameaças de violência nas escolas foi publicado nesta quinta-feira (13) pelo Governo de Pernambuco no Diário Oficial.

O protocolo conta com 13 reações e entre as medidas estão: reforço do policiamento nas instituições, monitoramento das redes sociais em tempo real e o registro do boletim de ocorrência por parte da unidade de ensino.

As medidas são válidas para as redes públicas e particular. Qualquer pessoa pode acionar a segurança pública denunciando ocorrências para o tratamento adequado através do número 197, como ressalta a Secretária de Defesa Social Carla Patrícia. “Esse monitoramento das redes vem mostrando um resultado realmente muito positivo no sentido da gente prevenir situações críticas. A Secretaria de Defesa Social (SDS) também criou um canal de emergência 197 que será exclusivo para emergências escolares. Esse canal que é exclusivo para essas emergências escolares terá prioridade sobre todo e qualquer outro assunto”.

Ainda de acordo com a secretária Carla Patrícia, ela reforça o trabalho em conjunto da escola segurança e família. “O nosso maior parceiro no combate a esse tipo de violência é justamente a família. A gente precisa que esse pai, que essa mãe, que esse avô, que essa avó, enfim que o responsável por essa criança, por esse jovem, se faça presente, procure saber o que seu filho tá vendo na internet, com quem seu filho fala, se houve uma mudança comportamental, isso é fundamental. Não existe educação ou segurança que consiga substituir uma família presente e efetivamente preocupada com a educação dos seus filhos”.

A secretária de educação e esportes Ivaneide Dantas, destaque a importância das atitudes serem tomadas com antecedência e falou do apoio de toda a comunidade escolar. “A gente está criando um plano de segurança na escola, então não é só a rotina da SDS, não é só a rotina das atividades escolares, mas nós teremos ações do tipo, vídeo monitoramento nas escolas, reforço da patrulha escolar, central de monitoramento de todas as escolas a serem implantada em cada regional, o reconhecimento facial nas unidades escolares para os estudantes ou qualquer outra pessoa que entre nessa unidade escolar”.

 

Tarcísio lidera popularidade digital entre governadores; Zema cai, e Raquel Lyra sobe

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o que tem a maior popularidade digital entre os seus pares à frente de gestões estaduais.

É o que mostra o IPD (Índice de Popularidade Digital), calculado diariamente pela empresa de pesquisa e consultoria Quaest.

Atrás de Tarcísio, desponta como destaque em popularidade na internet a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que teve forte subida no indicador entre março e abril, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com essa alta, ela ultrapassou o mineiro Romeu Zema (Novo), que até então detinha o segundo maior IPD entre os gestores estaduais e teve forte queda no índice.

Em quarto lugar, figura Eduardo Leite (PSDB), que demonstra dificuldade em firmar uma posição no ranking.

O índice, que vai de 0 a 100, é calculado por meio de um algoritmo de inteligência artificial que coleta e processa 152 variáveis das plataformas Twitter, Facebook, Instagram, YouTube, Wikipédia e Google.

São consideradas na nota final cinco dimensões: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamentos), valência (proporção de reações positivas e negativas) e interesse (volume de buscas).

O peso que cada dimensão tem na conta é determinado por um modelo assimilado pela máquina a partir dos resultados reais de eleições anteriores, com milhares de candidaturas monitoradas pela empresa.

Os dados mostram que os quatro governadores do pelotão à frente são aqueles com maior possibilidade de alcançar alguma projeção nacional.

Eleito com apoio de Jair Bolsonaro (PL), mas tentando se afastar da pecha colada aos apoiadores mais radicais do ex-presidente, Tarcísio aparece bem à frente dos demais em sua gestão no estado mais populoso do país.

Em cem dias que tiveram desastre no litoral, greve de metroviários e ataque a uma escola estadual, o IPD do governador paulista oscilou entre 73,8 em janeiro e 75,6 em abril.

Ao longo do período, o governador tentou passar ao largo de grandes polêmicas e teve o momento de maior visibilidade durante o socorro ao litoral em dobradinha com Lula.

Sua exposição no episódio, com colete e pé na lama, foi diagnosticada por seu entorno como positiva para sua imagem.

Ao dar marteladas no leilão do Rodoanel, ele viralizou na internet, mas a cena dividiu opiniões, com detratores classificando o gesto como sinal de desequilíbrio.

Pesquisa Datafolha mostra que sua gestão é avaliada como ótima ou boa por 44% da população e como regular por 39%, enquanto 11% consideram seu desempenho ruim ou péssimo.

Raquel Lyra, por sua vez, também tenta se equilibrar entre os diferentes estratos do eleitorado, embora em contexto diferente do de Tarcísio, que tinha ligação direta com Bolsonaro.

Em uma eleição marcada por uma tragédia pessoal, a morte súbita do marido aos 44 anos, ela venceu o pleito após declarar neutralidade em relação à disputa presidencial.

No governo, a dicotomia se mantém. Ao mesmo tempo em que tem diálogo intenso com o governo petista, a gestora se aliou ao PL de Bolsonaro.

Mas é ao evento conjunto com Lula no Recife em março que Guilherme Russo, diretor de pesquisa da Quaest, atribui a subida da governadora no IPD. No evento, o presidente reagiu às vaias à Lyra e pediu “respeito” à sua convidada. Entre fevereiro e abril, o índice da governadora passou de 34,5 para 44,6.

O bom momento de Raquel coincidiu com um mês de notícia impopular para Zema.

No fim de março, o governador mineiro pediu à Assembleia Legislativa o aumento de seu próprio salário e também os do vice-governador, secretários e secretários-adjuntos de estado em até 258%.

Seu IPD, que em fevereiro era de 42,8, passou para 36 em abril.

A situação de Eduardo Leite, por sua vez, ilustra a dificuldade da consolidação de uma oposição não bolsonarista a Lula.

O gaúcho começou o ano com IPD de 39,6 e chegou aos cem dias de gestão com índice de 26,4.

Em entrevista à Folha em fevereiro após assumir a presidência do PSDB ele afirmou que “o momento não é fácil, mas talvez nunca tenha sido tão importante fortalecermos e termos o PSDB no cenário político nacional.”

 

Pernambuco cria número de telefone 197, exclusivo para denúncias e emergências escolares

Foto: Pedro Alves

O Governo de Pernambuco cria o canal telefônico 197, exclusivo para emergências escolares. As chamadas terão atendimento prioritário das forças de segurança, que se manterão em prontidão para continuar investigando qualquer tipo de ameaça.

Esta ação faz parte de uma série de medidas anunciadas na terça-feira, 11 de abril, através das secretarias de Defesa Social (SDS) e de Educação e Esportes, que se reuniu no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), com agentes das forças de segurança e gestores regionais das unidades de ensino para definir a atuação conjunta na segurança das escolas pernambucanas.

Além das ações emergenciais, que serão detalhadas no Diário Oficial desta quarta-feira (12), as secretarias trabalham na criação de um plano de segurança nas escolas, com videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento a ser implementada em cada regional.

O Sistema Estadual de Inteligência e Segurança Pública da SDS está em contato direto com o Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, com a ABIN e com as empresas que operam redes sociais no Brasil, a fim de obter dados que auxiliem o trabalho de monitoramento e identificação de suspeitos de praticarem ameaças e atos semelhantes a terrorismo, e, posteriormente, o encaminhamento para as delegacias competentes.

 

Governo de Pernambuco publica decretos para melhoria do ambiente de negócios

Em continuidade aos atos para melhoria do ambiente de negócios no Estado, o Governo de Pernambuco publicou dois decretos no Diário Oficial desta quarta-feira (12) que simplificam e desburocratizam a atuação das empresas no estado. Um dos decretos é o da Lista Negativa (Decreto Nº 54.537), que será aplicado nas operações de importação com entrada por Pernambuco. O outro é o das Farmácias de Manipulação (Decreto Nº 54.538), que terão afastadas as cobranças de ICMS antecipado nas aquisições de insumos.
Na Lista Negativa, os contribuintes passarão a ter acesso a uma lista dos produtos que não podem usufruir de incentivos na importação. Com a aprovação do decreto, os itens vedados serão divulgados no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Antes dessa alteração, os contribuintes que desejassem adquirir o incentivo, precisariam, a cada operação com novos produtos, ir à Sefaz para que o órgão fizesse a avaliação do produto e pudesse emitir a aprovação, o que onerava o custo do cumprimento da obrigação tributária para as empresas.
“O processo agora será mais simples e ágil, reduzindo o tempo e, por conseguinte, o custo tributário no Estado de Pernambuco. Isso porque o contribuinte poderá acessar a lista no site e já saber os produtos que não podem receber o incentivo, o que anteriormente ele ainda precisaria esperar a decisão da Sefaz”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.
O decreto referente às Farmácias de Manipulação desonera a cobrança do ICMS antecipado dessas empresas, tendo em vista que tais atividades estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e não ao ICMS, pois envolve preparo e fornecimento de medicamentos encomendados para posterior entrega cima das operações. A partir de agora, o ICMS eventualmente devido deverá ser pago pelo regime normal.
“Como essas farmácias realizam a manipulação e produção do medicamento, são consideradas prestadoras de serviço, sendo devido o ISS, estando agora desoneradas do ICMS antecipado, caso realizem vendas de produtos deverão apurar e recolher pelo regime normal do ICMS”, esclareceu o secretário Wilson José de Paula.

Documento de Raquel sobre os 100 dias conta com 820 páginas

Foto: Hesiodo Góes

A governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10), com as secretárias e os secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentação de Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco, elaborado pelo novo governo nesse primeiro trimestre de gestão. O documento, que conta com 820 páginas (além dos anexos), foi produzido nesse primeiro trimestre com o objetivo de servir como instrumento de gestão: na prática, trata-se de um ponto de partida para se fazer as mudanças que o Estado precisa.

O Relatório de textos e fotos será entregue aos presidentes do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) ainda nessa segunda-feira. O material traz análise das contas públicas estaduais, dos contratos, de pendências judiciais, além de amplo panorama sobre a situação dos equipamentos e serviços públicos, a exemplo de hospitais, presídios, escolas, casas de acolhimento, casas abrigo, estradas e aeroportos. Há também um capítulo específico sobre as obras inacabadas herdadas do governo anterior, elaborado em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.

Esse documento traz a real situação do nosso Estado. Ninguém consegue mudar e chegar aonde queremos chegar sem entender qual é o nosso ponto de partida. É daqui que vamos compartilhar com todos os secretários informações fundamentais para fazer de Pernambuco um estado com melhor qualidade de vida, com mais segurança, saúde e emprego para a população”, explicou Raquel Lyra.

Para a vice-governadora Priscila Krause, as ações já realizadas nesses cem dias apontam para o enfrentamento real dos problemas de Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra já mostrou que tem a coragem a liderança que o nosso Estado precisa e isso fica claro com os resultados, em um curto espaço de tempo, de economia de recursos públicos. Só no primeiro bimestre, foram mais de duzentos milhões de reais economizados com gastos desnecessários. A mudança não é mais discurso, é ação”, ressaltou.

Na reunião, a governadora também elencou parte das ações já realizadas pela nova administração nesses primeiros dias, ressaltando que os desafios revelados no diagnóstico serão enfrentados pelo seu governo. “A gente tem compromisso, time e gestão e vamos construir um Estado de Pernambuco com ousadia, criatividade e eficiência”, completou. Entre os destaques, a chefe do Executivo citou o Plano de Qualidade do Gasto Público, que já alcançou economia de R$ 225 milhões no primeiro bimestre com gastos de custeio, o lançamento do programa de cirurgias e exames Cuida PE Mulher, o reforço no número de policiais nas ruas, o funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h e a entrega de 1.875 títulos de propriedade.

Confira uma lista de exemplos de ações realizadas pela nova gestão do Governo de Pernambuco nesses 100 dias:

Segurança

  • Ampliação de 30% do efetivo de policiais nas ruas
  • Maior investimento em segurança pública no Carnaval 2023
  • Funcionamento de seis Delegacias da Mulher 24h
  • Investimento de R$ 23 milhões no Corpo de Bombeiros

Educação

  • Reajuste de 43% para gratificações dos gestores das escolas
  • Anúncio do calendário de chamamento do concurso dos professores
  • Mais 61 escolas em tempo integral
  • Anúncio do novo concurso de analistas e assistentes
  • Inauguração de nova unidade de creche em Jaboatão

Saúde

  • Lançamento do programa Cuida PE Mulher
  • 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena
  • Criação de GT para melhorias no Sassepe

Gestão

  • Antecipação do calendário anual de pagamentos aos servidores
  • Pagamento de R$ 1,1 bilhão de dívidas herdadas do governo anterior
  • Lançamento do Plano de Qualidade do Gasto Público, com economia de R$ 225 milhões no custeio apenas no primeiro bimestre
  • Lançamento do Programa Anticorrupção

Habitação

  • Lançamento do programa Morar Bem, com a entrega de 1.785 títulos de propriedade
  • Inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades, em Jaboatão

Meio Ambiente

  • Força-tarefa para zerar licenciamento ambiental represado (eram 4.751 licenças pendentes no início de janeiro e até o final de abril zerará)
  • Acordo judicial garantiu Fernando de Noronha como território de Pernambuco, além de avanços na gestão compartilhada das unidades de conservação estadual e federal.

Cem dias de Raquel Lyra no Governo de Pernambuco. Ex-candidatos avaliam desempenho da gestão

Nesta segunda-feira (10), o governo de Raquel Lyra (PSDB) completa os seus 100 primeiros dias. No ano passado, a então candidata e ex-prefeita de Caruaru fez história e venceu Marília Arraes (SD) no segundo turno, com 58,70% dos votos válidos, se tornando a primeira governadora na história de Pernambuco.
Durante todo o período eleitoral, que foi marcado pela polarização entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tucana adotou uma estratégia inusitada.
No primeiro turno, apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB), que fazia parte da federação partidária formada por MDB, PSDB e Cidadania, respeitando a aliança partidária. A surpresa, no entanto, veio no segundo turno, quando a candidata se absteve de opinar sobre as eleições nacionais, sempre reiterando que a sua pauta seria “discutir Pernambuco”.
Fortemente criticada durante o período eleitoral, principalmente pelo elo político mais ligado ao então candidato Lula, a acusando por diversas vezes de ser “a candidata do bolsonarismo e da extrema-direita”, Raquel Lyra não deu ouvidos às provocações e provou que a sua estratégia viria a se consolidar nas urnas.
Com começo conturbado logo nos primeiros dias, a tucana ordenou a exoneração de todo o quadro de comissionados do estado, foi acusada de faltar com o pagamento a funcionários terceirizados da rede estadual de educação e recebeu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) com uma dívida na ordem R$ 296 milhões, adquirida nos últimos quatro anos da gestão comandada por Paulo Câmara (sem partido).
A reportagem do Diario de Pernambuco convidou os principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 para responder à seguinte pergunta: “como você avalia os 100 dias de gestão de Raquel Lyra?”. Confira:
Anderson Ferreira (PL)
O bolsonarista, que ficou em terceiro lugar na disputa, com 18,15% dos votos no primeiro turno, se colocou à disposição da atual gestão e responsabilizou o governo PSB pelas críticas que vêm sendo recebidas por Raquel.
“É visível que após dezesseis anos dos governos do PSB, e diante de toda a herança deixada, a palavra que define melhor o momento é ‘reconstrução’. Não será uma tarefa fácil. E é um esforço que precisa da ajuda de todos que querem ver Pernambuco dar a volta por cima e resgatar o seu protagonismo no Nordeste e no país, sempre colocando as pessoas à frente”.
Danilo Cabral (PSB) 
O candidato à sucessão da antiga gestão não logrou êxito e ficou em quarto lugar no embate pelo governo estadual, com 18,06% dos votos. Danilo, que foi o principal alvo das críticas da governadora eleita na época da campanha, devolveu as provocações e criticou duramente o início da gestão.
“Não conseguimos perceber ainda, em cem dias, a que veio a nova gestão. Esse período é curto para entrega de ações , mas é suficiente na sinalização da forma de governar. Não nos interessa torcer pelo pior, queremos que Pernambuco avance e que a população tenha mais qualidade de vida, mas como oposição, cabe-nos fiscalizar as ações e fazer as críticas  no sentido de sempre construir os melhores caminhos. Chama a atenção a ausência dela no interior. Com exceção de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, nenhuma cidade do interior recebeu a presença da Governadora nesse período”. 
Marília Arraes (SD) 
Principal rival de Raquel Lyra durante a campanha, a ex-deputada adotou duras críticas à então candidata durante toda a disputa eleitoral, endurecendo ainda mais a postura durante o segundo turno, quando foi derrotada pela tucana.
Marília Arraes não amoleceu o tom e repetiu muitos dos argumentos utilizados durante as eleições para reforçar que está mais viva do que nunca na oposição ao atual governo estadual.
“Os cem primeiros dias do governo Raquel Lyra são uma verdadeira usina de crises, principalmente em questões básicas da gestão, como o pagamento de servidores, repartições públicas e chefias de servidores que, depois de cem dias continuam a acéfalas, pessoas que não sabem a quem se reportar. Uma desorganização típica de quem não sabe a dimensão do cargo que ocupa e também, de alguém que nega a política, que não assume o seu posicionamento político publicamente, mas que tem práticas típicas bolsonaristas.
 
A falta de diálogo da governadora vem desde a sua época enquanto prefeita de Caruaru, já que ela não dialogava com os vereadores e com os outros atores políticos da cidade, e isso apenas se reproduz em grande escala para o estado de Pernambuco. Uma pena que haja esse começo, em um estado que já vem tão sofrido depois de oito anos de Paulo Câmara.”
Miguel Coelho (UB)
O ex-prefeito de Petrolina foi destaque nos holofotes da imprensa após declarar apoio irrestrito a Raquel Lyra minutos depois de descobrir que não logrou êxito no primeiro turno, ocupando a quinta posição na disputa, com 18,04%.
Após os 100 primeiros dias, o ex-gestor se colocou à disposição do Governo de Pernambuco, mas não deixou de fazer críticas moderadas e destacar pontos de atenção a serem adotados durante os quatro anos de mandato que a governadora ainda tem pela frente.
“Cem dias é muito pouco tempo para dizer se ela está no caminho certo ou não. Acredito que ela tem a chance de provar a sua imagem e vontade de mudanças, inclusive na relação com o Governo Federal e com Lula, que é uma página em branca a ser preenchida.

O momento de Raquel imprimir a sua marca de gestão, é justamente nesses primeiros meses. É agora que ela tem que apontar as ações sobre os principais problemas de Pernambuco, como mobilidade, estradas, saúde e água para a população. A governadora também precisa começar a pensar em formar a sua base política, e entender de fato quem a apoia e é fiel, e quem só está junto por conveniência. Política é assim, o que é bom depois de 4 anos fica, e o que não agradar, vai embora.

Só se ganha uma herança quando alguém morre, e como na política, apesar dos últimos anos desastrosos do PSB, ninguém morreu. A responsabilidade pelo Sassepe passou a ser de Raquel a partir do dia primeiro de janeiro de 2023. Acredito que a gestão precisa pensar com agilidade em uma forma de resolver os problemas, não se pode fazer política olhando para o retrovisor. […] Como já se sabe, o União Brasil está dividido. No segundo turno eu e meu grupo político declaramos apoio a Raquel Lyra, e esse apoio segue, ela sabe que pode contar conosco. Se no futuro a situação mudar, saberemos o que fazer.”

Pastor Wellington (PTB)
Wellington Carneiro, pastor, advogado e gestor público, chegou às eleições de 2022 como desconhecido, tendo surpreendido alguns dos próprios candidatos em bastidor por seu nível de articulação durante os debates televisivos. Apesar do esforço, não alcançou 1% dos votos na disputa. Crítico de Lula e das gestões do PSB em Pernambuco, disse que ainda vai aguardar os próximos meses para firmar posicionamento, embora tenha condenado o que chamou de “tradição das antigas gestões” ao se referir a nomeações de políticos para cargos do segundo escalão.
“É necessário muita cautela ao avaliar um governo com apenas cem dias. No entanto, algumas coisas já me preocupam na atual gestão da governadora Raquel Lyra. Primeiro que não há nenhum apontamento no sentido de enxugar a máquina pública, na verdade há um certo inchaço, aumentos excessivos de salário, além da troca de favores, que segue a tradição das antigas gestões. É a mesma lógica de nomear as velhas raposas dos grandes partidos para cargos no governo”.
 
Que Deus ilumine a governadora para que ela possa conduzir da melhor forma o nosso estado. Acredito que ela tem uma chance ímpar para fazer um governo diferente e mostrar realmente para que veio.”
Diario de Pernambuco também ouviu a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), que fizeram um balanço dos 100 dias de gestão. Raquel adotou um olhar mais amplo das realizações da gestão, enquanto Priscila trouxe um perfil mais técnico, com números e dados orçamentários.
Raquel Lyra
“Encontramos o nosso estado no pior momento de sua história. Os desafios são enormes. Esses primeiros cem dias foram de muito trabalho para começar a pôr a Casa em ordem. Equilibrando as contas, cortando gastos desnecessários estamos economizando para investir mais e melhor. Já começamos a tirar projetos do papel através de programas como o Morar Bem, Delegacias  da Mulher  abertas 24h, números da segurança começando a melhorar, redução na fila de cirurgias, só para citar alguns. Estamos trabalhando para mudar Pernambuco do Litoral  ao Sertão, acabar com a fome, colocar água nas torneiras, diminuir a desigualdade e cuidar das pessoas e das famílias. E assim seguiremos com novas ações e entregas honrando a confiança das pernambucanas e  pernambucanos. Pernambuco será um estado de mudança.”
Priscila Krause
“Nesses 100 dias de governo, podemos dizer que estamos arrumando a casa. Encontramos nosso Estado em uma situação dramática. Só no Orçamento de 2023, Pernambuco tem um saldo devedor de R$ 7 bilhões. Com nosso Plano de Qualidade de Gastos, reduzimos R$ 255 milhões neste primeiro bimestre. Vamos continuar fazendo mais gastando menos, colocando mais policiais nas ruas, dando atenção especial à saúde das mulheres e investindo na educação. O Estado vai chegar para quem mais precisa. Vamos corresponder cada voto dos pernambucanos que clamavam por mudança.”
Fonte: Diário de Pernambuco

Pernambuco inicia Campanha de Vacinação contra a Influenza na segunda-feira (10)

A partir desta segunda-feira, 10 de Abril, começa em todo o país a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Em Pernambuco mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte dos grupos elegíveis para a imunização, como por exemplo, os idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência, pessoas com comorbidades, entre outros.

A Influenza é uma infecção viral e que possui uma taxa de transmissão acentuada, podendo se apresentar de forma mais leve ou com sinais graves podendo levar a óbito.

 

Salgueiro elimina Náutico após disputa de pênaltis histórica

Náutico e Salgueiro fizeram um duelo histórico nos Aflitos pela segunda fase do Campeonato Pernambucano 2023. Após o tempo normal terminar com o empate no placar de 1×1, foram necessárias 34 cobranças de pênalti para o Carcará confirmar sua classificação para semifinal do estadual e eliminar o time alvirrubro. O próximo adversário será a equipe do Retrô.

O Náutico saiu na frente do marcador no último lance do primeiro tempo, após Souza converter cobrança de pênalti. Na segunda etapa, o Timbu desperdiçou uma cobrança de pênalti com Jael, e na sequência, o Salgueiro chegou ao empate com gol marcado por Robinho.

Com a confirmação do resultado, a disputa foi para os pênaltis. Salgueiro e Náutico cobraram 17 pênaltis cada, sendo apenas 7 desperdiçados (4 do Timbu e 3 do Carcará). No final das contas, o goleiro Éverton pegou a cobrança de Matheus Cocão e colocou o Salgueiro na semifinal do estadual. Detalhe que essa foi a maior disputa de pênaltis da história do futebol pernambucano.

O próximo duelo do Salgueiro será contra o Retrô, no sábado (08), na Arena de Pernambuco pela semifinal do Campeonato Pernambucano. O outro duelo será realizado entre Sport x Petrolina.